Para Paulo Nogueira Batista Jr, “a turma da bufunfa sempre acha pretexto para juros serem altos”

Paulo Nogueira Batista Jr.:

Turbulência internacional ameaça o crescimento?

“A maior ameaça ao crescimento talvez seja interna. A turma da bufunfa, embora “cansada”, já se agita e já se mobiliza. Pede aumento do superávit fiscal primário. Quer que o Banco Central interrompa, ou pelo menos desacelere, os cortes na taxa básica de juro”, afirma Paulo Nogueira Batista Jr., em artigo na Folha de S.Paulo que reproduzimos a seguir.

“A TURBULÊNCIA financeira internacional ameaça o crescimento da economia brasileira? A preocupação com o tema é compreensível. Afinal, a história econômica do Brasil é marcada por crises cambiais recorrentes.

No período Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, o quadro foi realmente terrível. O Brasil enfrentou crises de balanço de pagamentos em nada menos que seis dos oito anos do governo FHC! Cada vez que a economia brasileira ameaçava levantar a cabeça, sobrevinha um choque cambial e abortava o crescimento incipiente. Era o vôo da galinha, como se dizia na época.

Pode acontecer o mesmo agora? Não parece provável. Como tentei mostrar no artigo da quinta-feira passada, a posição brasileira é atualmente bem mais forte do que foi na década de 90 e no início da atual.

Não somos invulneráveis, mas a balança comercial, o balanço de pagamentos em conta corrente, o ingresso de investimentos diretos e o nível de reservas internacionais indicam que o país pode resistir a choques externos de magnitude considerável sem ser obrigado a tomar medidas recessivas.

Se a crise financeira externa se agravar, as nossas exportações sofrerão, é claro, afetando em alguma medida o ritmo de crescimento brasileiro. Uma crise duradoura provocaria uma desaceleração da economia mundial e reduziria a demanda externa por produtos brasileiros e os preços das commodities exportadas pelo país. Não se deve perder de vista, entretanto, que a expansão recente da economia brasileira se apóia primordialmente no mercado interno, e não nas exportações. As fontes principais da retomada têm sido a ampliação do investimento e do consumo. O Brasil pode continuar crescendo mesmo que a economia internacional perca dinamismo.

A maior ameaça ao crescimento talvez seja interna. A turma da bufunfa, embora “cansada”, já se agita e já se mobiliza. Pede aumento do superávit fiscal primário. Quer que o Banco Central interrompa, ou pelo menos desacelere, os cortes na taxa básica de juro.

Repare, leitor, que o nosso juro real básico ainda é mais de três vezes superior à média internacional. Mas os bufunfeiros não querem nem saber. O presidente de um grande banco privado nacional, que acaba de divulgar lucros exorbitantes, pediu “prudência” ao BC diante da turbulência financeira externa. E sugeriu que a Selic seja mantida em 11,5% na próxima reunião do Copom.

Na realidade, a turma da bufunfa é incansável. Sempre encontra um motivo ou pretexto para manter os juros nas alturas. Quando não é a crise financeira externa, é o risco de inflação. Quando não é a inflação, é o crescimento exageradamente robusto da economia brasileira. Quando não é o crescimento, é o risco de crescimento excessivo -e vai por aí.

Se dependesse dessa turma, o Brasil estaria eternamente condenado ao crescimento medíocre. Até o economista John Williamson, conhecido como “pai do Consenso de Washington”, em entrevista publicada na Folha de ontem, comentou que seria “sábia” a decisão de continuar diminuindo os juros no Brasil.

“Não existe nenhuma base para pânico neste momento”, declarou. Fiquei empolgado. Um economista subdesenvolvido sempre vibra quando encontra apoio externo. Ditas em inglês, por um economista do establishment internacional, as opiniões mais triviais adquirem ares de sabedoria profunda e inexpugnável. E ressoam intensamente (assim espero) nos subúrbios financeiros do planeta.”

Paulo Nogueira Batista Jr. é diretor-executivo do FMI. O artigo foi publicado com o título “Ameaças ao crescimento?”

Hora do Povo

Rizzolo: Para John Williamson, conhecido como “pai do Consenso de Washington”, comentar que seria “sábia” a decisão de continuar diminuindo os juros no Brasil, é porque ele mesmo já está constrangido com esse patamar de juros. Agora, os banqueiros que se deliciam a cada dia com lucros estratosféricos, não estão interessados no crescimento do Brasil, e sim no crescimento de seus lucros e sedentos para que isso demore o máximo que puder. É bem verdade que eles tem no comando do Banco Central um excelente representante do capital internacional que com sua dedicação em seguir uma política implacável em segurar o desenvolvimento do Brasil acata como um servo os desígnios dos especuladores que nadam em lucros no Brasil.

A situação brasileira é diferente da época do FHC, hoje o nosso mercado interno é a estrutura da nossa economia, estamos menos vulneráveis a crises externas, é claro que nossas exportações diminuirão, mas também com um real valorizado é difícil ser competitivo lá fora. Não adianta ganhar a eleição com o apoio maciço do povo brasileiro, com 58 milhões de votos, se damos a chave do cofre e a decisão da nossa economia a banqueiros, já disse que o povo não é idiota, e muito embora sempre apoiei o governo Lula, vai chegar uma hora que toda a esquerda vai se questionar ou ficar indignada como ficou John Williamson, conhecido como “pai do Consenso de Washington”, que comentou que seria “sábia” a decisão de continuar diminuindo os juros no Brasil, é brincadeira, né, se até esse cidadão já está indignado imagine o povo brasileiro daqui a pouco.

STF cozinha mídia e aceita julgar petistas (mas vai absolvê-los)

Juízes aceitam processo, mas cobram provas de procurador

“Com o que foi apresentado aqui, certamente não haverá condenação”, advertiu o ministro do STF, Eros Grau

Depois do alarido da mídia golpista para abertura de processo contra integrantes do Partido dos Trabalhadores e dos outros membros da base aliada do governo, no caso Marcos Valério, o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu abrir a discussão jurídica sobre o assunto.

PROVAS

O tribunal aceitou a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os líderes petistas por uma suposta prática de “corrupção ativa”. Na opinião dos ministros do STF, com a abertura do processo, o procurador terá agora a obrigação de apresentar as provas que ainda não apresentou.

Não se está discutindo o mérito, argumentaram. A discussão agora é se é aceita ou não a denúncia. Portanto, como não era necessário entrar no mérito, o STF decidiu aceitar a denúncia.

O que significa que o STF terá que ouvir o depoimento de 40 réus. O procurador apresentará mais 40 testemunhas para serem ouvidas. Cada réu tem direito a apresentar 8 testemunhas. Se todos fizerem uso desse direito, como é quase certo, isso significará mais 320 depoimentos a serem tomados. Ou seja, a perspectiva é que serão necessárias 400 oitivas. Com mais todos os ritos, cartas-precatórias, recursos, questões de ordem e procedimento, vários juristas afirmam que, simplesmente, o processo corre o risco de não chegar ao fim, ou seja, de prescrever antes do julgamento.

Evidentemente, o procurador sabia disso ao fazer sua mal fundamentada denúncia. Mas esse risco de prescrição é uma consequência direta da forma como essa denúncia foi feita.

Porém, mesmo que levados a julgamento, os prognósticos são de que não haverá condenações. Portanto, a aceitação da abertura de processo, efetivamente, serve mais para que a mídia deixe, por algum tempo, de aporrinhar os membros do nosso tribunal máximo, do que para qualquer outra coisa.

O ministro Eros Grau foi quem melhor expressou a opinião corrente entre os ministros do STF: “Já que a discussão é apenas se aceita ou não a denúncia, vamos aceitá-la, mas, com o que foi apresentado aqui, certamente não haverá condenação”, disse. Outros ministros expressaram opinião semelhante.

É certo que, no STF, variam as avaliações sobre o prazo para o desfecho final. Alguns avaliam que o processo terá uma duração de no mínimo dez anos. Mas há quem fale em mais tempo. As afirmações de alguns de que em três anos o processo estaria terminado são consideradas fora da realidade pela maioria dos juristas. De qualquer maneira, os ministros devolveram a batata quente para o procurador. Ele agora tem de provar o que até agora apenas afirmou – e afirmou repetindo a mídia. A peça de acusação, como disseram os advogados de defesa, é pura ilação, é uma mera repetição das manchetes dos jornais e revistas publicadas em 2005 e 2006, no auge da histeria contra Lula e o PT.

Os juízes Carlos Brito, Carmen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski fizeram questão de registrar que ao aceitar a denúncia na sessão de segunda-feira não estavam decidindo o mérito da questão. Segundo eles, mesmo sem consistência, a acusação deveria ser aceita para que os réus pudessem ter amplo direito de defesa.

Muitos dos integrantes do STF afirmaram em seus votos que as atividades de José Dirceu consideradas “suspeitas” pelo procurador, como, por exemplo, reunir lideranças de partidos e centralizar nomeações de cargos do governo são atividades perfeitamente normais e afeitas à função que ele exercia à frente do governo na época. Que o fato de sua ex-esposa ter trabalhado no Banco BMG não caracterizaria envolvimento seu com esta empresa. O próprio relator Joaquim Barbosa disse que este fato dificilmente revelaria um vínculo de Dirceu com o banco.

Outro que também tem a convicção de que não haverá condenações no processo hora iniciado é o advogado José Luiz Mendes de Oliveira. Ele declarou na segunda-feira, após a decisão do STF de aceitar a denúncia contra seu cliente, que não tem a menor dúvida que José Dirceu será absolvido. Segundo avaliou José Luiz, “a peça de acusação foi seduzida pelos holofotes da mídia”. “Ela é fruto da imaginação do procurador, uma peça de ficção, sem a menor base na realidade”, avaliou.

A fragilidade ficou evidente no argumento usado contra o ex-deputado e ex-ministro José Dirceu. Para pedir a abertura do processo contra Dirceu, por corrupção ativa, ele apresentou como “indício” o depoimento de Roberto Jefferson. E nada mais além disso. Mas Jefferson foi cassado por mentir aos seus pares da Câmara Federal exatamente sobre essa questão.

O ministro Ricardo Lewandowski também questionou a acusação do procurador de que teria havido formação de quadrilha por parte de lideranças políticas e de ex-integrantes do governo. Para ele, a peça de acusação não reuniu provas suficientes para enquadrar os acusados neste crime. Já a ministra Carmem Lúcia chamou a atenção para o fato de que a acusação estaria atingindo indiscriminadamente os partidos políticos. Ela ressaltou que é necessário ter cuidado com isso. Para ela, os partidos políticos são instituições importantes para a consolidação da democracia no Brasil.

