A CPI da Abril

Desabafo de Zé Dirceu.

A revista Veja que está nas bancas publica matéria – “O ataque da corrupção” (só para assinantes) – criticando o requerimento que pede a abertura de uma CPI na Câmara dos Deputados para investigar a associação entre a TVA, empresa de televisão por assinatura do Grupo Abril, que edita VEJA, e o Grupo Telefônica, de origem espanhola. O requerimento, com 182 assinaturas, foi entregue à Mesa da Câmara pelo deputado Wladimir Costa (PMDB-AL). O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, vai decidir se instala ou não a CPI.

Sempre tão favorável às investigações quando se trata do governo federal ou de outras empresas, Veja diz que o objetivo do pedido de CPI é “intimidar não apenas a Abril, mas toda a imprensa independente do país. Ela tem as cores da vendeta, as formas da chantagem e, se seguir adiante, será um desperdício de tempo e dinheiro públicos, ademais de aprofundar o fosso que separa a sociedade brasileira de seus políticos no distante planeta Brasília”.

De acordo com o pedido de instalação da CPI, a operação entre a TVA – empresa do Grupo Abril – e a espanhola Telefônica “fere o interesse nacional, restringe a concorrência e agride o mercado nacional”.

A matéria da Veja, não sei por que cargas d’água – ou sei -, resolveu me caluniar mais uma vez. Primeiro, me chamando pelo chavão de “chefe de quadrilha”, quando é público e notório que sequer processado sou. Segundo, me atribuindo responsabilidade na instalação da CPI na Câmara dos Deputados, sem, como é usual nas suas matérias, apresentar nenhuma prova, indício ou evidência. A não ser a mesma de sempre: sou o “chefe”, logo sou responsável por tudo que acontece. Sem falar na bobagem de que estou sendo patrocinado por Carlos Slim, da Claro, para ser contra a Telefônica.

Vou processar a revista e a desafio a provar que uma só vez eu tenha me envolvido ou participado dessa tentativa de instalação de uma CPI. Aliás, criar CPIs se tornou uma banalidade. Como bem diz o reputado jurista Dalmo Dallari, por única e exclusiva responsabilidade da mídia, inclusive da Abril e da VEJA, que apóiam e apoiaram todas as CPIS contra o PT e o governo Lula, mesmo sem nenhum indício forte de irregularidade.

Agora a revista, que se considera intocável, é contra a instalação de uma CPI para investigar uma relação comercial, entende que existem outros órgãos para investigar, como a ANATEL, mas não cita o Ministério Público.

Outra coisa é dizer que uma CPI pode não ser o instrumento mais adequado nesse momento e que existem órgãos legalmente constituídos para investigar essa negociação entre a Abril e a Telefônica. Mas aí, estaríamos em outro país. Não no da Revista Veja.

A revista não teve esse mesmo comportamento quando da associação da Gamecorp com a Telemar, nesse caso considera que a investigação é legítima.

Ou seja, podem investigar tudo, menos a Abril. São lágrimas de crocodilo, tanto da revista, como dos políticos da oposição que também apoiaram todos pedidos de investigação e CPI no caso Gamecorp-Telemar.

Investigar uma empresa nada tem a ver com liberdade de imprensa. Ninguém está acima da lei e a Veja recorre a esse argumento para se livrar das investigações.

Na verdade, a pretexto de defender a liberdade de imprensa, o que estamos assistindo no Brasil é a libertinagem de setores da imprensa, sem regulação democrática, como existe em todos os países desenvolvidos, e sem concorrência. Parte da mídia abusa de seu poder e se esconde atrás da liberdade, quando atenta contra ela todos os dias. Ou será que a imprensa está acima da Lei e da Constituição e do Parlamento?

Independentemente do mérito das acusações constantes do pedido de instalação da CPI e que devem ser investigadas, a reação da Veja é inaceitável.

A verdade é que a liberdade de imprensa, que deve ser defendida e respeitada, está se transformando em salvo-conduto para todo tipo de ilegalidade e abuso da imprensa e para a consolidação do monopólio e da não-regulação. Tudo é censura. Até a regulação da Comissão de Valores Mobiliários, sobre as informações privilegiadas de jornalistas, o chamado inside information, como se jornalistas estivessem acima da lei para especular com ações e se beneficiar de informações privilegiadas.

