Inflação maior não afeta política monetária, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira (5) em entrevista à Radiobras, que a recente elevação de preço nos alimentos não provocará alterações na política monetária brasileira. Ele evitou falar sobre a decisão a ser tomada esta tarde pelo Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a taxa básica de juros (Selic), mas enfatizou que a inflação não ameaça.

“Estamos há vários meses com a redução da taxa de juros no país e isso se deveu ao fato de que a inflação está sob controle, está abaixo do centro da meta. A situação está totalmente sob controle do governo e, se houver alguma alteração, o Banco Central tomará as medidas em tempo hábil”, disse o ministro.

Os diretores do Banco Central, que fazem parte Copom, decidem sobre a taxa de juros com base no comportamento dos preços e sua interferência na meta estabelecida para a inflação. A meta este ano é de 4,5% e, segundo analistas de mercado ouvidos pelo BC, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – índice utilizado oficialmente para os dados da inflação – ficará em 3,8% em dezembro.

“O BC tem toda autonomia para julgar o momento presente, avaliar a tendência da inflação e tomar a decisão”, disse o ministro. Segundo ele, não há, “de jeito nenhum”, elevação generalizada de preços. “Alguns preços caem e outros sobem, como é natural numa economia grande e complexa como é a brasileira”. Ele voltou a lembrar que, se há elevação no preço da carne, cereais, leite e derivados, do outro há queda nos. preços administrados, como conta de luz.

Desde setembro de 2005 o Copom iniciou a trajetória de redução da Selic. Nas duas reuniões anteriores à de hoje, houve redução de meio ponto percentual. Alguns analistas acreditam que, desta vez, o corte será de 0,25 ponto percentual. Outros nem esperam redução.

Novas projeções

A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) revisou hoje sua projeção para o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) referente a 2007. A estimativa da entidade para o final do ano passou de 4,1% para 4,2%, especialmente devido às mudanças observadas nos itens Alimentação e Habitação. Para setembro, a Fipe aguarda uma variação de 0,48%, contra 0,07% registrada em agosto, a menor desde junho de 2006.

Segundo o coordenador do IPC, Márcio Nakane, o resultado de agosto foi o grande responsável pela mudança da projeção para o ano. A Fipe esperava que o oitavo mês de 2007 mostrasse deflação, especialmente devido ao reajuste negativo nos preços da energia elétrica. Porém, apesar da energia mais barata, o item Habitação registrou deflação menor que a esperada e o IPC fechou o mês em território positivo.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), em uma linha parecida, elevou nesta quarta-feira a estimativa de inflação pelos índices gerais de preços (IGPs) em 2007, depois da forte aceleração vista nos dados de agosto. A previsão passou para a faixa de 4,0 a 4,5 por cento, ante prognóstico anterior de 3,5 a 4,0 por cento.

“Hoje a inflação é bastante de alimentos, é uma inflação de oferta. Mas tem um elemento de demanda que não pode ser ignorado”, afirmou a jornalistas Salomão Quadros, economista da FGV, que calcula os índices gerais de preços.

Da redação, com informações da Agência Brasil e do Valor
Sire do PC do B

Rizzolo: É parece que as notícias caem do céu quando o COPOM se reúne, antes era a crise americana que no final, pouco resultado danoso, por enquanto, trouxe à economia do pais, ontem fazendo um comentário torcia por uma queda da taxa selic de 0,50%, mas os pessimistas de plantão a mando do “Brasil Cassino”, agora utilizam mais uma argumentação facciosa de presente ao COPOM, para talvez nem haver corte nas taxas de juros, a inflação, a famosa culpada pela manutenção da rédea curta do desenvolvimento, será que essa inflação já não foi “cavada” para justificar e legitimar o nada ? Precisamos criar 4,5 milhões de empregos por ano hein, vamos diminuir esses juros ! Ou será que os especuladores ainda não estão satisfeitos com o que já ganharam no Brasil ?

