Tentativa de abafar CPI da Abril isola Miro no colégio de líderes

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As falcatruas da Abril com os racistas nazi-africaaners

O negócio nebuloso, realizado ano passado, envolveu o montante de US$ 422 milhões, mais de US$ 178 milhões sequer passaram pelo Brasil. A empresa registrada como a compradora das ações “só existe no papel”

Desde que foi constituído, o grupo Abril, principalmente através da Veja, tem lançado mão das mais cretinas difamações contra as lideranças nacionais, utilizando toda sorte de mentiras e falsificações, que levou, por exemplo, à sórdida cassação de Ibsen Pinheiro. Porém, como diz a canção popular, tem a volta do cipó de aroeira e é o tal grupo, que já há algum tempo vem caindo no descrédito, que tem que se explicar à Receita Federal e à Justiça. Além disso, utiliza uma tropa de choque para evitar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suas tenebrosas transações.
Na reunião dos líderes na Câmara, o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) tentou dar uns palpites para abafar a CPI da Abril (Veja)-Telefónica e se deu mal. “Não publicam o que querem? Vão ter de provar que estão limpos”, respondeu um dos líderes partidários presentes na reunião, defendendo a instalação da CPI. Deputados do PT, PP e outros reagiram à manobra de Miro Teixeira.

O fato determinado para a instalação da CPI foi a nebulosa transferência do controle da TVA para a transnacional Telefónica, o que é proibido pela Lei do Cabo. O caso veio à tona com o voto contrário à transação do conselheiro da Anatel Plínio de Aguiar Júnior, ao demonstrar que o controle efetivo da TVA passou à empresa espanhola, conforme o acordo de acionistas, segundo o qual uma “Reunião Prévia”, em que todos votam, tem prevalência sobre o Conselho de Administração e a Assembléia Geral.

A Telefónica comprou 86,7% do capital total da Comercial Cabo e 91,5% da TVA Sul. Como na Reunião Prévia todo mundo vota, inclusive os detentores das ações preferenciais – majoritariamente nas mãos da empresa espanhola -, as decisões não são mais do grupo Abril, o que tornou, na prática, o Bob Civita em um mero laranja. É verdade que para isso acabou embolsando cerca de R$ 1 bilhão. O escândalo levou a que 182 deputados assinassem o requerimento para a instalação da CPI da TVA-Telefónica, que a própria Veja em um ato falho classificou como CPI da Vendeta.

NASPERS

As transações do grupo Abril que envolvem a venda de ações para o capital estrangeiro, via de regra através de obscuros acordos de acionistas, foi o que também mostrou, há alguns meses, uma série de reportagens da TV Bandeirantes sobre a venda de 30% das ações do grupo Abril ao conglomerado de mídia nazi-africâner Naspers, um dos sustentáculos do apartheid na África do Sul. O negócio, realizado em maio do ano passado, envolveu o montante de US$ 422 milhões, mais de R$ 900 milhões, à época. A empresa registrada como a compradora das ações foi a brasileira MIH Brazil Participações, “uma empresa que só existe no papel”. O acordo de compra de ações (Stock Purchase Agreement), escrito em inglês e ao qual a emissora teve acesso, demonstra a nebulosidade do negócio. Segundo informou o Jornal da Band, “parte da transação foi feita com investidores norte-americanos que já possuíam ações da editora. Mais de US$ 178 milhões sequer passaram pelo Brasil. O dinheiro foi depositado em banco nos EUA. No restante do negócio, os sócios brasileiros também receberam cifras altas. Mas o que chama a atenção no contrato é o controle da Abril para quem tiver mais de 50% das ações. A lei brasileira determina que além de deter mais da metade das ações a pessoa tem que exercer efetivamente esse poder, o que não fica claro no contrato”.

JP MORGAN

O banco a que se refere a Band é o JP Morgan Chase e “os sócios brasileiros” são Roberto Civita, Giancarlo Francesco Civita, Victor Civita e Roberta Anamaria Civita.
O advogado da Bandeirantes Walter Vieira Ceneviva declarou à referida reportagem ter achado “estranho que um grupo estrangeiro que compre um ativo tão importante como são 30% do capital social da Editora Abril adquira junto com esse patrimônio também direitos políticos, como eleger membros do Conselho de Administração da Abril e ainda outros que estão no acordo de acionistas que é mencionado em todos os documentos a que a Band teve acesso, mas que continua secreto, continua desconhecido, para as autoridades do Brasil”.

A reportagem da Band tentou encontrar a localização da MIH Brazil Participações e o que descobriu foi só “um emaranhado de endereços” de outra empresa, a Curundéia Participações Ltda. Pelo contrato, o endereço da tal MIH no Brasil seria na alameda Joaquim Eugênio de Lima, 447, em São Paulo. Mas, no local, o Jornal da Band encontrou um escritório de advocacia, o que também foi confirmado por telefone. O CNPJ (07.921.963/0001-77) declarado pela MIH consta na Receita Federal como sendo da Corundéia, que não possui sede, nem sequer funcionários. O endereço fornecido por esta é rua Dr. Renato Paes de Barros, 778 – 5º andar, também na cidade de São Paulo. Contudo, como mostrou a reportagem da Band, o porteiro do local nunca ouviu falar da Curundéia. Já o número do telefone registrado no nome desta empresa consta que deveria estar instalado no nº 536 de uma rua sem saída que vai até o nº 312.

“Na Receita Federal a Corundéia tem três donos: a MIH (UBC) Holding BV, a Myriad International Holdings BV, as duas com sede fora do Brasil, e a Brian Vincent Forssman. O capital social registrado é de 878 mi reais”, disse a emissora de TV. E mais: para comprar parte dos 30% das ações da Editora Abril, “a empresa [Curundéia] pagou mais de 178 milhões de dólares, o equivalente a mais de 380 milhões de reais. Ou seja, a empresa virtual realizou um negócio 435 vezes maior do que seu suposto capital social. A empresa sul-africana Naspers, considerada racista, é uma das donas da MIH, que as autoridades brasileiras não reconhecem. Oficialmente, a MIH é conhecida como Corundéia, uma empresa virtual que só existe no papel”.

A gravidade dos casos, em notório desrespeito às leis, demonstra a urgência da instalação da CPI e também, tanto em um caso quanto em outro, da necessidade de que sejam abertos os respectivos acordos de acionistas.

VALDO ALBUQUERQUE

Hora do Povo

Rizzolo: Tudo isso tem que ser rigorosamente apurado, a transação significa que 100% das ações do Grupo Editora Abril foram transferidas para a empresa espanhola, “operação que pode ser potencialmente danosa ao princípio constitucional da livre concorrência” e fere a Constituição Federal, os direitos do consumidor e viola a lei que veda a aquisição de controle de outorga de TV a Cabo por empresa estrangeira. Outros aspectos dessa questão já discorri exaustivamente, em outros comentários. Agora o camarada Miro Teixeira não consegue se conter, e tenta abafar a CPI com uns palpites que foram assoprados por Civita no seu ouvido. Feio, hein !

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