Repito que não participei em nenhum momento desse pedido de CPI e desafio mais uma vez a revista e a Editora Abril a provar o contrário, mas não reconheço nenhuma autoridade moral ou política na revista Veja ou nos políticos de oposição para criticarem a iniciativa de constituir a CPI, que nada tem a ver e não ameaça a liberdade de imprensa. É uma CPI como qualquer outra.

do Site do Zé Dirceu

Rizzolo: Ah! Mas agora essa CPI aí a Famiglia Civita não quer, quer sim a Anatel, lógico, a “agência reguladora”, gente da casa, agora CPI e Ministério Público não. Precisamos dar um basta nessas mídias que a título de liberdade de imprensa atuam como se fossem verdadeiros partidos políticos, tentando golpe ao governo Lula, e na defesa dos interesses de Washington, menos no interesse do povo brasileiro. Promovem cusações sem base, como no caso do Renan, chamam Zé Dirceu de “chefe da quadrilha” também sem nenhuma base, influenciam membros do STF pressionando, insinuando que se o resultado do julgamento não for o esperado que atendam seus interesses , é suspeito, enfim, um elenco de posicionamentos que nos leva a um grande debate sobre o papel dessas concessões, e sobre o verdadeiro papel da mídia no Brasil, principalmente a libertinagem de setores da imprensa.

As multinacionais querem de qualquer forma controlar a mídia brasileira e Civita se serve como “laranja”. Depois se alçam como moralistas e denunciam sem provas um elenco de pessoas no que entender do grupo Abril, merecem serem acusadas sem provas, por crimes, apenas porque não satisfazem os interesses internacionais desse “grupo”. E tem gente que não vê a hora de chegar sábado pra ler a revista que a elite golpista elegeu como número 1. CPI neles !

Wave – Tom Jobim e Toquinho

Bom final de semana !

Pedido de CPI da Abril-Telefònica pegou a Câmara de surpresa

O pedido de CPI da Abril-Telefónica feito pelo deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) pegou de surpresa a Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (24), dia de especial calma. O número de assinaturas acima do mínimo exigido de 171 – 182 parlamentares subscreveram o pedido – foi outro motivo de surpresa. O recolhimento das assinaturas foi feito sem estardalhaço, para evitar pressões da Editora Abril. A Câmara não conseguiu realizar sessão plenária hoje em função do baixo número de deputados na Casa.

O secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Viana, disse que até segunda-feira (27) deve estar pronto o parecer da Assessoria Jurídica da Casa, que analise se existe fato determinado para abertura da CPI, o segundo critério exigido para abertura da Comissão. O parecer deve ser encaminhado ao presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) que determinará a abertura da CPI.

O deputado peemedebista alega que existem denúncias veiculadas na imprensa de que a Telesp – Telecomunicações de São Paulo, controlada pela empresa espanhola Telefônica, firmou contrato de compra do controle acionário do grupo de empresas conhecido como TVA.

Segundo o requerimento de pedido da CPI, a transação significa que 100% das ações do Grupo Editora Abril foram transferidas para a empresa espanhola, “operação que pode ser potencialmente danosa ao princípio constitucional da livre concorrência” e fere a Constituição Federal, os direitos do consumidor e viola a lei que veda a aquisição de controle de outorga de TV a Cabo por empresa estrangeira.

Pressões e ingerências

O requerimento da CPI dá conta da existência de “pressões e ingerências indevidas das partes envolvidas nesta operação, objetivando influenciar decisões do órgão regulador do setor de telecomunicações e também de outros órgãos de defesa da concorrência que devem se manifestar sobre ela”.

O pedido de CPI se baseia ainda na “necessidade do Poder legislativo brasileiro vir a proceder a devida apuração destes fatos e sua repercussão no mercado nacional, envolvendo a transmissão de dados e a difusão de imagem televisa em parcela expressiva do país”.

O documento pede ainda que a apuração se estenda a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (CADE), órgão do Ministério da Justiça.

Denúncias de Renan

O deputado, em seu requerimento, enfatiza o que já vinha sendo denunciado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que a concessão de serviço de TV a cabo só poderá ser dada a empresa cujo capital seja controlado por brasileiro nato ou naturalizado há mais de dez anos.

A denúncia sobre a possível operação entre Abril-Telefónica foi feita inicialmente por Renan que, em discurso no Senado, disse que haveria ilegalidades na operação de compra da TVA, do Grupo Abril, pela Telefônica. Renan vem sofrendo campanha sistemática de Revista Veja que o acusa de ter se beneficiado de recursos de lobista da Construtora Mendes Júnior para pagar despesas pessoais.