Um plebiscito para valer

Nestes dias de “Semana da Pátria”, está em andamento em todo o Brasil uma iniciativa que tem tudo a ver com nossa responsabilidade de cidadãos. Realiza-se um plebiscito, por iniciativa popular, convidando-nos a tomar posição diante de questões fundamentais para o nosso projeto de país. A principal delas se refere à polêmica privatização da Companhia Vale do Rio Doce, ocorrida em 1997, e que até hoje está pendente de legitimação, dadas as muitas ações judiciais que questionam a lisura do leilão, polo qual a Vale passou das mãos do Estado Brasileiro para os consórcios particulares que a arremataram.

Além desta questão específica, o plebiscito coloca para a reflexão dos cidadãos o peso da dívida interna e externa, a política energética e a situação da previdência social.

Independente do mérito específico de cada uma destas amplas questões, o plebiscito já se justifica pelo fato de convidar os cidadãos a refletir e a tomar posição sobre problemas que incidem fortemente sobre a vida do povo brasileiro. Neste sentido, o plebiscito tem o caráter pedagógico, oferecendo a oportunidade de conhecer melhor os dados de nossa realidade, suscitando o debate democrático sobre ela, e estimulando um posicionamento responsável a seu respeito.

Olhando o contexto em que o Brasil se encontra hoje, com o povo perplexo diante da persistência de problemas que as instâncias dos poderes constituídos não conseguem resolver, resulta urgente a intervenção direta do povo, através dos instrumentos que a possibilitam. O plebiscito é o principal deles.

Sem a participação direta da cidadania, é manca qualquer democracia. Sem o respaldo popular para o enfrentamento das grandes questões, é fraco todo governo. O exercício da democracia direta se torna cada mais imprescindível.

Com isto fica também evidenciada a urgência de regulamentar o Artigo 14 da Constituição Federal, que estabelece os instrumentos da democracia direta, como o plebiscito, o referendo, e a iniciativa popular de lei. A demora dos poderes constituídos em tomarem esta providência ressalta ainda mais a importância de o povo manifestar sua vontade por iniciativa própria, como acontece neste plebiscito que está sendo realizado neste dias.

Sua motivação principal gira em torno da Companhia Vale do Rio Doce. Já o tamanho desta empresa, a maior mineradora do mundo, que explora as riquezas minerais do subsolo brasileiro, apresenta um amplo leque de questões, que o plebiscito quer levantar, para serem mais conhecidas e debatidas. Um dado que salta aos olhos é a desproporção do preço pago por ela, se comparado com o valor do seu capital e com os lucros auferidos por ela.

O plebiscito visa apontar aspectos bem concretos e individualizados a respeito da Companhia Vale do Rio Doce. O primeiro deles se refere ao leilão no qual a Vale foi arrematada. Existem 107 processos no Judiciário, questionando a validade deste leilão. Pois bem, o plebiscito quer urgir o Judiciário, para que dirima de vez esta questão, com todos os desdobramentos que a sentença implicar.

Ao mesmo tempo, o plebiscito quer evidenciar o caráter público que uma companhia como a Vale do Rio Doce tem por sua natureza e por sua incidência na vida dos brasileiros. O plebiscito quer recuperar a dimensão pública da Vale do Rio Doce, independente do seu estatuto jurídico. Quem mexe com as riquezas do subsolo brasileiro tem inalienável compromisso público com a nação brasileira.

Dado este caráter público de uma empresa como a Vale, é urgente que ela esteja integrada no projeto de desenvolvimento nacional, a serviço do qual devem ser colocadas suas atividades. De maneira especial, a Vale precisa ter incidência no desenvolvimento local, nos lugares em que ela exerce suas atividades.

Outro aspecto que precisa ser cobrado da Vale é atenção para com o meio ambiente. Não podemos permitir uma Vale que traga enormes lucros para os seus acionistas, e grandes prejuízos para o próprio Brasil.

De modo que este plebiscito tem muitas motivações, e é para valer de fato. Tanto mais somos convidados a manifestar nossa posição, respondendo às questões que ele levanta.

Escrito por D. Demétrio Valentini
D. Demétrio Valentini é bispo da Diocese de Jales (www.diocesedejales.org.br).
Correio da Cidadania

Rizzolo: Contempla o artigo 14 da Constituição: o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. A iniciativa popular hoje existente é apenas legislativa, não a de emendas constitucionais; por isso, entre as propostas que estão sendo discutidas pelo conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), está a sua ampliação também em relação às emendas constitucionais, o que é muito bom, temos também que pensar na legalização dos orçamentos participativos, e as ouvidorias populares são instrumentos da democracia participativa.

