Ata do Copom expõe boicote ao crescimento econômico do país

“Na hora em que a capacidade instalada está atingindo o seu nível mais superior, significa que urgentemente nós precisamos convencer as empresas brasileiras a fazerem mais investimentos”, afirma o presidente Lula

Na ata do Copom em que justifica a manutenção da Selic em 11,25% ao ano, o Banco Central tece algumas considerações que são contraditórias com a disposição do presidente Lula em conduzir o país a um crescimento duradouro. Todas elas convergem para a análise de que o “aumento do nível de utilização da capacidade instalada” reflete “a aceleração da atividade econômica”. Daí que “o ritmo de expansão da demanda doméstica”, diz a ata do Meirelles, “continua podendo colocar riscos não desprezíveis para a dinâmica inflacionária”. Logo, na ótica do BC, a única solução é parar de reduzir os juros.

Para isso se escorou no fato de a utilização da capacidade instalada na indústria de transformação ter alcançado o patamar de 83,6% em agosto, o maior já calculado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ante essa situação, duas opções: a tomada pelo BC, de parar o processo de redução de juros, que ocorria mesmo que a conta-gotas, com o objetivo de segurar a produção, isto é, de paralisar o esforço nacional pelo crescimento. A outra alternativa, que joga o país para frente, foi apontada pelo presidente da República, na segunda-feira, em Salvador, quando da inauguração de uma unidade do Cimatec/Senai.

“Este país só será construído se nós tivermos algumas coisas em mente: é preciso consolidar definitivamente a democracia, que a gente continue baixando as taxas de juros, que a gente tenha cada vez mais linhas de crédito para financiamento e que esse crédito esteja disponibilizado em menos tempo”, sublinhou Lula.

O presidente afirmou que “na hora em que a capacidade instalada está atingindo o seu nível mais superior, significa que urgentemente nós precisamos convencer as empresas brasileiras a fazerem mais investimentos, porque a etapa de uma empresa fazer um novo investimento é o seguinte: primeiro a economia começa a crescer, o empresário começa a vender um pouco mais. Nesse momento, o empresário ainda não tem coragem de construir um galpão a mais, porque ele não sabe se vai ser duradouro. Então, o primeiro passo dele é contratar umas horas-extras, duas horas a mais por dia ou quem sabe trabalhar um sábado até meio-dia. Aí, se aquilo vai se consolidando, a economia continua crescendo e o empresário está vendo a sua demanda crescer cada vez mais, o que ele vai fazer? Ele vai abrir um terceiro turno. Se isso se consolida, aí sim vem uma nova planta, um novo projeto, novas máquinas”.

PAC

É exatamente disso que se trata: aumento de investimento, PIB em expansão, conforme vem sendo registrado pelo IBGE. Há quase um ano, imediatamente após o segundo turno Lula defendeu que o país precisava crescer no mínimo 5%. E foi implantado o PAC, essencial para fosse criado no país um ambiente de crescimento econômico.

O presidente Lula citou o exemplo do setor petrolífero. “Os fornecedores da Petrobrás estão demorando 470 dias para entregar as encomendas que antes entregavam em 270 dias. Por quê? Porque as empresas de petróleo estão crescendo muito no mundo, a demanda é muito grande, não há capacidade instalada para atender a demanda nem da Petrobrás e nem de outras empresas do mundo”. E apontou uma proposta para enfrentar o problema: “O BNDES estará à disposição para a gente construir linhas de financiamento, porque agora chegou a hora dessas empresas voltarem a crescer”.

Outro exemplo levantado por Lula foi o setor do cimento, em que “várias empresas que tinham desativado fornos inteiros, porque há 26 anos a indústria da construção civil não crescia”. Mas agora, disse Lula, há falta de cimento e “gente para colocar azulejo”. Assim, a atitude a ser tomada “é a de criar política de incentivo para que essas empresas possam voltar a produzir” e “até 2010 serão instaladas neste país mais 12 fábricas de produção de cimento, porque há muitos anos não se construía nenhuma”.

Para o BC o problema é a expansão da atividade econômica que provocou um aumento da utilização da capacidade instalada, que “ocorre a despeito do expressivo aumento do volume de investimentos”. E de onde advém o aumento da atividade produtiva? “Ao longo dos próximos meses, o crescimento do crédito e a expansão da massa salarial real devem continuar impulsionando a atividade econômica”, reconhece a ata do Copom. “A esses fatores de sustentação da demanda”, diz o BC, “devem ser acrescidos os efeitos da expansão das transferências governamentais e de outros impulsos fiscais esperados para os próximos meses deste ano e para 2008”. Entre outras transferências: Bolsa Família, desoneração da construção civil. Ou seja, tudo o que o BC considera como gasto do governo tem impulsionado crescimento. Como o BC não tem nenhum compromisso com isso, precisa ser contido, com a manutenção dos juros altos.

Mas a idéia, ao ser lançado o PAC, era exatamente essa: crescimento inicial de 5%. E para isso era preciso ampliar cada vez mais os investimentos, inclusive para superar o problema do aumento da utilização da capacidade instalada da indústria. No que diz respeito aos investimentos do Estado, previsto no PAC, já estão muito bem definidos. Porém, para consolidar os investimentos, faz-se necessário obviamente que a haja uma redução significativa da taxa básica de juros, ainda muito acima das taxas vigentes nos países com os mais expressivos índices de crescimento econômico.

VALDO ALBUQUERQUE
Hora do Povo

Rizzolo: Pequena reflexão: O silêncio da esquerda

Uma das características de servilismo do governo Lula é a retórica em relação as atitudes do Copom, ora, todos nós sabemos, até os mais conservadores, que o desenvolvimento do pais depende de uma redução da taxa de juros, taxa essa Selic que foi mantida em 11,25%, uma das maiores do planeta; os demais argumentos, como “receio da inflação”, “economia aquecida”, são meros argumentos que tentam justificar o injustificável, vez que o Brasil nem sequer foi atingido pela crise norte-americana; e o pior, o vemos nos EUA, após a crise, foi sim uma diminuição nos juros.

O Brasil precisa criar 4 milhões de empregos por ano, precisamos desenvolver nossa indústria, e ao mesmo tempo redirecionar os investimentos na produção, e não na especulação, haja vista os ganhos amorais dos especuladores internacionais e nacinais que à sombra da política perversa financeira que promove a estagnação da nossa economia, auferem ganhos absurdos. Muito alem da perversidade do incentivo à especulação, a política do BC, faz com que face aos juros estratosféricos, os gastos do governo aumentem com o pagamento de juros referentes a divida pública.

Fica patente que quem recebe essa transferência, não permeia essa renda em consumo ou aplica-a em produção, geralmente revertem os ganhos em mais compras de títulos; ao passo que recebe recursos de projetos de transferência de renda, como o Bolsa Família, geram mais consumo, mais produção, e mais emprego. Não é possível que o camarada que recebeu 58 milhões de votos, da população pobre brasileira, promove uma política econômica conservadora desse tipo, ameaça passar um “pito” no Presidente do Banco Central, apenas para impressionar os incautos, corteja os banqueiros que nadam em lucros, promove privatizações pirotécnicas, e ainda conta com a benevolência e a compreensão da esquerda. Que esquerda? Só pode ser uma piada, né?

Desenvolvimento e juro baixo dão vitória à Cristina

Cristina conclama à unidade para seguir caminho da reconstrução

Vitória de Cristina correspondeu ao amplo apoio ao caminho de desenvolvimento soberano de Kirchner: juros próximos a zero, decisivos para reconstrução do país que fez PIB crescer em 51% e abriu mais de 3 milhões de postos de trabalho

A senadora Cristina Fernández de Kirchner venceu as eleições presidenciais da Argentina com 44,91% dos votos. A candidata da Frente para a Vitória, ampla coalizão formada pelos setores majoritários do peronismo e uma representativa parte do Partido Radical, se impôs no primeiro turno ultrapassando a votação que receberam juntos Elisa Carrió e Roberto Lavagna, segunda e terceiro colocados, com 22,95% e 16,89% respectivamente.

Em seu primeiro discurso proferido no palco montado no Hotel Intercontinental de Buenos Aires, logo depois de anunciados os dados da boca de urna, Cristina destacou que foi a vitória “com a maior diferença entre a primeira e a segunda força desde a chegada da democracia”, frisando que “isto, em lugar de nos outorgar privilégios, gera maiores responsabilidades e obrigações”.

Também convocou a “todos os argentinos e argentinas a reconstruir o tecido social e institucional ainda frágil no nosso país depois de anos de governos anti-pátria” e ressaltou o papel da união, da concertação plural que “nos permitiu construir este espaço superando velhas antino-mias”. Cristina assim se referiu à antiga rivalidade entre os partidos Peronista e Radical na Argentina. O vice-presidente eleito, Julio Cobos, da União Cívica Radical, era governador da província de Córdoba, a terceira em importância econômica do país. É a primeira vez que uma chapa de unidade entre as duas correntes políticas se forma para disputar a eleição presidencial. É também a primeira vez que na Argentina uma mulher se torna presidente pelo voto. Isabel Perón ocupou a Casa Rosada depois do falecimento de seu marido, Juan Domingo Perón, de quem era vice.

SOBERANIA

O inquestionável apoio da população argentina à continuidade do processo de desenvolvimento econômico e social do país tem sua base nas medidas soberanas aplicadas pelo atual governo encabeçado por Néstor Kirchner, assegurou a presidenta eleita em entrevista na televisão na segunda-feira. Com uma taxa de juros reais de 0,2% nos últimos 12 meses (de out/06 a set/07, descontada a inflação), uma taxa de câmbio que favorece a economia nacional (1 dólar = 3,15 pesos), o fim das privatizações, e um aumento da intervenção do Estado, durante os pouco mais de quatro anos do governo Kirchner se produziu um aumento simultâneo do emprego e do salário real só comparável com o ocorrido no segundo qüinqüênio da década de 1940. Esse período corresponde à primeira presidência do general Perón. Entre 2003 e 2007 foram abertos 3.100.000 novos postos de trabalho e o salário médio cresceu em 36%, em termos reais. São dados do informe de outubro sobre a Situação Trabalhista e Social na Argentina, elaborado pela Sociedade de Estudos Trabalhistas, SEL, que acrescenta que nos anos do governo Kirchner (de 25 de maio de 2003 até hoje), o Produto Interno Bruto, PIB, da Argentina cresceu 51%.

Após o colapso de 2001 com o modelo de privatizações sem controle, tipo de câmbio fixo e abertura para as importações de Carlos Menem e da frouxidão de Fernando de La Rúa, a Argentina viveu em 2002 a maior recessão econômica de sua história com uma queda de 10,7% de seu PIB e o desemprego chegando aos 21,5% da população ativa no mês de maio. Desde 2003, sob a presidência de Kirchner, o crescimento do PIB se manteve em cerca dos 9% ao ano.