Não sai, nem entra

A partir da entrada no requerimento na Secretaria da Mesa Diretora, nenhum deputado pode pedir mais a retirada ou colocação de assinatura. Para que a CPI não seja aberta, é preciso a assinatura de metade mais um dos deputados que assinaram o requerimento encaminhando pedido.

Segundo Mozart, já existem outras quatro CPIs na Casa. O regimento permite até cinco comissões funcionando simultaneamente. A CPI da Abril-Telefónica é a quinta, portanto a última permitida. Já estão em funcionamento a da Crise Aérea e do Sistema Carcerário e existem pedidos de outras duas sendo analisados – do Extermínio de Crianças Indígenas e a dos Grampos Telefônicos. Esta última baseada nas denúncias de que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estariam com os telefones grampeados pela Polícia Federal.

De Brasília
Márcia Xavier
Site do PC do B

Rizzolo:A Telefônica é oficialmente espanhola, mas por trás existe os fundos de pensão norte-americanos, e ainda mais por trás bancos como Citigroup, JP Morgan-Chase, BankBoston. Já o Grupo Abril, criado por um norte-americano, tem como sócio o conglomerado de mídia nazi-africâner Naspers, o Grupo Abril vendeu 30% de seu capital por US$ 422 milhões, a essa modelo exemplar empresarial africano. Agora, só pra deixar um pouquinho mais elucidativo essa questão, é bom lembrar que sempre tem a mãozinha das “agências reguladoras” que como disse regulam sabe lá o que, basta dizer que foram criadas no governo FHC; O Senador Wellington Salgado (PMDB-MG) solicitará uma audiência pública com os representantes dessas empresas na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), presidida por ele. O parlamentar afirmou que está procurando ser justo, tanto com o presidente do Senado, Renan Calheiros, como com os demais envolvidos. “Torço para que essa operação da Telefônica com a Editora Abril seja limpa, pois a Abril reflete a história do Brasil”, afirmou.

Mas as suspeitas de irregularidades que pesam sobre a Abril são fortes. Não só a editora da família Civita como as grandes corporações de mídia em geral nunca foram alvo de investigações amplas no país. A investigação sobre a nebulosa venda da TVA para uma multinacional estrangeira pode ser o primeiro passo para se abrir a “caixa-preta” da mídia nacional. Uma beleza! Vamos acabar com essa gente que está aí pra atrapalhar e entregar o Brasil de mão beijada!

Chávez acusa: governo americano controla ‘New York Times’

Na opinião do presidente venezuelano Hugo Chávez, o jornal The New York Times está sob controle da Casa Branca. O político não gostou nada das críticas feitas pelo diário na quinta-feira (23/08) à reforma constitucional promovida pelo seu governo.

O NYT “não é mais que um dos braços midiáticos do governo do (presidente dos Estados Unidos, George W.) Bush”, alfinetou William Lara, ministro da Informação da Venezuela, sobre as críticas à iniciativa de Chávez.

Para o NYTimes, a reforma constitucional – que contempla a reeleição por tempo indefinido do líder venezuelano – é mais um passo para elevar o controle do governo de Chávez sobre a política e a economia do país. “É uma democracia participativa na qual só Chávez e seus amigos participam”, reforçou o editorial do jornal.

A resposta da Venezuela veio por meio de um comunicado do ministro Lara: “constantes ataques evidenciam que o Departamento de Estado americano está movimentando suas fichas para atentar contra a democracia venezuelana”. Ele também afirmou que o New York Times “ostenta o poder de profecia atribuído a Nostradamus, mas realmente não chega sequer a uma adivinha de circo”.

O jornal “justifica os desmandos do Departamento de Estado em países como o Iraque e, por outro lado, empreende ataques contra governos democráticos que, segundo pensam eles, atentam contra seus interesses hegemônicos”.

Site do PC do B

Rizzolo: É claro que os NYT como braço e tentáculo dos interesses da Casa Branca, ou seja, da direita republicana americana não gosta de ver democracia da qual o povo participa, o que os EUA querem e já disse isso várias vezes, é uma democracia “relativa” nos moldes do Consenso de Washington, querem sim, uma democracia onde quem determina o que dever feito, é a mídia manipulada, é o Congresso americano que representa as 300 maiores empresas multinacionais, agora o povo, bem o povo, deve ser manipulado, e convencido pelos meios de comunicação. Chavez propõe a essência da democracia participativa, o Poder Popular fazendo com que o Estado se submeta às determinações do Povo, através de plebiscito, referendo e consulta popular. Ah! mas isso eles não querem, eles querem que o povo fique de fora e que os “eleitos” com dólares das transnacionais decidam tudo. O NYT não gosta de opinião popular.