ACUSADOS

O STF também aceitou a acusação aos deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Paulo Rocha (PT-PA). Os ex-deputados federais petistas Professor Luizinho (SP) e João Magno (MG) e o ex-ministro Luiz Gushiken. Foram abertas até agora (segunda-feira) ações penais contra 37 dos 40 acusados.
Hora do Povo

Rizzolo: Do ponto de vista jurídico, a denúncia foi elaborada, com um forte esteio político, mas sem preencher os requisitos essenciais de uma exordial, na verdade, a denúncia deveria detalhar que crime foi cometido, quem o cometeu e que provas sustentam a acusação, o que vimos, foram denúncias vagas, baseadas em testemunhas temerárias, e provas sem sustentação, contudo uma vez recebida à denúncia inicia a ação penal, e os acusados poderão então ter ou exercer o principio do contraditório. Receber a ação penal em nada significa, mas inicia-se o que podemos chamar de processo, onde será analisado o mérito, oitivas de testemunhas, e no final a sentença. Acredito que para satisfazer a mídia as denúncias foram recebidas, porque de provas concretas essas peças da Procuradoria da Republica não passam de uma “aventura jurídica” de cunho político. O ministro Eros Grau foi quem melhor expressou a opinião corrente entre os ministros do STF: “Já que a discussão é apenas se aceita ou não a denúncia, vamos aceitá-la, mas, com o que foi apresentado aqui, certamente não haverá condenação”, disse. Outros ministros expressaram opinião semelhante.

Agora, o que me deixa perplexo, e que me causa espécie, é a brutal interferência da mídia, desta feita utilizando o Judiciário como instrumento de vingança, atiçando, e fazendo de uma peça inepta se panfleto político. Como o próprio artigo diz, muitos dos integrantes do STF afirmaram em seus votos que as atividades de José Dirceu consideradas “suspeitas” pelo procurador, como, por exemplo, reunir lideranças de partidos e centralizar nomeações de cargos do governo são atividades perfeitamente normais e afeitas à função que ele exercia a frente do governo na época. Que o fato de sua ex-esposa ter trabalhado no Banco BMG não caracterizaria envolvimento seu com esta empresa. O próprio relator Joaquim Barbosa disse que este fato dificilmente revelaria um vínculo de Dirceu com o banco. O problema é a aceitação da denúncia em formação de quadrilha, isso politicamente para Zé Dirceu é muito ruim, pois no “imaginário Popular” ser taxado de quadrilheiro que é o que vai ocorrer na mídia golpista antes da sentença terá, com certeza, um peso político desastroso. Só pra terminar uma perguntinha do Roberto Jefferson, que é especialista nisso. Quem são os corruptores ? O procurador-geral da República, Dr. Antônio Fernando de Souza, fez um minucioso trabalho para localizar os corruptos, mas, se esqueceu de fazer a pergunta que Roberto Jefferson, especialista na matéria, propôs: quem botou dinheiro no “valerioduto” ? Só o Banco Rural que distribui dinheiro de graça e os outros ?

Associação de Juristas dos EUA: “A luta dos Cinco Cubanos contra o terror beneficia a Humanidade”

“Os Cinco Heróis cubanos merecem ser indenizados pelo Estado opressor que violentou seus mais elementares direitos causando-lhes danos físicos, psicológicos e familiares. O mundo inteiro deve reivindicar isso porque eles são responsáveis combatentes da luta contra o terrorismo e entregaram o melhor de si não só para o seu povo, mas para toda a humanidade”, declarou o presidente da Associação Norte-Americana de Juristas, Afonso Torres Ulloa, sobre a prisão, desde 12 de setembro de 1998, de Fernando González, Antonio Guerrero, Gerardo Hernández, Ramón Labañino e René González, que faziam serviço de contra-terrorismo em Miami – quartel dos atentados e das sabotagens contra o governo e o povo de Cuba.

Os Cinco Heróis cubanos foram condenados a penas que variam de 10 anos a prisão perpétua em um julgamento realizado em Miami com várias denúncias de irregularidades e caracterizado pelo descaso dos advogados de defesa.

DEMOCRACIA

Ulloa acrescentou que esta situação ocorre justamente no país que se proclama paladino da democracia. “Não pode haver democracia ali onde empalidece a justiça, pois o essencial de todo regime democrático é o respeito aos direitos humanos, às garantias processuais e constitucionais”, considerou. “Os Cinco Heróis merecem o Prêmio Nobel da Paz”, disse.

Para outro importante jurista norte-americano, Leonard Weinglass, “o caso dos Cinco é um dos registros mais fortes de incoerência, pelo argumento de que as atividades deles eram justificadas e eram necessárias para salvar vidas”.

Mesmo o jornal “The New York Times” descreveu “o reflexo da hostilidade das autoridades norte-americanas, que impediram até mesmo a concessões de vistos para as esposas dos presos”.

Até mesmo o reacionário jornal norte-americano contrastou “o prolongado encarceramento dos Cinco cubanos com a recente libertação do terrorista internacional Luis Posada Carriles”, um dos terroristas que utilizava a cidade de Miami para organizar atentados contra a população cubana e que organizou a explosão de um avião cubano que matou 76 pessoas em 1976.

Hora d Povo

Rizzolo: Isso se chama aberração jurídica e denota a vocação antidemocrática do governo americano. O terrorismo institucional americano é bem vindo, organizações mafiosas americanas podem promover à vontade sabotagens contra Cuba, agora informantes cubanos que residiam em Miami não podem descobrir quem são os terroristas que promoviam ataques que tinham como alvos hotéis em Havana e aviões da Cubana de Aviação, mas também ocorreram atentados contra a vida de Fidel Castro e sabotagens diversas. Todos esses bandidos contam com a blindagem pelo Estado terrorista maior que é os EUA, como diz Noam Chomsky. O governo cubano, informado das atividades terroristas desses grupos, chegou a dar conhecimento sobre elas ao FBI. A reação do governo americano foi inversa ao que seria recomendável. Em vez investigar os fatos e punir os criminosos, a administração de Bill Clinton decretou a prisão dos cinco cubanos. Esse é o pais de alça como o ” berço da liberdade e democracia ” .

Médicos formados em Cuba lutam para poder atuar no Brasil

Os jovens brasileiros que se formam na Escola Latino Americana de Medicina de Cuba (Elam) não conseguem atuar no Brasil. O problema está na revalidação de seu diploma por parte das universidades brasileiras. Para tentar reverter essa situação, eles realizaram na semana passada seu 3º Encontro Nacional e iniciaram uma ofensiva de articulações dentro e fora do Congresso Nacional para buscar saídas ao impasse. O Objetivo é garantir que as comissões de Relação Exterior, Educação, Saúde e Justiça aprovem um ajuste complementar – que institui uma prova para revalidação do diploma cubano – e pelo empenho do governo federal na ampliação de convêncios das universidades brasileiras com a Elam.

Por Caral Santos

O Encontro do jovens médicos teve a participação de 120 pessoas em Brasília na última segunda (20). A atividade foi prestigiada pelo secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, por representantes das embaixadas da venezuela e de Cuba, e por parlamentares do Congresso Nacional.

A principal resolução foi a constituição de uma comissão responsável por acompanhar pari passo as iniciativas que existem para possibilitar que uma das melhores escolas de medicina do mundo, a cubana, chegue aos brasileiros.

Logo após o encerramento do encontro a comissão de médicos iniciou uma jornada pela Esplanada dos Ministérios. Eles conversaram com os ministérios da Saúde, Educação, Relações Exteriores e parlamentares.

A jornada reavivou os ânimos dos médicos brasileiros. Em menos de uma semana, eles venceram a morosidade burocrática de Brasília e colocaram novamente em pauta o ajuste complementar, do deputado federal Nilson Mourão (PT-Acre), que garantirá aos médicos já graduados a chamada prova única e justa e aos que estão em processo de graduação a complementação curricular por meio de algumas faculdades.

Além disso, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, se comprometeu pessoalmente em firmar junto às universidades brasileiras convênios com a Elam.

”Está demostrado que se nos unirmos, podemos alcançar o sol. A revalidação é só um passo que estamos dando, pois nossa luta transcede este ato. Organizados podemos lutar por um País onde crianças, mulheres e idosos não morram por falta de atendimento médico. Onde os pobres de mais de mil municípios de nosso País, que não tem acesso a um médico, possam conhecer a ação humana dos médicos formados pela Revolução Cubana, dos médicos formados pelo espírito da humildade e humanidade, dos médicos sonhado por nossa comandante Fidel Castro”, diz o boletim informativo dos jovens.

Morosidade

O documento de acordo bilateral, de autoria do deputado Morão, estava parado no Congresso Nacional devido à comissão de Relação Exterior, que verificou inconstitucionalidade no Artigo 2º do texto. Para a comissão o texto retirava das universidades uma resposabildiade a elas inerente: a analise de compatibilidade curricular.

A partir de então, cabia ao MEC fazer a correção, e ao Itamaraty fazer a troca de nota diplomática com o governo Cubano e mandar novamente o documento para comissão.

Depois de verificar que o MEC já havia feito a correção, os estudantes seguiram a sua saga até o Itamaraty, onde foram recebidos pelo Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. ”Me interei a meia hora que esse documento estava parado aqui, o que posso dizer a vocês é que dia 22 ele está pronto e devolvido a comissão de Relação Exterior na câmara para ser votado”, falou aos médicos o embaixador.

Conforme a promessa, o ajuste complementar foi devolvido e será votado, nesta quarta-feira (29) na comissão de Relação Exterior. Para se tornar realidade o texto ainda terá que ser apreciado pelas comissões de Educação, Saúde e Justiça, além do plenário da Câmara e do Congresso.

A redação do ajuste complementar que voltou a tramitar no Congresso a partir da semana passada diz: ”O Minstério de Educação do Brasil, em conjunto com o Ministério de Saúde, coordenará, por intermédio de Comissão Nacional, a ser constituída por portaria interministerial, em que terão assento outras entidades de representatividade nacional e especialistas de notório saber, a elaboração do exame nacional, teórico e pratico, para reconhecimento de diplomas de medicina, obtidos por brasileiros em Cuba, sempre que a comissão nacional comprove a inexistência de compatibilidade curricular”.

Congresso Nacional

Os médicos acreditam que se o texto passar nas comissões, aprová-lo no plenário da Câmara e do Senado não será obstácu-lo. Eles já conquistaram o compromisso – com o apoio dos deputados Nilson Mourão, Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Jakson Mourão (PMDB-SE) – do vice-presidente da Casa, o senador e médico Tião Viana (PT-AC), para que a votação do texto seja agilizada no Senado.

