A ditadura da mídia monopolista mercantil

Emir Sader

O que mais chama a atenção na entrevista do Lula ao Estadão não são seus argumentos mas, antes de tudo, o fato de que o discurso do governo não chega à população. Oferece-se um cardápio aparentemente diferenciado de cronistas, de jornais, de revistas, de canais de televisão, de rádios, mas em nenhum deles a população fica conhecendo a opinião do governo, a justificativa dos seus atos, a palavra do presidente em que o povo majoritariamente votou para eleger e reeleger como presidente do Brasil.

Os órgãos da mídia da oligarquia privada reivindicam publicidade do governo conforme o que seria a audiência que teriam nas pesquisas. E atacam violentamente qualquer recurso que o governo destine a órgãos públicos de divulgação ou à publicidade das ações do governo. No entanto, qual é a pesquisa mais abrangente, em que o povo brasileiro, depois de muitos meses de campanha, dispondo de várias alternativas, se pronunciou sobre sua vontade política? O processo eleitoral do ano passado. O que esse processo apontou? Que Lula dispõe de ampla maioria – apesar da brutal oposição monopolista -, delegada democraticamente pelo povo brasileiro para governar o país. O que lhe impõe também a obrigação de relatar ao povo brasileiro sobre as realizações e os problemas do seu governo, o que deve fazer mediante órgãos públicos e divulgação na imprensa em geral.

Um dos maiores erros do governo foi o de minimizar a democratização dos meios de comunicação, como que aceitando que quatro famílias detentoras de meios privados, queiram deter o monopólio da formação da opinião pública. Para testar se há democracia e pluralismo na imprensa brasileira, podemos perguntar-nos: eram conhecidos publicamente os argumentos de Lula? Só na campanha eleitoral, quando as candidaturas dispõem de espaços públicos para se manifestar, independentemente da imprensa monopolista privada. No que depender desta só sua voz domina o espaço público.

Conhecemos a reiteração cotidiana dos argumentos da oposição, em que os jornais são cada vez mais parecidos entre si, as colunas dos jornais e da televisão parecem escritos pela mesma pessoa, em que os desígnios autoritários das quatro famílias se impõem na fabricação ditatorial das informações, em que a editorialização predomina sobre a informação.

Não há na imprensa o ponto de vista do governo, que é majoritário no país. A imprensa monopolista privada, assim, revela ser uma imprensa antidemocrática, não pluralista, que não respeita o direito da maioria, que não reflete a vontade e o interesse da maioria da população. É uma imprensa opositora, derrotada nas eleições gerais do país, de forma democrática e insofismável. Mas que insiste em afirmar, de forma falsa, que representa “os interesses do país”, quando na verdade defendem os pontos de vista e os interesses derrotados, minoritários no Brasil.

Valem-se da força que o monopólio privado lhes concede para tentar impor esses interesses contra a maioria da população. Impedem que o ponto de vista majoritário seja expresso nos espaços que controlam. Tentam se situar como juízes da democracia, quando o que impera nas suas empresas é o nepotismo, a propriedade familiar, sem nenhum controle democrático, redações sem democracia, colunistas que escrevem na mesma linha de apoio à posição dos donos do jornal, noticiário totalmente editorializado, espaços sem pluralismo, nem debate entre posições diferenciadas, oposição política cega, de direita, conservadora, antipopular. Não há democracia nos meios de comunicação no Brasil, campo dominado por algumas empresas familiares, monopolistas, mercantis. São um núcleo homogêneo nos pontos de vista e nos interesses que defendem, que têm que ser derrotado pela combinação de políticas públicas democráticas, pluralistas, por iniciativas populares e democráticas fora do Estado, que representem os pontos de vista hoje dominantes no país, e que derrotem a hegemonia oligopólica nos meios de comunicação.

Sem democratização dos meios de comunicação, o Brasil nunca chegará a ser uma democracia.

Emir Sader é sociólogo. O artigo foi publicado na página do PT.

