EUA ajudaram indústria farmacêutica a pressionar o Brasil

Telegramas da embaixada americana revelam pressão contra uma quebra patente de remédios para aids

GENEBRA – Telegramas internos da embaixada dos Estados Unidos em Brasília sobre as negociações entre o governo e as empresas farmacêuticas nos últimos três anos revelam a pressão da Casa Branca para evitar a quebra de patentes, as ameaças, o envolvimento direto do governo George W. Bush com as multinacionais e ainda as divisões internas no Planalto.

Os documentos liberados não abrangem a decisão inédita do governo brasileiro, em maio deste ano, de quebrar a patente do Efavirenz, produzido pela Merck, o que permite a importação de versões genéricas e a fabricação do remédio no País.

O governo justificou a medida pela necessidade de assegurar a viabilidade financeira do programa de atendimento a pacientes com aids.

Os telegramas foram enviados ao Departamento de Estado, em Washington, e tratam das negociações entre 2004 e 2006. Entre as empresas envolvidas estão a Roche Holding AG, Abbott Laboratories, Gilead e Merck.

As comunicações mostram a embaixada americana em Brasília em constante contato com empresas, além de uma coordenação em Washington.

Uma das principais revelações dos telegramas é a pressão feita pelo governo americano contra uma quebra de patentes.

Os documentos mostram também a pressão americana, também revelam as divisões dentro do governo brasileiro. Segundo um telegrama de junho de 2005, o Ministério da Fazenda e o Itamaraty não tinham inclinação por quebrar patentes.

A embaixada americana não esconde, na comunicação, que precisaria mostrar os prejuízos que uma quebra de patentes causaria à economia brasileira e à saúde pública.

O Estado de São Paulo

Rizzolo: A quebra da patente foi tomada porque a Merck, detentora da patente do Efavirenz, além de impor preços abusivos ao Brasil, um dos maiores compradores mundiais do medicamento, não aceitou a proposta de redução de preços feita pelo governo brasileiro, embora cobre valores inferiores pelo mesmo remédio em outros países.

“A proposta era que o laboratório praticasse o mesmo preço pago pela Tailândia que é 0,65 centavos de dólar por comprimido de 600 mg, enquanto que o Brasil paga 1,59 dólar. A diferença entre os preços praticados pelo mesmo laboratório para os dois países é de 136 por cento”, denuncia o comunicado do Programa Nacional de DST/Aids, do Ministério da Saúde.

Atualmente, 38% dos doentes utilizam o remédio nos seus tratamentos terapêuticos. Estima-se que até o final deste ano, 75 mil das 200 mil pessoas farão uso do Efavirenz. O Ministério espera economizar, até o final do ano, cerca de R$ 60 milhões. Foi uma decisão acertada, e corajosa, enquanto o governo americano conspirava contra a quebra, o governo da França declarava apoio à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de quebrar a patente do Efavirenz, remédio utilizado no tratamento contra a Aids.]

Como destacou o ministro francês das Relações Exteriores, Philippe Douste-Blazy, o preço do genérico é três vezes menor do que o medicamento produzido pela transnacional ianque Merck, e, por isso, com a decisão será possível tratar “um número maior de pessoas”.

Philippe Douste-Blazy destacou ainda que a iniciativa do governo brasileiro está amparada na Organização Mundial do Comércio (OMC), segundo a qual “cada Estado tem o direito de atribuir licenças compulsórias, e a liberdade de determinar os motivos pelos quais essas licenças são emitidas”. Os EUA não estão interessados na condição subumana dos doentes com aids nos países em desenvolvimento, além disso, os documentos obtidos pela Knowdlege Ecology International (KEI), através dos telegramas oficiais entre a Embaixada Americana em Brasília e as empresas Farmacêuticas, desnuda o posicionamento não patriótico de alguns ex-ministros como Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) e Antonio Palocci (Fazenda), que eram refratários a quebra de patente, segundo o ex- ministro da Saúde Humberto Costa insinua segundo o texto, que “não era que os mesmos fossem contrários, mas, digamos “, “ só estavam preocupados com os efeitos de uma quebra de patente no relacionamento com os EUA “. Ora, preocupados com o relacionamento com os EUA enquanto milhares de doentes de aids nos pais estavam” morrendo a mingua “. O mais engraçado é que os defensores do capital internacional americano no Brasil, são entregues por organismos do próprio EUA, desnudando suas posturas de representantes do capital americano e não do povo brasileiro”.

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