O senador também propôs, como mecanismo rápido para o reconhecimento do diploma, que o presidente Lula, através do Ministério de Saúde, fizesse um Decreto Lei reconhecendo a validade dos títulos a partir da aprovação em uma prova de residência em alguma das universidades brasileiras. Tião Viana também sugeriu que fosse ampliada para os médicos formados em Cuba as vagas na área de medicina geral integrada.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, foi outro colaborador na busca de saídas para agilizar a validação do diploma cubano. ”Existem algumas universidades, como a do Acre, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Banhia, Santa Catariana, entre outras, que já manifestarm ao ministério vontade política de fazer convênio com a Elam, vou repassar o recurso que for necessário para fazer tais convênios, nesta semana mesmo, se for o caso”, disse o ministro.

Apoio

Os jovens médicos brasileiros agora buscam apoio de organizações e entidades brasileiras para presionar o Congresso a aprovar o ajuste complementar o quanto antes possível.

”Nosso primeiro desafio será nesta quarta (29), quando o ajuste será votado na primeira comissão, a de Relação Exterior. Esperamos contar com uma grande presença de todos aqueles interessados na validação de nossos diplomas para fazer pressão pela aprovação do ajuste”, diz o boletim do médicos.

Site do PC do B

Rizzolo: Já disse várias vezes em outras oportunidades, que o Brasil e a América Latina precisam de muitos, mas muitos médicos, face à quantidade de pacientes existentes em função do legado da miséria; contudo o corporativismo elitista no Brasil, cria entraves com a velha “conversa pra boi dormir que tenta desqualificar os cursos de Medicina de Cuba e de outros países da América Latina” com um simples intuito: egoísmo, corporativismo, falta de solidariedade, e principalmente fazer da medicina um “meio de lucro”. Isso é inadmissível num país pobre carente de serviços de saúde e médicos como o Brasil. O jornal Estado de São Paulo, trouxe uma matéria sobre essa questão, onde narra o drama de um médico, o Dr. Josiano Macedo já formado em Cuba impedido de exercer a medicina no Brasil, alegando que existe “ jogada corporativista do Conselho Federal de Medicina que articula com os Conselhos Regionais e reitores das Universidades para criar dificuldades” “.

A “MAFIA” MÉDICA brasileira com o intuito de “proteger mercado” esta mais interessado em impedir por todas as vias a entrada de médicos brasileiros formados no exterior do que com atenção da saúde da população, como vemos em varias reportagens de televisão e jornais todos os dias! Agora querer desqualificar cursos de Medicina de outros países com intuito de ter” reserva de mercado” e ganhar dinheiro com essa retórica num país pobre e miserável como o Brasil, é no mínimo ser insensível e antipatriota”.

Não há dúvida que é um avanço para a Argentina o “Reconhecimento Mútuo de Certificações, Títulos e Graduações Acadêmicos de Educação Superior”. Precisamos resolver de uma vez por todas essa questão no Brasil, e o MEC tem que agir com firmeza. Pensarmos sim no Brasil e não em corporativismo! Existe mercado para todos.

CMS irá às ruas por concessão pública só com controle social

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O Seminário da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais) sobre Comunicação, realizado sexta-feira (24) no Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, definiu o 5 de outubro – dia em que expiram as concessões da Rede Globo – como data simbólica para ações de rua e no Congresso Nacional que fortaleçam a campanha pela democratização da mídia. O mote “Concessão pública só com controle social”, debatido no evento, questiona a manipulação privada do espectro rádio-televisivo, ressaltando a necessidade de parâmetros legais mais rígidos e transparentes para o funcionamento das emissoras.

Convidados especiais, o coordenador do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) e vice-presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Celso Schroeder, e João Brant, do Coletivo Intervozes, fizeram uma análise pormenorizada sobre o modelo de outorgas – concessões, permissões e autorizações – de rádios e TVs no Brasil, a necessidade de uma Conferência Nacional de Comunicação e de um novo marco regulatório. Após as intervenções, a mesa de abertura, composta por representantes da CUT, CGTB, UNE, MST e Marcha Mundial de Mulheres, debateu sobre a pertinência da campanha e de como dialogava com a base do movimento.

Ao denunciar o resultado perverso do controle exercido por monopólios e oligopólios privados das concessões públicas, Celso Schroeder ressaltou que estes passam a determinar cada vez mais a cultura, a política e a economia. “Talvez o aspecto mais daninho da apropriação privada da cultura brasileira seja a desconstituição da política. Ou seja muito pior do que a manipulação e as mentiras que eles constituem, a criminalização dos movimentos sociais. O crime maior, o que causa mais problemas para a democracia, é a desconstituição da política. E fazem isso continuamente”. Para o representante do FNDC, reconstituir este espaço político é fundamental, com o objetivo de dar a ele um sentido estratégico, de emancipação, em oposição à “visão utilitária, instrumental e manipulatória da comunicação das elites, com sua prática autoritária, excludente e não-plural”. “Os meios de comunicação são cada vez mais veículos importantíssimos para a sustentação ideológica, mas também política”, acrescentou.

Diante da manipulação excludente exercida por uma minoria contra os interesses da sociedade, ressalta Schroeder, “a idéia do controle público é fundamental, pois antes de um negócio, a comunicação é um serviço”. Para encarar de frente este problema, enfatizou, é preciso popularizar o debate sobre a democratização, pois a situação hoje é ainda mais grave pela ameaça de desnacionalização do setor a partir das teles. “Assim, precisamos fazer de cada verdade um ato político e não burocrático, fazer com que as regulações existam e sejam cumpridas”.

Debate estratégico

Em nome do Intervozes, João Brant resgatou o papel do seminário para que os movimentos sociais se apropriem cada vez mais deste debate estratégico, pois “as concessões são o instrumento que oficializa, materializa e dá o poder que tem hoje meia dúzia de famílias sobre o conjunto da sociedade brasileira”. “O modelo de concessões no Brasil segue o padrão ‘velho oeste’, onde os empresários reinam sozinhos, ditam as regras e não cumprem nem o pouco que a lei prevê. Não há participação no debate sobre a concessão e renovação de outorgas, que acontece sem responder a nenhum critério”. Exemplo disso, informou, “é que das 39 rádios FMS que operam em São Paulo, 36 encontram-se com a outorga vencida e 22 funcionam com outorgas de outros municípios. Toda falta de rigor em relação às rádios comerciais passa para as rádios comunitárias, fortemente reprimidas”.

De acordo com João Brant, “a ilegalidade a imoralidade sustentam um sistema de comunicações concentrado e nada plural, em que o monopólio e o oligopólio proibidos pela Constituição em seu artigo 220 estão presentes regional e nacionalmente”. Desta forma, diante da “completa privatização do espaço público, o momento é de pôr em xeque a lógica mercantilista, que impede o florescimento de novos meios, enquanto os detentores das concessões seguem sem prestar contas a ninguém sobre o uso que fazem delas”.

Membro da executiva nacional da CUT e representante da entidade na CMS, Antonio Carlos Spis disse que “a escolha do 5 de outubro, quando se encerra as concessões da família Marinho, servirá para realizarmos um questionamento nacional sobre todas as renovações, pois é inadmissível que este bem público estratégico seja apropriado ao longo de décadas e renovado sem qualquer condicionante”. “Nossa luta pela democratização é contra essa ditadura da comunicação, que manipula, desinforma, age contra os interesses nacionais e populares. É a Rede Globo que está por trás da pressão pela aprovação da Emenda 3, que assalta direitos e transforma todo trabalhador em pessoa jurídica”, lembrou Spis.

Manipulação midiática

A secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, fez um paralelo entre a vitoriosa manifestação de 20 mil realizada pela Central em Brasília no 15 de agosto e a minúscula repercussão na mídia, que fez de tudo para esconder o evento. “Este momento de renovação das concessões é propício para tomarmos as ruas e fazer o debate com a sociedade. O que temos hoje é o monopólio das versões de um fato social nas mãos do poder privado. Precisamos garantir a democratização, estruturando a TV Pública, fortalecendo a rede de rádios e tevês comunitárias e garantindo recursos institucionais para as diversas vertentes de opinião. Onde não tem marco regulatório, a verdade do poder privado prevalece, negando espaço ao contraditório”, declarou. Rosane acredita que é hora de colocar a mudança na lei em pauta, “numa articulação no Senado e na Câmara para questionar a forma como um bem público está sendo manipulado”.

Para o vice-presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), é fundamental levar a luta da democratização da comunicação para dentro do Congresso. “As concessões públicas não podem mais continuar servindo como poder paralelo dos oligopólios. O Legislativo tem papel importante nesta luta contra o jogo sujo de meia dúzia de famílias que quer submeter, intimidar e esculhambar a quem se opõe que o Estado seja privatizado, a que seu projeto entreguista seja efetivado”. Segundo Bira, os que lutam por um Brasil melhor, livre e independente, devem levar em conta que “manipulação, calúnia e difamação são as armas da mídia contra os que não rezam a cartilha do imperialismo”.

Em nome da Marcha Mundial de Mulheres, Sônia Coelho denunciou a responsabilidade da mídia pela manutenção da opressão e da reprodução das desigualdades, deturpando a imagem feminina. “Não é que venda a pulseirinha da garota da novela para ser consumida por milhões, ela faz da mulher o próprio produto a ser vendido, naturalizando estereótipos como se fôssemos só bunda e peito. Além disso, a mídia estimula a gravidez na adolescência, o racismo e a violência contra a mulher, invisibilizando a luta política das que querem transformar esta realidade e afirmar outro projeto de país”.

Construindo alternativas

Igor Felippe Santos, da assessoria de Comunicação do MST, deu ênfase ao papel do movimento social na disputa pela hegemonia que se realiza nos meios de comunicação desde a definição da pauta: “sistema construído com base na propriedade privada, na conformação de oligopólios que vão fazendo consensos”. Defendendo conjugar a luta institucional com a luta social e a estruturação de meios alternativos, Igor lembrou que antes mesmo da formação do MST, o Movimento já tinha o jornal dos Sem Terra, abordando a experiência do acampamento de Encruzilhada Natalino, em 1981, no Rio Grande do Sul. Atualmente, a retomada da RCTV pelo governo Chávez, na Venezuela, ressaltou, “cumpre um papel pedagógico importante para toda a América Latina, pois demonstra que as redes não são sagradas, que são bens públicos e devem ser reguladas pelo Estado”.

Para Luana Bonone, diretora da Comunicação da UNE (União Nacional dos Estudantes), “os movimentos devem ir à ofensiva para conquistar avanços, pois a existência de monopólios de mídia restringem e comprometem o processo democrático”. Assim, ao lado da campanha pelas concessões públicas com controle social, asseverou, é preciso popularizar a defesa da Conferência Nacional de Comunicação, enraizando o debate sobre algo que é crucial para os destinos da sociedade brasileira. “Temos um bem público, social, que se encontra usurpado, pois foi entregue na bandeja a grupos privados. Não se trata apenas da população ter acesso a esses meios, mas de criarmos as condições de debater um projeto de país”, frisou.

