Tucanos abrem o jogo e dão a largada para privatizar tudo em SP

Serra prepara privatização do patrimônio do povo paulista

Governo de São Paulo vai gastar R$ 20 milhões para avaliação do preço de 18 empresas estatais

Com a seleção do Banco Fator para fazer a avaliação das 18 estatais que ainda restam, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), deu um passou a mais para a retomada das privatizações, iniciadas com a implantação do Plano Estadual de Desestatização (PED) em 1986. A última empresa vendida foi a CTEEP (transmissão de energia), em junho do ano passado. A disposição para a entrega do patrimônio público foi anunciada em abril com o Decreto nº 51.760/07, em que determina os procedimentos para os “estudos técnicos relativos ao levantamento, avaliação, modelagem e execução de venda de participações societárias detidas pelo Estado”.

Escaldados com o resultado das eleições presidenciais, em que as privatizações estiveram no centro dos debates no segundo turno, os tucanos tentam negar os reais objetivos. O secretário estadual da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, diz que a avaliação das estatais tem a risível finalidade de “tornar a contabilidade dos ativos mais transparentes”. Porém, de acordo com o artigo 3º do referido decreto de Serra, os estudos e levantamentos “terão por objetivo subsidiar a tomada de decisões pelo Conselho de Defesa dos Capitais do Estado – CODEC e pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização – PED, no âmbito de suas competências, quanto à otimização do potencial econômico das participações societárias detidas pelo Estado, inclusive com a retomada do processo de desestatização das empresas mencionadas na Lei estadual no 9.361, de 5 de julho de 1996”.

Fazem parte do pacote de empresas que serão avaliadas a Cesp (energia elétrica), Nossa Caixa (crédito imobiliário, crédito rural etc.), Sabesp (saneamento básico e abastecimento de água), Metrô (transporte), CDHU (habitação), CPTM (transporte), Dersa (construção, fiscalização e administração de estradas), Emae (energia), Cosesp (seguros), Cetesb (saneamento ambiental), Prodesp (processamento de dados), EMTU (transporte) e até a Imprensa Oficial.

“Se ele [Serra] fala que não tem intenção de privatizar, por que gastar R$ 20 milhões, gastar dinheiro público? Simplesmente para saber quanto vale uma empresa pública?”, questiona o líder do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Simão Pedro.

ESTADO MÍNIMO

Para o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto, a retomada das privatizações em São Paulo representa a “continuidade da política neoliberal do estado mínimo. A tese do PSDB sempre foi contra o Estado, contra os interesses do povo e da nação. Então, para que investir a favor do povo, que é o que representa o fortalecimento do Estado, o fortalecimento das estatais? Eles haviam entregado quase tudo e agora o Serra pretende liquidar o resto. Escondeu na campanha para governador e agora quer retomar a privatização para fazer um embate ideológico, na razão inversa do governo Lula, que deu um basta nas privatizações das estatais federais e faz uma política de ampliação nos investimentos públicos voltados para a população”.

Em manifestação em São Paulo na segunda-feira (8) contra a venda das empresas públicas paulistas, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, lembrou que os pretextos dos tucanos para a venda das estatais foram a redução da dívida pública estadual e a melhoraria dos serviços. “Após 12 anos vemos que os serviços pioraram e as tarifas aumentaram. Já naquela época falávamos sobre a suspeita de usar as empresas como caixa de campanha e moeda de troca política. Por aqui, PSDB significa patrimônio sendo doado em troca de banana”, disse o sindicalista.

“Sem o controle social que as empresas públicas permitem, veremos o aumento do custo dos serviços e queda da qualidade, além de prejuízos como a tragédia da Linha 4-Amarela do Metrô, recente exemplo da falta de compromisso do poder público paulista com o cidadão”, diz o manifesto distribuído à população pela Frente em Defesa das Empresas Públicas Estatais.

