OS POBRES E A INDÚSTRIA NACIONAL

Na discussão sobre a prorrogação da CPMF, podemos inferir a natureza da argumentação de seus opositores, que se expressa, em sua maioria, na alegação de que a carga tributária do Brasil é extremamente alta, e que a reforma tributária, sim, deveria ser o alvo da discussão. Órgãos de representativos da indústria como a Fiesp rechaçam o imposto, apregoam que a reforma tributária já deveria estar sendo apreciada, o que deverá logo ocorrer no Congresso Nacional, outros ainda dizem, que o governo não teria interesse no momento na reforma em face ao fato de que “se perderia receita com a reforma”, já que ela vem sendo fundamentado, na criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), um agrupamento de impostos de alta arrecadação, como o PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição sobre Financiamento da Seguridade Social) Cide (Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico), CSLL (Contribuição sobre Lucro Líquido), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IR (Imposto de Renda) e IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica).

Na tentativa conciliatória em atender as demandas do empresariado, o deputado Antonio Palocci (PT-SP), disse que o governo estuda desonerar a folha de pagamento, para baixar a carga tributária do País, que no ano passado chegou 38,80% do PIB, ou seja, cresceu 0,98 ponto percentual em relação a 2005, quando alcançou 37,82%, o que na realidade, corresponde aos níveis da carga tributária da Inglaterra, país rico que nem precisaria de tanta intervenção Estatal.

Ao que tudo indica, Palocci não agradou os grandes empresários, e a Fiesp manifestou-se alegando que, “quer desvincular a discussão sobre reforma tributária, redução da carga e CPMF”, ou seja, manter o foco da oposição em cima da questão da prorrogação do imposto. Não há dúvida que a legitimidade para a prorrogação da CPMF já fora exaustivamente demonstrada, e no momento atual, só não entende quem não quer, que o imposto é imprescindível.

O Brasil, país pobre, necessita dessa receita para promover e implementar projetos sociais direcionados a 45 milhões de pessoas que vivem na miséria. A natureza do imposto, nem deveria ser questionada vez que é o único tributo “sem fato gerador”, o que não o desqualifica, e que incide diretamente no bolso do contribuinte sem a possibilidade de manobras para sonegação. Os pobres no Brasil, assim como o pequeno e médio empresário nacional, é que deveriam “gritar mais” até por que, no caso dos mais pobres que possuem menos capacidade contributiva, dão sua cota maior, hoje da arrecadação total o imposto sobre a renda corresponde a 29%, passando o mesmo a pesar mais no bolso do trabalhador pobre em face ao fato ao congelamento da tabela desse imposto (IR), que deixou de ser corrigida no período de 1996 a 2001. Na verdade, com isso, milhares de trabalhadores passaram a pagar o IR, ou seja, aquele que ganhava até 10,48 salários mínimos, em 1996, estava sim isento, já em 2007, está isento apenas quem recebe até 3,46 salários mínimos. É a taxação do rendimento do trabalho, na tabela progressiva, em até 27,5%. Um verdadeiro absurdo!

Já o rendimento do capital é isento ou sofre “leve incidência” e o mesmo não é submetido a nenhuma tabela progressiva. Outra discrepância que beneficia as grandes corporações representadas pelos opositores da CPMF, é um dos benefícios fiscais, criado no final de 1995, ou seja, a “permissão legal” para deduzir do lucro tributável uma despesa fictícia denominada “juros sobre o capital próprio”, reduzindo com isso os tributos sobre (IRPJ).

Como então poderíamos abrir mão de receitas se já na dinâmica tributária brasileira existe, sim, um tratamento diferenciado entre o pobre trabalhador e o grande capital? Como poderíamos alavancar nossa indústria nacional sucateada em tantos segmentos, se isentamos de Imposto de Renda, de forma vergonhosa, as enormes remessas de lucros e dividendos ao exterior efetuada pelas multinacionais; só para se ter uma idéia, em maio, o Banco Central registrou a entrada de US$ 501 milhões referentes ao chamado investimento direto estrangeiro, ao mesmo tempo em que as transnacionais instaladas no país enviaram US$ 2,632 bilhões para suas matrizes no exterior a título de lucros e dividendos. O fato de as remessas de lucros terem superado em mais de cinco vezes a entrada dos louvados “investimentos” diretos, nos leva a uma reflexão, mais uma vez, que a brutal desnacionalização a que foi submetida à economia brasileira proporciona sim, a transferência de fabulosos recursos para o exterior.

Hoje o pequeno e médio empresário nacional é um tímido em sua própria casa num mercado consumidor de 190 milhões de pessoas, que é açambarcado por grandes corporações, onde esses mesmo empresariados nacionais pequeno e médios, que proporcionalmente sente mais a carga tributária, passa a ser apenas um simples fornecedor desprotegido, calado, e tímido, dessas grandes empresas.