“Nos últimos quatro anos e meio foram criados 3.100.000 empregos, e esse fato voltou a colocar os cidadãos no lugar em que devem estar. Pode parecer uma cifra econômica, mas quando um trabalhador desempregado volta a ter um emprego pode reorganizar sua vida, sua família, reconstrói sua auto-estima, e dá uma enorme contribuição à reconstrução de valores importantes deste país”, ressaltou Cristina na véspera da eleição.

INVESTIMENTOS

“Tentam fabricar uma ameaça de inflação que não existe. A inflação real é a que o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos, INDEC, divulgou, de 5,8% entre janeiro e setembro e 8,6% nos últimos 12 meses”, assegurou, considerando que a questão da inflação “deve nos ocupar e não nos preocupar. Devemos tratá-la no ponto certo. A Argentina necessita ainda de mais investimentos para evitar cair em receitas monetaristas”.

Referindo-se às propostas centrais para seu futuro governo, a presidente eleita valorizou o papel do Estado nacional “que deve prover de infra-estrutura em matéria econômica e social e ser um ativo defensor dos interesses do conjunto da população. Em 2003 pusemos em prática um plano que priorizou o desenvolvimento produtivo e garantiu os serviços que eram vistos como gastos desnecessários. Falavam que o Estado não prestava, mas agora todos sabemos que é central para que voltemos a ter progresso, justiça e igualdade”.

Cristina Kirchner assinalou que “a campanha eleitoral foi tranqüila, não houve apatia como tenta caracterizar a oposição e os meios de comunicação que se comportam como seus porta-vozes, com aquela velha ladainha de que o povo não sabe defender seus interesses. Houve sim certeza de que o caminho a ser seguido para que a Argentina se levante por completo, para garantir o lugar de cada um de nós, é o que foi iniciado pelo governo de Néstor Kirchner”.

Finalmente a candidata eleita disse ter “a maior honra que pode ser outorgada a um argentino”, mas explicou que se sentia com uma dupla responsabilidade, “não só pelo espaço político que represento, mas também porque tenho uma imensa responsabilidade pela minha condição de mulher”. “Quero convocar as mulheres; operárias, estudantes, empresárias e as que ficaram sozinhas à frente do lar”, disse Cristina.

SUSANA SANTOS
Hora do Povo

Rizzolo:A eleição de domingo foi o reconhecimento de uma gestão que em cinco anos somou 49% de crescimento do PIB, porque bateu de frente com os dogmas neoliberais. Como efeito colateral, a inflação ronda as proximidades dos dois dígitos, mas ficou para trás a grande crise de 1999-2001.

Na verdade, a oposição reacionária tentou de tudo, fabricou uma ameaça da inflação, questionou-se como arma eleitoreira os índices de preços, mas o que desejavam na verdade, era impedir o crescimento da economia da Argentina, e a derrota de Cristina. De tudo fizeram, até utilizaram os preços dos “tomates” para legitimar seus argumentos, sob a batuta da mídia golpista que claramente apoiava os opositores da candidata. À direita Argentina, sempre viveu às custas da manipulação da mídia, que sempre foi golpista, uma direita que sempre passou por fora dos sistemas que permeiam a democracia, na verdade, não estão acostumados com uma democracia participativa, e como aqui, apregoam uma democracia “relativa”, aquela em que eles, através do “Partida da Mídia” conseguem sobreviver e oxigenar seus projetos neoliberais.

Com o entreguismo, surgiu a crise política e a destruição da economia Argentina no final de 2001, e é claro, o ressurgimento de um terreno fértil para que uma nova política voltada para os interesses nacionais e da população pobre fosse priorizada, e que não estivesse pautada apenas nos interesses de alguns poucos. Não há duvida que o apoio da população Argentina à continuidade do processo de desenvolvimento econômico e social do país tem sua base nas medidas soberanas aplicadas pelo atual governo encabeçado por Néstor Kirchner, que é exatamente o que falta aqui no Brasil, medidas soberanas, que visem proteger a indústria e o empreendedor nacional. E outra, Cristina Kirchner, de forma velada, já mandou um recado ao Brasil, no sentido de integrarmos a América Latina, e deixarmos essa ” babozeira” de alguns políticos como Sir Sarney de sermos contra a inclusão da Venezuela no Mercosul.

OHL ruim para a Espanha e boa para o Brasil ?

Soube que hoje o primeiro ministro da Espanha resolveu dar “uma blitz” fazendo uma visita surpresa nas obras do trem de velocidade entre Barcelona e Madri, construída pela empresa OHL, nas ultimas semanas o local em obras sofreu sete incidentes. A OHL, num rompante de privatização de Lula, venceu cinco trechos de rodovias federais no Brasil, com um preço “lá embaixo” deixando de fora qualquer concorrente nacional. O que me causa espécie é como o governo federal já de antemão não sabia das condições e da situação de suspeição que a empresa espanhola enfrentava em seu país de origem. Ora, até para se alugar um imóvel, procura-se saber quem é o locatário, se é idôneo, se é bom pagador, enfim, nada, mas absolutamente nada disso foi investigado.

Não há hoje, o que o empresariado nacional, não seja competente, e responsável, em termos de construção de obras publicas; e não é nacionalismo como o camarada Zé Dirceu afirma, é sim questão de que empresas nacionais categorizadas, de tradição, estão sendo destruídas, e “deixadas de fora” por subsídios internacionais. Ora, que tipo de patriotismo o governo Lula pretende implantar no país ? Que tipo de “sócio desenvolvimentismo” se apregoa dando incentivos a empresas internacionais que estão sob suspeição em seus próprios países, e que se propõem a ganhar concorrências com preços subsidiados ? Afogando o empresariado brasileiro.

Sempre digo, que o empresário brasileiro é um tímido na própria casa, só não podia imaginar que essa timidez agora é fomentada pelo governo federal, que na realidade faz com que as empresas nacionais sejam preteridas em face ao fato das práticas desleais e ilegais, créditos especiais, isenções de impostos. Agora, o camarada Zé Dirceu dizer que patriotismo, nacionalismo, dar oportunidade de isonomia a nossas empresas é demogagia, é dar um tapa na cara do empreendedor brasileiro.

Fernando Rizzolo

Novo passo progressista na Argentina

A eleição de Cristina Fernández de Kirchner no primeiro turno das eleições
deste domingo (28) significa mais um passo progressista, à esquerda, na cena política argentina.

O avanço se expressa nos números da apuração. Faltando contar menos de 4% dos votos, Cristina tem 44,8%, bem acima da exigência legal argentina de 40% e 10% de vantagem sobre o segundo colocado. E este é outra mulher com perfil de centro-esquerda ­ embora concorrendo por uma coligação abigarrada e oposicionista ferrenha, em nome da anticorrupção: Elisa Carrió está com 22,9%.

O menos mal votado dos candidatos do conservadorismo, Roberto Lavagna, ex-ministro da economia, figura em terceiro lugar, com 16,8% dos votos. Alberto Rodríguez Saá, da ala direita peronista, ficou em quarto, com 7,7%. A esquerda oposicionista também foi mal votada: Luis Amman, do Partido Humanista, teve 0,4%.

É um quadro bastante distinto da “fragmentação e enfrentamentos” de quatro anos atrás, como lembrou Cristina no discurso da vitória, onde assinalou ter tido talvez a maior margem de vantagem desde a democratização. No primeiro turno das presidenciais de 2003, Néstor Kirchner ficou com 22,0% dos votos, atrás do ex-presidente e capo da direita Carlos Menem (24,3%). Elegeu-se porque Menem, numa cama-de-gato visando a desestabilização, renunciou à
candidatura para não perder o “balotaje”. Menem hoje é um cadáver político, uma versão radicalizada do também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, embora ao votar tenha dito que “leva a política na alma” e não se afastará dela.

A eleição de domingo foi o reconhecimento de uma gestão que em cinco anos somou 49% de crescimento do PIB, porque bateu de frente com os dogmas neoliberais. Como efeito colateral, a inflação ronda as proximidades dos dois dígitos, mas ficou para trás a grande crise de 1999-2001.

O 28 de outubro argentino também uma vitória feminina, e não só porque a primeira e a segunda colocada são mulheres. Calcula-se que sete em cada dez argentinos votaram em uma mulher neste domingo. Com a chilena Michelle Bachelet, eleita no ano passado, América Latina passa a ter duas presidentes presidentes ­ o que é mais um sinal dos novos ventos que sopram no continente.

Que ninguém se engane com a condição de primeira dama da presidente eleita. Cristina, como gosta de ser chamada (ou isto ou o nome completo; Kirchner”, jamais) possui aos 54 anos uma carreira política com luz própria. Militante da Juventude Peronista nos anos 70, defensora dos direitos humanos e da emancipação das mulheres, deputada desde os anos 80, senadora no
segundo mandato, por Santa Cruz e depois por Buenos Aires, é um quadro respeitado até pelos adversários.

A presidente eleita tende a encarnar uma variante mais incisiva dokirchnerismo. Basta ver o modo desafiador com que conduziu o debate sobre o apoio que recebeu de Hugo Chávez, o Grande Satã de turno da Casa Branca e das oligarquias latino-americanas.

Site do PC do B

Rizzolo: Transcrevo o meu artigo abaixo:

O que se observa nesse momento político na Argentina é a capacidade que a oposição tem de fazer critica sobre as pautas sociais que determinaram o governo de Nestor Kirchner; com efeito, foram criados meios de desenvolvimento, como afirmou a candidata Cristina Kirchner, “Nos últimos quatro anos e meio foram criados 3.100.000 empregos, e esse fato voltou a colocar os cidadãos no lugar em que devem estar. Pode parecer uma cifra econômica, mas quando um trabalhador desempregado volta a ter um emprego pode reorganizar sua vida, sua família, reconstrói sua auto-estima, e da uma enorme contribuição à reconstrução de valores importantes deste país”.

Na verdade, a oposição reacionária tenta fabricar uma ameaça da inflação, questiona-se como arma eleitoreira os índices de inflação, mas o que desejam na verdade, é impedir o crescimento da economia da Argentina, e de tudo fazem, até utilizaram os preços dos “tomates” para legitimar seus argumentos, sob a batuta da mídia golpista que claramente apóia os opositores da candidata. A direita argentina, sempre viveu às custas da manipulação da mídia, que sempre foi golpista, uma direita que sempre passou por fora dos sitemas que permeiam a democracia, na verdade, não estão acostumados com uma democracia participativa, e como aqui, apregoam uma democracia “relativa”, aquela em que eles, através do “Partida da Midia” conseguem sobreviver e oxigenar seus projetos neoliberias.

Com o entreguismo, surgiu a crise política e a destruição da economia argentina no final de 2001, e é claro, o resurgimento de um terreno fértil para que uma nova política voltada para os interesses nacionais e da população pobre fosse priorizada, e que não estivesse pautada apenas nos interesses de alguns poucos. O Peronismo ainda está vivo na Argentina, e Peronismo é desenvolvimento e amor á pátria, com certeza Cristina Kirchner fará mudanças na economia, se eleita, como a desvalorização da moeda, mas com certeza quem sairá ganhando é a população pobre que acredita na continuidade das políticas sociais de Nestor Kirchner, e na essência do peronismo.