Muitos representantes do povo – os políticos eleitos – não vêem com bons olhos a democracia participativa, pois enxergam nela uma espécie de “usurpação” de seus poderes. Grande parcela da classe social mais abastada e melhor instruída também não simpatiza com essa idéia de democracia, por sentir certo desprezo pela opinião do povo pouco instruído e sem posses. Para essa classe social é mais cômodo investir e eleger os seus próprios pares que farão a defesa de seus interesses no âmbito parlamentar.

A iniciativa popular de propor o plebiscito é algo que devemos lutar pela sua implantação, a desculpa de que o “povo não sabe votar, ou que o povo é ignorante”, e que essas questões devem passar pelo legislativo é a retórica da elite que se alçam como “democratas e liberais” que prestigiam apenas os parlamentares que eles manipulam e que a eles prestam vassalagem sugando assim o povo brasileiro, essa é que é a verdade, vamos cerrar fileira com a OAB Federal; é claro que o Congresso Nacional prevaricou não regulamentando esses instrumentos, e se prestou aos interesses internacionais que não gostam da democracia participativa, querem sim a democracia “relativa” a qual possuem meios de manipulá-la preservando seus interesses espúrios, que nada tem a ver com os desígnios do povo brasileiro.

Iraque: fogem de Basra os últimos invasores ingleses

Relatório do “International Crisis Group”, com sede em Bruxelas, registrou que “os habitantes de Basra vêem isso não como uma retirada ordeira, mas sim como uma ignominiosa derrota”

Após meses tomando foguetes, morteiros e tiros dia e noite, as últimas tropas inglesas fugiram de Basra na segunda-feira dia 3 de setembro, indo se alojar no aeroporto, onde, segundo analistas mais atentos pouquinha coisa, ficarão aguardando o check-in. O QG inglês ficava no Palácio de Basra, aliás, a segunda maior cidade do Iraque e centro da produção de petróleo no sul do país. A fuga, perdão, o “redeslocamento”, começou na noite de domingo e já estava completada por volta de meio dia, com o porta-voz major Matthew Bird não cabendo em si de contentamento por não terem levado um só tiro no decorrer da “operação”. De acordo com o correspondente da BBC, o exército inglês “não tem mais presença no interior de qualquer cidade iraquiana”.

“DERROTA”

Relatório do “think-tank” com sede em Bruxelas, o “International Crisis Group”, registrou que “os habitantes de Basra e os milicianos vêem isso não como uma retirada ordeira, mas sim como uma ignominiosa derrota”. O relatório acrescentou que “incansáveis ataques contra as forças inglesas em efeito já as tinham tirado das ruas para quartéis cada vez mais segregados”. Desde fevereiro, o contingente inglês que Tony Blair havia enviado para servir de carne de canhão para Bush e a Shell e British Petroleum, sofreu um corte de 1.500 soldados, que deverá ser agora ampliado em mais 500. Comparado com o que ocorreu na fuga da capital da província vizinha, Al Amara, até que o caos no aeroporto de Basra está moleza. Nem vão precisar, pelo menos até agora, se esconder no mato, sendo reabastecidos por avião.

A retirada inglesa de Basra também facilita os trabalhos da Resistência de emboscada dos comboios de abastecimento provenientes do Kuwait. A unidade de previsão de flores do Pentágono já asseverou que a retirada “não terá impacto” na segurança das linhas de suprimento até Bagdá. Em Londres, a retirada de soldados do Iraque foi considerada, pelo líder conservador Patrick Mercer, como “uma decisão militar extremamente sensível”, já que “permitírá aumentar o número de tropas inglesas no Afeganistão”. As agências internacionais não esclareceram se o vibrante parlamentar também propôs incluir as papoulas entre os cultivos subsidiados pela Política Agrária Comum da Otan.

