Venezuela institui “CPMF” para empresas privadas do país

O governo da Venezuela decidiu passar a cobrar um imposto de 1,5% sobre transações financeiras realizadas por empresas no país. A cobrança, semelhante à CPMF, entra em vigor 1º de novembro e – assim como a contribuição brasileira – nasce provisória, com duração programada até 31 de dezembro deste ano.

A anúncio da cobrança foi acompanhada de outra medida fiscal: um aumento dos impostos sobre cigarros e bebidas alcoólicas importadas e nacionais (cerveja, uísque e outras), segundo decisão publicada nesta segunda-feira (8) no diário oficial venezuelano.

O tributo atingirá contas bancárias de todas as empresas privadas e abarcará atividades financeiras e produtos como cheques, transferências de dinheiro, perdão de dívidas, entre outros. A medida recai exclusivamente sobre empresas e outras organizações e excluirá órgãos governamentais e conselhos comunais.

Com a alta dos preços do petróleo, a Venezuela vinha, desde 2003, cortado impostos e aumentando seu nível de gastos. Segundo o diário oficial, o imposto bancário durará até 2008. Mas José Vielma Mora, diretor-executivo da Receita venezuelano, o Seniat, disse que o jornal publicou um prazo incorreto e que a cobrança durará apenas dois meses.

Inflação

Segundo ele, a cobrança deverá ajudar o banco central a conter a inflação, uma vez que há “muito dinheiro nas ruas”. Embora a inflação anual tenha caído um pouco em setembro (15,3% ante 15,9% em agosto), a taxa continua a mais alta da América do Sul. Não está claro como o imposto ajudará a conter a inflação. Pode até agravá-la, se as empresas repassarem o custo aos consumidores.

A alta da tributação sobre cigarro e álcool entra em vigor em 15 de novembro e não tem prazo para acabar. Na semana passada, o presidente Hugo Chávez criticou o que classificou de consumo excessivo de itens de luxo e desnecessários. A Venezuela é o maior consumidor de uísque per capita da América Latina. No caso dos cigarros, o imposto passa a ser de 70% sobre o preço do maço, contra os atuais 50%, disse Mora.

A nova alíquota dará ao governo uma receita adicional de 500 bilhões de bolívares (US$ 232,6 milhões, ao câmbio oficial) até o fim do ano. O imposto bancário, de 930 bilhões de bolívares.

Fonte: Valor Econômico

Rizzolo: Muitos não gostam de ouvir quando digo que a CPMF é um imposto moderno, até porque não há o chamado “fato gerador tributário”, ele incide sim diretamente no bolso do contribuinte, por isso, é imposto de fácil arrecadação e difícil sonegação. É claro que aos que costumam se deliciar com “seu caixa dois”, apregoam seu fim, o amaldiçoam e atribuem a ele, e vejam, a culpa sempre recai mais a CPMF, pela “ pesada carga tributária” “. Ora, o Poder Público, necessita de arrecadação para fazer frente às demandas sociais, a desorenação tributária no Brasil já atingiu mais de R$ 5 bilhões na produção em face à nova Lei Geral das microempresas e outras medidas de desoneração. A nossa carga tributária é de 37% do PIB, o que é muito sim para a pequena e média empresa, mas em relação a um país como o nosso que necessita de desenvolvimento, não é nada de excepcional, haja vista que na Inglaterra que é um país onde nem há tanta necessidade do Poder Público estar à frente das iniciativas, a carga tributária é de 38,2 %”. Ganhar, ter lucro e não ter disposição para pagar imposto ao Estado, para financiar programas à população pobre, como já disse, se trata com antidepressivos, e cursinho de catecismo, pra ter melhor noção até de cristianismo.

Quanto a Venezuela tive a oportunidade de conversar com o Ministro de Planificacion, Jorge Giordani, e me disse que a Venezuela, esta vivendo um circulo virtuoso de desenvolvimento, nos últimos 4 anos em média a economia Venezuelana cresceu 12,5% a cada trimestre, o que é muito. Na realidade a CPMF Venezuela tem como objetivo, ajudar o banco central a conter a inflação, uma vez que há “muito dinheiro nas ruas”. A inflação Venezuelana está por volta de 9,2 % ao ano, o que também não é muito, uma vez que varia de região a região. O valor de 1,5% do tributo entendo um pouco alto, talvez comece com esse patamar, para ter “gordura” para negociar sua redução no futuro. Agora uma reflexão. Como o valor da CPMF é baixo no Brasil, não? (risos.).

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