O desprezo pelas políticas sociais, a pauta da oposição argentina

O que se observa nesse momento político na Argentina é a capacidade que a oposição tem de fazer critica sobre as pautas sociais que determinaram o governo de Nestor Kirchner; com efeito, foram criados meios de desenvolvimento, como afirmou a candidata Cristina Kirchner, “Nos últimos quatro anos e meio foram criados 3.100.000 empregos, e esse fato voltou a colocar os cidadãos no lugar em que devem estar. Pode parecer uma cifra econômica, mas quando um trabalhador desempregado volta a ter um emprego pode reorganizar sua vida, sua família, reconstrói sua auto-estima, e da uma enorme contribuição à reconstrução de valores importantes deste país”.

Na verdade, a oposição reacionária tenta fabricar uma ameaça da inflação, questiona-se como arma eleitoreira os índices de inflação, mas o que desejam na verdade, é impedir o crescimento da economia da Argentina, e de tudo fazem, até utilizaram os preços dos “tomates” para legitimar seus argumentos, sob a batuta da mídia golpista que claramente apóia os opositores da candidata. A direita argentina, sempre viveu às custas da manipulação da mídia, que sempre foi golpista, uma direita que sempre passou por fora dos sitemas que permeiam a democracia, na verdade, não estão acostumados com uma democracia participativa, e como aqui, apregoam uma democracia “relativa”, aquela em que eles, através do “Partida da Midia” conseguem sobreviver e oxigenar seus projetos neoliberias.

Com o entreguismo, surgiu a crise política e a destruição da economia argentina no final de 2001, e é claro, o resurgimento de um terreno fértil para que uma nova política voltada para os interesses nacionais e da população pobre fosse priorizada, e que não estivesse pautada apenas nos interesses de alguns poucos. O Peronismo ainda está vivo na Argentina, e Peronismo é desenvolvimento e amor á pátria, com certeza Cristina Kirchner fará mudanças na economia, se eleita, como a desvalorização da moeda, mas com certeza quem sairá ganhando é a população pobre que acredita na continuidade das políticas sociais de Nestor Kirchner, e na essência do peronismo.

Fernando Rizzolo

Acompanhe os resultados eleitorais no site http://www.resultados2007.gov.ar

Justiça Social, uma expressão de religiosidade ?

Escrevo essa pequena reflexão Sábado, bem cedo, portanto segundo o Judaísmo ainda no “Shabbat”. Para que desconhece, a cada semana, na religião judaica, discute-se uma “passagem” ou uma porção do Antigo Testamento que se denomina “Parashat”, na realidade, é uma subdiivsão da Tora, são partes, sendo que cada uma tem um nome.

O que me impressionou na Parashat desta semana, cujo nome é “Vayierá” é um conteúdo de discussão antigo e atual, fala-se da bondade imensurável de Abraão quando junto a Sara na casa em que moravam, as disponibilidades das tendas estavam abertas nos quatro lados da casa, dando assim, a possibilidade a quem passasse, de ser atendido e hospedado, como gesto de bondade ao pobre e faminto forasteiro; perto da sua casa estavam as cidades de Sodoma e Gamorra cidades essas que reinavam a iniqüidade, principalmente a social. Era-se proibido dar alimentos aos pobres, existia sim um decreto, a parte de as todas outras maldades, era virtude não se consternar com os pobres, e mais, quem se atrevesse a alimentá-los de acordo com o decreto, era condenado à morte. Segundo a Tora, Abraão foi visitado por três anjos, que abençoaram sua bondade, e a partir aí, no desenrolar da narrativa, se observa, conceitos de justiça social, moralidade, e outros aspectos tão pertinentes as nossas vidas.

Interessante que, na referida narrativa, observamos a discussão de Abraão com Deus quando soube que as cidades perversas, onde as injustiças sociais ocorriam, seriam destruídas; argumentava ele com Deus, se por acaso seria o Todo Poderoso capaz de destruir a cidade mesmo sabendo que havia uma pequena quantidade de pessoas de bem. Deus disse não. Ou seja, existe no conceito religioso, a questão da hospitalidade, e de que, mesmo que determinado povo, ou região esteja cheio de marginais, bandidos, sempre existem pessoas boas, e que a intervenção em seu favor deve sempre se prevalecer. Outra é a forma como a injustiça social predominava nos tempos biblicos, a elite da época nessas cidades proibiam a ajuda aos pobres, entendiam que as riquezas não deveriam ser compartilhadas com os demais, e quando souberam que a filha de um camarada chamado Lot alimentou e ajudou alguns pobres, foi literalmente morta por ataques de abelhas.

Como não sou religioso, e essa é a versão judaica não muito aprofundada que conheço e que foi prédica do meu Rabino, me atenho apenas aos conceitos éticos. O que me salta aos olhos, é que a injustiça social, e a egocentrismo, está presente na humanidade desde os relatos bíblicos, existe sim uma luta interna entre aqueles que não concedem o que é seu em favor dos outros, dos desvalidos, e aqueles que de alguma forma lutam para fazer Justiça Social, e jamais se conformam em ver seu semelhante em aflição social.

O que falarmos sobre a questão dos morros no Rio de Janeiro? O que falarmos sobre a postura de pessoas advindas da elite, que não aceitam a pobreza e que culpam os moradores das favelas pelo seu trágico destino, como o governador do Rio de Janeiro, alegando que o número de bandidos se deve a falta de controle de natalidade ? Não seria isso total insensibilidade ? Como chegar a uma conclusão desta inocentando o Estado que todos sabem foi omisso em relação aos pobres imerso nas políticas neoliberais ? Como culpá-los, e justificar um fuzil apontado em direção à miséria ? Abrãao não faria o papel daqueles que tanto lutam pela questão humanitária de Justiça Social, ao discutir com Deus essa questão ? E por final. Como entender a idéia de que Deus acabou e liquidou as cidades em face à política imoral e principalmente em relação aos injustos conceitos de justiça social de seus dirigentes que desprezavam os desvalidos?

É claro que quando misturamos conceitos religiosos com sociais, as margens para interpretações são muitas, mas o interessante da visão judaica do contexto biblico, é a preocupação com os pobres. Talvez no inconsciente coletivo judaico essas histórias tenham levado a um número elevado de judeus militantes socialistas no mundo, não podemos conceber, um mundo onde a negação às oportunidades seja aplaudida, o conceito cristão dá ainda mais ênfase à bondade e a justiça entre os homens, muito embora, a Igreja Católica, há muito deixou de se preocupar com os pobres, a própria Teologia da Libertação foi desprezada pelo Vaticano, um ato muito triste no meu entender.

Ainda me lembro, quando certa vez, na Sinagoga, quando um amigo meu, neto de um grande ativista comunista chamado Leôncio Basbaum se referiu ao seu avô, ao olhar aquele grande número de judeus rezando, dizia ele , olhando para o livro de rezas, ” Meu avô, judeu militante comunista, nunca foi a uma Sinagoga, e concluiu, dizendo: Eh !, ” Existem muitas formas de se expressar a religiosidade, e a forma que ele encontrou foi se engajar no Partido Comunista, lutando pelos mais pobres “; isso naquela hora soou para mim como uma prece, fiz uma rápida reflexão sobre a opção religiosa das pessoas via luta social, tão nobre quanto uma oração, tão nobre quanto ir à Sinagoga ou Igreja ou ouvir um culto. Fiquei olhando para o livro de reza, ouvindo o ” Chazan ” ( cantor da Sinagoga” ) e pensando, Leôncio Basbaum foi grande religioso.

Fernando Rizzolo

Parceria aeroespacial Brasil e China deixa EUA em pânico

O governo dos Estados Unidos está pressionando o Brasil na tentativa de inviabilizar a parceria aeroespacial com a China. Além do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) – que está sendo pressionado para não lançar o satélite Amazônia-1 (100% nacional) a bordo de um foguete chinês em 2010 –, empresas brasileiras que participam da construção do satélite sino-brasileiro CBERS estão sofrendo sanções e impedimentos para importar peças dos EUA, mesmo em projetos que não tem qualquer relação com o desenvolvimento de satélites. Por sua vez, empresários norte-americanos estão sendo ameaçados de prisão e multas milionárias caso realizem negócios com o Brasil.

É o caso da Opto, sediada em São Carlos (SP), que está montando a câmera do CBERS-3. A empresa do interior paulista foi impedida de comprar um componente da norte-americana IR, cancelando um contrato de US$ 45 mil e atrasando em seis meses o projeto. “O departamento jurídico disse ao nosso contato lá que, se ele exportasse, poderia pegar nove anos de cadeia e multa de US$ 1 milhão”, denunciou Mario Stefani, diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Opto.

O diretor da Opto relatou ainda que a empresa teve um software voltado para instrumentos ópticos médicos travado remotamente a partir dos EUA, em pleno uso, sob a justificativa de que o equipamento também poderia ser usado em satélites. “A empresa viu no nosso site que nós trabalhamos no CBERS e seus advogados mandaram bloquear o programa”, completou Stefani. Outra empresa que está sendo impedida de importar componentes dos EUA para o CBERS é a Mectron, de São José dos Campos (SP).

O diretor do programa CBERS, Ricardo Cartaxo, informou que o Brasil está buscando novos fornecedores para não comprometer os cronogramas de lançamento. “Um lote de componentes está sendo comprado agora. Fizemos a escolha dos fornecedores alternativos e vamos manter o cronograma”.

O programa CBERS (Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres) foi assinado em 1988, sendo que o primeiro satélite foi lançado em 1999. Já foram colocados em órbita mais dois satélites no âmbito deste programa. O CBERS-2 foi lançado em outubro de 2003 e o CBERS-2B foi lançado no último dia 19 de setembro e está em fase de testes.

A parceria com a China possibilitou ao Brasil o ingresso no restrito grupo de países que detém a tecnologia do sensoriamento remoto.
Hora do Povo

Rizzolo:Quando digo que precisamos desenvolver a indústria nacional em todos os setores, é em face a essa “canalhice” mercadológica, e de sonegação de informação por parte dos EUA. Precisamos de parceiros como a China, Rússia, que na realidade entendem o sentido “lato” da palavra parceria, e não dominação. Imaginem ficarmos na situação que estamos hoje, em relação aos componentes para manutenção da nossa força tecnológica operacional militar, totalmente nas mãos dos EUA. A qualquer momento, não se enganem, irão boicotar peças sobressalentes para aviões e equipamentos de toda ordem. A Venezuela procurou parceria na área militar com a Rússia, face a esses problemas com os EUA, e o Brasil precisa fazer o mesmo, alias já estamos fazendo, na verdade, com a China, mas o boicote já começou, precisamos nos preparar, e termos o mínimo de senso patriótico para enxergar de longe o que vai nos suceder. Como dizem os budistas, ” atenção plena ” !

