UGT propõe a Lula mudanças no FGTS

Central sindical vai apresentar ao presidente propostas de alteração no rendimento de juros ao trabalhador transformando a aplicação em recebíveis

O presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT, Ricardo Patah, solicitou audiência com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para apresentar propostas de mudanças na Lei 8.036/90 que regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. A audiência, que ainda será confirmada pelo Gabinete da Presidência, está sendo agendada para os próximos dias 3 ou 5 de setembro.

Para Patah, a sociedade merece uma explicação sobre o resultado da pesquisa realizada pelo Instituto FGTS Fácil, que revelou perdas ao patrimônio dos trabalhadores estimadas em R$ 46 bilhões. “O dinheiro do trabalhador deve ser administrado de outra forma, visto que atualmente a correção monetária do Fundo está abaixo da inflação. Não podemos aceitar a justificativa de que a correção das contas obedece ao disposto na Lei”, afirma o presidente da UGT.

A UGT quer que seja repassada aos trabalhadores parte dos juros cobrados pela Caixa Econômica Federal nas linhas de crédito oferecidas à população com os recursos do Fundo de Garantia. Atualmente, como gestora do FGTS, a Caixa cobra do trabalhador, independentemente de ele ter ou não conta vinculada, juros de 8,16% ao ano nos financiamentos. Percentual muito acima do índice da TR registrado em 2006 de 2,0377%. Patah disse que vai levar ao presidente uma alternativa da UGT para o problema. A proposta é mudar a forma de aplicação, transformando a aplicação em recebíveis imobiliários garantidos pela Caixa. “A Caixa Econômica Federal deverá ser a avalista das operações e o Fundo participará dos empréstimos comprando os créditos. Com isso a taxa paga ao fundo será de empréstimo e não de captação, como hoje, que beneficia apenas a burocracia da Caixa”, disse Patah.

Outra proposta da UGT é a mudança no sistema de representação dos trabalhadores no Conselho Curador do FGTS. Atualmente o Conselho é formado por oito representantes do Governo Federal, quatro representantes dos trabalhadores e quatro representantes dos empregadores, o que segundo Patah contribui para que as decisões não beneficiem o trabalhador: “O problema é que a representação no Conselho não é paritária, apesar de o dinheiro ser do trabalhador. É justo que os trabalhadores tenham um peso maior nas decisões, e essa posição será levada ao presidente Lula”, concluiu.

Durante a audiência o presidente da UGT também deverá abordar assuntos como o regulamento de funcionamento

Site da UGT

Rizzolo: Num ambiente de consenso e unidade, as centrais sindicais — CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores), UGT (União Geral dos Trabalhadores) e CGTB (Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil) — debateram a sua agenda com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), nesse mês de agosto. Na oportunidade, entregaram a Chinaglia um documento que propõe uma “jornada pelo desenvolvimento, com distribuição de renda e valorização do trabalho”, quem tem como referência a AGENDA DOS TRABALHADORES PELO DESENVOLVIMENTO, documento que apresenta diretrizes, políticas e ações para promover mudanças substantivas na realidade atual, permitindo a integração positiva entre crescimento econômico e desenvolvimento. A Agenda está organizada em quatro âmbitos problemáticos: A desigualdade e concentração de renda; desemprego e mercado de trabalho; A capacidade do Estado em promover desenvolvimento; A democracia e a participação social. As mudanças sugeridas por Path no FGTS, são interessantes principalmente no que diz respeito a mudança no sistema de representação dos trabalhadores no Conselho Curador do FGTS.

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