A presença dos militares ingleses “já era bem limitada desde abril deste ano”, quando a “Operação Sim-bad” tornou-se um retumbante fracasso, relatou o jornalista Patrick Cockburn. Ele narrou, ainda, um incidente, aliás o primeiro enfrentamento oficialmente reconhecido após a tomada de Bagdá, no dia 24 de junho de 2003, em que seis soldados ingleses foram emboscados em um quartel da polícia entre Basra e a capital da província vizinha, Al Amara. Ele visitou o local no dia seguinte. “Homens armados ainda estavam em torno do local. Um trabalhador de uma tribo cujo líder supostamente estaria do lado dos ingleses, lhe disse; “nós só estamos esperando que nossos líderes religiosos emitam uma “fatwa” contra a ocupação e então lutaremos. Se nós entregarmos nossas armas, como vamos poder combatê-los?”. Agora, todos em Basra sabem a resposta. A bandeira inglesa já foi apeada do Palácio de Basra que serviu de QG, lá já tremula uma honrada bandeira iraquiana – ainda que sejam os lacaios que, provisoriamente, ocupam espaço.

CREDENCIAL

Outro jornalista inglês, Pete Beaumont, do “Guardian”, que relembrou a intensidade com que os fedains de Sadam combateram os invasores em abril de 2003 no sul, delineou outros traços da derrota inglesa. “Matar soldados ingleses era o caminho mais rápido para uma facção estabelecer suas credenciais de militância co-mo anti-ocupação, e portanto merecedora de respeito político e autoridade”. “No final, não importa realmente o que o exército inglês e o governo dizem. Se dizem que foi uma vitória ou derrota”. O que importa – assinalou – é como os iraquianos percebem isso. “Depois de hoje eles estão dizendo que botaram os ingleses para correr de Basra”.

ANTONIO PIMENTA
Hora do Povo

Rizzolo: Essa questão do Iraque tornou-se um problema para Bush e os aliados, definitivamente, os EUA e a Inglaterra não estão preparados para esse tipo de tomada de território extremamente hostil. O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush evocou a “tragédia do Vietnã” para alertar sobre as conseqüências de uma retirada apressada das tropas americanas do Iraque, o que é uma grande besteira, porque ambas tem, contudo ideológico e para isso os EUA não estão preparados, ou eles pensam que os mercenários pagos na guerra terceizirada de Bush tem alguma ideologia, uma coisa é uma guerrilha urbana de conteúdo ideológico, outra são apenas de ocupação.

A “estratégia de saída” mencionada repentinamente nos últimos dias pelo gabinete do primeiro-ministro britânico Tony Blair é provavelmente mais uma esperança do que uma promessa, uma esperança de que as baixas diminuam, esperança de “se mandarem” o mais rápido possível; como diz o texto, a intensidade com que os fedains de Sadam combateram os invasores em abril de 2003 no sul, delineou outros traços da derrota inglesa. “Matar soldados ingleses era o caminho mais rápido para uma facção estabelecer suas credenciais de militância como antiocupação, e, portanto merecedora de respeito político e autoridade”. É se deram mal, hein !

Economistas defendem menos juros para blindar o país contra a ação dos especuladores externos

O economista Luiz Gonzaga Belluzzo disse em entrevista à agência Carta Maior que a atual crise financeira mundial, originada na pirâmide de papéis podres do setor imobiliário dos EUA, é uma continuidade das crises do sistema capitalista que se reproduzem desde o século XIX. “O que me preocupa não são os cadáveres que estão boiando, mas sim os que ainda vão surgir”, declarou.

Belluzzo lembrou as principais crises que assolaram o sistema. O crash da Bolsa de Nova Iorque em 1929; a de Londres, em 1974; a depressão japonesa a partir de 1987; o ataque à libra em 1992-1993; México, 1994-1995; Ásia, em 1998; Brasil, 1998-1999; Rússia, 1998; e Argentina, 2002.

Na avaliação do professor do Instituto de Economia da Unicamp, o país está mais protegido do que em crises anteriores, mas as reservas cambiais e a situação fiscal não garantem que a atual crise do sistema não tenham impactos negativos sobre a economia brasileira. “É uma situação diferente da que ocorreu entre 1998 e 1999, mas o país não está blindado. Se reagir com rapidez, o Brasil pode até sair-se bem, mas se vier um quadro de recessão e a atual política monetária for mantida, o país irá cometer harakiri”. “Se a recessão vier, será preciso mudar a atual política monetária, baixando juros e fazendo controle de capitais”, destacou.