Secretário geral do FNDC e membro da Rede Abraço de rádios comunitárias, José Guilherme fez um relato emocionado sobre “a perseguição e a criminalização que o setor vem sofrendo da Anatel e da Polícia Federal, pois ambas têm se comportado como guardas dos tubarões da mídia”. “Estamos tendo o mesmo destino de bandidos pobres: estamos sendo exterminados nas periferias, com processos e condenações que atentam contra a liberdade de expressão”, frisou.

Representando a Central de Movimentos Populares (CMP), Luiz Gonzaga Gegê defendeu que a campanha pela democratização da comunicação vá às bases, dialogando com a parcela mais atingida pela política de discriminação e exclusão dos donos da mídia.

Entre outros, também participaram do Seminário representantes da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), da Campanha quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania e da executiva nacional dos Estudantes de Comunicação Social.

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Rizzolo :Está na hora de travarmos uma discussão séria com a postura dessa “mídia deletéria” como assim classificou Requião que é sim um Governador comprometido com o social. Não podemos conceber que concessões públicas de TV se tornem e se portem com se fossem partidos políticos tentando de toda forma influenciar a população e o povo brasileiro com discurso oposicionista fabricado em Washington. Não podemos aceitar, que a receita do preparo da “democracia relativa” como diz Noam Chomsky se instale no Brasil. Para os reacionários americanos que descobriram que a democracia poderia ser um ótimo negócio para a exploração humana desde que, é lógico, ela fosse “relativa”, a receita é como um protocolo, e é exatamente esse conceito que querem impor ao Brasil, e para ser relativa, o braço principal é a mídia controlada. Ora, jamais poderemos aceitar mídia como partido político de direita.

Temos sim que rever essas concessões, essa familiocracia da mídia brasileira, essa direita que domina o povo brasileiro, com uma dose de novela, e de forma insidiosa incutem uma dose de golpe, difamam um presidente que foi eleito com 58 milhões de votos, propagam movimentos golpistas, propõe a desintegração da América Latina, junto, tudo articulado com o Tucanato, existe no Brasil verdadeiro “coronelismo eletrônico”, na realidade, a Constituição brasileira contém dispositivo semelhante ao da lei magna venezuelana, que permitiu ao presidente Hugo Chávez a não renovar a concessão do canal de televisão RCTV. A outorga e a renovação de concessões de emissoras públicas ainda são atos políticos e “de simpatia”.

Mesmo o Poder Executivo andou dando jeitinhos para conceder emissoras sem passar pelo Congresso. Um decreto de 1998 abriu a possibilidade de que retransmissoras virassem geradoras, por um processo interno do Ministério das Comunicações, só agora saiu uma regulação que impede isso. Antes, muitos se beneficiaram com isso: existem no Brasil mais de 10 mil retransmissoras . Esses veículos de informação além de estarem a serviço do capital internacional e promoverem golpes midiáticos, passam valores duvidosos e não querem se submeter à nossa Carta Magna. Vamos debater essa questão , concessão pública só com controle social !

Governo quer incluir no PAC verba para transporte urbano

O governo federal quer incluir no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) uma nova carteira de projetos de investimentos públicos, destinados a melhorar as condições de deslocamento de pessoas e veículos nas grandes e médias cidades brasileiras. A elaboração do “PAC da mobilidade urbana” já foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve ser concluída em pouco mais de 30 dias, disse o ministro das Cidades, Márcio Fortes.

O volume de recursos a ser aplicado ainda não está definido, pois vai depender dos projetos a serem eleitos como prioritários. A seleção será feita a partir das necessidades apontadas pelas prefeituras e pelo Conselho Nacional das Cidades.

O ministério entende que, para ser feito com justiça social e atingir, de fato, grandes contingentes populacionais, o esforço para melhorar as condições de mobilidade terá que se voltar, principalmente, à intensificação do uso de meios coletivos de transporte. Por isso, antecipou Fortes, um dos focos do novo braço do PAC será a construção ou demarcação de faixas e corredores exclusivos para ônibus, de forma a elevar a velocidade operacional desses veículos, reduzir custos e, assim, incentivar sua utilização. O programa também dará atenção especial a projetos de construção de ciclovias.

Ao tirar carros das ruas, o uso mais intensivo de coletivos e de veículos não-motorizados ajuda a evitar congestionamentos e a reduzir poluição, destacou Fortes. Ele lembrou uma pesquisa do Ipea, segundo a qual, só em 1998, os congestionamentos de trânsito provocaram perda de 240 milhões de horas de trabalho produtivo em dez capitais do país.

Tarifas e mobilidade

No caso dos ônibus, o estímulo ao uso tende a baratear ou pelo menos a conter tarifas, beneficiando justamente quem mais depende deles para se deslocar, explicou Fortes. Preocupa o ministério a drástica queda vista na demanda por ônibus urbanos nas grandes cidades a partir de meados da década de 90. Esse é mais um indicador de que o uso de carros aumentou justamente num período em que ficaram mais escassos os investimentos públicos em todas as esferas de governo, por causa de restrições fiscais. Portanto, dificilmente as cidades conseguiram se preparar o suficiente para esse aumento de fluxo, com obras de infra-estrutura de trânsito.

Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos reforçam a preocupação do ministério. Tomando como referência os meses de outubro de cada ano de 1995 até 2005, a quantidade de pessoas transportadas pelo sistema de ônibus urbanos caiu 35% em nove capitais do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, Curitiba e Goiânia), saindo de 470,7 milhões para 305,6 milhões. Em relação a 2003, quando o número foi de 291 milhões, os dados 2004 e de 2005 representaram alguma recuperação.

A mesma pesquisa aponta piora de um importante indicador de produtividade. A média diária de passageiros transportados por ônibus caiu mais de 50%, saindo de 631 para 410, ainda na comparação dos meses de outubro de 1995 e de 2005. Para o ministério, essa parte do diagnóstico também é sintoma de problema, pois, no atual modelo de tarifas, baseado no rateio dos custos pelo número de passageiros, implica elevação do preço do transporte.

O governo sabe que não conseguirá montar a carteira dos projetos do PAC da mobilidade urbana antes do prazo final, em 31 de agosto, de encaminhamento da proposta orçamentária da União para 2008 ao Congresso. Mas essa inclusão pode ser feita posteriormente, durante a tramitação.

Paralelamente, o governo vai trabalhar pela aprovação do projeto de lei federal que estabelece uma política de mobilidade urbana. No entendimento do ministro Márcio Fortes, aprovar esse marco regulatório é parte importante do ataque aos problemas que atrapalham um crescimento ordenado e sustentável das cidades brasileiras.

O projeto estabelece princípios e diretrizes a serem observados pelos municípios que se candidatarem a verbas federais para investimentos em obras relacionadas à mobilidade. Um dos objetivos é fazer uso mais racional do transporte coletivo, evitando a superposição de linhas. O modelo tarifário também terá de mudar. A remuneração pelo custo estimado terá de ser substituída por um regime de preço-teto, com tarifas de remuneração fixadas no contrato resultante de concorrência pública.

Fonte: Valor Econômico

Rizzolo: O PAC da mobilidade urbana deve contemplar o transporte público estatal, hoje o que existe são empresas privadas que não investem em áreas que “não são lucrativas”, elas é que determinam se vale à pena transportar trabalhadores, ou não, prejudicando vilarejos, e áreas onde a população alem de ser pobre não é numerosa, e para a análise mercadológica dos exploradores, “não vale a pena constituir uma linha nessas áreas “. O Estado deve tutelar essas populações com empresas estatais de transporte, essa “besteira” de dizer que a empresa Estatal de transporte não funciona é o discurso dos mega empresários de ônibus. Vejam o que aconteceu no Chile com a privatização de empresas estatais de transporte urbano. O governo entregou ao setor privado a remodelação do caótico sistema de transporte coletivo da capital.

O Transantiago se inspira no Transmilênio de Bogotá: grandes unidades circulam por pistas separadas, com percursos troncais e secundários. Estreou em fevereiro e foi um caos. Faltam unidades porque os empresários não querem arriscar. Nos bairros mais pobres, onde é menos rentável, os ônibus não chegam ou o fazem com enormes lacunas. A população deve caminhar quilômetros para alcançar uma parada onde possa aguardar até uma hora a chegada do ônibus. Milhares perderam seus empregos por chegar tarde, E o metrô está tão congestionado que não dá vazão. Não podemos pensar em PAC do transporte urbano, ficando nas mãos de empresários de ônibus ou qualquer outro meio de transporte que antes de ver a funcionabilidade e os interesses da população trabalhadora que depende dos transportes veja lucro. Isso não !

Zotollo: Piauí decide se empresário será “persona non grata”

A Assembléia Legislativa do Piauí deve votar na próxima terça-feira (28) a proposta de decreto legislativo do deputado Wilson Brandão (PSB) que considera “persona non grata” no Estado o presidente da Philips para a América Latina, Paulo Zottolo.

O decreto, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do legislativo piauiense, foi apresentado por Brandão devido a uma entrevista concedida pelo presidente da Philips ao jornal “Valor Econômico” no dia 16 deste mês.

Na entrevista, Zottolo, um dos integrantes do movimento das elites golpistas, o Cansei, disse: “Não se pode pensar que o país é um Piauí, no sentido de que tanto faz quanto tanto fez. Se o Piauí deixar de existir, ninguém vai ficar chateado”.

A frase preconceituosa deixou revoltados os piauienses. O governador do estado, Wellington Dias (PT), divulgou nota rebatendo as declarações. “Lamentavelmente o presidente da Philips desconhece o Piauí”, afirmou o governador.

Zottolo tentou desfazer o erro, divulgando nota em que afirmava que a frase foi “mal colocada”, pedindo “desculpas à população do estado, aos seus governantes e a qualquer pessoa que tenha se sentido ofendida”, houve protestos de parlamentares não apenas do Piauí, mas de outros estados também.

A Assembléia Legislativa do Ceará aprovou uma moção de protesto contra o presidente da Philips. Na Câmara dos Deputados, a sessão de homenagem ao aniversário de 155 anos da capital Teresina, realizada no dia 21, virou um ato de desagravo ao estado por causa das declarações.
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Rizzolo: A colocação do camarada Zottolo foi infeliz e preconceituosa, é bom antes que essas pessoas da elite golpista venham a promover esses “movimentos vazios”, pensem duas vezes antes de iniciá-lo. Pessoas com o João Dória, Zottolo, Hebe, Ana Maria Braga e outros, deveriam fazer uma reflexão ou um turismo acompanhadas de João Dória, que adora levar empresários para Camandatuba, a regiões com Vale do Jequitinhonha, sertão do Piauí, interior da Bahia, para ver a realidade brasileira, e conhecer de perto parte das 45 milhões de pessoas que vivem na miséria e que, se não fosse a Bolsa Família, morreriam de fome. Invés de se preocuparem com o Índice Vamos Derrubar o Lula (IDVL), termo cunhado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim.