De que forma poderíamos desenvolver nossa indústria nacional, bélica, e gerar empregos se ainda insistimos em focar debates sobre questões isoladas, e corporativas? Ou será que o imposto menos sonegável mobilizaria uma discussão mais calorosa para que o aprofundamento das análises sobre as injustiças triburatárias que hoje vivenciamos no Brasil não viesse à tona? Com a palavra o pobre empresário brasileiro e o trabalhador contribuinte.

Fernando Rizzolo

Artigo publicado pela Agência Estado no dia 19/10/2007

Mantega: FMI se moderniza ou não servirá mais para nada

De Washington – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta sexta-feira em Washington que, ou o FMI (Fundo Monetário Internacional) ”se moderniza, se transforma ou vai cair em desuso, vai se tornar supérfluo, não vai mais servir para nada”.

Segundo o ministro da Fazenda, é preciso que o FMI modifique o seu atual sistema de cotas, levando em conta a crescente importância de países emergentes na economia mundial. Pelo sistema de cotas em vigor atualmente, quem tem o maior número de votos dentro do FMI são os Estados Unidos, seguidos por Japão, Alemanha, França e Grã-Bretanha.

Os comentários de Mantega foram feitos na sede da instituição, onde o ministro participa da reunião do FMI e do Banco Mundial. A reforma do sistema de cotas foi um dos temas discutidos por Mantega no encontro que manteve com representantes do G4, o grupo formado por Brasil, China, Índia e África do Sul.

A reforma no sistema de cotas teve início há um ano, durante um encontro do FMI em Cingapura, quando foram concedidas maiores cotas à China, à Turquia, à Coréia do Sul e ao México. Mas Mantega avalia que a discussão sobre o avanço das reformas pouco evoluiu desde então.

”Nós achamos que o processo caminhou muito pouco, que ele é insuficiente para atender as mudanças na importância econômica desses países (as nações emergentes)”, afirmou.

No entender do ministro, o fato de que algumas das principais economias emergentes não sofreram significativos danos provocados pela crise gerada pela bolha imobiliária americana e os empréstimos hipotecários do tipo subprime (de alto risco) são um sinal da crescente importância dos países em desenvolvimento e a prova de que eles precisam contar com uma maior representatividade junto ao fundo.

”A mudança ficou patente a partir dessa crise do subprime. Nós tentamos demonstrar que os países emergentes estão mais sólidos do que os países ditos avançados. E que portanto a nossa importância econômica é maior do que aquela que está expressa na nossa participação nas cotas e nas decisões do fundo.”

Mantega disse que se a mudança não ocorrer, os países emergentes irão ”criar outras instituições que possam substituir o fundo no futuro”, mas ressaltou: ”Não quero que isso aconteça”.

O titular da Fazenda ressaltou que o Brasil não pretende chegar ao ponto de se retirar do FMI. ”Não estou me afastando do fundo. É uma instituição que hoje está em crise, uma crise de identidade, de função. Acho que o fundo pode ser recuperado, ele tem jeito, mas desde que aceite passar por transformações importantes. Não é só o Brasil, outros países estão dizendo a mesma coisa: ou o fundo muda ou perece. Essa é a encruzilhada na qual nos encontramos.”

O ministro também criticou as projeções feitas pelo FMI em relação ao crescimento da economia brasileira para 2007 e 2008, que foram de, respectivamente, 4,4% e 4%.

”O Fundo Monetário fez uma leitura equivocada da dinâmica da economia brasileira em 2007, projetando um crescimento de 4,4%. Demonstra o desconhecimento do que está acontecendo no Brasil, que está crescendo de forma robusta, impulsionado por um mercado interno crescente e que vai desembocar talvez no melhor Natal dos últimos tempos, nós vamos ter um Natal muito rico no Brasil no final de 2007. Tudo indica que o nosso crescimento atingirá algo como 4,7%, 4,8% do PIB em 2007.”

O otimismo do titular da Fazenda se estende ao próximo ano, para o qual prevê um crescimento de 5% do PIB: ”Nós chegaremos a 2008 com uma economia aquecida, com o setor de construção civil aumentando a sua produção, um nível de investimento bastante elevado, e nenhuma razão para haver uma desaceleração da economia em 2008”.

Mantega também prevê que a inflação ficará sob controle, fechando na casa dos 4%, em 2007 e entre 4,1% e 4,2% no ano que vem.

O ministro voltou a falar da criação do Banco do Sul, um dos temas da entrevista que concedeu em Washington na quinta-feira. A instituição é uma iniciativa do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que visa ser uma alternativa local a instituições como o próprio FMI, o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. O banco tem por propósito financiar projetos de desenvolvimento regionais.

O órgão deverá contar com a participação da Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai e Venezuela. A data prevista para assinatura da ata que marcará a fundação do banco será no próximo dia 3 de novembro. Na semana passada, a Colômbia manifestou interesse em aderir ao Banco do Sul.

Mantega afirmou que gostaria de ampliar ainda mais o número de países que irão integar o banco. ”Eu pessoalmente estarei convidando aqueles que não estavam presentes, como o Chile, por exemplo, e o Peru. Acho que os 12 países sul-americanos deveriam fazer parte do conselho de gestão do banco.”