Racismo nos EUA alastra-se desde os grotões do Sul a NY

Sob o Estado policial de Bush ressurgem as cordas de forca penduradas – ao modo Ku Klux Klan – na pequena Jena (Louisiana) e em plena Universidade Columbia, além do espancamento de um jovem negro por cinco racistas nas ruas de Nova Iorque

Em pouco mais de duas semanas, uma onda de violência racista expôs as entranhas de Nova Iorque sob o regime de W. Bush: cordas de forca penduradas – ao modo Ku Klux Klan – em plena Universidade Colúmbia, uma das principais do país, na porta de uma família negra no bairro do Queens e até no Marco Zero das torres derrubadas do World Trade Center; espancamento de um jovem negro com bastão de beisebol por cinco brancos, às vésperas de se completar um ano da execução, pela polícia de Nova Iorque, de um jovem negro desarmado, Sean Bell, com 50 tiros; e pixações (também na Colúmbia) aconselhando “jogar bomba atômica em Meca, Bagdá, Teerã, Jakarta e em todos os selvagens africanos”. As cordas de enforcamento já tinham aparecido no caso dos “Seis de Jena” (Louisiana), em que o promotor pede 100 anos de prisão para os rapazes negros que foram ameaçados por sentarem sob uma “árvore só para brancos”, e que depois de várias provocações deram um leve corretivo num dos segregacionistas.

INCENTIVO

Mas não se trata de nenhum relâmpago em céu de brigadeiro. Há uma escória que vem se dedicando a esses atos, e que age com desenvoltura porque se sente apoiada e incentivada pelo regime de W. Bush e por larga parcela da mídia. Ao criar um estado de demo-nização e perseguição permanente de árabes – para assaltar o petróleo – e de imigrantes – para arrumar um bode expiatório internamente -, Bush exacerba as contradições intestinas que afligem os EUA, apesar de amenizadas pelas conquistas da gigantesca luta pelos direitos civis dos anos 60 – que os republicanos tentam, de todo jeito, fazer retroceder. Este ano, a Suprema Corte, melhor dizendo, a “Gangue dos Cinco” – os juízes reacionários nomeados por Reagan, Bush Pai e Bush Filho – revogou por 5×4 o sistema de cotas, sob a falsidade de que seria “favorecimento dos negros”, parcialidade e “inconstitucional”. Na realidade, o sistema de “cotas” é apenas uma pequena, muito modesta reparação, ao que foi subtraído dos escravos e seus afro-descendentes submetidos ao apartheid.

FRONTEIRA

Com gangues, na fronteira com o México, dedicadas a assassinar imigrantes, e o governo inclusive já estudando mandar os boys da Blackwater para profissio-nalizar o serviço; com esquadrões no Iraque executando famílias árabes sob qualquer pretexto, e o governo e a mídia promovendo a histeria “anti-terror”; com tal “clima”, não há como os velhos e novos racistas não se sentirem à vontade para começarem a mostrar aquelas cordas de enforcamento a toda hora. O regime de W. Bush também insufla esse estado de coisas ao cassar os registros eleitorais de milhões de negros, para facilitar a fraude que o “elegeu”, e ao cortar fundo nos programas sociais de que grande número de famílias negras depende para escapar da fome. Também fomenta ao promover a tortura, pregar sua “legitimação” e manter campos de concentração como Guantánamo. Não por acaso, em uma das várias manifestações de repúdio na Universidade de Colúmbia, dezenas de ativistas vestiam aqueles macacões laranja vistos nos presos de Guantánamo

Muitos já temem inclusive uma “crise racial” em Nova Iorque, o que não seria a primeira. O espancamento do jovem negro ocorreu na última sexta-feira, dia 19. A agressão ocorreu numa esquina em Mariners Harbor, Staten Island. Ele ficou gravemente ferido. No dia 9, foi encontrada uma corda amarrada na forma de nó de forca, na porta do escritório da professora Madonna Constantine, psicóloga do Teachers College da bicentenária Universidade de Colúmbia, e autora de livros e pesquisas contra o racismo. Como se sabe, pendurar um negro numa árvore por qualquer motivo era uma ação típica da Ku Klux Klan no sul dos EUA, assim como os linchamentos, as cruzes em chamas e os capuzes brancos. O nó de corda de forca se tornou um dos principais símbolos do apartheid que vigorou nos EUA até ser barrado pela luta que Luther King e Malcom-X encabeçaram. Historiadores estimam em milhares o número de negros enforcados nos 80 anos do regime de segregação nos EUA.

Nas manifestações de repúdio aos racistas, centenas de estudantes e professores levaram faixas com os dizeres “Jena em Colúmbia”, numa referência às cordas de enforcamento nos dois casos. Quanto à corda de enforcamento na porta da agência de correios, no canteiro de obras do Marco Zero, possivelmente a intenção seja estender o know-how da Ku Klux Klan aos árabes. Não se trata de um ou outro “fato isolado”. De acordo com entrevista coletiva do comissário de polícia Raymond Kelly, em Nova Iorque há um aumento de 10% no número de crimes de discriminação racial, com “mais 256 episódios em relação a 2005”.

RESPOSTA

A professora Constan-tine afirmou em entrevista que “amarrar uma forca na minha porta é o sinal da covardia dos racistas de hoje”. Constantine acrescentou que sua resposta a quem havia feito isso era: “não vão me calar, não vão conseguir me intimidar”. Foram várias as manifestações de solidariedade a ela prestadas. O reitor Lee Bollinger, tão loquaz nas “considerações” de apresentação do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, levou mais de 24 horas para vir a público condenar a corda de forca. Demora que foi denunciada como “inaceitável” pela presidente da Associação dos Estudantes Negros de Columbia, Tiffany Dockery.

HARVARD

Já na Universidade de Harvard, outra das maiores dos EUA, o diretor do Centro de Imprensa e Política Pública, Alex Jones, considerou “um exagero” o repúdio às cordas para enforcamento. Segundo ele, “virou moda entre os estudantes fazer provocações com símbolos racistas ou nazi-facistas”. Ele só não explicou porque seria normal tal tipo de “moda”, nem porque alguém deveria se sujeitar aos “símbolos racistas ou nazi-facistas”. Na principal manifestação realizada na Universidade de Columbia, com ironia estudantes e professores exigiram “tolerância zero” no combate aos racistas.
Antonio Pimenta
Hora do Povo

Rizzolo: A política de Bush promove esse tipo de manifestação racista, ao que parece, as tomadas de posição do governo republicano, afloram os instintos perversos que estão enraizados na cultura racista representada pela Ku Klux Klan. O descaso com os negros, com os latinos, o desprezo pelos árabes, isso tudo faz com que tipos fascistóides manifestem suas idéias e ameaças como a corda pendurada, sinônimo de execução.

Agora parece que não é só nos EUA que essa onde segregacionista toma forma, no nosso país, um país pobre, o camarada Cabral, governador do Rio, faz pontuações, e uma exegêse, sobre o problema da miséria nos morros, alegando que a mesma, é fruto do “descontrole da natalidade”, alega também o camarada, que o morro é “uma fábrica de bandidos”. Ora, não é possível que uma observação do tipo Ku Klux Klan de Cabral, sem o mínimo de constrangimento, completamente à vontade, certo de que esta falando de uma forma “sincera e com personalidade” possa ser admitida pelo povo brasileiro. Ao invés do camarada Cabral fazer uma reflexão e a partir daí repensar as políticas públicas do país de forma justa, igualitária, parte para a apologia da “castração”, do individualismo, de uma forma a culpar sim o indivíduo e não a ausência de Estado nos morros, de culpar a pobre família que vive no morro, que pouco tem o que comer, e nada têm a receber do Poder Público, a não ser tiro, fuzil, tristeza e abandono, impondo um sentimento de culpa no indivíduo, como se culpa da miséria não fosse do Estado brasileiro, da falta de oportunidade, da desigualdade social, e sim do trabalhador do morro. Assim é fácil a culpa é sua ! É, as políticas neoliberais, capitalistas de Bush permeiam o Brasil, tenho pena do povo brasileiro.

” Chega de corrupção e rolo, para deputado federal Fernando Rizzolo PMN 3318 “

Intromissão à Cuba deve ser vetada

Enquanto o governo Lula esforça-se para consolidar o Mercosul e fazer avançar a integração latino-americana, os setores mais reacionários da direita não perdem oportunidade para tentar criar atritos e intrigas entre o Brasil e os países latino-americanos.

Agora, tais setores maquinaram e conseguiram aprovar na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados um requerimento que autoriza um grupo de deputados viajar a Cuba com o objetivo de verificar a situação de dois boxeadores que foram deportados pelo governo brasileiro, em agosto último, quando da realização dos Jogos Pan-americanos.

Para o deputado Aldo Rebelo, titular da referida comissão e ex-presidente da Câmara, o requerimento ”é quase uma provocação”.

Primeiro, porque não cabe ao Congresso brasileiro, argumenta Aldo, investigar outros países. Para esclarecer melhor, ele exemplifica: ”Se o Congresso da Argentina aprovasse um requerimento para investigar a situação de brasileiros no Brasil, certamente, o governo brasileiro não aceitaria a interferência.”

Neste episódio como se vê, no afã de atacar Cuba e de incompatibilizá-la com o Brasil, essa ala tacanha do parlamento revelou o paroxismo de suas posições retrógradas. O teor do requerimento é nitidamente inconstitucional e se efetivado exporia a Câmara dos Deputados ao ridículo e a envolveria num episódio conflitante com a posição histórica do Estado brasileiro de respeitar o principio da soberania e da autodeterminação dos povos.

O conservadorismo repete com esse requerimento a mesma conduta que adotou quando da recente eclosão de controvérsias com a Bolívia. Alardeia bravatas quando se trata de problemas contornáveis com países amigos e pobres e é covarde e subserviente em relação às grandes potências, sobretudo, nas questões referentes aos Estados Unidos da América.

Nesse particular, o deputado Aldo Rebelo, põe o dedo na ferida: ”Por que não investigar os brasileiros presos nos Estados Unidos ou Por que não houve a preocupação com o acompanhamento do inquérito sobre a morte do brasileiro Jean Charles em Londres?”.

Cabe ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, com base na Constituição e na defesa dos princípios da República vetar esse requerimento tão reacionário quanto ridículo.
Site do PC do B

Rizzolo:Fica claro que à medida que os paises da América Latina se integrem, a direita reacionária, que luta pela desunião, luta pela intriga, incita a população contra a Venezuela, promove através da imprensa a desqualificação de tudo que é a favor do mais pobre, do mais humilde, procura imprimir seu ódio de acordo com a Cartilha do “Consenso de Washington”, encontram-se desta feita com a “missão” de desqualificar o governo cubano, afrontando e provocando – o, com o pretexto de “estarem preocupados com os atletas cubanos”. Os lobistas conseguiram aprovar na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados um requerimento que autoriza um grupo de deputados viajar a Cuba com o objetivo de “verificar a situação de dois boxeadores” que foram deportados pelo governo brasileiro, em agosto último, quando da realização dos Jogos Pan-americanos. Ora, até parece que estão preocupados com alguma coisa, querem sim, tumultuar, gerar notícia, enfim, é sempre aquilo que eu digo, os que financiam tudo isso, são sim exigentes, e o trabalho é cobrado dia a dia. Agora o camarada Chinaglia, não é confiável, pode titubear, lembra-se da questão da CPI da TVA, quando queria deixar pra lá ??

