PAC do Saneamento irá reduzir mortalidade infantil, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (27), em seu programa de rádio Café com o Presidente, que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Saneamento Básico vai reduzir a mortalidade infantil no país. “A gente vai poder ver no Brasil as crianças brincando na rua sem ter esgoto a céu aberto, a gente vai poder ver as pessoas abrindo uma torneira e tirando água potável para beber, para lavar roupa, para tomar banho”, disse.

O presidente lembrou que, ao todo, são R$ 40 bilhões de recursos do PAC divididos entre os 27 estados brasileiros, que vão beneficiar cidades com até 150 mil habitantes. “Envolve, na verdade, 394 municípios e vai atender o equivalente a 15 milhões de famílias, ou seja, 60 milhões de pessoas”, explicou.

Lula disse que a idéia é que até fevereiro do ano que vem as licitações estejam concluídas e que as obras já estejam em andamento. “É um dinheiro que vai resolver o problema do abastecimento de água, esgotamento sanitário, urbanização de favelas e remoção das palafitas, remoção das pessoas que moram em córregos, das pessoas que moram em encostas de morros”, disse. “Esse é o benefício que nós queremos fazer”, acrescentou.

Confira abaixo a íntegra do programa desta segunda:

Olá, você, em todo o Brasil. Começa o programa de rádio do presidente Lula. Tudo bem, presidente?

Tudo bem, Luiz.

Presidente, o senhor encerrou na última sexta-feira, a assinatura de protocolos de cooperação na área de saneamento e urbanização. É dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento que chega para melhorar a infra-estrutura das cidades. Essas obras vão acontecer em todo o país?

Luiz, na verdade o processo foi extraordinário, e eu acho que nós temos que valorizar o aprendizado que todos nós tivemos. Habitualmente, no Brasil, o governo anunciava dinheiro para saneamento básico e esse dinheiro nunca saía porque não tinha projetos executivos, porque não tinha acordos entre governos e municípios, não tinha um critério objetivo de fazer com que o dinheiro chegasse e acontecesse a obra. Nós então estabelecemos, do dia 22 de janeiro até agora, na última sexta-feira no Rio Grande do Sul, a assinatura de protocolos entre o governo do estado e os prefeitos, a começar das cidades da região metropolitana de todo o país e das cidades até 150 mil habitantes. E fizemos esse protocolo para que a gente tenha o compromisso e esse pacto dos entes federativos para fazer as coisas acontecerem. Então, é um dinheiro que vai resolver o problema do abastecimento de água, esgotamento sanitário, urbanização de favelas e remoção das palafitas, remoção das pessoas que moram em córregos, das pessoas que moram em encostas de morros, ou seja, eu trabalho com a idéia de que agora, até fevereiro do próximo ano, tenhamos todas as licitações e tenhamos todo o processo de obras em andamento, que é para melhorar a vida da sociedade brasileira.

Todos os estados vão ser contemplados pelo PAC do Saneamento. Agora, presidente, quanto esses estados vão receber de verba do programa?

Veja, são R$ 40 bilhões divididos entre os 27 estados, envolve na verdade 394 municípios e vai atender o equivalente a 15 milhões de famílias, ou seja, 60 milhões de pessoas. O grande problema do Brasil era que o Brasil tem uma cultura pequena de investimento em saneamento básico. Eu digo sempre, nos atos em que participo, que tem determinados tipos de políticos que historicamente não gostam de fazer saneamento básico porque você vai enterrar uma manilha e, portanto, você não pode fazer propaganda depois, não pode colocar uma placa comemorativa em cima de uma manilha. Mas o resultado de uma política dessa é que a gente vai poder ver no Brasil diminuir a mortalidade infantil, a gente vai poder ver no Brasil as crianças brincando na rua sem ter esgoto a céu aberto, a gente vai poder ver as pessoas abrindo uma torneira e tirando água potável para beber, para lavar roupa, para tomar banho. Esse é o benefício que nós queremos fazer. O que é importante, Luiz, é que tenha uma política combinada, ou seja, aonde nós formos trabalhar essa política de saneamento básico, junto tem que entrar o posto médico, junto tem que entrar escola, junto tem que se pensar na área de lazer, junto tem que entrar a política de segurança. Tudo isso é um jogo feito com vários ministérios participando para que a gente possa fazer uma melhoria substancial na vida do povo que mora em situações mais degradantes no Brasil.

Presidente, como a Funasa, Fundação Nacional de Saúde, está envolvida nesse programa?

Esse é outro programa importante que nós vamos anunciar no dia 19 de setembro de manhã. O PAC Funasa tem R$ 4 bilhões para investimento, R$ 280 milhões serão investidos para levar esgotamento sanitário e água tratada a 90% das comunidades indígenas, depois nós vamos ter R$ 180 milhões para levar esgotamento sanitário e água potável também nos quilombos já legalizados e depois nós vamos ter mais de R$ 3 bilhões que vão atender às cidades de até 50 mil habitantes e vamos priorizar as cidades por índice de mortalidade infantil, vamos priorizar as cidades do Norte por malária e as cidades do Nordeste e também a Região Sul do país que tenham doença de Chagas. Tudo isso faz parte do um grande projeto do PAC.

Presidente, o senhor comentou da sua juventude difícil, que morava em lugares onde não havia saneamento, e esse programa atende a cerca de 15 milhões de famílias, cerca de 60 milhões de pessoas. O que muda na vida dessas comunidades?

Olha, muda muito. Eu, quando conto meu exemplo, conto para levantar a auto-estima das pessoas. Para que as pessoas saibam que alguém que passou o que eles estão passando chegou a presidente da República. E só cheguei porque não fraquejei, só cheguei porque trabalhei, acreditei, lutei e cheguei. Então, o que eu digo para as pessoas: não há razão nenhuma para a gente desanimar. O que nós precisamos é estar organizados, cobrar, cada vez mais, do governo municipal, do governo estadual, do governo federal e que a gente vai construindo a coisa juntos. Eu vivi muitas enchentes, não foram poucas na minha vida e acho que tudo isso serviu de aprendizado para mim. Serviu de aprendizado e eu tento passar para as pessoas. E por isso eu tenho essa vontade, essa determinação de enfrentar, de uma vez por todas, a questão do saneamento básico no Brasil.

Presidente, muito obrigado e até semana que vem.
Obrigado a você, Luiz, e até a próxima semana.

Agência Brasil

Rizzolo: A verba de R$ 40 bilhões divididos entre os 27 estados, envolvendo na verdade 394 municípios , vai atender o equivalente a 15 milhões de famílias, ou seja, 60 milhões de pessoas, é um projeto arrojado, na verdade, o saneamento básico é um problema essencial de saúde pública, de nada adianta implementarmos construções de hospitais, formação de médicos e pessoas na área da saúde, se o que provoca as doenças não é atacado de forma incisiva. No Brasil a política de saneamento básico sempre foi preterida pelo Poder Público porque são obras que não aparecem, não podemos conceber que alem da miséria, as pessoas tenham que conviver com esgoto a céu aberto, sem o mínimo de higiene e dignidade. Sem contar que a falta de saneamento básico está sim diretamente relacionada à mortalidade infantil. E ainda tem gente da elite que diz estar “cansada”.

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