Mas o ministro destacou que ainda existe uma série de medidas que precisam ser tomadas para que o banco entre em funcionamento. ”Para que ele seja constituído, é preciso criar um estatuto. Até agora, só definimos os conceitos gerais. É preciso definir como ele irá funcionar, como vai emprestar, como será feita a análise de recursos, qual é o capital inicial de cada país. As regras do banco deverão ser discutidas daqui para a frente.”

O Estado de São Paulo

Rizzolo: O fracasso da rodada de Doha deixa cada vez mais claro que neste mundo de impérios globalizados, só tem vez os blocos coesos de interesses compartilhados. O Banco do Sul seria um amplificador vigoroso da voz e dos interesses latino-americanos, o que contraria interesses dos EUA que através do Brasil insistiram, desta feita, em não fazer do Banco do Sul um substituto do FMI, cuja política visa, na verdade, apenas os interesses do governo americano, haja vista o que ocorreu na gravíssima crise cambial e financeira asiática de 1997-98, que definitivamente mudou a percepção desses países. Houve descontentamento, e até revolta, com o modo como os EUA e o FMI abordaram a crise. As recomendações de política econômica foram consideradas em grande parte medidas contraproducentes. Além disso, parece ter ficado evidente que os EUA estavam se valendo do Fundo e de outras instituições sediadas em Washington para promover o seu interesses nacionais. “O FMI tem feito mais para promover a agenda comercial e de investimento dos EUA na Coréia do que 30 anos de entendimentos comerciais bilaterais”, disse na época Lawrence Summers, então subsecretário do Tesouro do governo Clinton.

Fica claro, que para conseguir seu desiderato, o conservadorismo exulta e se delicia com a promoção de divergências via mídia e Congresso Nacional entre o Brasil e os países da América Latina, em especial à Venezuela, onde vêem a oportunidade de isolar o Brasil, deixando-o numa situação refratária a uma maior integração Latino Americana, pra que talvez, finalmente, se sinta socorrido e alinhado aos interesses do EUA, até mesmo do ponto de vista militar, onde os investimentos das Forças Armadas são tímidos e precários frente a outros países da América Latina, e que certamente nos leva a uma reflexão, a uma pergunta. A quem isso serve?

Lançado com êxito míssil balístico intercontinental RS-12M Topol

O míssil balístico intercontinental (VIDEO) RS-12M Topol , (VIDEO ) TOPOL-M foi lançado esta quinta-feira (18) desde o cosmódromo de Plesetsk e destruiu com êxito um alvo simulado no polígono localizado na península de Kamchatka” (extremo leste da Rússia) a 8 mil quilômetros do local do lançamento .

“Este lançamento permite prolongar até 2021 o prazo de serviço operacional do sistema de mísseis Topol”, destacaram as fontes no Ministério da Defesa à Ria-Novosti. Desde setembro de 1981 foram realizados 79 lançamentos deste tipo de mísseis desde Plesetsk, 800 quilômetros ao nordeste de Moscou.

Destes, 43 foram exclusivamente de treino militar e os demais para verificar os parâmetros de vôo dos mísseis e a infra-estrutura de lançamento.

O polígono de Kamchatka, com uma extensão de 10 mil quilômetros quadrados, em seus 46 anos de funcionamento serviu de alvo em mais de 5.500 ocasiões para comprovar a efetividade do arsenal nuclear russo.

Os MBI RS-12M Topol, em operação desde 1980, são mísseis de três fases e de combustível sólido de 22,3 metros de comprimento e 45 toneladas de peso.

Estes mísseis, nas Forças Armadas da Rússia desde 1980, são fabricados em duas modalidades: os de lugar fixo ou em silos e os móveis, que podem ser transportados em caminhões ou sobre vagões de trem.

Pravda.Ru

Rizzolo: O teste do míssil RS-12 M Topol de acordo com o Coronel Alexander Vosvk, tornou-se o sexto teste do sistema que visa neutralizar o sistema aéreo americano. O comando militar russo esteve mantendo toda a logística sob o controle durante o lançamento do míssil. O teste demonstrou, que a eficácia total do míssil na não interceptação do mesmo por forças inimigas.

De acordo com informações não oficiais, o arsenal russo de tropas estratégicas já posicionou o sistema de mísseis Topol-M. Eles planejam usar o sistema fixo e em bases móveis no futuro. A origem em sistemas de complexos balísticos foi incluída no arsenal russo no início de 1997. Havia quatro unidades de mísseis nas tropas de trabalho russo com os sistemas Topol -M. Cada uma das unidades tem mais de dez mísseis balísticos intercontinentais, de acordo com fontes oficiais russas.

Não é à toa que Putin mandou um recado ontem a Bush, quando o mesmo começou a “ balbuciar sobre uma eventual terceira guerra mundial “ dizendo o seguinte: “ Cuidado, Bush, nós não somos o Iraque “.

Veja o vídeo acima !