LUCRO

Sindicalistas denunciaram as demissões nas empresas privatizadas, o aumento extorsivo de tarifas de energia, como tem ocorrido na Eletropaulo. “Eles não tê0000m compromisso nenhum com os cidadãos, apenas vislumbrar o lucro”, afirmou Eduardo Annunciato, o Chicão, diretor do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo. Para o deputado Major Olímpio (PV-SP), “o efeito da falta de estratégia no caso da Eletropaulo não é uma exceção é uma regra geral. A Cosesp (Companhia de Seguros do Estado de São Paulo), já a partir do dia 1º de novembro não renovará o seguro de vida dos policiais”, frisou.

Em discurso na Assembléia Legislativa, o deputado Mário Reali (PT-SP) disse que justificativa para entrega das estatais pelos tucanos foi uma farsa. “O argumento era o de diminuir o endividamento público e aumentar os investimentos, mas esta justificativa se transformou em uma mentira, já que o estado está devendo cada vez mais e investindo menos”, destacou Reali.

A parte que cabe ao Banco Fator é a avaliação do lote das empresas, o chamado serviço A. O Fator é o mesmo, junto com a Booz-Allen, que estabeleceu o preço mínimo de R$ 1,85 bilhão para o Banespa, quando na época (em 2000) contava com um patrimônio líquido avaliado em mais de R$ 11 bilhões, fora o lucro do ano que era estimado em R$ 1 bilhão. Para a modelagem de venda das empresas, o chamado serviço B, foram pré-qualificados o Citi, o consórcio JP Morgan/Fator e o Merril Linch. Este último responsável pela proeza do edital de privatização da Vale, no qual simplesmente não foram levados em consideração as riquezas minerais – ferro, nióbio, bauxita, ouro etc. -, o complexo empresarial que englobava 54 empresas e dois sistemas de mineração-ferrovias-porto.

VALDO ALBUQUERQUE

Hora do Povo

Rizzolo:Provavelmente Serra deve estar sofrendo pressão de grupos privatistas. Não há dúvida que essa estória de que a avaliação é apenas de caráter contábil, apenas para “saber o valor das Estatais”, é um “conto da carochinha”. Agora precisamos ter o bom senso de analisar em que termos podem ocorrer essas privatizações, de 1996 a 2006, o tucanato já vendeu cerca de R$ 37,7 bilhões em termos nominais, ou em valores reais (pelo IGP-DI), mais de R$ 77,5 bilhões. Em 1997, os tucanos iniciaram o processo de privatização com a transferência para a União da Fepasa e da Ceagesp, a alienação de participação da Sabesp, Elektro e Eletropaulo e a privatização da CPFL.

Não sou contra a privatização, só entendo que a empresa interessa em privatizar, deve acima de tudo, participar desde o início do processo de concessão do bem, ou seja, determina o que quer explorar, por exemplo, um trecho de determinada rodovia, faz a devida captação do recurso no exterior, assume a responsabilidade financeira com os credores, ou grupos interessados, constroem a rodovia com esses recursos mencionados, gerencia a obra, e aí sim, explora por concessão o bem em que ela construiu. Agora, adquirir uma concessão de um bem que fora construído com o erário público, dinheiro do povo brasileiro, fruto de anos de arrecadação fiscal, bem esse público e que já fora pago pelos contribuintes, bem do Estado, e a partir daí apenas explorá-lo, distribuindo guaritas e cobrando pedágios a custos extorsivos, ah! Isso é o melhor negócio do mundo, assim até eu quero!

Por outro lado, como disse Serra “o governo federal criticava as concessões rodoviárias feitas em São Paulo”.E agora o governo federal vai fazer 10 “. Não há duvida que deve haver algo estranho no discurso do governo federal, ou será que também já estão caindo nos braços dos” privateiros “, numa análise perfunctória da argumentação federal, as privatizações no âmbito federal foram” bem elaboradas “e o preço do pedágio será” bem mais baixo “. Ora, então se trata de quem sabe melhor privatizar ? Alem disso o governo é demoralizado em editoriais como no Jornal Estado de São Paulo, que como já disse anteriormente, após ter apregoado um não às privatizações, abraça-as, e implementa-as. É claro que o modelo tucano de privatização das rodovias difere do governo federal, e por isso mais caro. Agora tudo é entrega de bem público a iniciativa privada. Pois é , falaram, falara, e privatizaram.

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