Na série de entrevistas de Carta Maior sobre o tema, o economista Edgard Pereira, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), afirmou que “essa crise aponta para o coração do movimento especulativo recente”. Sobre os impactos no plano interno, ele disse que “se o Banco Central ficar receoso e conservador, temendo impactos na crise, em especial um aumento da pressão inflacionária, e interrompendo a queda de juros, a sinalização será ruim para os investidores no Brasil”.

Para o economista, “a taxa de crescimento da economia brasileira está transitando da casa dos 3% para a dos 5% e sendo acompanhada por um crescimento dos investimento”. “Em certa medida, é um quadro semelhante ao que vivemos em 2004, quando o crescimento da economia também se aproximava dos 5% e o Banco Central puxou a taxa de juros para cima. Se o BC mantiver a redução dos juros, poderemos seguir na trajetória do crescimento, mais centrada no consumo interno”.

Para Ricardo Carneiro, da Unicamp, “os economistas de mercado gostam de criticar os gastos públicos, mas na hora em que o mercado precisa ser socorrido por recursos públicos, não falam sobre isso. Essa crise repõe o tema da regulação dos fluxos de capitais e do sistema financeiro”.

Hora do Povo

Rizzolo:Fica claro que a saída para uma eventual crise no Brasil seria o crescimento e para isso, teríamos que continuar diminuindo as taxas de juros, pois fortaleceríamos o consumo interno via crescimento. Uma postura conservadora colocaria o Brasil em estagnação e poderia a situação piorar caso a crise nos atingisse, ou seja, seria uma forma de blindar o país contra os especuladores. Tem lógica, mas não tem estofo político porque o Copom e o Banco Central estão mais interessados em beneficiar e promover o Cassino Brasil ao gosto dos especuladores internacionais.

Como gostaria e sei que não vai acontecer, a taxa selic deveria cair 0,50% agora e mais duas vezes e que caísse até o patamar de 6%, ou seja, juros de 3%, isso seria uma forma de colocar 3% do PIB e diminuir o superávit fiscal e a divida interna que pra mim é a externa maquiada. Mas olha, o COPOM não vai realizar esse sonho, vai mandar uma queda de 0,25% nas próximas três reuniões, e olhe lá, como disse vão promover o Cassino Brasil ao gosto dos especuladores internacionais.

Governo ameaça com cortes sociais para defender CPMF

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) – Para convencer o Congresso a aprovar com celeridade a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo aposta no discurso de que o fim do tributo acarretaria prejuízos graves à área social.

Em audiência na comissão especial da Câmara que analisa o assunto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e três ministros da área social se revezaram nesta terça-feira em destacar a importância da contribuição no financiamento da educação, da saúde e de programas como o Bolsa Família.

“Se suspendêssemos parte ou a totalidade da CPMF, teríamos de suprimir despesas, o que levaria inevitavelmente à redução de programas sociais”, afirmou Mantega aos parlamentares, acrescentando que o governo também seria obrigado a reduzir seu esforço fiscal.

Ele “desafiou” os deputados a sugerirem onde, exatamente, o governo deveria promover os cortes necessários caso a CPMF, que vence no final deste ano, não seja renovada.

Em 2006, o governo arrecadou 32 bilhões de reais com a contribuição, informou Mantega. Deste total, 42,1 por cento foram alocados para a saúde, 21,1 por cento, para a Previdência e 21,1 por cento, para o Fundo de Combate à Pobreza.

A arrecadação da contribuição estimada para este ano é de 36 bilhões de reais e, para 2008, de 39 bilhões de reais.

“A CPMF representa mais ou menos 40 por cento das fontes do Ministério da Saúde, é a principal fonte há 10 anos, e tudo é repassado para Estados e municípios”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Mantega disse que, com o fim da CPMF, o governo federal poderia ser obrigado a passar a classificar como gastos de saúde despesas como saneamento, para cumprir o investimento mínimo na área determinado pela Constituição.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, no ano passado, do total de 7,6 bilhões de reais aplicados no Bolsa Família, 6 bilhões de reais tiveram como fonte a CPMF. Além disso, 10 outros programas de seu ministério também dependem da contribuição.

“Uma sociedade mais justa custa caro”, afirmou Ananias.