Supremo exclui Dirceu, Genoino, Sílvio e Delúbio de 1ª acusação

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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade nesta sexta-feira (24) as denúncias de peculato feitas pelo procurador-geral da República contra os acusados mais alvejados pela mídia na cobertura do ”Mensalão”: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Silvio Pereira. Outro petista notável, Luiz Gushiken, teve sua denúncia aceita, por seis votos a quatro. Acredita-se que Delúbio e Sílvio não devem escapar de outras acusações, mas que Dirceu tende a ficar mesmo de fora, por falta de provas.

“A PGR (Procuradoria-Geral da República) não explicitou de forma satisfatória como eles teriam participado desse desvio de recursos do Banco do Brasil”, opinou o relator, ministro Joaquim Barbosa, sobre a acusação que inculpava os quatro petistas. Foi acompanhado por todos os seus pares.

Gushiken será processado sob acusação de peculato (desvio de dinheiro público). Os ministros Cármem Lúcia, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio Mello e Ellen Gracie acompanharam o relator, que propôs sua inclusão. Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Gilmar Mendes e Celso de Mello não receberam a denúncia contra Luiz Gushiken. Lewandowski classificou a denúncia da procuradoria como ”extremamente vaga e genérica” com relação a Dirceu, Genoino, Delúbio e Silvio Pereira.

João Paulo e Marcos Valério

Pela manhã, os ministros do STF haviam recebido, por unanimidade, as denúncias contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva e peculato e, por maioria de seis a quatro, por lavagem de dinheiro. ”O procurador-geral da República logrou trazer aos autos indícios da realização de diversos atos suspeitos em benefício da SMPB [a empresa de Marcos Valério que operava o esquema ilegal]. Há evidências de que o ex-presidente da Câmara manteve intensos contatos telefônico e visual com Marcos Valério”, afirmou o relator.

O publicitário Marcos Valério de Souza e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz responderão às acusações de corrupção ativa e peculato. “Num caso como esse, não é necessário ser funcionário público para responder por peculato”, entendeu o relator. Mas não foi aceita a acusação de peculato contra Rogério Tolentino, apontado como sócio de Valério na agência de publicidade DNA. “Não encontrei indícios suficientes de que Tolentino era efetivamente sócio de Valério na DNA”, justificou o relator.

Campanha de mídia contrariada

As decisões do Supremo, no terceiro dia de exame do pedido de abertura do processo, cingiram-se ao exame jurídico das acusações do procurador-geral, Antônio Fernandes de Souza, procurando esvaziar a tentativa de produzir um julgamento político. Contrariaram assim a campanha de pressão dos principais veículos de comunicação do país, expressa nos editoriais e no farto noticiário dos últimos dias.

Comenta-se em Brasília que a capa do jornal O Globo desta quinta-feira (23), em especial, foi uma tentativa direta, e mal sucedida, de radicalizar esta pressão. Outros jornais tiveram acesso ao mesmo conteúdo (conversações pessoais, via intranet, entre os ministros Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski, no primeiro dia do julgamento), mas fizeram consultas jurídicas e preferiram não violar privacidade dos ministros e o sigilo de correspondência.

Da redação, com agências
Site do PC do B

Rizzolo: O STF julgou com o seu costumeiro acerto, não há duvidas que num país democrático, ou que pretende ser ao máximo de caráter democrático como o Brasil, não pode deixar que o seu Judiciário seja alvo de pressões da mídia para que o julgamento seja nos moldes e nos interesses dessa mídia golpista. Querem sim implantar no Brasil uma democracia de “araque” como nos EUA, onde a mídia trabalha 24 horas por dia para implantar no cérebro das pessoas notícias fabricadas, entrevistas direcionadas, cobertura de invasões patrocinadas por grupos, bancos, e republicanos, representantes dos 4% mais ricos dos EUA.

Não podemos nos curvas a absurdos, como “convocação ao clamor público” para que membros do Judiciário façam julgamentos políticos e não técnicos. No Brasil ainda temos um Judiciário independente, muito embora, se dependesse da mídia bisbilhoteira e golpista as sentenças sairiam pelas Organizações Globo e pelo Porta-voz Civita.