A insustentabilidade da Renan

Não se valendo das tentativas de golpe por parte daqueles que querem desestabilizar o governo, a verdade, é que a insustentabilidade de Renan chegou a tal ponto, que um bem maior, ou seja, a imagem do Senado Federal, deve ser preservada. A lógica que levou Renan ao desgaste, até por ter conteúdo perverso, alcançou limites jamais previstos. A insistência na sua defesa segmentou e legitimou atitudes valendo-se do próprio cargo, nomeando e afastando relatores, ameaçando colegas. Podemos inferir que a mídia golpista não descansa enquanto não consegue seu desiderato, e agora, não importa, o que vem como questão principal é a imagem e o bom andamento do Senado Federal. Renan deve se licenciar por 45 dias, talvez a única forma de Renan não ficar isolado é se manter na presidência da Casa. Quanto a votação da CPMF no Senado, que é essencial, será presidida por Tião Vianna (PT-AC). Acredito que agora, os entendimentos no tocante a votação da CPMF ficarão mais fáceis, fluirá melhor o andamento dos trabalhos. Vamos ver.

Fernando Rizzolo

Orçamento de Serra para 2008 é peça eleitoreira e anti-social, diz PT

O Orçamento 2008 enviado pelo governador José Serra (PSDB) à Assembléia Legislativa de São Paulo tem o objetivo viabilizar uma estratégia política para dar visibilidade ao governo em ano eleitoral. Isso porque prioriza investimentos em obras e infra-estrutura. A análise é da bancada do PT que nesta terça-feira apresentou resultado de um estudo da peça orçamentária.

“[O Orçamento] é uma estratégia político-eleitoral para viabilizar uma disputa eleitoral mais consistente com a base e preparar uma plataforma para as eleições de 2010”, afirmou o deputado Mário Reali (PT), integrante da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia.

Pela análise feita pelo PT, os investimentos totais previstos subiram 58%, de R$ 7 bilhões estimados para 2007 para R$ 11,5 bilhões para 2008. A maior parte dos recursos, segundo os petistas, vem de empréstimos com bancos internacionais para investir em transporte público.

Na avaliação de Reali, a estratégia do governo paulista em priorizar investimentos em 2008 –quando serão realizadas as eleições municipais– “faz parte do jogo político”, mas preocupa porque deixa a área social para segundo plano.

“Nossa preocupação é manter um equilíbrio entre investimento em infra-estrutura e gasto social. Uma proposta mais desenvolvimentista não pode deixar a inclusão social para segundo plano”, comentou o petista.

Segundo a análise do PT, a arrecadação prevista 2008 subiu 12,02%, de R$ 84,9 bilhões para R$ 95,2 bilhões. O motivo do aumento foi a maior arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) provocado pelo aquecimento da economia.

No estudo, os petistas constataram que as verbas destinadas para a Casa Civil, Gestão Pública e Comunicação subiram de R$ 791 milhões previstos para 2007 para R$ 893 milhões em 2008.

Menos verbas para o social

A oposição também destacou o corte de 6,2% em programas sociais, como o Renda Cidadã, similar do Bolsa-Família no governo estadual. Em contrapartida, apontou aumento de 35% nos recursos para viagens – de R$ 183 milhões, em 2007, para R$ 248 milhões, em 2008. “Isso é o choque de gestão tucano? Corta na área social e aumenta verba para viagens”, disse o deputado Ênio Tatto (PT).

Os petistas também acusaram Serra de promover o inchaço da máquina. Segundo a oposição, os cargos criados por Serra para três novas secretarias custarão R$ 20 milhões em 2008. “E eles disseram que estavam apenas substituindo estruturas que já existiam. Depois vêm criticar a contratação de pessoal pelo presidente Lula”, afirmou Rui Falcão (PT).

Outra característica marcante do orçamento definido por Serra é o corte drástico de receita em programas criados pelo também tucano Geraldo Alckmin, que antecedeu Serra no Palácio dos Bandeirantes.

A peça orçamentária emagreceu programas que foram vedetes do governo Alckmin como o “Escola da Família”, por exemplo, que sofrerá uma redução de 47,99%, passando de R$ 218 milhões para R$ 113,4 milhões.