Rizzolo: Já comentei várias vezes o caráter das familiocracias midiáticas no Brasil, apenas poucas famílias dominam os meios de comunicação, na realidade esse fato por si só já determina uma forma de ditadura, a ditadura da mídia; o Brasil é a única democracia do mundo que tem três jornais, Globo, Folha e Estado, uma rede de teve com 50% da audiência e 70% da publicidade, e ainda uma revista representante do governo americano, isso nada mais é do que uma ditadura midiática terrível, temos que encontrar uma forma de abrir um grande debate sobre essa questão, ou ficaremos reféns do Partido da Mídia que expressa o seu ponto de vista apenas e não de um presidente que foi eleito com 58 milhões de votos. Ficar de olho aberto, hein !

“Eu e Chávez prosamos muito para decidir fazer esta refinaria em PE”

Lula inicia obras de refinaria da Petrobrás com a estatal PDVSA

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Refinaria Abreu e Lima, em parceria entre a estatais do Brasil e da Venezuela, é a primeira a ser construída nos últimos 27 anos e vai processar 200 mil barris de petróleo por dia

O governo iniciou no dia 4 as obras para a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Na cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início à terraplanagem do terreno onde será instalada a refinaria. O evento contou com a presença de diretores e do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli; o ministro de Minas e Energia, Nelson Moreira; o governador de Pernambuco, Eduardo Campos; além de autoridades locais, empresários, sindicalistas e parlamentares.

A Refinaria Abreu e Lima, a primeira a ser construída nos últimos 27 anos, será instalada no Complexo Industrial e Portuário de Suape, na região metropolitana de Recife. O empreendimento é fruto de uma parceria entre a Petrobrás e a estatal venezuelana de petróleo, a PDVSA, e vai refinar óleo pesado dos dois países.

ABREU E LIMA

Durante discurso, o presidente Lula recordou as disputas entre os estados para o empreendimento. “Todo mundo que ia conversar comigo falava que tinha um parceiro para construir a refinaria”, disse o presidente. “Chegou um momento em que eu disse o seguinte: eu tenho uma família de 27 filhos, que são os 27 governadores, todos querem comer um pedaço de um bife chamado refinaria, e eu não posso dar para todo mundo. Aquele que arrumar um parceiro para trazer esse bife para cá, vai ter a refinaria. E aí começaram as coincidências”, lembrou. “O presidente Chávez queria vir em Abreu e Lima para inaugurar o busto de Abreu e Lima e aí, então, eu pedi para o governador Jarbas Vasconcelos que conversasse com o presidente Chávez. Depois, ele também foi à Venezuela, e comecei a ter encontros quase mensais e telefonemas semanais com o Chávez, discutindo a possibilidade de a PDVSA se associar à Petrobrás para fazer esse projeto. E o presidente Chávez me disse que aceitaria fazer a parceria. Ele só tinha uma exigência: era colocar o nome na refinaria, numa homenagem a um general brasileiro que teve o pai morto na sua presença, o Padre Roma, que foi aos Estados Unidos e lá se inscreveu no Exército Bolivariano para lutar pela libertação da América Latina. Ele voltou para o Brasil, escreveu o primeiro livro sobre socialismo, aqui neste país, e é pouco conhecido pelo povo brasileiro. Mas ele é um herói na Venezuela, é um herói na América Latina, e espero que agora ele passe a ser mais conhecido no Brasil e que as pessoas passem a ter a história dele contada, porque não é todo dia e em todo século que a gente consegue ganhar uma personalidade mundial”.

No ano passado, a pedra fundamental do projeto foi assentada pelos presidentes Lula e Hugo Chávez, da Venezuela. “Viemos num ato no ano passado, no começo do ano, para lançar a pedra fundamental. E quando a gente lança a pedra fundamental, as pessoas não acreditam muito, porque às vezes o tempo come a pedra, a terra cobre e ninguém a vê”, disse presidente Lula completando: “Nós estamos aqui agora. E viemos aqui começar o serviço de terraplanagem, que é o primeiro serviço. Depois da terraplanagem vêm as estacas, depois das estacas vem o cimento, o concreto, o aço, e vai ser construída uma das mais modernas refinarias da nossa querida Petrobrás”.

O governador Eduardo Campos ressaltou o empenho do governo Lula em construir a refinaria. “Se um pernambucano não desistiu, foi o senhor presidente. O senhor não jogou a toalha diante da primeira dificuldade”, disse Campos. “O senhor fez por este país o que muitos doutores, gente da elite, teve oportunidade de fazer e não fez”, completou o governador pernambucano.