PAC do Saneamento irá reduzir mortalidade infantil, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (27), em seu programa de rádio Café com o Presidente, que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Saneamento Básico vai reduzir a mortalidade infantil no país. “A gente vai poder ver no Brasil as crianças brincando na rua sem ter esgoto a céu aberto, a gente vai poder ver as pessoas abrindo uma torneira e tirando água potável para beber, para lavar roupa, para tomar banho”, disse.

O presidente lembrou que, ao todo, são R$ 40 bilhões de recursos do PAC divididos entre os 27 estados brasileiros, que vão beneficiar cidades com até 150 mil habitantes. “Envolve, na verdade, 394 municípios e vai atender o equivalente a 15 milhões de famílias, ou seja, 60 milhões de pessoas”, explicou.

Lula disse que a idéia é que até fevereiro do ano que vem as licitações estejam concluídas e que as obras já estejam em andamento. “É um dinheiro que vai resolver o problema do abastecimento de água, esgotamento sanitário, urbanização de favelas e remoção das palafitas, remoção das pessoas que moram em córregos, das pessoas que moram em encostas de morros”, disse. “Esse é o benefício que nós queremos fazer”, acrescentou.

Confira abaixo a íntegra do programa desta segunda:

Olá, você, em todo o Brasil. Começa o programa de rádio do presidente Lula. Tudo bem, presidente?

Tudo bem, Luiz.

Presidente, o senhor encerrou na última sexta-feira, a assinatura de protocolos de cooperação na área de saneamento e urbanização. É dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento que chega para melhorar a infra-estrutura das cidades. Essas obras vão acontecer em todo o país?

Luiz, na verdade o processo foi extraordinário, e eu acho que nós temos que valorizar o aprendizado que todos nós tivemos. Habitualmente, no Brasil, o governo anunciava dinheiro para saneamento básico e esse dinheiro nunca saía porque não tinha projetos executivos, porque não tinha acordos entre governos e municípios, não tinha um critério objetivo de fazer com que o dinheiro chegasse e acontecesse a obra. Nós então estabelecemos, do dia 22 de janeiro até agora, na última sexta-feira no Rio Grande do Sul, a assinatura de protocolos entre o governo do estado e os prefeitos, a começar das cidades da região metropolitana de todo o país e das cidades até 150 mil habitantes. E fizemos esse protocolo para que a gente tenha o compromisso e esse pacto dos entes federativos para fazer as coisas acontecerem. Então, é um dinheiro que vai resolver o problema do abastecimento de água, esgotamento sanitário, urbanização de favelas e remoção das palafitas, remoção das pessoas que moram em córregos, das pessoas que moram em encostas de morros, ou seja, eu trabalho com a idéia de que agora, até fevereiro do próximo ano, tenhamos todas as licitações e tenhamos todo o processo de obras em andamento, que é para melhorar a vida da sociedade brasileira.

Todos os estados vão ser contemplados pelo PAC do Saneamento. Agora, presidente, quanto esses estados vão receber de verba do programa?

Veja, são R$ 40 bilhões divididos entre os 27 estados, envolve na verdade 394 municípios e vai atender o equivalente a 15 milhões de famílias, ou seja, 60 milhões de pessoas. O grande problema do Brasil era que o Brasil tem uma cultura pequena de investimento em saneamento básico. Eu digo sempre, nos atos em que participo, que tem determinados tipos de políticos que historicamente não gostam de fazer saneamento básico porque você vai enterrar uma manilha e, portanto, você não pode fazer propaganda depois, não pode colocar uma placa comemorativa em cima de uma manilha. Mas o resultado de uma política dessa é que a gente vai poder ver no Brasil diminuir a mortalidade infantil, a gente vai poder ver no Brasil as crianças brincando na rua sem ter esgoto a céu aberto, a gente vai poder ver as pessoas abrindo uma torneira e tirando água potável para beber, para lavar roupa, para tomar banho. Esse é o benefício que nós queremos fazer. O que é importante, Luiz, é que tenha uma política combinada, ou seja, aonde nós formos trabalhar essa política de saneamento básico, junto tem que entrar o posto médico, junto tem que entrar escola, junto tem que se pensar na área de lazer, junto tem que entrar a política de segurança. Tudo isso é um jogo feito com vários ministérios participando para que a gente possa fazer uma melhoria substancial na vida do povo que mora em situações mais degradantes no Brasil.

Presidente, como a Funasa, Fundação Nacional de Saúde, está envolvida nesse programa?

Esse é outro programa importante que nós vamos anunciar no dia 19 de setembro de manhã. O PAC Funasa tem R$ 4 bilhões para investimento, R$ 280 milhões serão investidos para levar esgotamento sanitário e água tratada a 90% das comunidades indígenas, depois nós vamos ter R$ 180 milhões para levar esgotamento sanitário e água potável também nos quilombos já legalizados e depois nós vamos ter mais de R$ 3 bilhões que vão atender às cidades de até 50 mil habitantes e vamos priorizar as cidades por índice de mortalidade infantil, vamos priorizar as cidades do Norte por malária e as cidades do Nordeste e também a Região Sul do país que tenham doença de Chagas. Tudo isso faz parte do um grande projeto do PAC.

Presidente, o senhor comentou da sua juventude difícil, que morava em lugares onde não havia saneamento, e esse programa atende a cerca de 15 milhões de famílias, cerca de 60 milhões de pessoas. O que muda na vida dessas comunidades?

Olha, muda muito. Eu, quando conto meu exemplo, conto para levantar a auto-estima das pessoas. Para que as pessoas saibam que alguém que passou o que eles estão passando chegou a presidente da República. E só cheguei porque não fraquejei, só cheguei porque trabalhei, acreditei, lutei e cheguei. Então, o que eu digo para as pessoas: não há razão nenhuma para a gente desanimar. O que nós precisamos é estar organizados, cobrar, cada vez mais, do governo municipal, do governo estadual, do governo federal e que a gente vai construindo a coisa juntos. Eu vivi muitas enchentes, não foram poucas na minha vida e acho que tudo isso serviu de aprendizado para mim. Serviu de aprendizado e eu tento passar para as pessoas. E por isso eu tenho essa vontade, essa determinação de enfrentar, de uma vez por todas, a questão do saneamento básico no Brasil.

Presidente, muito obrigado e até semana que vem.
Obrigado a você, Luiz, e até a próxima semana.

Agência Brasil

Rizzolo: A verba de R$ 40 bilhões divididos entre os 27 estados, envolvendo na verdade 394 municípios , vai atender o equivalente a 15 milhões de famílias, ou seja, 60 milhões de pessoas, é um projeto arrojado, na verdade, o saneamento básico é um problema essencial de saúde pública, de nada adianta implementarmos construções de hospitais, formação de médicos e pessoas na área da saúde, se o que provoca as doenças não é atacado de forma incisiva. No Brasil a política de saneamento básico sempre foi preterida pelo Poder Público porque são obras que não aparecem, não podemos conceber que alem da miséria, as pessoas tenham que conviver com esgoto a céu aberto, sem o mínimo de higiene e dignidade. Sem contar que a falta de saneamento básico está sim diretamente relacionada à mortalidade infantil. E ainda tem gente da elite que diz estar “cansada”.

Charge do Pater p/ a Tribuna

Boa Segunda – feira !

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EUA demonstra preocupação sobre venda de rifles russos à Venezuela

MOSCOU – Um contrato proposto entre Rússia e Venezuela que transferiria milhares de rifles de atiradores para a Venezuela levantou preocupações nos Estados Unidos sobre o potencial uso ou distribuição regional das armas pelo governo formado nos princípios do socialismo do presidente Hugo Chávez.

Os rifles são a última variação do Dragunov, modelo de cano longo, semiautomático e com mira telescópica. É derivado em partes do muito mais popular rifle Kalashnikov.

Fabricado pela primeira vez em 1963 para uso militar e pelas agências de inteligência na União Soviética e outras nações do Pacto de Varsóvia, o Dragunov e seus clones se tornaram uma das armas mais letais e eficazes contra as tropas americanas e suas aliadas no Iraque.

A Venezuela está negociando um contrato com a Rosoboronexport, uma agência de exportação de armas controlada pelo Kremlin, para a compra de 5 mil rifles Dragunov modernizados, segundo funcionários da Izhmash, fabricante do rifle.

A Venezuela possui cerca de 34 mil soldados em seu Exército e 23 mil na guarda nacional, segundo estimativas do Jane’s Information Group, que analisa forças militares e riscos regionais.

Já que rifles de assalto são armas de infantaria especializada e não são normalmente designados a grandes números de soldados, segundo diplomatas, oficiais militares e analistas, a compra de milhares de Dragunovs não parece apresentar um uso militar convencional para as forças armadas da Venezuela.

Mark Joyce, editor das Américas para o Jane’s Country Risk, parte do Jane’s Information Group, disse que a compra de milhares de rifles de assalto é compatível com a corrente reorganização militar da Venezuela sob o comando de Chávez.

As mudanças enfatizam grandes forças civis de reserva, que contornam a tradicional rede militar de comando e reportam diretamente a Chávez, e poderiam se tornar o centro de uma força doméstica de guerrilha caso a Venezuela fosse invadida.

“O que Chávez tem em mente é um tipo de combate urbano, de guerrilha, contra uma força invasora, e o modelo para tal é o Iraque”, disse Joyce.

A Venezuela comprou 100 mil rifles AK-103, um rifle Kalashnikov moderno que compartilha muito do desenho do original AK-47. Com a assistência técnica da Rússia, a Venezuela também planeja construir uma nova fábrica de rifles para produzir sua própria linha Kalashnikov, e uma segunda fábrica para munições.

Tais contratos são legais e não violam quaisquer sanções. Porém atraíram críticas por parte de Washington, que expressou preocupações de que o governo Chávez esteja comprando mais armas do que precisa e poderia distribuí-las para guerrilhas e terroristas sul-americanos.

