Lula critica privatizações e defende bancos públicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou hoje (5), em Santa Catarina, as privatizações de empresas públicas durante governos anteriores. Ao participar da assinatura do termo entre os governo federal e de Santa Catarina que dá início ao processo de incorporação do Banco Estadual de Santa Catarina (Besc) ao Banco do Brasil, Lula classificou as privatizações do passado como ”quase processo de doação da coisa pública”.

Segundo o presidente, quando um banco público dava prejuízo, citando o Banco do Brasil, surgiam os defensores de que a instituição deveria ser vendida, pois não ”prestava” e era ineficiente. ”Os bancos públicos eram utilizados muito mais para os interesses dos governantes do que para os interesses da população, dos empresários”, afirma Lula, para quem os bancos estatais, às vezes, lucram menos que os particulares porque têm mais compromissos sociais do que a iniciativa privada.

Com a transferência de controle do Besc e do Besc S/A – Crédito Imobiliário (Bescri) para Banco do Brasil, o conglomerado catarinense deixará de ser privatizado, como estava previsto no contrato de federalização firmado em 1999, de acordo com informações publicadas pela Presidência da República.

Para o processo ser efetivado, o Senado precisa aprovar o termo aditivo assinado hoje, como fez com o contrato de federalização. Depois, o Conselho Nacional de Desestatização (CND) deverá propor ao presidente Lula a edição de um decreto para a retirada das duas instituições bancárias do Programa Nacional de Desestatização (PND). O Banco do Brasil terá um ano para concluir a incorporação.

Fidelidade partidária

Após participar da cerimônia que dá início à incorporação do Besc pelo Banco do Brasil, o presidente Lula afirmou que considera positiva a fidelidade partidária, tema julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ontem (4). Para o presidente, decisão da Suprema Corte tem que “respeitar, acatar e fazer cumprir”. Porém, ressaltou que não se pode alterar regras, como a fidelidade partidária, no “meio do caminho”.

O STF decidiu que os mandatos políticos pertencem aos partidos políticos, e não aos eleitos, o que significa concordar com a fidelidade partidária. Foram oito votos a favor e três contra, em sessão que analisou mandados de segurança do Partido Popular Socialista (PPS), do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e dos Democratas (DEM).

Segundo o presidente Lula, às vezes, não é apenas o político que muda, mas o partido. “Nesses casos, tem partidos que mudam até de nome. Portanto, os deputados não são obrigados a ficar num partido que tem o nome diferenciado”, disse, em Florianópolis.

“Acho positiva a fidelidade partidária. É uma coisa importante até para a própria eleição e os partidos políticos. Agora, essas coisas você não pode mexer no meio do caminho. Você precisa construir com as pessoas sendo candidatas, sabendo que as regras são essas e que, portanto, não podem mudar”.

Questionado se irá se licenciar da Presidência para apoiar a campanha de seu candidato em 2010, como a imprensa noticiou, o presidente respondeu que ainda não pensa nas próximas eleições. “Estou pensando no Brasil, estou pensando em governar este país até 31 de dezembro [de 2009]. Quando chegar 2010, ainda falta muito tempo, três anos ainda, é que eu vou pensar em 2010”.

Impostos

Lula defendeu a atual carga tributária e ressalvou que o Brasil não deve ter medo de arrecadar mais. Segundo ele, as pessoas e empresas aumentaram a renda e, por conseqüência, estão pagando mais tributos.

Ele rebateu as críticas de que o brasileiro paga muito imposto, ressaltando que os cofres públicos deixaram de arrecadar R$ 32 bilhões em 2006 por conta de desoneração fiscal e perderá mais R$ 5 bilhões por causa da aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que criou o imposto diferenciado para o setor.

“As pessoas esquecem das coisas que já aconteceram e ficam apenas discutindo as coisas que podem acontecer. O Brasil não pode ter medo de arrecadar mais, porque o mal do Brasil é que durante muito tempo ele arrecadou menos. O Brasil precisa arrecadar o justo para fazer a política social justa que precisa.”

“Quando vocês conversarem com alguém que faça crítica à carga tributária perguntem para ele que imposto aumentou. A verdade é que as pessoas estão pagando mais, porque estão ganhando mais. É só ver os lucros dos bancos, os lucros das mil maiores empresas brasileiras, que vocês vão perceber que as pessoas estão ganhando mais e, portanto, têm que pagar mais. É assim no Brasil e é assim em qualquer parte do mundo”.

Questionado pela imprensa se o PMDB, maior partido da base aliada, pode atrapalhar a votação da proposta que prorroga a Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, Lula disse estar confiante na aprovação.

“Eu estou convencido que a Câmara e o Senado vão aprovar a CPMF. A CPMF é um imposto justo”, respondeu.

Da redação,
com agências
Site do PC do B

Rizzolo:Não há duvida que a privatização dos bancos públicos foi extremamente nefasta ao povo brasileiro; questionar a eficiência ou a empregabilidade dos recursos em prol de políticos é matéria penal e que caberia ao Judiciário julgar e punir, nada tem a ver com a finalidade Estatal dos Bancos Públicos, a quem sempre socorreu os pequenos empresários, e o credito a população carente. Quanto à fidelidade partidária é essencial, infelizmente o Judiciário tem que tomar a frente e julgar questões políticas em face à imobilização do Congresso Nacional, julgou o STF com o costumeiro acerto, isso vem de encontro com posturas políticas como a do camarada Clodovil que vivência a promiscuidade partidária.

Só para terminar, o governo não pode o tempo todo prestigiar bancos com lucros estratosféricos, a custa de uma política perversa onde o investimento na produção é preterido em função dos altos juros, preferindo o investidor investir no “Cassino Brasil” ao invés de gerar empregos; a carga tributária é pesada sim principalmente ao pequeno e médio empresário, geralmente empresas nacionais, a carga tributária em 37% do PIB está nos níveis da Inglaterra que é um país onde a presença de Estado forte nem é mais necessária em face ao desenvolvimento. Agora querer ganhar, obter lucros, e não pagar imposto em benefício do povo brasileiro, é ser muito explorador e deve no mínimo ser tratado com antidepressivos.

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