Presente ao evento, o deputado federal Armando Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), disse da importância do empreendimento para o desenvolvimento do Estado: “A refinaria vai estimular a economia e o sistema empresarial de Pernambuco. Terá um impacto altamente relevante na indústria de transformação do Estado”

Hora do Povo

Rizzolo: Um pouco sobre a história de Abreu e Lima- Libertador das Américas

O patrimônio admirável de Pernambuco, seus filhos: Joaquim Nabuco, Frei Caneca, Abreu e Lima e tantos outros, mestres do pensamento, ousados na formulação de idéias revolucionárias, célebres na capacidade inventiva de luta, se constitui no lastro onde se vai edificando o futuro do Estado e nossa pernambucanidade.

Se não nos bastasse o filho mais célebre, Joaquim Nabuco, atualmente, objeto de estudos, de dezenas de artigos e centenas de referências em jornais e livros do País e do Exterior, quando do lançamento pela Fundação Joaquim Nabuco e Editora Bem-Te-vi, dos Diários de Joaquim Nabuco, hoje, em face do anúncio da construção de uma refinaria de petróleo no nosso Estado, desponta o nome do general Abreu e Lima. Exceto pela denominação de uma cidade, um quase desconhecido.

É possível que pouquíssimos pernambucanos conheçam suas idéias, vida e luta. Conclui-se, desse modo, que necessitamos mais do que nunca, de estudar, divulgar, discutir o ideário e a trajetória daqueles que tanto contribuíram para a formação do Estado e também fazem a história, o presente e o futuro do Brasil. Temos o dever de incentivar, por todos os meios educacionais, a livre distribuição do conhecimento histórico sobre aqueles que se distinguiram. Os países latino-americanos, nossos vizinhos, geralmente cuidam muito bem de sua História.

José Inácio de Abreu e Lima nasceu no Recife em 6 de abril de 1794. Tornar-se-ia um cosmopolita, um herói revolucionário de duas nações, um libertador das Américas. Sim, é pernambucano um dos grandes líderes das guerras de libertação do Continente Americano.

Abreu e Lima, como se tornou conhecido, era filho de um padre, João Inácio Ribeiro Abreu e Lima, o Padre Roma, herói da Revolução Pernambucana de 1817. Após a derrota dos revolucionários, esse Padre Roma seria acusado, preso e enviado para a Bahia, onde foi fuzilado, pasmem, diante do seu filho, o futuro general Abreu e Lima.

Após a morte do seu pai, Abreu Lima partiu para os Estados Unidos. Na Filadélfia, estabeleceu contatos com grupos de patriotas que engenhavam projetos de independência para as nações latino-americanas. Mais adiante, desembarcando na Venezuela, juntou-se aos revolucionários que estavam sob o comando do libertador Simón Bolívar, sucessor do líder Francisco de Miranda. Naquela terra, Abreu e Lima passou a liderar as tropas, embora fosse um oficial, brasileiro de origem. Destacou-se pela bravura na Batalha de Boyacá, que resultou na libertação da Colômbia. Igualmente, o general lutou pela independência do Equador, do Peru e da Venezuela.

Após as perseguições sofridas por Bolívar e o conseqüente ostracismo e morte do patriota venezuelano, Abreu e Lima retornou ao Brasil, pisando no solo pátrio em 1832. Nas suas vivências no Rio de Janeiro, participou ativamente da política. Sofreu ataques do jornalista Evaristo da Veiga. No entanto, não esmorece. Pensa, age, se insurge. O povo passaria a chamá-lo de “General das Massas”.

No Recife, em 1848, por princípio, tomou parte na Revolução Praieira. Vencidos os insurretos, Abreu e Lima é mandado preso para Fernando de Noronha, onde fez surpreendentes observações ambientalistas, tornando-se um precursor da ecologia. Anistiado em 1851, em seguida, publica em 1855, um livro de título invulgar e ousado: O Socialismo, defendendo uma interpretação singular do cristianismo e se referindo ao pensamento de Cabet, Saint-Simon e Proudhon.