O ministro da Previdência, Luiz Marinho, também apontou as perdas que o seu setor sofreria sem a CPMF, afirmando que o cenário seria “bastante caótico”.

FOLHA DE PAGAMENTO

Segundo Mantega, caso o governo tenha a opção de promover novas desonerações, sua prioridade será reduzir a taxação que incide sobre a folha de pagamento, e não a CPMF.

Ele acrescentou que sua equipe continua estudando o assunto, mas o desafio é fechar as contas do governo após a renúncia fiscal que as mudanças provocariam.

Segundo o ministro, cada ponto percentual de redução na alíquota da contribuição do INSS corresponde a uma arrecadação de 3,5 bilhões de reais ao ano.

“Não é pouca coisa, então temos que acomodar”, disse.

Após ser votada na comissão especial, a Proposta de Emenda Constitucional que propõe a renovação da CPMF ainda terá de ser votada no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado.
Folha online

Rizzolo: A quem interessa o fim da CPMF? A cobrança da CPMF gera uma arrecadação de cerca de R$ 37 bilhões por ano, sendo destinados constitucionalmente cerca de R$ 15 bilhões para a saúde, R$ 8 bilhões para o Fundo da Pobreza (que, segundo o ministro, paga parte da Bolsa Família), R$ 8 bilhões para a Previdência e o restante para utilização do governo, fica patente que os que não tem interesse no social, ou os que entendem que sua utilização no desenvolvimento social é “dinheiro jogado fora”, são os mesmos que atacam o governo Lula, e tem com santo padroeiro Adam Smith.

O famoso privatista FHC, sempre foi a favor da CPMF agora é contra, a CPMF a quem tanto defendeu, mas atualmente ele não quer, e não é de se estranhar o fato e o receio, vez que o homem que fala a fala do povo ( Lula) como ele mesmo diz, pode vir a utilizá-la e gastá-la em projetos que agradem a massa que não é letrada, pode ser que o homem que fala e gesticula os modos do povo faça da CPMF uma espécie de transferência de renda promovendo desenvolvimento social, isso ele não quer. É simples, se o Congresso não prorrogar a CPMF, “vai gerar descontrole fiscal” já que a arrecadação do tributo equivale a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Podemos paulatinamente reduzir a CPMF, mas não no momento de implementação de medidas de interesse social que dependem do tributo. Ao invés de reduzir a CPMF poderíamos como diz o Mantega, pensar sim na desoneração da folha de pagamentos. No fundo, os que são contra, são contra a aplicação social do tributo e não na essência do fato gerador. Só pra terminar na Inglaterra, uns países ricos, que não há mais necessidade de tanta intervenção Estatal, a carga tributária é de 37%, ora, no Brasil um país onde existem 45 milhões de pessoas que vivem da Bolsa Família, por que não tem o que comer, a nossa carga tributária é de 40 %, e os representantes da elite acham a carga um absurdo, é sim um absurdo, mas para o pequeno e médio empresário nacional esse sim precisa ser contemplado, vez que a carga para esse segmento é proporcionalmente maior.

Agora quem reclama mais são os poderosos. Querem ganhar dinheiro num regime capitalista e não querem dar sua contribuição ao Estado, para que este implemente políticas sociais. É o pessoal do cansei, no fundo é a mesma mentalidade. Pura política!

Mídia golpista promove relator alpinista para encangar o STF

O que dizer quando uma revista pertencente aos racistas sul-africanos – aqueles mesmos, os do apartheid – resolve colocar nas alturas um negro, exibi-lo na capa e ainda declarar em letras garrafais que “O BRASIL NUNCA TEVE UM MINISTRO COMO ELE”, ao lado de mais uma foto agigantada do mesmo cidadão afro-descendente? O leitor, provavelmente, diria que, das duas uma: ou os racistas querem tapeá-lo e usá-lo para seus repulsivos interesses, ou o cidadão não é muito fiel às suas origens. O autor destas linhas, com raízes familiares que vêm da África, diria que o leitor está coberto de razão.