NY Times

Rizzolo:Fazer acusações de que o Chavez estaria comprando armas para distribuí-las para guerrilhas e terroristas do Sul, é pura invenção e fazem parte da teoria conspiratória no NY Times, braço de propaganda de Bush. A Venezuela nunca teve vocação imperialista e se estão comprando é para se defender de quem dos EUA. A Venezuela é um país irmão e querido, e Chavez tem uma ótima relação com Lula; não adianta aqueles que querem distanciar o Brasil da América Latina a mando de Washington insinuando “conspirações surrealistas ” como as opiniões de viúvas de FHC, como a de Sergio Amaral que não tem o menor valor, pois refletem o pensamento de quem trabalha dia e noite para o desenvolvimento das idéias retrogradas do imperialismo e do domínio dos EUA na América Latina, ora, preconizar uma parceria do Brasil com a OTAN, em face à Venezuela, é uma idiotice sem tamanho. O que eles com isso estão insinuando? Nos defendermos da Venezuela, ou estabelecer uma base aqui para os EUA atacá-la ? Querem sim gerar intriga, e de forma infantil insinuar que a Venezuela é um país perigoso; mas isso não prospera porque o povo brasileiro e o governo Lula não são imbecis. Sobre esse Jornal reacionário , o New York Times, o ministro venezuelano das Comunicações e da Informação, William Lara, denunciou na quinta-feira 23 de agosto, segundo o Granma, os questionamentos do jornal estadunidense contra o governo do presidente Hugo Chávez e a democracia no país. Segundo um comunicado emitido nesta quinta-feira, Lara assinalou que essa posição “não é mais que outra mostra da política de ingerência” de Washington a respeito dos assuntos internos da Venezuela.

“Um meio de comunicação controlado pelo governo dos Estados Unidos” —indicou — “mal pode criticar o governo de um país livre e soberano de pretender exercer controle sobre a política e a economia venezuelana”. Nesse sentido, o ministro lembrou que o The New York Times “não é mais que um dos braços midiáticos do governo de (George W.) Bush ao justificar os desmandos do Departamento de Estado em países como o Iraque”.

Como contraparte, “empreende ataques contra governos democráticos que, a sentir deles, atentam contra seus interesses hegemônicos”.Com o ataque através de seus meios de comunicação, expressou, “procura manipular a opinião pública estadunidense e do mundo a fim de justificar suas agressões a países livres e soberanos”.

A decisão da Venezuela de se armar é legitima em face as intenções do império. Conheça mais sobre a fábrica IZMASH que fabrica rifles de última tecnologia e que dão como diz na linguagem popular de ” 10 a zero” nos rifles americanos.

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Lula fala sobre a campanha da mídia contra o seu governo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na sexta-feira (24), no Paraná, que sofre uma ”campanha da imprensa” contra ele e seu governo. ”Tem gente que fica o tempo inteiro torcendo para a coisa não dar certo”, disse Lula. ”A inveja e o preconceito são duas doenças malignas que nascem na cabeça de algumas pessoas”, completou.

O presidente afirmou identificar esse comportamento em ”determinados setores da imprensa […] que pensam que, por falar na televisão ou escrever, são donos da verdade”. Ele se valeu da deixa do governador Roberto Requião (PMDB), que, em discurso antes de Lula, falou em ”mídia deletéria” e ”mídia desacreditada”.

”Certamente, as críticas que o companheiro Requião fez ao comportamento de determinados setores da imprensa brasileira não atinge os profissionais da imprensa, os jornalistas, aqueles que vivem de salário. Atinge, na verdade, aqueles que pensam que por falar na televisão ou escrever são os donos da verdade. Então, eu acho que nós estamos vivendo um momento importante”, disse Lula, para cerca de 3 mil pessoas.

Ainda na sexta, Lula viajou para Porto Alegre (RS). Nos dois Estados, participou de

eventos do PAC. No Rio Grande do Sul, partidos da base aliada e movimentos sociais simpatizantes ao governo fizeram uma manifestação pró-Lula. Mas um grupo de dez integrantes do movimento Luto Brasil -criado a partir do acidente com o vôo da TAM- tentou fazer uma manifestação contra o presidente.

O protesto terminou com um princípio de tumulto e cartazes do movimento rasgados pelos manifestantes favoráveis ao governo, o que fez os integrantes do Luto Brasil desistir da manifestação e ir embora.

Em outubro o Governo Federal deverá decidir sobre a renovação ou não da concessão de canais de rádio e TV no País. Movimentos sociais estão se articulando para fazer uma ampla discussão sobre o que é uma concessão pública de comunicação e deverão apresentar propostas para que as concessões sejam feitas sobre outras bases.

A expectativa é de que diante da campanha na mídia contra as ações do governo Lula, o presidente seja sensível as reivindicações.

Da redação, com agências
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Rizzolo: Está na hora de travarmos uma discussão séria com a postura dessa” mídia deletéria “ como assim classificou Requião que é sim um Governador comprometido com o social. Não podemos conceber que concessões públicas de TV se tornem e se portem com se fossem partidos políticos tentando de toda forma influenciar a população e o povo brasileiro com discurso oposicionista fabricado em Washington. Não podemos aceitar, que a receita do preparo da “democracia relativa” como diz Noam Chomsky se instale no Brasil. Para os reacionários americanos que descobriram que a democracia poderia ser um ótimo negócio para a exploração humana desde que, é lógico, ela fosse “relativa”, a receita é como um protocolo, e é exatamente esse conceito que querem impor ao Brasil, e para ser relativa, o braço principal é a mídia controlada. Ora, jamais poderemos aceitar mídia como partido político de direita. Temos sim que rever essas concessões, essa familiocracia da mídia brasileira, essa direita que domina o povo brasileiro, com uma dose de novela, e de forma insidiosa incutem uma dose de golpe, difamam um presidente que foi eleito com 58 milhões de votos, propagam movimentos golpistas, propõe a desintegração da América Latina, junto, tudo articulado com o Tucanato, que representam o capital internacional. Vamos dar um basta ! Vamos ao embate !

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EUA, para dividir AL, propõe parceria entre Brasil e Otan

O Brasil poderá estreitar a colaboração com a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e agir ao lado da organização como ator de uma ”parceria global” – ao menos no que depender dos Estados Unidos. A idéia foi sugerida na sexta (24) em São Paulo por Clifford Sobel, embaixador americano no Brasil, que afirmou também que Brasília ”poderá ajudar a convencer outros países com visões semelhantes a colaborar com a Otan”. A proposta é mais uma investida norte-americana para tentar paralizar o processo de unidade que se dá entre governos na América Latina.

Criada em 1949 para se contrapor ao avanço da União Soviética, a Otan conta hoje com 26 países-membros ligados por acordos militares de proteção mútua e ação conjunta.

Na palestra desta sexta na Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), em São Paulo, Sobel disse que não há um modelo para uma parceria com o Brasil, mas citou como exemplos colaborações da Austrália e do Japão. ”Isso não significa trazer membros de fora do espaço euroatlântico para a aliança, mas facilitar a ação de uma Otan forte, que trabalha com parceiros globais.”

Fator Chávez

Apesar da falta de apoio dos EUA a parte das ambições brasileiras no cenário internacional – como uma cadeira permanente do país no Conselho de Segurança da ONU -, o embaixador afirmou que é hora de o Brasil agir globalmente. ”Há muitas democracias que já ajudam outros países e poderão expandir seu papel. A questão é assumir uma responsabilidade global, como a que o Brasil tem no Haiti [onde lidera a missão das Nações Unidas].”

Na avaliação de Peter Hakim, presidente do grupo de pesquisas Inter-American Dialogue (diálogo interamericano), a fala de Sobel tem valor mais político do que estratégico. ”Os EUA certamente buscam boas relações com o Brasil, que é visto como alternativa à influência da Venezuela. Mas não vejo nenhuma possibilidade de uma aliança militar entre o Brasil e Otan”, afirmou Hakim.

Já Jorge Zaverucha, coordenador do Núcleo de Estudos de Instituições Coercitivas (NIC) da Universidade Federal de Pernambuco, disse que a proposta de colaboração está ligada ao ”fator Chávez”. ”Os EUA vêem que há uma corrida armamentista na Venezuela e tentam atrair o Brasil para se contrapor a este avanço.” Ele destacou que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, tem um projeto de poder para o continente, o que seria visto na proposta de alteração do nome do Exército venezuelano para Exército Bolivariano. Nesse contexto, ”o Brasil pode ser seduzido com parcerias de treinamento militar com a Otan”.

Presente na palestra ontem, o ex-embaixador brasileiro em Londres, Sérgio Amaral, afirmou que é preciso estudar a proposta de Sobel. Ele defendeu, porém, que as relações do Brasil com os EUA vêm melhorando ao lado da deterioração das relações dentro da América Latina. ”[O presidente da Bolívia], Evo Morales, jogou na lata do lixo o mais promissor setor de integração da América do sul -o energético-, e Chávez desencadeou uma corrida armamentista sem precedentes.”

A opinião do embaixador, uma das viúvas de FHC, reflete bem o espírito da proposta de Sobel, tentar seduzir o Brasil para barrar o crescente processo de unidade que vem se construindo no continente, em especial entre Brasil Bolívia e Venezuela.

Índia e China

Além da parceria global, Sobel abordou as relações comerciais americanas com o Brasil e a ”necessidade de união em face do avanço da China e da Índia” – Washington vem pressionando os chineses a permitir a valorização de sua moeda, de modo a reduzir seu superávit no comércio com os EUA.

”A China está atraindo US$ 1 bilhão em investimentos por semana. Precisamos trabalhar para criar aqui no hemisfério ocidental um sistema comercial aberto, justo, previsível e transparente.”

Em resposta a Sobel, Rubens Ricupero, ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, criticou a posição comercial americana. ”O último projeto para a agricultura da Câmara dos Representantes dos EUA é um retrocesso e devolveria todos os subsídios contra os quais o Brasil lutou na Organização Mundial do Comércio”, disse.

Sob bandeira da ONU

Por meio de seu porta-voz, o embaixador Ricardo Neiva Tavares, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, comentou que o Brasil tem por tradição participar de missões apenas sob bandeira das Nações Unidas.

”Pretende continuar assim”, disse o porta-voz, que lembrou, como fez antes o embaixador dos Estados Unidos, o comando da missão no Haiti, mas também o papel desempenhado no Timor Leste.

Na América do Sul, a Argentina foi admitida como ”aliada extra-Otan” da organização, em 1997, no governo Menem.

Enquanto Sobel vomita o receituário belicista de Bush para o Brasil, o Ministério das Relações Exteriores resiste a pressões e mantém postura altiva na construção de um bloco latino-americano e também de um bloco sul-sul que faça frente ao unilateralismo norte-americano.

Fonte: Da redação com informações da Folha de S.P

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Rizzolo: Bom, em primeiro lugar é bom deixar claro que opiniões de viúvas de FHC, como a de Sergio Amaral não tem o menor valor, pois refletem o pensamento de quem trabalha dia e noite para o desenvolvimento das idéias retrogradas do imperialismo e do domínio dos EUA na América Latina. Em segundo lugar, esses representantes dos EUA, reunidos numa Universidade da elite paulistana tentam insinuar que a Venezuela tem pretensões de hegemonia, soltando um “balão de ensaio” de cunho terrorista para numa teoria conspiratória fazer o Brasil ser militarmente açambarcado pelos EUA, fragilizando a integração da América Latina através da política mentirosa de enfrentamento com um país que é nosso irmão, e que se defende sim dos EUA. A Venezuela, jamais teve vocação imperialista e esse discurso é um discurso perigoso, falso e traiçoeiro, que tem por finalidade única nos distanciarmos do desenvolvimento e da integração com os países da América Latina, preconizando assim o subdesenvolvimento, e aumentando o domínio dos EUA na região via Brasil. Uma vergonha!