Destemido, com idéias para além do seu tempo, o pernambucano Abreu e Lima também defendeu a liberdade religiosa, causando a ira do então bispo de Pernambuco, D. Francisco Cardoso Aires, que na ocasião do falecimento do general, recusa-lhe um sepultura cristã nos cemitérios públicos que estavam sob o domínio da Igreja Católica. Encontra repouso, no entanto, o general de Bolívar, o co-libertador das Américas, Abreu e Lima, numa sepultura simples no Cemitério dos Ingleses, que se localiza onde hoje é o bairro de Santo Amaro. As suas idéias e a sua bravura libertária encimam Pernambuco e nos nutrem para os desafios do presente e do futuro.

Humberto França
escritor
Diário de Pernambuco.

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Renan: “o negócio asqueroso da venda das ações da Abril”

Naspers, grupo sul-africano, comprou 30% da Abril. “É uma montagem fraudulenta, com empresas fantasmas, com laranjas, lavanderias”

Já foi dito que na guerra, assim como em toda crise na vida dos indivíduos ou das nações, há os que se esmagam e se quebram, e há os que se fortalecem e se agigantam.

O discurso do senador Renan Calheiros na sessão do Senado da última terça-feira foi o de um homem que se fortaleceu e se agigantou. Perseguido, insultado e caluniado diariamente há três meses, tendo que enfrentar uma fábrica de invencionices onde a cada semana a “Veja” arruma algum transviado para acusar o senador – e sempre sem que haja prova alguma –, Renan fez a autópsia de seus perseguidores.

Apesar disso, na quarta-feira, os senadores que compõem o conselho de ética do Senado aprovaram o envio ao plenário da Casa da acusação a Renan, sem que prova alguma haja sido acrescentada. Naturalmente, nem todos se fortalecem e se agigantam em certas horas. Esses senadores terão oportunidade de retificar o seu voto na sessão do plenário marcada para a quarta-feira, dia 12. Também poderão escolher ser instrumentos de uma injustiça. Mas, quem assim agir, não poderá esconder de si mesmo o que está fazendo – nem terá, depois do discurso de Renan, como ignorar que espúrios interesses está servindo. Como disse Renan: “O futuro, por certo, julgará todos, um a um, em um contexto em que as ocasiões não terão o poder de apagar nossos próprios rastros ou digitais”.

VILEJA

“No início de agosto”, lembrou o senador, “denunciei aqui um pantanoso negócio da Editora Abril, que publica a revista Veja, que já ficou conhecida como ‘Vileja’, pela vileza de seu jornalismo desonesto, persecutório, panfletário e torpe. A tentativa de fraudar a lei brasileira, de desrespeitar a concorrência, de agredir os interesses nacionais e de ludibriar o País, transferindo o controle societário da TVA e de outras duas operadoras para um grupo estrangeiro por quase R$ 1 bilhão, não é a primeira vez que ocorre. Não foi um acaso, não foi um desvio jurídico da Editora Abril. Trata-se de algo pior, de um vício, de um hábito delinqüente: o hábito de desrespeitar nossas instituições, de ferir nossos interesses, para ocultar suas operações clandestinas, ilegais e imorais, enquanto cinicamente se autoproclama defensora dos interesses do Brasil.

Renan, em seguida, referiu-se à “venda das ações da Editora Abril para a empresa sul-africana Naspers, conglomerado de comunicação racista que sustentou o apartheid na África do Sul e que cedeu três de seus diretores para dirigir a África do Sul segregacionista. O mais grave”, disse o presidente do Congresso, “é o caráter marginal montado na operação. É uma montagem fraudulenta, com empresas fantasmas, com laranjas, com lavanderias, para concretizar um negócio asqueroso”.

Renan detalhou as operações criminosas:

“A Naspers tem, dentro do Brasil, e apenas no papel, uma empresa chamada MIH Brasil Participações, que funciona na Holanda. O CNPJ da MIH Brasil Participações é o de nº 72.091.963/0001-77. Acontece que a MIH é uma empresa fantasma. O endereço declarado é fictício, e esse CNPJ pertence não à MIH, mas a outra empresa, chamada Curundéia Participações Ltda., que também não tem sede, não tem funcionários. Os endereços e telefones apresentados pela Curundéia são de outras empresas ou de outras pessoas ou estão em endereços inexistentes. A Curundéia é virtual; também só existe no papel.