Pois foi exatamente isso o que a “Veja” fez com o ministro Barbosa, do STF. Tendo como um dos seus donos o grupo sul-africano Napster, mídia oficial dos nazistas afrikaaners durante longos e terríveis anos, e pregadora da nada interessada tese de que o racismo não existe, a revista, após o relatório sobre a aceitação das acusações contra José Dirceu e outros líderes, descobriu que Barbosa é o maior ministro do Supremo que já houve. Maior do que Nelson Hungria, Evandro Lins e Silva, Vitor Nunes Leal, Orozimbo Nonato – e qualquer outro luminar que já passou ou ainda está no STF. Mais ou menos a mesma coisa fez a “Época”, ou seja, a “Globo”, cujo principal expoente jornalístico é o sr. Ali Kamel, um inimigo das “políticas afirmativas” para os negros, sobre as quais o ministro Barbosa escreveu um livro.

MÍNIMA

O ministro, acreditamos, não é idiota. Mas que a “Veja” está tentando tratá-lo como idiota, lá isso é verdade. O pior é que não há absolutamente ninguém que não perceba o ridículo a que a revista o submeteu. Menos ainda – se isso é possível – há quem não perceba qual o interesse, golpista, anticonstitucional, fascista, nessa promoção de Barbosa a novo Cícero.

É verdade que em seu voto no STF, Barbosa trouxe uma inovação ao Direito bem ao gosto da “Veja”, com o conceito de “prova mínima”, usado contra José Dirceu. A “prova mínima” é aquela que prova que o réu é culpado exatamente porque não há provas contra ele. Se não há provas, isso é o bastante para provar que ele é culpado. Portanto, a rigor, deveria se chamar “prova máxima”. Que melhor demonstração da culpabilidade de alguém a quem se quer culpar de alguma coisa do que a não existência de provas da sua culpa? Não é exatamente a doutrina jurídica de que a “Veja” sempre foi adepta?

Mas vejamos uma declaração de Barbosa, dada ao “O Estado de S. Paulo”, jornal que defendeu pela última vez uma causa progressista em 1875, quando colocou “seis negros libertos” (sic) para imprimir sua primeira edição, porque era contra a escravidão. Diz Barbosa, sobre a sua atuação no STF: “A tradição aqui é examinar a situação de cada denunciado. Um por um. É assim que se faz em matéria penal. Pensei: isso não vai dar certo com 40 denunciados. Vai ser uma confusão, não vai dar. Então vamos estudar cada tópico, cada item da denúncia é uma historinha. Vou analisar. Vou costurar essa historinha para apresentá-la de maneira sintética e clara” (grifos nossos).

Isso foi exatamente o que ele fez. Barbosa o admite, considerando-o um mérito. Mas o problema é, precisamente, o que ele fez.

É óbvio que em “matéria penal” é necessário “examinar a situação de cada denunciado, um por um”. A razão é óbvia: porque é preciso provar que existem indícios – ou provas – contra cada um. Caso contrário, estaríamos diante da injustiça por atacado, em que um réu é acusado daquilo para o qual não há indícios nem provas de que cometeu. Nesse caso, só existe uma solução: “costurar uma historinha”. Toda a acusação do procurador Souza é somente isso: a costura de uma historinha. Barbosa acrescentou alguns alinhavos a essa costurinha, isto é, à costura da historinha.

Trata-se de mais uma inovação, bastante coerente com a outra. Na “prova mínima”, a prova é a falta de provas. Na costurinha, continuam faltando as provas contra cada um dos acusados. Mas o que importa não são as provas, mas a historinha. E, realmente, sem essa historinha costurada, nada seria “sintético e claro”, pela simples razão de que a realidade não é assim, e não é assim, exatamente, porque nela estão ausentes os elementos que poderiam torná-la sintética e clara: os indícios e as provas.

A necessidade de “costurar essa historinha” corresponde a um método peculiar de encarar as questões jurídicas: parte-se do pressuposto de que os réus são culpados e, a partir disso, tenta-se “provar” a sua culpa. Se não há provas, costura-se uma historinha. Em suma, desiste-se de mostrar que existem indícios contra o acusado (ou seja, desiste-se de considerá-los “um a um”) porque senão será insustentável o pré-julgamento de culpa do qual se partiu. Como no Direito medieval, na Inquisição, e em certos sistemas jurídicos particularmente atrasados que ainda subsistem sobre a Terra, a culpa do réu é uma certeza. O resto, faz-se em função dessa suposta certeza.

