Entidades lançam manifesto na pré-Conferência de Comunicação

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Entidades que compõem o movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação lançaram nesta segunda-feira (17) um manifesto por uma conferência ampla, democrática e participativa. O documento, assinado por entidades da sociedade civil, foi entregue durante a abertura da Conferência Preparatória de Comunicações, organizada pelo Ministério das Comunicações em conjunto com a Anatel, Câmara e Senado Federais, que acontece até 19 de setembro, em Brasília.

“Por uma conferência democrática com participação popular”, esta é a frase que sintetiza as reivindicações contidas no documento assinado por dezenas de entidades, dentre elas a CUT, em defesa de uma conferência que seja construída pelo poder público e em conjunto com a sociedade, “respeitando o princípio da participação social ativa”.

O movimento aponta que a Conferência de Comunicação está em desacordo com o modelo das conferências que foram ou que serão realizadas – como a da Saúde, Educação, Direitos Humanos, Cidades, Segurança Alimentar e Nutricional, Meio Ambiente, Cultura, Assistência Social, Juventude, Crianças e Adolescentes, Economia Solidária e outras, constituídas com eleição de delegados em etapas regionais, estaduais e municipais.

Para Rosane Berttoti, secretária nacional de Comunicação da CUT, “é importante ressaltar que o crescimento e o desenvolvimento do País também está atrelado à democratização dos meios de comunicação. Portanto, a participação da sociedade civil, tendo como interlocutores os movimentos social e sindical é imprescindível em todos os debates de construção de políticas públicas de comunicação, como por exemplo, nos que dizem respeito às redes públicas e comunitárias de TV e rádio. Vamos lutar pela participação popular no processo da Conferência para que se rompa com a lógica mercantil que há décadas impera nos meios em nosso país, que é a mídia anti-brasileira”.

Mobilização

Celso Schröder, coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), uma das organizações signatárias da carta, diz que este evento deve ser preparatório para uma Conferência Nacional de Comunicação ampla, como reivindicam os movimentos sociais há algum tempo.

“A Conferência precisa ser um espaço para o governo buscar subsídios junto à sociedade para a implementação das políticas públicas necessárias. Este evento preparatório tem participação majoritária do governo e de empresários. A sociedade civil tem apenas dois representantes, que são o FNDC e a UnB”, aponta Schröder.

Bráulio Ribeiro, do Intervozes, destaca que apenas a mobilização dos movimentos sociais e das organizações da sociedade civil poderá pressionar o governo a realizar uma verdadeira Conferência Nacional.

”Por um lado, não existe nenhuma movimentação concreta do governo no sentido da realização de uma conferência. O governo nunca assinou um documento nem pronunciou-se publicamente sobre o assunto. Por outro, o setor empresarial não tem interesse algum em que a sociedade discuta e delibere democraticamente sobre as políticas públicas de comunicação. A tarefa que está colocada para os movimentos sociais, portanto, é bastante árdua e exige muita mobilização”, diz Ribeiro.

Insatisfação

Augustino Veit, membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, ressalta que a carta divulgada na segunda é um alerta.

“Estamos dizendo que esta Conferência Preparatória não satisfaz os anseios da sociedade civil, que exige uma conferência nos moldes das demais. O sentido de uma conferência é produzir o acúmulo do conhecimento que vem da sociedade e, a partir daí, deliberar políticas públicas. Ela só tem legitimidade, portanto, se tiver participação popular, se for democrática. Este evento tem o caráter de um seminário, ou de um simpósio. Falta aqui a visão de que a comunicação é um direito humano e que, portanto, não pode se reduzir a um negócio”, destaca.

Site do PC do B

Rizzolo: Ah! Mas nessa conferência eles não querem a participação popular, isso aí é discussão para empresários e governo e dois representantes como dizem eles da “sociedade civil”. Ora, uma Conferência Preparatória de Comunicações, organizada pelo Ministério das Comunicações em conjunto com a Anatel, Câmara e Senado Federais, que não aceitam a participação popular. Porque ? É claro que os senhores “oligarcas da mídia” não querem esse “bando de sem mídias” e palpiteiros se metendo a discutir questões de Comunicações no Brasil, isso aí é território deles. Temos que acabar com esta democracia “relativa” no Brasil, estou cansado de dizer que aqui os “democratas” gostam da democracia às portas fechadas, somente discutidas com aqueles que eles financiaram nas campanhas, agora o povo, ora, o povo, nem é convidado! Comunicação hoje no Brasil é assunto de maior interesse público, por favor, abram as portas e deixem a sociedade entrar ! Que conversa é essa ?

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