A CPI da Abril

Desabafo de Zé Dirceu.

A revista Veja que está nas bancas publica matéria – “O ataque da corrupção” (só para assinantes) – criticando o requerimento que pede a abertura de uma CPI na Câmara dos Deputados para investigar a associação entre a TVA, empresa de televisão por assinatura do Grupo Abril, que edita VEJA, e o Grupo Telefônica, de origem espanhola. O requerimento, com 182 assinaturas, foi entregue à Mesa da Câmara pelo deputado Wladimir Costa (PMDB-AL). O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, vai decidir se instala ou não a CPI.

Sempre tão favorável às investigações quando se trata do governo federal ou de outras empresas, Veja diz que o objetivo do pedido de CPI é “intimidar não apenas a Abril, mas toda a imprensa independente do país. Ela tem as cores da vendeta, as formas da chantagem e, se seguir adiante, será um desperdício de tempo e dinheiro públicos, ademais de aprofundar o fosso que separa a sociedade brasileira de seus políticos no distante planeta Brasília”.

De acordo com o pedido de instalação da CPI, a operação entre a TVA – empresa do Grupo Abril – e a espanhola Telefônica “fere o interesse nacional, restringe a concorrência e agride o mercado nacional”.

A matéria da Veja, não sei por que cargas d’água – ou sei -, resolveu me caluniar mais uma vez. Primeiro, me chamando pelo chavão de “chefe de quadrilha”, quando é público e notório que sequer processado sou. Segundo, me atribuindo responsabilidade na instalação da CPI na Câmara dos Deputados, sem, como é usual nas suas matérias, apresentar nenhuma prova, indício ou evidência. A não ser a mesma de sempre: sou o “chefe”, logo sou responsável por tudo que acontece. Sem falar na bobagem de que estou sendo patrocinado por Carlos Slim, da Claro, para ser contra a Telefônica.

Vou processar a revista e a desafio a provar que uma só vez eu tenha me envolvido ou participado dessa tentativa de instalação de uma CPI. Aliás, criar CPIs se tornou uma banalidade. Como bem diz o reputado jurista Dalmo Dallari, por única e exclusiva responsabilidade da mídia, inclusive da Abril e da VEJA, que apóiam e apoiaram todas as CPIS contra o PT e o governo Lula, mesmo sem nenhum indício forte de irregularidade.

Agora a revista, que se considera intocável, é contra a instalação de uma CPI para investigar uma relação comercial, entende que existem outros órgãos para investigar, como a ANATEL, mas não cita o Ministério Público.

Outra coisa é dizer que uma CPI pode não ser o instrumento mais adequado nesse momento e que existem órgãos legalmente constituídos para investigar essa negociação entre a Abril e a Telefônica. Mas aí, estaríamos em outro país. Não no da Revista Veja.

A revista não teve esse mesmo comportamento quando da associação da Gamecorp com a Telemar, nesse caso considera que a investigação é legítima.

Ou seja, podem investigar tudo, menos a Abril. São lágrimas de crocodilo, tanto da revista, como dos políticos da oposição que também apoiaram todos pedidos de investigação e CPI no caso Gamecorp-Telemar.

Investigar uma empresa nada tem a ver com liberdade de imprensa. Ninguém está acima da lei e a Veja recorre a esse argumento para se livrar das investigações.

Na verdade, a pretexto de defender a liberdade de imprensa, o que estamos assistindo no Brasil é a libertinagem de setores da imprensa, sem regulação democrática, como existe em todos os países desenvolvidos, e sem concorrência. Parte da mídia abusa de seu poder e se esconde atrás da liberdade, quando atenta contra ela todos os dias. Ou será que a imprensa está acima da Lei e da Constituição e do Parlamento?

Independentemente do mérito das acusações constantes do pedido de instalação da CPI e que devem ser investigadas, a reação da Veja é inaceitável.

A verdade é que a liberdade de imprensa, que deve ser defendida e respeitada, está se transformando em salvo-conduto para todo tipo de ilegalidade e abuso da imprensa e para a consolidação do monopólio e da não-regulação. Tudo é censura. Até a regulação da Comissão de Valores Mobiliários, sobre as informações privilegiadas de jornalistas, o chamado inside information, como se jornalistas estivessem acima da lei para especular com ações e se beneficiar de informações privilegiadas.

Repito que não participei em nenhum momento desse pedido de CPI e desafio mais uma vez a revista e a Editora Abril a provar o contrário, mas não reconheço nenhuma autoridade moral ou política na revista Veja ou nos políticos de oposição para criticarem a iniciativa de constituir a CPI, que nada tem a ver e não ameaça a liberdade de imprensa. É uma CPI como qualquer outra.

do Site do Zé Dirceu

Rizzolo: Ah! Mas agora essa CPI aí a Famiglia Civita não quer, quer sim a Anatel, lógico, a “agência reguladora”, gente da casa, agora CPI e Ministério Público não. Precisamos dar um basta nessas mídias que a título de liberdade de imprensa atuam como se fossem verdadeiros partidos políticos, tentando golpe ao governo Lula, e na defesa dos interesses de Washington, menos no interesse do povo brasileiro. Promovem cusações sem base, como no caso do Renan, chamam Zé Dirceu de “chefe da quadrilha” também sem nenhuma base, influenciam membros do STF pressionando, insinuando que se o resultado do julgamento não for o esperado que atendam seus interesses , é suspeito, enfim, um elenco de posicionamentos que nos leva a um grande debate sobre o papel dessas concessões, e sobre o verdadeiro papel da mídia no Brasil, principalmente a libertinagem de setores da imprensa.

As multinacionais querem de qualquer forma controlar a mídia brasileira e Civita se serve como “laranja”. Depois se alçam como moralistas e denunciam sem provas um elenco de pessoas no que entender do grupo Abril, merecem serem acusadas sem provas, por crimes, apenas porque não satisfazem os interesses internacionais desse “grupo”. E tem gente que não vê a hora de chegar sábado pra ler a revista que a elite golpista elegeu como número 1. CPI neles !

Wave – Tom Jobim e Toquinho

Bom final de semana !

Pedido de CPI da Abril-Telefònica pegou a Câmara de surpresa

O pedido de CPI da Abril-Telefónica feito pelo deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) pegou de surpresa a Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (24), dia de especial calma. O número de assinaturas acima do mínimo exigido de 171 – 182 parlamentares subscreveram o pedido – foi outro motivo de surpresa. O recolhimento das assinaturas foi feito sem estardalhaço, para evitar pressões da Editora Abril. A Câmara não conseguiu realizar sessão plenária hoje em função do baixo número de deputados na Casa.

O secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Viana, disse que até segunda-feira (27) deve estar pronto o parecer da Assessoria Jurídica da Casa, que analise se existe fato determinado para abertura da CPI, o segundo critério exigido para abertura da Comissão. O parecer deve ser encaminhado ao presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) que determinará a abertura da CPI.

O deputado peemedebista alega que existem denúncias veiculadas na imprensa de que a Telesp – Telecomunicações de São Paulo, controlada pela empresa espanhola Telefônica, firmou contrato de compra do controle acionário do grupo de empresas conhecido como TVA.

Segundo o requerimento de pedido da CPI, a transação significa que 100% das ações do Grupo Editora Abril foram transferidas para a empresa espanhola, “operação que pode ser potencialmente danosa ao princípio constitucional da livre concorrência” e fere a Constituição Federal, os direitos do consumidor e viola a lei que veda a aquisição de controle de outorga de TV a Cabo por empresa estrangeira.

Pressões e ingerências

O requerimento da CPI dá conta da existência de “pressões e ingerências indevidas das partes envolvidas nesta operação, objetivando influenciar decisões do órgão regulador do setor de telecomunicações e também de outros órgãos de defesa da concorrência que devem se manifestar sobre ela”.

O pedido de CPI se baseia ainda na “necessidade do Poder legislativo brasileiro vir a proceder a devida apuração destes fatos e sua repercussão no mercado nacional, envolvendo a transmissão de dados e a difusão de imagem televisa em parcela expressiva do país”.

O documento pede ainda que a apuração se estenda a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (CADE), órgão do Ministério da Justiça.

Denúncias de Renan

O deputado, em seu requerimento, enfatiza o que já vinha sendo denunciado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que a concessão de serviço de TV a cabo só poderá ser dada a empresa cujo capital seja controlado por brasileiro nato ou naturalizado há mais de dez anos.

A denúncia sobre a possível operação entre Abril-Telefónica foi feita inicialmente por Renan que, em discurso no Senado, disse que haveria ilegalidades na operação de compra da TVA, do Grupo Abril, pela Telefônica. Renan vem sofrendo campanha sistemática de Revista Veja que o acusa de ter se beneficiado de recursos de lobista da Construtora Mendes Júnior para pagar despesas pessoais.

Não sai, nem entra

A partir da entrada no requerimento na Secretaria da Mesa Diretora, nenhum deputado pode pedir mais a retirada ou colocação de assinatura. Para que a CPI não seja aberta, é preciso a assinatura de metade mais um dos deputados que assinaram o requerimento encaminhando pedido.

Segundo Mozart, já existem outras quatro CPIs na Casa. O regimento permite até cinco comissões funcionando simultaneamente. A CPI da Abril-Telefónica é a quinta, portanto a última permitida. Já estão em funcionamento a da Crise Aérea e do Sistema Carcerário e existem pedidos de outras duas sendo analisados – do Extermínio de Crianças Indígenas e a dos Grampos Telefônicos. Esta última baseada nas denúncias de que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estariam com os telefones grampeados pela Polícia Federal.

De Brasília
Márcia Xavier
Site do PC do B

Rizzolo:A Telefônica é oficialmente espanhola, mas por trás existe os fundos de pensão norte-americanos, e ainda mais por trás bancos como Citigroup, JP Morgan-Chase, BankBoston. Já o Grupo Abril, criado por um norte-americano, tem como sócio o conglomerado de mídia nazi-africâner Naspers, o Grupo Abril vendeu 30% de seu capital por US$ 422 milhões, a essa modelo exemplar empresarial africano. Agora, só pra deixar um pouquinho mais elucidativo essa questão, é bom lembrar que sempre tem a mãozinha das “agências reguladoras” que como disse regulam sabe lá o que, basta dizer que foram criadas no governo FHC; O Senador Wellington Salgado (PMDB-MG) solicitará uma audiência pública com os representantes dessas empresas na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), presidida por ele. O parlamentar afirmou que está procurando ser justo, tanto com o presidente do Senado, Renan Calheiros, como com os demais envolvidos. “Torço para que essa operação da Telefônica com a Editora Abril seja limpa, pois a Abril reflete a história do Brasil”, afirmou.