MÍDIA

No entanto, esse esquisito modo de conceber as coisas não é um problema jurídico. É um problema de submissão à mídia. Pois a única razão pela qual se quer provar a culpabilidade à toda custa, por cima dos fatos, por cima da verdade, é meramente para coonestar a mídia. É, mais ou menos, uma transposição para o campo do Direito daquela velha ingenuidade, segundo a qual a prova irretorquível de que algo é verdade é que saiu na imprensa… Levada às últimas conseqüências, isso significaria que não são necessários os tribunais, os juízes, os promotores e procuradores, e, certamente, os ministros do STF. Basta a mídia para julgar culpado um cidadão. Para que, então, as instituições? Para repetir o que a mídia já disse?

No entanto, não são assim, em geral, os nossos tribunais, juízes e ministros do STF. Principalmente numa época em que a crença geral quase se inverteu: a julgar pelas eleições passadas, há mais gente hoje acreditando que aquilo que a mídia diz é a prova de que é mentira, do que o inverso. Talvez não seja ainda assim. Mas que estamos caminhando aceleradamente para tal, sem dúvida. Os juízes e ministros são parte da sociedade brasileira. Por isso mesmo, se antes já o percebiam, agora está mais do que claro que trocar a verdade e a busca da justiça por um momento sob os refletores da mídia não é a melhor opção para quem faz parte de uma instituição chamada Justiça. Até porque existe o dia de amanhã – e essa gente que maneja os refletores é sempre muito, muito ingrata.

CARLOS LOPES

Hora do Povo

Rizzolo: Realmente no mundo do Direito a “prova mínima” é capaz de levar o Provimento Jurisdicional representado pelo Juiz a agir “in dubio pro reu”, não condenando-o, até porque se é mínima o conceito probatório fica prejudicado; contudo no caso em questão o ministro Barbosa inovou. Mas como decisão judicial não se discute, fica uma lacuna quanto a essa questão. Agora, que a mídia golpista está usando a imagem do ministro Barbosa, não há dúvida, espero que ele esteja percebendo, pois os históricos dessa revista e de seus acionistas não deixam a menor duvida, que do ponto de vista racista, não são um exemplo, como diz artigo, “quando uma revista pertencente aos racistas sul-africanos – aqueles mesmos, os do apartheid – resolve colocar nas alturas um negro, exibi-lo na capa e ainda declarar em letras garrafais que” “O BRASIL NUNCA TEVE UM MINISTRO COMO ELE”. Agora ele deve ter percebido, não ? Ou será que os nazistas tem consideração com negros e judeus que não atendam seus interesses ? Não era o que acontecia na Alemanha de Hitler, nem muito menos agora.

Já segundo artigo do HP, O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, confirmou que se sentiu com “a faca no pescoço” pela pressão da mídia durante a apreciação do tribunal da denúncia do procurador-geral contra 40 pessoas. “Eu é que estava com a faca no pescoço. Me senti profundamente mal e abalado”, disse o ministro. Perguntado se outros ministros votaram constrangidos pelo grampo da mídia que violou uma correspondência entre ele e a ministra Cármen Lúcia, ele disse que “se um magistrado do STF não puder se expressar com independência é melhor fechar o tribunal”.

Lewandowski reafirmou que não identificou na denúncia contra o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, nada que caracterizasse o crime de formação de quadrilha. Ele disse que ficou surpreso por ter sido o único que votou contra a aceitação da denúncia, mas que se mantém fiel ao seu ato por acreditar ser este o entendimento e jurisprudência do Supremo. O ministro esclareceu que usou o termo “amaciar” em relação a Dirceu porque tinha a avaliação de que “determinados pontos da denúncia cairiam pela inconsistência”. O ministro lembrou que os votos são públicos e fundamentados. “Meu compromisso aqui é com as leis, a Constituição e com a minha consciência”.

“A imprensa tem o direito de trabalhar livremente, mas, no meu caso, não respeitou o limite da intimidade. Eu senti e entendi o que significa ter sofrimento moral”. diz o Hora do Povo. Enfim temo que regular a atuação da mídia nesse país, não podemos continuar refém do “Partido da Mídia”, uma vergonha para o povo brasileiro.