Tuma Jr. nega que mandado de prisão contra Cacciola seja falso

Alegação da defesa ‘beira a irresponsabilidade’, diz Tuma Jr (E)

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, negou nesta quinta-feira que o mandado original de prisão emitido em 2000 contra o ex-banqueiro Salvatore Cacciola possa ser falso, como alega o advogado monegasco do ex-dono do banco Marka, Frank Michel.
“Não há nehuma hipótese desse documento ou de qualquer outro do processo de extradição ser ilegítimo”, disse Tuma Júnior à BBC Brasil.

Segundo o secretário de Justiça, o documento enviado às autoridades judiciais de Mônaco é o original expedido em 2000 pela 6ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

“A alegação dos advogados de Cacciola beira a irresponsabilidade. Eles devem estar desesperados para apresentar uma defesa baseada nisso”, afirmou Tuma Júnior.

Autenticidade

O advogado de Cacciola, Frank Michel, entrou na quarta-feira com queixa na Justiça do principado alegando que a assinatura do mandado enviado a Mônaco seria diferente da do mesmo documento recebido pela Itália em 2000, quando o Brasil pediu ao país a extradição do ex-banqueiro, recusada na época.

Para o advogado, se o mandado de prisão enviado a Mônaco for falso, “todo o processo de extradição é irregular”.

O advogado também pediu a realização de uma perícia para determinar a autenticidade do mandado expedido em 2000.

“Ainda não fui comunicado oficialmente pela Justiça de Mônaco sobre essa alegação da defesa, mas asseguro que se trata do original. Assumo a responsabilidade total em relação à autenticidade do documento”, disse o secretário de Justiça.

Assinatura

“Na época, a juíza estava de férias e foi o juiz substituto que assinou o mandado de prisão. É esse documento que enviamos à Justiça de Mônaco”, afirmou o secretário de Justiça.

Segundo Tuma Júnior, o governo havia enviado inicialmente uma cópia autenticada do documento, mas depois, a pedido do Ministério Público de Mônaco, enviou o original.

O advogado de Cacciola disse dispor da cópia do mandado enviado à Itália em 2000 e afirma estar convencido de que a assinatura, do mesmo juiz, não é a mesma do documento recebido pela Justiça de Mônaco.

“É normal que a defesa procure protelar o processo para ganhar tempo. Mas fazer isso acusando o governo de falsificar documentos é crime”, afirmou o secretário nacional de Justiça.

“Não posso acreditar que isso aconteceu, mas se tratando do senhor Cacciola, tudo é possível”, disse Tuma Júnior.
BBC

Rizzolo: Ah! Mas isso só pode ser um absurdo, uma pobreza na argumentação da defesa, discutir se o mandado é falso ou não, é manobra diversionista, para fazer do foco a legitimidade do mandado, e não o crime de lesa – pátria cometido pelo Senhor Cacciola. O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, é pessoa extremamente competente, um policial de carreira, amigo meu, e difícil será, através de manobras procrastinatórias da defesa, postergar a extradição através de alegações levianas inclusive acusando o governo de falsificar documentos, não dúvida que a defesa quer “cavar uma nulidade” a qualquer custo, principalmente o político, desmoralizando o Poder Público, e tumultuando a extradição.

Não bastasse o socorro do Banco Central ao Marka , avaliado inicialmente em US$ 1,5 bilhão. O banco de Cacciola investiu 20 vezes o seu patrimônio na manutenção da cotaçãodo real frente ao dólar. Perdeu a aposta e pediu ajuda ao Banco Central, e o povo brasileiro teve então que retirar R$ 1,2 bilhão dos velhinhos, para cobrir o rombo da Previdência. E, em 48 horas, o Banco Central torrou US$ 1,5 bilhão com o Marka. Esse é o Brasil dos banqueiros, que sempre se deram bem, quer em crise, quer em governos comprometidos com os seus interesses. Uma vergonha que persiste até hoje.

Anatel se amanceba com teles para matar concorrência na área de telefonia e mídia

Ao aprovar na última terça-feira a compra das operadoras de celular TIM e Telemig Celular pela Vivo (Telefónica) – concentrando 53,65% dos celulares – e a aquisição da empresa mineira de TV a cabo Way TV pela Oi (Telemar) – permitindo uma empresa de telefonia entrar no setor de TV a cabo -, a Anatel passou escandalosamente por cima da lei para favorecer as empresas de telefonia, em sua maioria estrangeiras, no açambarcamento das telecomunicações no Brasil. Para o presidente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) Alexandre Annenberg, a anuência da Anatel foi “um golpe às regras”.

Presidente da ABTA denuncia o “golpe às regras” da Anatel

A agência de uma só tacada permitiu o avanço do monopólio da Telefónica na telefonia móvel (53%) e a ilegal presença de teles na TV a cabo

Ao aprovar na última terça-feira a compra das operadoras de celular TIM e Telemig Celular pela Vivo (Telefónica) e a aquisição da empresa mineira de TV a cabo Way TV pela Oi (Telemar), o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passou por cima da lei – e de uma forma escandalosa – para favorecer as empresas de telefonia, em sua maioria estrangeiras, no açambarcamento de todo o setor de telecomunicações no Brasil. Dedicados a pavimentar o caminho rumo à monopolização das comunicações (telefone fixo, móvel, internet banda larga e TV por assinatura) pelas teles, alguns conselheiros se esmeraram em produzir pilhérias jurídicas para afrontar a legislação.

Em abril último, a espanhola Telefónica (dona da Vivo) anunciou a compra, por US$ 5,58 bilhões, da Telecom Itália (controladora da TIM). A operação no Brasil dependia de uma autorização da Anatel, pois se concretizada daria – como deu – o controle de 53% do mercado brasileiro de telefonia móvel à multinacional, o que é proibido pela lei brasileira por ser considerado monopólio. Para descumprir mais uma vez a lei, a Anatel criou restrições cosméticas para permitir que duas empresas de um mesmo dono dominem o mercado “concorrendo” entre si. Um exemplo clássico do que é o dito “livre mercado”, que agora ganha uma resolução oficial anedótica para maquiar o monopólio.

Segundo divulgou a Anatel, “cada empresa – Vivo e Tim Brasil – deverá manter-se independente, com personalidade jurídica, diretoria e plano de negócios próprios. Não poderá haver, portanto, fusão, superposição de licenças, imposições tecnológicas de uma empresa sobre a outra, ou acordos mercadológicos entre elas”. Mas, ter o mesmo dono, isso elas podem. A exigência da Anatel é, portanto, que a Telefónica concorra consigo mesma para preservar a competição. Portanto, leitor, se você for cliente da Vivo e não estiver satisfeito, pode mudar para a TIM, ou vice-e-versa. É tudo a mesma coisa, mas a “livre concorrência” está garantida pela Anatel.

Não menos sombria e arguciosa do que o relatório do conselheiro da Anatel, Antonio Bedran, liberando o negócio, foi a sua declaração: “Tal como aprovada, a anuência prévia preserva o mercado concorrencial no Brasil”.

Como não bastasse isso para preservar o “mercado concorrencial”, a agência ainda permitiu que a Telefónica comprasse a Telemig Celular. Com a decisão da Anatel, o serviço de telefonia móvel ficou restrito a praticamente três empresas: a espanhola Telefónica (Vivo/Tim) com 53,65% (podendo chegar a 58% com a compra da Amazônia Celular); a mexicana Claro, com 24,82% e a OI, detentora de 13,21%.

CABO

Não só os setores de telefonia móvel e fixo estão sofrendo um processo de monopolização. As teles começaram a estender também o seu domínio sobre as operadoras de TV a Cabo, internet banda larga e TV por assinatura digital, além de lançar suas teias para futuramente distribuir o sinal aberto da TV digital. Um domínio total sobre a mídia que afronta a lei brasileira e, principalmente, o processo de democratização dos meios de comunicação que vem sendo perseguido pela sociedade brasileira. Para tanto, junto com o acobertamento da Anatel, as teles contam com o poderio econômico de suas matrizes e com os ganhos bilionários aqui no país que não param de aumentar. Segundo cálculos do Ministério das Comunicações, a Telefónica, Brasil Telecom e Telemar, juntas, contam com um faturamento de R$ 120 bilhões por ano. Só a Telefônica tem mais telefones em São Paulo que em toda a Espanha. Para observar o poderio das teles para absorver os demais meios de comunicação, basta comparar com os ganhos dos setores de TV paga – R$ 5,5 bilhões – e Aberta – R$ 10,3 bilhões – no ano passado.

A outra resolução da Anatel, de autorizar a compra Way TV pela Oi, também foi totalmente ilegal. Depois de negar a autorização para a operação em duas ocasiões por ferir a legislação – que proíbe uma empresa de telefonia fixa operar o sistema de TV a Cabo numa mesma localidade – a chegada de dois novos conselheiros, Ronaldo Sardenberg, ex-ministro de FHC, e o já citado Bedran, refrescaram a memória do conselheiro José Leite Pereira, remanescente tucano, para vencer os votos dos conselheiros Pedro Jaime Ziller e Plínio de Aguiar, e aprovar o negócio.

PRESENTE

As negativas anteriores da Anatel foram baseadas no artigo 14 dos contratos de concessão das operadoras de telefonia fixa, que as proíbe de atuar no setor de TV a cabo. Os conselheiros citados acima interpretaram de forma fraudulenta o artigo 15 da Lei do Cabo, que permite às teles operar numa área onde o serviço não exista, se nenhuma empresa privada se apresentar para um leilão público de concessão. Pela interpretação tele-tucana, como somente uma empresa apresentou proposta para comprar a empresa que já existia na área, a exceção do artigo 15 da Lei do Cabo é aplicável para que uma tele possa adquirir uma TV a cabo. Ou seja, aplica-se um artigo que se refere a áreas onde ainda não existe TV a cabo para permitir a compra de uma empresa de TV a cabo já existente. E, nesse caso, segundo os mesmos conselheiros, também não é necessário leilão público algum, apesar do mesmo artigo da lei ser referente apenas a casos em que houve um leilão público.

Portanto, houve duas ilegalidades numa só resolução. “É uma decisão juridicamente absurda. A norma fala em leilão público, promovido pela Anatel, e o que ocorreu foi um leilão privado na bolsa. A Anatel vai privatizar os leilões de outorga a partir de agora?”, questionou o advogado da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), Pedro Dutra. A entidade anunciou que tomará medidas judiciais contra a decisão. O presidente da ABTA, Alexandre Annenberg, acrescentou que a anuência da Anatel foi “um golpe às regras”.

O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, agradeceu o presente da Anatel e se vangloriou: “Passamos a ser provedores de todos os serviços de telecomunicações, incluindo a distribuição de conteúdo, que os consumidores demandam de uma única companhia”. Como se sabe, os consumidores andam promovendo passeatas pelo monopólio, todos ansiosos para não ter nenhuma alternativa, senão serem explorados por um único tubarão.