Contemplado com R$ 62,6 milhões em 2007, o “Escola de Tempo Integral” não conta com dotação para o ano que vem. Outro destaque de Alckmin, o “Escola do Saber” passará de R$ 212,9 milhões deste ano para R$ 111 milhões em 2008. “Ele reduziu os programas do [ex-secretário Gabriel] Chalita”, disse o líder do PT, Simão Pedro.

Em relação aos investimentos, universidades e aeroportos estaduais terão menos verbas em 2008. A previsão para a Universidade de São Paulo (USP) é de R$ 22,6 milhões, 72% menos do que o orçado neste ano. O dinheiro reservado para ampliação e modernização dos aeroportos caiu para R$ 20,9 milhões (48%).

Da redação,
com agências

Rizzolo: No tocante à priorização dos investimentos em transporte público, entendo que não há nada de errado, até porque, ao que me consta, transporte público também é demanda social. Agora o PT ficar preocupado, e fazer uso da alegação de que Serra maliciosamente “prioriza investimentos em 2008, em face as eleições municipais, chega a ser uma afirmação infantilóide petista. Sempre ataquei as posturas neoliberais do PSDB, mas até ai, ser contra aumentos de verbas destinadas a Casa Civil, Gestão Pública e Comunicação é demais. E outra, é difícil engolir discurso antiprivatização do governo Lula, e num golpe traiçoeiro, sem levar em conta a opinião da esquerda brasileira, privatizar rodovias federais, alegando que a privatização do governo federal é” boazinha “e de” melhor qualidade “ , vamos ser coerentes”.

Charge de Adnael para “A Charge Online”

Site Vermelho

Banqueiro dá nota 9,9 a dever de casa de Paulo Renato

O 0,1 tirado foi punição porque o deputado do PSDB de São Paulo teria errado algumas vírgulas e acentos em seu artigo.

Paulo Renato de Souza se descuidou, na segunda-feira, ao mandar uma mensagem eletrônica para um jornal com um artigo criticando a incorporação, pelo Banco do Brasil, do Banco de Santa Catarina (BESC). Ocorreu é que ele esqueceu de apagar a parte da mensagem que expôs a sua obediência ao presidente do Bradesco, Márcio Cypriano.

Ao mandar o e-mail, inadvertidamente, a mensagem trouxe uma correspondência eletrônica anterior, na qual o tucano pede aval ao presidente do Bradesco para a matéria. “Em anexo, vai o artigo revisto. Procurei colocá-lo dentro dos limites do espaço. Por favor, veja se está correto e se você concorda, ou tem alguma observação. Muito obrigado, Paulo Renato Souza”, diz a mensagem enviada ao Bradesco.

O artigo ia sair dois dias depois do presidente Lula ter criticado, em Santa Catarina, as privatizações dos tucanos, chamando-as de “quase doação”. A incorporação do BESC pelo Banco do Brasil, anunciada pelo governo na ocasião, colocou um ponto final no debate sobre a privatização do banco estadual. O governo recebeu, por isso, críticas severas do Bradesco. Exatamente como havia dito o Bradesco, seu artigo reclama da “ausência de um processo licitatório para definir os novos donos do BESC”. Indagado pelo portal Magazine se não ficava mal para um deputado se submeter dessa forma a um banqueiro, ele disse: “o problema de eu ter pedido a opinião dele não significa que eu fosse adotar a opinião dele”. Realmente, não parece mesmo que o banqueiro tenha sentido necessidade de mudar alguma coisa nos argumentos de Paulo Renato.

O deputado Geraldo Magela (PT-DF) disse que “ao submeter o artigo ao presidente do Bradesco, Paulo Renato mostra a ligação umbilical do PSDB com esse segmento”. Para o deputado Décio Lima (PT-SC), Paulo Renato deveria é explicar a privatização do Banespa e não criticar o Banco do Brasil e o BESC. “Esta história de privatizar o Banespa, ou melhor, dar o banco de presente, o Paulo Renato conhece muito bem. Ele poderia aproveitar o espaço no jornal (Folha de S. Paulo) e explicar ao povo de São Paulo como foi esse entreguismo”.