Mas as suspeitas de irregularidades que pesam sobre a Abril são fortes. Não só a editora da família Civita como as grandes corporações de mídia em geral nunca foram alvo de investigações amplas no país. A investigação sobre a nebulosa venda da TVA para uma multinacional estrangeira pode ser o primeiro passo para se abrir a “caixa-preta” da mídia nacional. Uma beleza! Vamos acabar com essa gente que está aí pra atrapalhar e entregar o Brasil de mão beijada!

Chávez acusa: governo americano controla ‘New York Times’

Na opinião do presidente venezuelano Hugo Chávez, o jornal The New York Times está sob controle da Casa Branca. O político não gostou nada das críticas feitas pelo diário na quinta-feira (23/08) à reforma constitucional promovida pelo seu governo.

O NYT “não é mais que um dos braços midiáticos do governo do (presidente dos Estados Unidos, George W.) Bush”, alfinetou William Lara, ministro da Informação da Venezuela, sobre as críticas à iniciativa de Chávez.

Para o NYTimes, a reforma constitucional – que contempla a reeleição por tempo indefinido do líder venezuelano – é mais um passo para elevar o controle do governo de Chávez sobre a política e a economia do país. “É uma democracia participativa na qual só Chávez e seus amigos participam”, reforçou o editorial do jornal.

A resposta da Venezuela veio por meio de um comunicado do ministro Lara: “constantes ataques evidenciam que o Departamento de Estado americano está movimentando suas fichas para atentar contra a democracia venezuelana”. Ele também afirmou que o New York Times “ostenta o poder de profecia atribuído a Nostradamus, mas realmente não chega sequer a uma adivinha de circo”.

O jornal “justifica os desmandos do Departamento de Estado em países como o Iraque e, por outro lado, empreende ataques contra governos democráticos que, segundo pensam eles, atentam contra seus interesses hegemônicos”.

Site do PC do B

Rizzolo: É claro que os NYT como braço e tentáculo dos interesses da Casa Branca, ou seja, da direita republicana americana não gosta de ver democracia da qual o povo participa, o que os EUA querem e já disse isso várias vezes, é uma democracia “relativa” nos moldes do Consenso de Washington, querem sim, uma democracia onde quem determina o que dever feito, é a mídia manipulada, é o Congresso americano que representa as 300 maiores empresas multinacionais, agora o povo, bem o povo, deve ser manipulado, e convencido pelos meios de comunicação. Chavez propõe a essência da democracia participativa, o Poder Popular fazendo com que o Estado se submeta às determinações do Povo, através de plebiscito, referendo e consulta popular. Ah! mas isso eles não querem, eles querem que o povo fique de fora e que os “eleitos” com dólares das transnacionais decidam tudo. O NYT não gosta de opinião popular.

Supremo exclui Dirceu, Genoino, Sílvio e Delúbio de 1ª acusação

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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade nesta sexta-feira (24) as denúncias de peculato feitas pelo procurador-geral da República contra os acusados mais alvejados pela mídia na cobertura do ”Mensalão”: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Silvio Pereira. Outro petista notável, Luiz Gushiken, teve sua denúncia aceita, por seis votos a quatro. Acredita-se que Delúbio e Sílvio não devem escapar de outras acusações, mas que Dirceu tende a ficar mesmo de fora, por falta de provas.

“A PGR (Procuradoria-Geral da República) não explicitou de forma satisfatória como eles teriam participado desse desvio de recursos do Banco do Brasil”, opinou o relator, ministro Joaquim Barbosa, sobre a acusação que inculpava os quatro petistas. Foi acompanhado por todos os seus pares.

Gushiken será processado sob acusação de peculato (desvio de dinheiro público). Os ministros Cármem Lúcia, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio Mello e Ellen Gracie acompanharam o relator, que propôs sua inclusão. Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Gilmar Mendes e Celso de Mello não receberam a denúncia contra Luiz Gushiken. Lewandowski classificou a denúncia da procuradoria como ”extremamente vaga e genérica” com relação a Dirceu, Genoino, Delúbio e Silvio Pereira.

João Paulo e Marcos Valério

Pela manhã, os ministros do STF haviam recebido, por unanimidade, as denúncias contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva e peculato e, por maioria de seis a quatro, por lavagem de dinheiro. ”O procurador-geral da República logrou trazer aos autos indícios da realização de diversos atos suspeitos em benefício da SMPB [a empresa de Marcos Valério que operava o esquema ilegal]. Há evidências de que o ex-presidente da Câmara manteve intensos contatos telefônico e visual com Marcos Valério”, afirmou o relator.

O publicitário Marcos Valério de Souza e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz responderão às acusações de corrupção ativa e peculato. “Num caso como esse, não é necessário ser funcionário público para responder por peculato”, entendeu o relator. Mas não foi aceita a acusação de peculato contra Rogério Tolentino, apontado como sócio de Valério na agência de publicidade DNA. “Não encontrei indícios suficientes de que Tolentino era efetivamente sócio de Valério na DNA”, justificou o relator.

Campanha de mídia contrariada

As decisões do Supremo, no terceiro dia de exame do pedido de abertura do processo, cingiram-se ao exame jurídico das acusações do procurador-geral, Antônio Fernandes de Souza, procurando esvaziar a tentativa de produzir um julgamento político. Contrariaram assim a campanha de pressão dos principais veículos de comunicação do país, expressa nos editoriais e no farto noticiário dos últimos dias.

Comenta-se em Brasília que a capa do jornal O Globo desta quinta-feira (23), em especial, foi uma tentativa direta, e mal sucedida, de radicalizar esta pressão. Outros jornais tiveram acesso ao mesmo conteúdo (conversações pessoais, via intranet, entre os ministros Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski, no primeiro dia do julgamento), mas fizeram consultas jurídicas e preferiram não violar privacidade dos ministros e o sigilo de correspondência.

Da redação, com agências
Site do PC do B

Rizzolo: O STF julgou com o seu costumeiro acerto, não há duvidas que num país democrático, ou que pretende ser ao máximo de caráter democrático como o Brasil, não pode deixar que o seu Judiciário seja alvo de pressões da mídia para que o julgamento seja nos moldes e nos interesses dessa mídia golpista. Querem sim implantar no Brasil uma democracia de “araque” como nos EUA, onde a mídia trabalha 24 horas por dia para implantar no cérebro das pessoas notícias fabricadas, entrevistas direcionadas, cobertura de invasões patrocinadas por grupos, bancos, e republicanos, representantes dos 4% mais ricos dos EUA.

Não podemos nos curvas a absurdos, como “convocação ao clamor público” para que membros do Judiciário façam julgamentos políticos e não técnicos. No Brasil ainda temos um Judiciário independente, muito embora, se dependesse da mídia bisbilhoteira e golpista as sentenças sairiam pelas Organizações Globo e pelo Porta-voz Civita.

Governo tucano de SP dá as costas para meninos com câncer

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A empresária Claudia Bonfiglioli, presidente da Casa Hope,(VIDEO) de apoio a crianças com câncer em São Paulo, declara estar indignada com a ameaça de fechamento de um dos seus três núcleos, de atendimento a transplantados de medula óssea, pois o governo estadual informou que ”não tem disponibilidade” para ajudar a iniciativa filantrópica. A alegação foi que os serviços da Casa Hope “estão além da qualidade que os transplantados necessitam”.

A Casa Hope solicitou ao governo do Estado ajuda para que o núcleo continuasse em funcionamento. De forma simplista, foi informada através do Departamento de Transplantados do Hospital das Clínicas (HC) que a única alternativa é a “captação de recursos via iniciativa privada através do Fumcad” (Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente), mais especificamente nos laboratórios privados “pois estes sim têm dinheiro e o Estado no momento não tem esta disponibilidade”… A negativa exime o governo paulista de qualquer responsabilidade, alegando ainda que os serviços prestados pela Casa Hope “estão além da qualidade que os transplantados necessitam”.

”A grande indignação da presidente é que o trabalho da Casa Hope é reconhecido como referência na qualidade do atendimento prestado aos seus pacientes e acompanhantes e de forma nenhuma poderá aceitar como sugestão abaixar a qualidade dos serviços prestados para reduzir custos como foi sugerido pelo departamento de transplantes do HC”, informa a assessoria de imprensa da entidade sem fins lucrativos.

A Casa Hope, sem esta contribuição do Estado, periga fechar este núcleo (que funciona há 10 anos) por falta de recursos. Com isso comprometerá o tratamento de 40 pessoas (adultos e crianças carentes), oriundas de todo o país, que a Hope abriga em São Paulo para que continuem seu tratamento após a alta hospitalar.

Site do PC do B

Rizzolo:É impressionante como os defensores do “Estado mínimo” não se preocupam nem com o bem estar das crianças e adultos com câncer, pessoas doentes, vítimas da pobreza, da miséria vindas de todo o Brasil e da América Latina encaminhadas pelo Hospital das Clinicas o maior Hospital da América Latina. Na realidade este serviço deveria “a priori” ser obrigação do Estado, contudo os defensores do neoliberalismo viram as costas para a instituição principalmente para o núcleo dos transplantados, local este único onde vivem, se alimentam, se recuperam, transplantados de fígado, rim , médula óssea, tudo patrocinado por pessoas e empresas privadas e nada, absolutamente nada vindo de recurso público, apesar da carga tributária brasileira.

Não podemos conceber um Estado que manda uma instituição de crianças com câncer “ captar recurso por aí “ via Fumcad ( renúncia fiscal), como se uma instituição desse tipo, fosse um “ projeto de cinema” “, um ” curta metragem “, ou ” uma peça de teatro “, e mais, se não conseguir ainda rotulam os dirigentes das instituições como incompetentes, porque na visão neoliberal aquele que faz benemerência ou se solidariza com os necessitados ” tem que ser bom de captação, como se o Estado nada tivesse a ver com isso, “, é a lógica do mercado, é o capitalismo na sua essência mais selvagem, jogando na cara aquilo que seria em qualquer país civilizado uma pura obrigação do Estado, principalmente em se tratando de pessoas pobres, vindas de toda parte do Brasil, principalmente do nordeste.

A Casa Hope, hoje, apesar das dificuldades, está construindo através da iniciativa privada uma sede nova que abrigará mais do que o dobro de crianças com cancer que atende atualmente”, graças a perseverança de sua Presidente Claudia Bonfiglioli, que pede a todos que se solidarizem com a sua luta. Uma vergonha para o governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura da Capital, e principalmente para os Tucanos os amantes de Adam Smith.