O conselheiro Bedran anunciou com satisfação que a decisão da Way TV é um precedente para a suposta legalização de outro delito da Telefónica, a compra ilegal da TVA do grupo Abril, que esbarra nessa mesma proibição e no fato da lei proibir que empresas estrangeiras detenham maioria das ações com direito a voto nas operadoras de TV a cabo. Para burlar essa lei, segundo apontou o conselheiro Plínio Aguiar, a Telefónica e o grupo Abril criaram um mecanismo contratual que mantém formalmente o controle acionário nas mãos da Abril, mas delega as decisões para os verdadeiros donos, os espanhóis, através de uma “reunião prévia” que combina o resultado das assembléias da empresa. O caso levou 182 deputados a requererem uma CPI, que no momento espera ser instalada pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.

A resolução sobre a aprovação ou não da transação da Abril/TVA/Telefónica também estava marcada para o mesmo dia. Mas, Ronaldo Sardenberg pediu vistas e adiou a votação. Era demais para um dia só. Enquanto isso, depois de lançar no país seu serviço de TV por assinatura via satélite, o Telefónica TV Digital, e dominar o setor de telefonia móvel e fixo, a Telefónica vai acumulando benesses para expandir seus dedos por outras áreas.

ALESSANDRO RODRIGUES

Hora do Povo

Rizzolo: Uma verdadeira “camarilha” orquestrada sob a batuta dos interesses das transnacionais, ” sensibilizaram ” a Anatel a prestar a um deserviço ao povo brasileiro, e uma verdadeira afronta a lei brasileira, disponibilizando um domínio total sobre a mídia, passando uma rasteira no processo de democratização dos meios de comunicação que vem sendo debatido pela sociedade. Não há duvida que as teles auferem ganhos extraordinários e como sempre ganham a “compreensão e o acobertamento da Anatel”.

Segundo o texto ” cálculos do Ministério das Comunicações, afirmam que a Telefônica, Brasil Telecom e Telemar, juntas, contam com um faturamento de R$ 120 bilhões por ano. Só a Telefônica tem mais telefones em São Paulo que em toda a Espanha. Para observar o poderio das teles para absorver os demais meios de comunicação, basta comparar com os ganhos dos setores de TV paga – R$ 5,5 bilhões – e Aberta – R$ 10,3 bilhões – no ano passado ““.

Como se não bastasse, surgem no cenário os camaradas nomeados novos conselheiros, Ronaldo Sardenberg, ex-ministro de FHC, e o já citado no texto, o camarada Bedran, que refrescaram a memória do conselheiro José Leite Pereira, remanescente tucano, para vencer os votos dos conselheiros Pedro Jaime Ziller e Plínio de Aguiar, promovendo assim a vergonhosa compra da Way TV pela Oi, transação totalmente ilegal, vez que é vedada a uma empresa de telefonia fixa operar o sistema de TV a Cabo numa mesma localidade.

Isso tudo, para deixar “campo aberto” para a compra ilegal da TVA do grupo Abril, que esbarra nessa mesma proibição e no fato da lei proibir que empresas estrangeiras detenham maioria das ações com direito a voto nas operadoras de TV a cabo. Para isso a Telefônica e o grupo do Sr. Civita, criaram uma “maquiagem jurídica” para burlar essa lei, que mantém formalmente o controle acionário. Até quando o povo brasileiro vai conviver com esses lacaios do império? E o Senhor Lula, o PT, o Ministério Público Federal, o que dizem disso tudo? Nada!

Movimento denuncia 23 subprefeituras de SP fora da lei

O Movimento São Paulo: Outra Cidade divulgou nesta quarta (24) um estudo inédito sobre a divisão do orçamento municipal de São Paulo por subprefeitura e a relação por cada morador. Segundo o estudo, das 31 subprefeituras coordenadas pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) apenas oito cumprem a Lei da Transparência Orçamentária da cidade. Outro dado importante é que a desigualdade não é enfrentada pela prefeitura, já que nos bairros mais ricos o investimento é maior do que nos mais pobres.

Logo do movimento Pela chamada Lei da Transparência (13.949, de 21 de janeiro de 2005), as administrações regionais, a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município (TCM) são obrigadas a afixar, no salão principal da sede, um informativo detalhado com os números do Orçamento Municipal sob sua responsabilidade.

Integrantes do movimento visitaram, entre os dias 19 e 23 de outubro, cada uma das subprefeituras de São Paulo, além da Câmara e do Tribunal de Contas Municpal, e verificaram o cumprimento da Lei. Apenas nas subprefeituras da Cidade Ademar, Cidade Tiradentes, São Mateus, Penha, da Vila Maria/Vila Guilherme, Butantã e Pinheiros e na Câmara Municipal – mantinham a informação atualizada no período pesquisado. Na subprefeitura de Campo Limpo, estava afixado o Orçamento somente até mês de agosto.

Política da desigualdade

A análise do orçamento de 2007 reflete e comprova o cenário de desigualdades sociais e econômicas em que a cidade de São Paulo está inserida. Os números atestam as disparidades. Nas regiões em que as carências são mais latentes – Capela do Socorro, por exemplo –, os recursos públicos proporcionais por cada morador são mais escassos. E, nas que agrupam os melhores indicadores de qualidade de vida, ocorre o inverso.

O economista e professor Odilon Guedes, responsável pelo estudo e pelo Grupo de Trabalho de Orçamento do Movimento, fez a comparação com o orçamento pré-programado para 2008. Há algumas mudanças significativas – como o aumento de 50,46% no valor repassado à subprefeitura de São Mateus; de 33,37% à Cidade Ademar; de 22,86% à Freguesia/Brasilândia; e 20,39% à Capela do Socorro – mas nada de alterações substantivas na política de desigualdades.

O material resultante do levantamento e o estudo que aponta as desigualdades na distribuição do Orçamento Municipal serão levados à população durante uma série de debates que será realizada a partir de novembro.

O movimento

O Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade reúne dezenas de organizações da sociedade civil e foi criado a partir da constatação que o atual processo político brasileiro tem abalado a já baixa credibilidade na atividade política, nas instituições públicas e na democracia.

Para o movimento é necessário viabilizar processos que, por sua exemplaridade, possam recuperar para a sociedade os valores do desenvolvimento sustentável, da ética e da democracia participativa.

O Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade, calcado no espírito de pertencimento e transformação, pretende, por sua abrangência, representatividade, credibilidade, comprometimento e eficácia, construir uma força política, social e econômica capaz de comprometer a sociedade e sucessivos governos com uma agenda e um conjunto de metas, visando oferecer uma melhor qualidade de vida para todos os habitantes da cidade.

O Movimento é absolutamente apartidário e inter-religioso, congrega muitas lideranças, mas não tem presidente nem diretoria, é aberto à participação de organizações e empresas, se constituiu e se expandirá na forma de rede.

O Movimento, inspirado na bem sucedida experiência empreendida pela sociedade civil de Bogotá, acompanha permanentemente os principais indicadores e metas do executivo e do legislativo municipais, visando contribuir para a eficácia e transparência das políticas públicas e para a efetiva participação da sociedade civil na elaboração de propostas e no monitoramento do desempenho dos órgãos responsáveis por sua execução.

Quem participa

Dezenas de organizações participam do Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade. Entre elas estão a Abong (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais), a Ação Educativa e Ashoka. Associações de moradores da cidade e a CUT também participam do movimento.

Atores inusitados nos movimentos sociais estão entre os que se dizem parte do Movimento Nossa São Paulo, como as grandes empresas Coca-Cola e a Eletropaulo, e dezenas dos maiores bancos, como o Itaú, Real, Safra, Santander, além da própria Bolsa de Valores, a Bovespa.

Site do PC do B

Rizzolo: Na verdade todo mundo sabe que o Tucanato não tem muita vocação para implementação de políticas sociais agressivas de desenvolvimento na periferia, contudo alegar que esse movimento não é político, e sim, “absolutamente apartidário e inter-religioso” é uma piada, né? É político na medida em que os cálculos para se chegar na “continha desejada” não levam em consideração os investimentos das outras secretarias, prioritariamente voltados para as áreas pobres da cidade, agora, a alegação de que “os recursos públicos proporcionais por cada morador são mais escassos, e nas que agrupam os melhores indicadores de qualidade de vida, ocorre o inverso”, é afirmação superficial e tendenciosa, sendo imperioso levar-se em consideração, à totalidade dos investimentos de todas as demais secretarias da prefeitura. Dar crédito ao Movimento, apenas porque empresas como Coca-Cola, Eletropaulo, e dezenas dos maiores bancos, como o Itaú, Real, Safra, Santander, além da própria Bolsa de Valores, e a Bovespa apóiam o movimento, é considerar que o aportes às candidaturas dos “neoliberais petistas” já estão sendo agraciados, dá pra desconfiar. Para mim, Tucano neoliberal, e Petista neo ou sócio desenvolvimentista, são exemplos ” direitosos” com camisas diferentes. Tudo “Farinha do mesmo Saco”.

Aprovada adesão da Venezuela ao Mercosul

A adesão da Venezuela ao Mercosul foi aprovada, na tarde desta quarta-feira (24), após um longo debate na Comissão de Relações Exteriores. O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), membro da comissão, um dos defensores da proposta, disse que “a aprovação do acordo para inclusão da Venezuela ao Mercosul é um passo decisivo para a integração física, política, econômica, comercial e diplomática dos países da América do Sul e uma vitória importante da diplomacia brasileira no esforço da consolidação do bloco formado pelas nações sul-americanas”.

O parecer do relator, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que ratifica o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, assinado em julho do ano passado, foi aprovado com 15 votos a favor e uma abstenção. O PSDB e o DEM, após terem a proposta de adiar a votação derrotada, entraram em obstrução. Os parlamentares dos dois Partidos não votaram, apesar de estarem presentes à reunião.

A matéria agora vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, sem seguida, para o plenário da Câmara, antes de ser remetida ao Senado.

A proposta tramita no Congresso desde março deste ano. O voto favorável do relator, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), já havia estado outras vezes na pauta da comissão, mas não foi votado por manobras da oposição. Novamente a oposição tentou adiar a votação, o que provocou longos debates. A reunião se estendeu por mais de cinco horas.

A adesão da Venezuela já foi aprovada pelo Uruguai, Argentina e pela própria Venezuela. Falta apenas a aprovação pelo Brasil e pelo Paraguai.

Disputa política

O argumento da oposição para adiar a decisão era de que muitos pontos do acordo ainda estão sem solução e é preciso mais tempo para discutir o assunto. Mas os debates demonstraram que a maior preocupação era com a política do presidente Hugo Chavez.

Os deputados da base aliada alertaram de que o adiamento da ratificação do acordo prejudicaria todo o esforço da diplomacia brasileira para consolidação e ampliação do Mercosul. O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS) lembrou que, no caso do acordo inicial para a criação do Mercosul, muitos ajustes técnicos foram feitos posteriormente.