“Foi esse laranjal de empresas inexistentes, com CNPJ duplicados, com endereços fictícios, sem sede, sem funcionários, que adquiriu 30% da Editora Abril, num negócio que movimentou em torno de R$ 900 milhões. A MIH Brasil Participações não existe. O que existe, e só no papel, é a Curundéia. E esta desembolsou R$ 380 milhões para a compra de parte dos 30% da Editora Abril. O capital social da Curundéia é de apenas R$ 878 mil. Repito: R$ 878 mil! Isso significa que, para concretizar o mal cheiroso negócio, a Curundéia gastou 430 vezes mais do que seu capital social na compra sorrateira de 30% da patriótica Editora Abril.

“Mas qual o motivo para recorrer a tantos laranjas, a tantos porões infectos, a tantos negócios furtivos? É simples! Sendo a Curundéia uma empresa nacional, mesmo só no papel, pode a Curundéia comprar além dos 30% das ações permitidas pela lei brasileira. Veja quem planta laranjas. Veja quem lida com fantasma. Veja quem convive com a clandestinidade! É a velha Veja de sempre”.

Renan informou que “já agreguei mais essa denúncia ao Procurador-Geral da República, à Receita Federal, ao Cade, à Advocacia-Geral da União e à Polícia Federal, a fim de que a ganância desmedida e impatriótica desse pasquim semanal não arranhe os interesses do Brasil. Vou repassar também cópias das reportagens e deste discurso para a CPI criada na Câmara que visa a apurar os negócios furtivos da Abril”.

Renan observou que, enquanto o bando exibe “despudoradamente cobiça e a falta de respeito às nossas leis, desenvolve campanhas de linchamento, sem provas, contra homens públicos e nossas instituições. Este é o propósito dessa revista: suas infâmias e pseudo-escândalos. Esgueira-se, sorrateiramente, entre os veículos de comunicação, ampara-se nesta vital instituição e lá faz suas transações subterrâneas, imorais e antiéticas. Ali, homiziada, dispara enxovalhamentos contra todos, mistura liberdade de imprensa com libertinagem de imprensa e, dessa forma, tenta criar um ambiente putrefato com o qual está acostumada, envenenando a democracia, corroendo nossas instituições, espalhando dossiês sem provas e distribuindo, o que é pior, sentenças morais. Jornalismo como esse, como instrumento de propaganda, amparado na força da repetição, da mentira, não é jornalismo, é fascismo, é nazismo”.

FRAUDES

Renan demonstrou como o desmascaramento de cada mentira faz com que “Veja” invente outras, elencando uma sequência de 10 delas: 1) “No início fui acusado de ter me socorrido de terceiros para pagar contas pessoais. Ruiu a falsa acusação”. 2) “’Então, vamos partir para outra’, pensaram os detratores: ‘Ele usou notas frias, com tintas frescas, para justificar suas receitas’. A PF atestou a autenticidade de todos os documentos entregues por mim”. 3) “Disseram: ‘Ele vendeu bois acima do preço de mercado’. O laudo da PF confirmou que vendi os bois a preço de mercado”. 4) “’Ah, mas ele ajudou nas negociações que resultaram na compra de uma empresa de refrigerante do irmão’. A empresa nem tinha ainda suas dívidas apontadas”. 5) “Disseram também: ‘Ele tinha fazenda oculta, não declarada, em 2002’. O implacável Imposto de Renda tratou de aniquilar essa outra fraude”. 6) “’Ah, mas ele é ligado a bicheiros’. É outra incriminação que se desmanchou por sua irrazoabilidade”. 7 e 8) “’Ah, mas ele adulterou o Imposto de Renda depois da denúncia’. A impostura, desmentida pela certidão da Receita Federal, assim como pela Justiça Eleitoral, fulminou a outra mentira de doações de determinada empresa em minhas campanhas eleitorais”. 9) “’Mas o Renan tem rádio em nome de laranjas’, essa é outra inculpação mentirosa de um perdedor ressentido, pela qual ainda nos encontraremos na Justiça Comum”. 10) “’Tudo bem, mas o Renan pressionou servidores’. Tal inculpação foi dissolvida em duas horas, apenas com duas linhas de uma carta que fiz questão de ler aqui para os senhores”.