Hora do Povo

Rizzolo: O camarada Paulo Renato é acima de tudo, um distraído, não deve ser a primeira vez que “toma a benção” de banqueiros ao colocar seus escritos à apreciação do presidente do Bradesco, Márcio Cypriano. Na realidade como diz o texto, o banqueiro pouco mudou exceto algumas virgulas e acentos. O camarada Paulo Renato é na sua essência um “liberal” e “democrata” quando afirma em seu e-mail “veja se está correto e se você concorda, ou tem alguma observação”. Agora temos que reconhecer que o camarada Paulo Renato é bom “em dever de casa”, e em defender as causas dos banqueiros. Feio, hein!

Tucanos abrem o jogo e dão a largada para privatizar tudo em SP

Serra prepara privatização do patrimônio do povo paulista

Governo de São Paulo vai gastar R$ 20 milhões para avaliação do preço de 18 empresas estatais

Com a seleção do Banco Fator para fazer a avaliação das 18 estatais que ainda restam, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), deu um passou a mais para a retomada das privatizações, iniciadas com a implantação do Plano Estadual de Desestatização (PED) em 1986. A última empresa vendida foi a CTEEP (transmissão de energia), em junho do ano passado. A disposição para a entrega do patrimônio público foi anunciada em abril com o Decreto nº 51.760/07, em que determina os procedimentos para os “estudos técnicos relativos ao levantamento, avaliação, modelagem e execução de venda de participações societárias detidas pelo Estado”.

Escaldados com o resultado das eleições presidenciais, em que as privatizações estiveram no centro dos debates no segundo turno, os tucanos tentam negar os reais objetivos. O secretário estadual da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, diz que a avaliação das estatais tem a risível finalidade de “tornar a contabilidade dos ativos mais transparentes”. Porém, de acordo com o artigo 3º do referido decreto de Serra, os estudos e levantamentos “terão por objetivo subsidiar a tomada de decisões pelo Conselho de Defesa dos Capitais do Estado – CODEC e pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização – PED, no âmbito de suas competências, quanto à otimização do potencial econômico das participações societárias detidas pelo Estado, inclusive com a retomada do processo de desestatização das empresas mencionadas na Lei estadual no 9.361, de 5 de julho de 1996”.

Fazem parte do pacote de empresas que serão avaliadas a Cesp (energia elétrica), Nossa Caixa (crédito imobiliário, crédito rural etc.), Sabesp (saneamento básico e abastecimento de água), Metrô (transporte), CDHU (habitação), CPTM (transporte), Dersa (construção, fiscalização e administração de estradas), Emae (energia), Cosesp (seguros), Cetesb (saneamento ambiental), Prodesp (processamento de dados), EMTU (transporte) e até a Imprensa Oficial.

“Se ele [Serra] fala que não tem intenção de privatizar, por que gastar R$ 20 milhões, gastar dinheiro público? Simplesmente para saber quanto vale uma empresa pública?”, questiona o líder do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Simão Pedro.

ESTADO MÍNIMO

Para o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto, a retomada das privatizações em São Paulo representa a “continuidade da política neoliberal do estado mínimo. A tese do PSDB sempre foi contra o Estado, contra os interesses do povo e da nação. Então, para que investir a favor do povo, que é o que representa o fortalecimento do Estado, o fortalecimento das estatais? Eles haviam entregado quase tudo e agora o Serra pretende liquidar o resto. Escondeu na campanha para governador e agora quer retomar a privatização para fazer um embate ideológico, na razão inversa do governo Lula, que deu um basta nas privatizações das estatais federais e faz uma política de ampliação nos investimentos públicos voltados para a população”.

Em manifestação em São Paulo na segunda-feira (8) contra a venda das empresas públicas paulistas, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, lembrou que os pretextos dos tucanos para a venda das estatais foram a redução da dívida pública estadual e a melhoraria dos serviços. “Após 12 anos vemos que os serviços pioraram e as tarifas aumentaram. Já naquela época falávamos sobre a suspeita de usar as empresas como caixa de campanha e moeda de troca política. Por aqui, PSDB significa patrimônio sendo doado em troca de banana”, disse o sindicalista.

“Sem o controle social que as empresas públicas permitem, veremos o aumento do custo dos serviços e queda da qualidade, além de prejuízos como a tragédia da Linha 4-Amarela do Metrô, recente exemplo da falta de compromisso do poder público paulista com o cidadão”, diz o manifesto distribuído à população pela Frente em Defesa das Empresas Públicas Estatais.