Na semana passada, deputados e representantes da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria se reuniram com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para pedir a aprovação da proposta. Durante a reunião, o deputado e ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo, defendeu a aprovação do texto. Segundo ele, a integração plena do Brasil ao Mercosul, para os estados da região Norte e Nordeste, só terá eficácia com a entrada da Venezuela.

Sem tarifas e restrições

Com a adesão da Venezuela ao Mercosul, os produtos originários dos países mais desenvolvidos – Brasil e Argentina – devem entrar sem tarifas e restrições no mercado venezuelano até 1º de janeiro de 2012, excetuando os denominados produtos sensíveis, para os quais o prazo poderá estender-se até 1º de janeiro de 2014.

O mesmo deve ocorrer em sentido contrário. Os bens produzidos na Venezuela também entrarão sem restrições nos mercados da Argentina e do Brasil até 1º de janeiro de 2010, excetuando os produtos considerados sensíveis, para os quais o prazo se estende até 1º de janeiro de 2014.

Os países de menor desenvolvimento no Mercosul – Paraguai e Uruguai – terão tratamento diferenciado. Embora o prazo limite geral para o ingresso sem restrições dos bens oriundos desses países no mercado da Venezuela seja também 1º de janeiro de 2012, os principais produtos da pauta exportadora do Paraguai e do Uruguai poderão ingressar no mercado venezuelano com tarifa zero, logo após a entrada em vigor do Protocolo de Adesão.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências
Site do PC do B

Rizzolo: O bom senso prevaleceu na Comissão de Relações Exteriores, não há dúvida que o ingresso da Venezuela no Mercosul atende aos interesses comerciais de ambos países. Os que ainda apenas vivem no Brasil, mas na verdade, estão em território nacional unicamente como políticos para servir ao governo dos EUA, e aos interesses do capital internacional, não gostam, e confundem maliciosamente ideologia, com mercado, negócios com desenvolvimento, não são empreendedores, são lobistas a serviço dos interesses de grupos, que nada tem a ver com os interesses do povo brasileiro.

Na verdade, fazem seu trabalho, falam ou defendem o que aqueles, que os financiam determinam, ora, falam sobre a falta de democracia, num país onde o povo vive uma democracia participativa, ora condenam o direito de qualquer governo não renovar concessões, onde esse direito é exercido em vários paises, inclusive nos EUA, país pelo qual trabalham, em outros momentos atacam a política de cunho socialista, que na verdade, é uma social democracia, “ light “ vez que a iniciativa privada, não sofreu sequer nenhum arranhão, haja vista , a quantidade de Mac Donalds em Caracas, e nessa questão, eu sou testemunho porque conversei com vários empresários da Fedeindústria, e o que vi foi um empresariado engajado e participativo. Falam também que há até anti-semitismo, outra mentira deslavada, eu mesmo estive na maior Sinagoga de Caracas, e o Rabino principal me disse textualmente, que os judeus nunca estiveram tão bem na Venezuela, economistas de renome como o prêmio Nobel de economia Stinglitz, declarou que a economia Venezuelana apresenta um dos maiores crescimentos do planeta, crescendo 12,8% por trimestre consecutivo nos últimos três anos.

Enfim, a matéria agora vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, sem seguida, para o plenário da Câmara, antes de ser remetida ao Senado. Mas cuidado, não se enganem, os representantes dos EUA farão de tudo, mas tudo, para que a união da América Latina jamais prospere, mas felizmente ninguem irá deter os interesses maiores e fraternos dos povos de ambos os países. Quem viver, verá !

Paulo Skaf distribui carta pelo fim da CPMF

da Folha de S.Paulo

No mesmo dia em que o presidente Lula se reúne com os maiores empresários do país, Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), encaminha a esse mesmo público –os empresários– uma carta reiterando os motivos pelos quais a CPMF deve ser extinta, na opinião da entidade. “É uma contribuição supérflua e inoportuna”, escreve Skaf.

O documento mostra que tanto os recursos para Saúde como a verba para os programas sociais do governo já estão garantidos em 2008.

Para a Saúde, pela Emenda 29 e, para os programas sociais, por sua inclusão no orçamento da União. “Assim, a recriação do imposto não é necessária”, escreveu Skaf.

Com relação à parcela do imposto destinado às obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a Fiesp desfia os números: dos R$ 503,6 bilhões previstos para o programa, cerca de R$ 68 bilhões sairão do Tesouro e, ainda assim, divididos em quatro anos. Como as fontes de recurso do PAC virão basicamente da iniciativa privada ou das companhias de economia mista, para a Fiesp o fim da CPMF não prejudicará o programa.

Rizzolo:O mais interessante na dinâmica de servilismo do governo Lula, em relação ao capital financeiro, representado pelos banqueiros, e ao empresariado, principalmente multinacionais que se beneficiam com as vultuosas remessas de lucros, isentas até de imposto de renda, é que na hora “H” essa mesma “ turma”, o golpeiam pelas costas, conspiram contra o povo brasileiro das mais variadas formas, desprezam o conteúdo social do PAC, das políticas de inclusão, inclusive com afirmações do tipo “chega por que já damos demais”, mas não falam, e omitem, que a desorenação tributária no Brasil já atingiu mais de R$ 5 bilhões na produção em face à nova Lei Geral das microempresas, e outras medidas de desoneração.

Na verdade, o empresariado contrário a aprovação da CPMF, não tem sensibilidade social, e as atribuições argumentativas de reforma tributária e outras balelas, são pretextos políticos. Sem embargo, a antipatia por um imposto moderno que inviabiliza o “caixa dois”, é rechaçado também por questões políticas e de sucessão presidencial. Enquanto isso, a Fiesp perde a oportunidade de junto com um elenco de governadores, apoiar a prorrogação da CPMF, tão necessária aos projetos de desenvolvimento; o próprio governador de São Paulo, José Serra, disse que há impostos “que são piores”. Serra realizou na semana passada uma reunião com o comando do PSDB cobrando aprovação da CPMF. Na reunião, ele avaliou que a alíquota da CPMF deveria ser preservada para evitar que atrasos no processo de prorrogação provoquem perdas de arrecadação. Assim sendo, a Fiesp ficará isolada, e infelizmente Paulo Skaf representando a Federação, terá que relacionar cada vez mais com os “Cansados”, vez que a insensibilidade ao povo brasileiro é maior que os interesses que visam apenas o lucro.

Cabral: “infelizmente não dá para fazer um seminário de discussão com os bandidos”

“Se eu pudesse chegar para esses marginais e pedir: olha aqui, me devolve o fuzil, a ponto 30, que derruba helicóptero, a granada, ou fazer um seminário para discutir como eles podem devolver, eu ficaria feliz da vida. Mas infelizmente não é assim”, disse o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, ao responder as críticas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades à operação realizada pela polícia na Favela da Coréia, em Senador Camará, na Zona Oeste da capital. O governador acusou os traficantes de “tocar o terrorismo” dentro e fora da comunidade.

A operação resultou na morte de 12 bandidos. Quatro granadas, uma metralhadora, várias munições, cocaína e maconha foram apreendidos. Uma criança de 4 anos foi atingida por uma bala perdida.

“São criminosos selvagens e nós fomos com mais de 300 homens, como iremos em outras comunidades, porque quem sofre mais com isso são as pessoas que lá moram”, declarou Cabral. Ele disse que os moradores apoiaram a ação e que as declarações contrárias são compradas. “Na contabilidade apreendida na operação há registros de remunerações para as mulheres que vão denunciar a polícia”.

Para o governador, a “democracia depende da ordem pública”. “Essa falsa dictomia entre direitos humanos e ordem pública, que prevaleceu no Rio durante muitos anos, é que levou o estado a isso. Como se direitos humanos e ordem pública não pudessem conviver. Quem mais sofre com aqueles selvagens da Favela da Coréia, da Favela do Alemão, são os moradores do Alemão, são os moradores da Rocinha, Coréia. A cidade inteira sofre, mas os que moram lá sofrem muito mais. A barbaridade é diária”, declarou o governador. O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, vai realizar esta semana uma audiência pública com moradores e representantes para discutir a ação. O secretário disse que a OAB “está no papel de discutir o assunto”. O Ministério Público do Rio solicitou as imagens feitas por cinegrafista que mostram a perseguição de helicóptero e que resultou na morte de dois homens.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, apoiou a operação da polícia do Rio.
Hora do Povo

Rizzolo: Para os simplistas, a morte de uma criança de quatro anos atingida por uma bala perdida, e a apreensão de quatro granadas e uma metralhadora, justifica o “grande êxito” da operação realizada pela polícia na Favela da Coréia, em Senador Câmara, na Zona Oeste da capital do Rio. Quando digo simplismo, é a forma da atuação apenas na causa e não do efeito; em nenhum momento, o governador inspirado nas técnicas da “Blitzkrieg” utilizada na Alemanha nazista menciona ou questiona o porque da miséria, do tráfico, da falta de oportunidade, da tristeza, do desalento. Não, ele apenas justifica a causa, bem nos termos do filme da moda “Tropa de Elite” um filme bobo, financiado pela elite golpista que quer sim que os pobres sejam torturados, massacrados; e o pior, o Ministro da Defesa ainda apóia, tudo isso. Bela democracia, a brasileira, onde a discussão passa pela porta dos fundos, pela porta da violência, onde a vítima, ora a vítima é sempre o pobre, aquele que desce o morro e que paga pelo perigo das invasões. O que falta no Brasil são invasões de cidadania, e não de policiais altamente armados. Vamos criar vergonha, não é ? Afinal Lula é um “progressista ” não é ?

“Avançar pelo direito à moradia, trabalho, saúde e dignidade nacional”

“Convoco a todos os argentinos para que a partir deste 28 de outubro avancemos na construção não só de um modelo econômico e político, mas na reconstrução dos valores do trabalho, da saúde, da autonomia de pensamento, da moradia, da dignidade nacional, da família, em fim, de nossos mais prezados e importantes direitos”, disse a senadora Cristina Kirchner, candidata a presidente da Frente para a Vitória, nas eleições do próximo domingo.

Em ato na cidade de Bahía Blanca, Cristina lembrou a época “em que queriam nos fazer acreditar que era melhor copiar o que faziam em outros países em vez de nos incorporar ao mundo a partir de nosso projeto nacional. Estamos recuperando o tempo perdido. Nestor Kirchner veio pôr um ponto de inflexão para crescer com eficácia social e com soberania”.

Todos os observadores concordam que Cristina será eleita no primeiro turno.

APOIO

O apoio maciço da população às mudanças promovidas pelo governo de Kirchner e às propostas de aprofundamento, na próxima gestão, “das medidas nacionais que tirem definitivamente a Argentina do atraso deixaram a oposição nervosa na reta final do pleito”, assinalou a senadora.

Os candidatos oposicionistas, particularmente Elisa Carrió, do ARI, e Roberto Lavagna, do UNA, levantam uma suposta manipulação dos índices inflacionários na tentativa de desestabilizar a candidatura de Cristina Fernández de Kirchner. A taxa calculada pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Censos, INDEC, foi de 5,8% entre janeiro e setembro deste ano. Com o INDEC há uma insistente campanha da oposição.