“Agora que as velhas imputações apodreceram, por inverídicas, surge mais uma. Trata-se de uma briga familiar litigiosa que ganhou generosas páginas no noticiário, porque citaram, maldosamente, meu nome. A Justiça não deu nenhum valor ao tema, por ser visível tratar-se de um expediente para provocar escândalo e pressões. O que me foi atribuído é inteiramente falso, e responderei no foro adequado e no momento adequado. Não vou mais compactuar para que essa esquizofrenia se transforme em demência”.

Hora do Povo

Rizzolo:Na realidade a orquestra contra Renan não é tocada apenas pela Veja e sim por toda mídia que quer a derrubada do Senador, querem se vingar da coalizão feita com Lula, no fundo querem sim atacar o presidente, que lógico, já percebeu isso, mas não fala. As denúncias que recaem sobre Renan , são denúncias muito de cunho pessoal e sem provas concretas, agora toda mídia golpista trabalha 24 horas no sentido de realizar um verdadeiro ” clamor público ” simplesmente porque o ” Partido da Mídia ” não o quer no Senado, e principalmente porque teve ele o ” atrevimento” de se meter com a Família Civita, denunciando as falcatruas. Uma vergonha, mas é impressionante como toda a mídia trabalha orquestrada, hein !

Tuma Jr. é nomeado para a Secretaria Nacional da Justiça

Tuma Jr. é nomeado para a Secretaria Nacional da Justiça

do DCI

O ministro da Justiça, Tarso Genro, confirmou ontem que o ex-deputado estadual Romeu Tuma Junior (PMDB-SP) será o novo titular da Secretaria Nacional de Justiça. Tuma Junior vai substituir Antonio Carlos Biscaia, que foi convidado para a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

“O currículo dele casa diretamente com questões que são tratadas na Secretaria Nacional de Justiça, como o combate ao crime organizado, através do combate à lavagem de dinheiro, e ao tráfico de pessoas, que pode ser monitorado e orientado por um policial experiente”, afirmou Tarso.

O ministro fez a afirmação depois de encontro com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT). Ele disse que conversou com o deputado sobre a necessidade de rapidez na tramitação dos projetos de lei do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).

“Minha preocupação foi mais mostrar a ele que os projetos que estavam sendo apresentados tinham conexão com um programa específico e que esse programa para ser agilizado necessitaria uma atenção especial e até, eventualmente, se ele assim decidisse, condições especiais para que a gente tivesse rapidez nessa tramitação”, disse.

Anteontem, a Casa Civil enviou ao Congresso Nacional sete atos normativos do Pronasci: seis projetos de lei e uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Os projetos de lei sobre a Bolsa-Formação e a remissão da pena para quem estudar enquanto estiver detido foram encaminhados ao Congresso com pedido de votação em regime de urgência.

Segundo o ministro, boa parte das ações do programa pode ser aplicada sem aprovação de projeto de lei, mas há pontos importantes que precisam ser regulamentados, como a capacitação de policiais.

“Os recursos já estão no Orçamento, mas, se o fundo não for regularizado, não podemos pagar a partir de janeiro do ano que vem, como pretendemos”, advertiu.

Cooptando a oposição
Nos bastidores, a nomeação de Tuma Jr. foi interpretada como um agrado ao senador Romeu Tuma (DEM-SP), pai do novo secretário, e parte de uma ação política do governo federal para dividir a oposição e esvaziar o poder de foto dos Democratas. Tuma deverá deixar o partido e migrar para o PRB do vice-presidente José Alencar, passando a integrar a base aliada.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, confirmou ontem que o ex-deputado estadual Romeu Tuma Junior (PMDB-SP) será o novo titular da Secretaria Nacional de Justiça. Ele substituirá Antonio Carlos Biscaia.

Rizzolo: Romeu Tuma Jr. é amigo meu, companheiro de partido e pessoa super competente, como policial e deputado estadual, sempre dignificou o povo brasileiro com sua honestidade e firmeza nas ações, Romeu Tuma Jr. é o homem certo no lugar certo, como deputado estadual, foi autor da Lei que, a partir de janeiro deste ano, proibiu a instalação, utilização e locação de máquinas caça-níqueis, videobingo e videopôquer em bares e restaurantes do Estado. A lei determina a expropriação das máquinas que forem encontradas em depósitos, mesmo que estejam desligadas, desativadas, incompletas ou desmontadas. Ela também prevê a aplicação de multa aos estabelecimentos que a descumprirem. Parabéns ao Tuma Jr.

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