Renato Rovai: Dez propostas para democratizar a mídia

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“Existem formas democráticas para mudar” a realidade nas relações entre mídia e poder, afirma o jornalista Renato Rovai, editor da Revista Fórum. Em artigo para o site de José Dirceu, Rovai apresenta dez “idéias-itens” – “ações de governo para ampliar a democracia e que contribuiriam para garantir a ampliação da diversidade informativa e criar novas referências no âmbito das comunicações”. Confira a íntegra do artigo.

Dez propostas para democratizar a mídia

Por Renato Rovai *

O escritor uruguaio Eduardo Galeano diz que no mundo atual as comunicações são o “centro do sistema nervoso” da estrutura de poder. E diz que: “O mundo, imenso Far West, convida à conquista. Para os Estados Unidos, a difusão mundial de suas mensagens massivas é uma questão de Estado”.

Se no aspecto global a supremacia de uma cultura e de um projeto de mundo está absolutamente relacionada à capacidade que um país e suas empresas transnacionais têm de controlar os meios de comunicação, do ponto de vista nacional isso não é diferente. Ao contrário, ganha contornos ainda mais danosos a um projeto democrático de nação. Por isso, governos que tenham compromissos democráticos deveriam colocar entre suas prioridades a construção de instrumentos que garantam diversidade informativa.

Isso não tem nada a ver com estatização da mídia e nem com censura ou totalitarismo, como virou moda denominar tudo que questione o atual modelo de organização das comunicações no Brasil. Mas guarda relação sim com a necessidade de começar a mudar uma realidade onde apenas sete famílias e grupos (Marinho, Civita, Abravanel, Frias, Saad, Mesquita e Igreja Universal) controlam 80% das informações lidas em papel, assistidas na TV ou ouvidas em rádios. E que imponham a partir do controle desses veículos sua visão de país e seus interesses comerciais privados.

Também tem a ver com uma ação que impeça que esses grupos abocanhem a quase totalidade dos recursos públicos destinados à publicidade. A TV aberta no Brasil, por exemplo, fica com aproximadamente 60% da verba publicitária do governo federal. Ou seja, quem financia o hábito da não-leitura no país é o próprio governo. Ao colocar quase toda sua publicidade na TV ele sufoca a produção de veículos escritos.

Existem formas democráticas para mudar essa realidade, apresento a seguir 10 idéias-itens que poderiam começar a construir um caminho nesse sentido. São ações de governo para ampliar a democracia e que contribuiriam para garantir a ampliação da diversidade informativa e criar novas referências no âmbito das comunicações.

1 – Limitar qualquer grupo de comunicação, holding ou família que atue na área a ter mais de 10% das verbas publicitárias totais do Estado em suas diferentes instâncias, incluindo empresas majoritariamente públicas e a administração direta. Isso seria um instrumento de combate à propriedade cruzada.

2 – Não permitir que, em campanhas com verbas publicitárias públicas, um único tipo de veículo (TV, rádio, jornal, revista etc.) receba mais de 1/3 dos recursos.

3 – Criar um percentual obrigatório para que todos os anunciantes do governo destinem em seus planejamentos de mídia recursos para veículos de caráter predominantemente educativo e cultural.

4 – Fortalecer o jornalismo regional, garantindo que um percentual das verbas publicitárias seja destinado a veículos com essas características. O cidadão da pequena e média cidade também financia o Estado. Os recursos dele também têm de voltar como investimento em democratização de sua mídia local.

5 – Não colocar publicidades do governo e de empresas públicas em veículos que aceitam anúncios de cigarros e de bebidas alcoólicas. (O ministro Temporão poderia começar a defender essa idéia no âmbito do governo ao invés de criticar o Zeca Pagodinho, que tal ministro?)

6 – Construir uma política para que empresas privadas e públicas possam financiar a compra de veículos de informação com caráter cultural e educativo (por exemplo, revistas de cinema, arte, história, ciências etc.) para serem distribuídos em bibliotecas de escolas públicas e espaços culturais. A distribuição desses produtos ficaria a cargo do governo que se encarregaria de articular o uso deles nas salas de aula a partir de um plano de trabalho divulgado a cada trimestre pelo MEC para os professores.

7 – A constituição de um instituto público para aferição de audiências e tiragens que possibilite aos veículos regionais, segmentados e de internet a aferição da sua abrangência real.

8 – Criar uma empresa com participação pública e ação em bolsas, para que os veículos possam ser os acionistas, de distribuição de livros, jornais e revistas.

9 – Garantir nas concessões uma cota mínima grupos que representem parcelas étnicas e minorias, a exemplo do Canadá que acaba de ceder uma concessão a grupos indígenas.

10 – Substituir a licitação, que adota prioritariamente o critério econômico, por mecanismos que guardem relação com a representação desses grupos na sociedade.

Cada uma dessas idéias-itens contém especificidades e objetivos. Como se trata de um artigo inaugural para este site, apresento-as de forma curta, mas nos próximos dias vou debatê-las ponto a ponto no meu blog http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/
* Renato Rovai é editor da Revista Fórum e autor de Midiático Poder – O Caso Venezuela e a Guerrilha Informativa
Blog do Zé Dirceu
Site do PC do B

Rizzolo: O que se questiona nas propostas não é o fato específico de que 80% das informações lidas em papel, assistidas na TV ou ouvidas em rádios, estão nas mãos de apenas sete famílias e grupos, isso por si só, já não é democrático, mas a questão principal é que existe, pelo menos por hora, um “protocolo” que quase se assemelha um protocolo médico que rege a postura da mídia nas intentadas contra governos de cunho popular. Isso já ocorreu na Venezuela, e agora, ao que parece esta se acentuando no Brasil na medida em que governos populares ameaçam interesses do capital. A articulação protocolar, essa sim, é nociva, a mesma linguagem, os mesmo ataques, fazem com que o uso da informação se transforme em instrumento de Poder de formação de opinião tendenciosa normativa, vez que o assemelhar das argumentações nos leva a imaginar que houve uma “reunião prévia” entre as sete famílias e grupos.

Com efeito, isso não sugere que o quadro atual se modifique, fica claro que a partir do momento que agendas golpistas não surtem efeito, como no caso do “Cansei” esses veículos acabam se fragmentando em face ao desprestígio do movimento, e possivelmente, alguns ou “algumas famílias” romperão com o “Partido da Mídia” e alcançarão uma nova agenda informativa. Por hora, não vejo isso, sinto sim alguns ensaios em determinados grupos que já estão quebrando de forma tímida o “protocolo”, mas ainda é cedo para se prever o desfecho.

Pulverizar os recursos ou verbas publicitárias em diferentes meios de comunicação é extremamente louvável, e as demais propostas muito interessantes, agora o problema é a resistência ao popular, a verdade é que não há mais como retroceder e insistirmos em termos na sociedade brasileira 47 milhões de excluídos, não há mais espaço no Brasil e na América Latina para que os pobres fiquem relegados e não incluídos no desenvolvimento, as “sete famílias” gostem ou não terão que prestigiar políticas de inclusão, e aí quem sabe venham a descobrir que o pobre é o consumidor da classe média de amanhã, e que promover a inclusão é um ótimo negócio, vez que prestigiar a elite, é insistir num passado que não volta mais, alem de, às vezes, ficar desprestigiado.

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