LUCRO

Sindicalistas denunciaram as demissões nas empresas privatizadas, o aumento extorsivo de tarifas de energia, como tem ocorrido na Eletropaulo. “Eles não tê0000m compromisso nenhum com os cidadãos, apenas vislumbrar o lucro”, afirmou Eduardo Annunciato, o Chicão, diretor do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo. Para o deputado Major Olímpio (PV-SP), “o efeito da falta de estratégia no caso da Eletropaulo não é uma exceção é uma regra geral. A Cosesp (Companhia de Seguros do Estado de São Paulo), já a partir do dia 1º de novembro não renovará o seguro de vida dos policiais”, frisou.

Em discurso na Assembléia Legislativa, o deputado Mário Reali (PT-SP) disse que justificativa para entrega das estatais pelos tucanos foi uma farsa. “O argumento era o de diminuir o endividamento público e aumentar os investimentos, mas esta justificativa se transformou em uma mentira, já que o estado está devendo cada vez mais e investindo menos”, destacou Reali.

A parte que cabe ao Banco Fator é a avaliação do lote das empresas, o chamado serviço A. O Fator é o mesmo, junto com a Booz-Allen, que estabeleceu o preço mínimo de R$ 1,85 bilhão para o Banespa, quando na época (em 2000) contava com um patrimônio líquido avaliado em mais de R$ 11 bilhões, fora o lucro do ano que era estimado em R$ 1 bilhão. Para a modelagem de venda das empresas, o chamado serviço B, foram pré-qualificados o Citi, o consórcio JP Morgan/Fator e o Merril Linch. Este último responsável pela proeza do edital de privatização da Vale, no qual simplesmente não foram levados em consideração as riquezas minerais – ferro, nióbio, bauxita, ouro etc. -, o complexo empresarial que englobava 54 empresas e dois sistemas de mineração-ferrovias-porto.

VALDO ALBUQUERQUE

Hora do Povo

Rizzolo:Provavelmente Serra deve estar sofrendo pressão de grupos privatistas. Não há dúvida que essa estória de que a avaliação é apenas de caráter contábil, apenas para “saber o valor das Estatais”, é um “conto da carochinha”. Agora precisamos ter o bom senso de analisar em que termos podem ocorrer essas privatizações, de 1996 a 2006, o tucanato já vendeu cerca de R$ 37,7 bilhões em termos nominais, ou em valores reais (pelo IGP-DI), mais de R$ 77,5 bilhões. Em 1997, os tucanos iniciaram o processo de privatização com a transferência para a União da Fepasa e da Ceagesp, a alienação de participação da Sabesp, Elektro e Eletropaulo e a privatização da CPFL.

Não sou contra a privatização, só entendo que a empresa interessa em privatizar, deve acima de tudo, participar desde o início do processo de concessão do bem, ou seja, determina o que quer explorar, por exemplo, um trecho de determinada rodovia, faz a devida captação do recurso no exterior, assume a responsabilidade financeira com os credores, ou grupos interessados, constroem a rodovia com esses recursos mencionados, gerencia a obra, e aí sim, explora por concessão o bem em que ela construiu. Agora, adquirir uma concessão de um bem que fora construído com o erário público, dinheiro do povo brasileiro, fruto de anos de arrecadação fiscal, bem esse público e que já fora pago pelos contribuintes, bem do Estado, e a partir daí apenas explorá-lo, distribuindo guaritas e cobrando pedágios a custos extorsivos, ah! Isso é o melhor negócio do mundo, assim até eu quero!

Por outro lado, como disse Serra “o governo federal criticava as concessões rodoviárias feitas em São Paulo”.E agora o governo federal vai fazer 10 “. Não há duvida que deve haver algo estranho no discurso do governo federal, ou será que também já estão caindo nos braços dos” privateiros “, numa análise perfunctória da argumentação federal, as privatizações no âmbito federal foram” bem elaboradas “e o preço do pedágio será” bem mais baixo “. Ora, então se trata de quem sabe melhor privatizar ? Alem disso o governo é demoralizado em editoriais como no Jornal Estado de São Paulo, que como já disse anteriormente, após ter apregoado um não às privatizações, abraça-as, e implementa-as. É claro que o modelo tucano de privatização das rodovias difere do governo federal, e por isso mais caro. Agora tudo é entrega de bem público a iniciativa privada. Pois é , falaram, falara, e privatizaram.