Na segunda-feira, dia 22, funcionários do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, com ampla divulgação da mídia pro – imperialista, pediram mudanças em três áreas: “política antiinflacionária, a regularização do INDEC e a normalização progressiva das tarifas públicas”. “Parecem-nos muito engraçados os que se queixam da inflação e pedem que aumentemos as tarifas, porque esse é um mecanismo de imediata conseqüência inflacionária”, disse o chefe de ministros em declarações radiais, informando que o governo não mais se rege pelas receitas do FMI.

Para Cristina, devido ao crescimento econômico dos últimos quatro anos, “é mais que razoável a dinâmica de preços atual. Com a participação ativa da população estamos controlando a especulação dos maus empresários”.

Na segunda-feira, o INDEC divulgou o crescimento de 8,8% da atividade industrial em setembro em relação ao mesmo mês do ano passado, com um forte impulso do refino de petróleo, dado que também incomodou a oposição.

Os argentinos devem escolher a presidente e o vice-presidente do país, por um período de quatro anos, 24 senadores nacionais (de um total de 74 que formam a câmara alta) e 130 deputados nacionais (de um total de 257). Também serão eleitos 664 deputados e 107 senadores provinciais, centenas de prefeitos e vereadores, assim como 8 províncias elegerão nessa data seus governadores.

A lei eleitoral estabelece um segundo turno entre os dois candidatos mais votados se na primeira o vencedor não consegue 45% dos votos, ou se obtêm mais de 40% sem atingir mais de 10 pontos de diferença sobre o segundo colocado.

Hora do Povo

Rizzolo: Não há dúvida que Cristina Kirchner tem uma proposta de governo voltada aos interesses da população pobre e desassistida , vítimas ainda da política neoliberal. A disponibilidade de se concentrar esforços para que a Argentina tenha um Estado forte, promotor de avanços sociais, faz com a pauta das diretrizes da política a ser implementada por Cristina Kirchner venha de encontro ao ideal peronista.

Os lacaios dos impérios, não gostam, mandam “recados” via FMI, no tocante ao o tipo de governo que os amantes Adam Smith aspiram, o povo argentino, já é suficientemente politizado e sofrido para saber que “o mercado por si só” não dá conta das demandas sociais. Os dois representantes do capital internacional, os camaradas Elisa Carrió, do ARI, e Roberto Lavagna, do UNA, fazem de tudo para desqualificar o governo Kirchner, na esperança de que a derrota seja alcançada. Em 2003, o peronismo (movimento político criado pelo ex-presidente Juan Domingo Perón, há 62 anos) apresentou três candidatos separadamente: Kirchner, o ex-presidente Carlos Menem (1989-1990) e Adolfo Rodríguez Saá (irmão do atual candidato Alberto Rodríguez Saá). Eles tiveram, somados, mais de 60% dos votos nacionais. A revista americana Time chegou a apresentar Cristina como a “Hillary latina”.

Não há mais espaço para que políticas que visem apenas o lucro, a especulação, e aumentem a desiqualdade social sejam prestigiadas. Isso só ocorre infelizmente aqui, onde mais uma vez o povo brasileiro, incauto, acreditou num sonho chamado Lula, inclusive eu. Agora, até quando a esquerda vai ficar prestigiando o camarada ?

Líderes da democracia relativa

De todos os defeitos da humanidade, nenhum se iguala à insensibilidade ao outro ser humano, questão essa já analisada por líderes espirituais, como Moises que conduziu o povo judeu no êxodo do Egito, onde a exploração, a maldade, e a escravidão reinavam sob o domínio do Faraó, no cristianismo onde um líder judeu, chamado Jesus se revoltou com a dominação romana, exultando o povo a um novo conceito de visão do bem, onde o respeito pelo outro e o amor ao próximo é base de qualquer relação entre seres humanos, o que na verdade, é base do entendimento judaico cristão de enxergar o mundo.

Em face a todos esses princípios que permeiam a humanidade há quase 3.000 anos, ainda a tirania e a intolerância não foram derrotadas, com todos os pastores que gritam pelas igrejas, com todos as mesquitas que lêem e relêem o Alcorão, com todos judeus ortodoxos que preservam os sábados, e com os todos os papas que passaram e passarão, o desprezo pelo humilde ainda subsiste em alguns paises como o Brasil.

O pobre povo brasileiro, mistura de tantas raças, do negro, do índio, da docilidade do caboclo, ainda se vê no abandono desse imenso Brasil dominado por elites regionais, que nutrem até hoje a dominação e o desprezo por aqueles que no entender egocêntrico de vivenciar a vida, só enxergam a exploração do homem pelo homem. Não é toa, que ainda nos dias de hoje possa subsistir um tipo de “partido dos ruralistas” – composto de 120 parlamentares – que impedem a aprovação de lei que desapropria glebas que usam trabalho escravo, não é possível que com todas as rezas, com todas as pregações, com todos os ungüentos, resistem estes a tirania e olham o outro da mesma forma que os capitães do mato olhavam os escravos capturados. Atuam no Congresso, em razão de uma democracia relativa, onde apenas os “financiados se elegem” na defesa de suas fazendas, de seus agronegócios, onde o humilde, o desvalido, o explorado, o que nada tem, é de forma violenta excluído de seu direito fundamental que é a defesa de sua cidadania.

Já nos centros urbanos conspira-se a possibilidade de tropas do exército brasileiro, composto por jovens de origem pobre, adentrarem nas favelas com fuzil na mão e nenhuma indagação do porque a pobreza existe, e quem a promoveu durante todos esses anos. Com certeza não é assim que se constroem uma nação, nem com a violência contra o pobre, nem com a indiferença da elite, tampouco com um discurso progressista relativo no palanque, e sim no ideal de uma sociedade justa num governo realmente comprometido com os pobres do Brasil.

Fernando Rizzolo

Governadores defendem a CPMF

Os governadores Roberto Requião (PMDB/PR), Luiz Henrique (PMDB/SC), Yeda Crusius (PSDB/RS) e André Puccinelli (PMDB/MS) aprovaram na quinta-feira passada (18), durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul (Codesul), em Curitiba, uma moção que será encaminhada à Câmara Federal e ao Senado, pedindo a rápida aprovação da prorrogação da CPMF.

Segundo os governadores, a arrecadação do tributo é necessária para que a União possa bancar despesas e investimentos no país, sobretudo na área de saúde. O governador Roberto Requião lembrou que, além disso, a CPMF é um dos tributos mais justos, porque incide principalmente sobre grandes movimentações financeiras. “Quem reclama da CPMF é o capital financeiro, que já tem seus lucros extraordinários”, destacou.

Além do Codesul, governadores de outras regiões pediram a prorrogação. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), disse que “apoiar a CPMF é apoiar a estabilidade econômica e o desenvolvimento do Brasil”. Para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), parte dos críticos atuais da contribuição era entusiasta da sua cobrança no passado e agora busca “tirar dividendos políticos a qualquer preço”. “O povo brasileiro está esclarecido e não aceita mais esse tipo de comportamento”, afirmou.

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), avaliou que a contribuição pode ser reduzida progressivamente, de forma negociada. “Quando se reduz a entrada de arrecadação, é preciso saber onde cortar despesas”, lembrou. Ele apontou a CPMF como um fator importante para o fortalecimento da economia dos municípios, em razão da municipalização da gestão dos recursos repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao defender a prorrogação da CPMF, o governador de São Paulo, José Serra, disse que há impostos “que são piores”. Serra realizou na semana passada uma reunião com o comando do PSDB cobrando aprovação da CPMF. Na reunião, ele avaliou que a alíquota da CPMF deveria ser preservada para evitar que atrasos no processo de prorrogação provoquem perdas de arrecadação.

Hora do Povo

Rizzolo: A questão da CPMF só não entende quer não quer, o desenvolvimento social.

Existe por de trás da resistência na aprovação da CPMF um conteúdo político muito forte, muito mais é claro, do que tributário. À parte ao fato de que a CPMF dificulta a sonegação, face ao fato de incidir diretamente nas operações financeiras, e por não possuir o que chamamos em Direito Tributário do “fato gerador”, a essência da resistência esta em obstruir os programas sociais do governo Lula que os R$ 40 bilhões em arrecadação para 2008 poderiam operacionalizar, dando uma vantagem ao governo federal em termos de voto e popularidade. Na verdade, o empresariado contrário, a aprovação da CPMF é não tem sensibilidade social, e as atribuições argumentativas de reforma tributária e outras balelas, são pretextos políticos. Sem embargo, a antipatia por um imposto moderno que inviabiliza o “caixa dois”, é rechaçado por também questões políticas e de sucessão presidencial.

Sem arrecadação os programas sociais não prosperam, e hoje no Brasil temos 47 milhões de pobres sem a devida assistência do Estado, não há como “inventar receita” para levar adiante programas de desenvolvimento, tão necessários no Brasil de hoje. O capital financeiro é beneficiado com as altas taxas de juros, a elite se beneficia no desenvolvimento econômico, elite essa que de acordo com o Atlas da Exclusão Social – os ricos no Brasil (Cortez, 2004), apenas cinco mil famílias controlam 45% de toda a riqueza, ora, virar as costas para 47 milhões de pessoas que vivem na miséria e que dependem desses programas é no mínimo amoral. Os 10% mais ricos da população impõem historicamente, a ditadura da concentração, pois chegam a responder por quase 75% de toda a riqueza nacional. Enquanto os 90% mais pobres ficam com apenas 25%. Esse quadro de perversão distributiva se agrava quando constatamos que quatro cidades (São Paulo, Rio de Janeiro, e Belo Horizonte) concentram quase 80% de todas as famílias ricas do país. Paises que tentam desenvolver políticas sociais de impacto como a Venezuela, aprovam a natureza jurídica do imposto, o governo venezuelano, passará a cobrar um imposto de 1,5% sobre transações financeiras realizadas por empresas no país. A cobrança, semelhante à CPMF, entra em vigor 1º de novembro e – assim como a contribuição brasileira – nasce provisória, com duração programada até 31 de dezembro deste ano.

O Poder Público necessita de arrecadação para fazer frente às demandas sociais, a desorenação tributária no Brasil já atingiu mais de R$ cinco bilhões na produção em face à nova Lei Geral das microempresas e outras medidas de desoneração. Mas isso não é comentado pelo empresariado . A nossa carga tributária é de 37% do PIB, o que é muito sim para a pequena e média empresa, mas em relação a um país como o nosso que necessita de desenvolvimento, não é nada de excepcional, haja vista que na Inglaterra que é um país onde nem há tanta necessidade do Poder Público estar à frente das iniciativas, a carga tributária é de 38,2 % “. Ganhar, ter lucro e não ter disposição para pagar imposto ao Estado, para financiar programas à população pobre, como já disse, se trata com antidepressivos, e cursinho de catecismo, pra ter melhor noção até de cristianismo”.

Fernando Rizzolo