Cabral: “infelizmente não dá para fazer um seminário de discussão com os bandidos”

“Se eu pudesse chegar para esses marginais e pedir: olha aqui, me devolve o fuzil, a ponto 30, que derruba helicóptero, a granada, ou fazer um seminário para discutir como eles podem devolver, eu ficaria feliz da vida. Mas infelizmente não é assim”, disse o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, ao responder as críticas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades à operação realizada pela polícia na Favela da Coréia, em Senador Camará, na Zona Oeste da capital. O governador acusou os traficantes de “tocar o terrorismo” dentro e fora da comunidade.

A operação resultou na morte de 12 bandidos. Quatro granadas, uma metralhadora, várias munições, cocaína e maconha foram apreendidos. Uma criança de 4 anos foi atingida por uma bala perdida.

“São criminosos selvagens e nós fomos com mais de 300 homens, como iremos em outras comunidades, porque quem sofre mais com isso são as pessoas que lá moram”, declarou Cabral. Ele disse que os moradores apoiaram a ação e que as declarações contrárias são compradas. “Na contabilidade apreendida na operação há registros de remunerações para as mulheres que vão denunciar a polícia”.

Para o governador, a “democracia depende da ordem pública”. “Essa falsa dictomia entre direitos humanos e ordem pública, que prevaleceu no Rio durante muitos anos, é que levou o estado a isso. Como se direitos humanos e ordem pública não pudessem conviver. Quem mais sofre com aqueles selvagens da Favela da Coréia, da Favela do Alemão, são os moradores do Alemão, são os moradores da Rocinha, Coréia. A cidade inteira sofre, mas os que moram lá sofrem muito mais. A barbaridade é diária”, declarou o governador. O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, vai realizar esta semana uma audiência pública com moradores e representantes para discutir a ação. O secretário disse que a OAB “está no papel de discutir o assunto”. O Ministério Público do Rio solicitou as imagens feitas por cinegrafista que mostram a perseguição de helicóptero e que resultou na morte de dois homens.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, apoiou a operação da polícia do Rio.
Hora do Povo

Rizzolo: Para os simplistas, a morte de uma criança de quatro anos atingida por uma bala perdida, e a apreensão de quatro granadas e uma metralhadora, justifica o “grande êxito” da operação realizada pela polícia na Favela da Coréia, em Senador Câmara, na Zona Oeste da capital do Rio. Quando digo simplismo, é a forma da atuação apenas na causa e não do efeito; em nenhum momento, o governador inspirado nas técnicas da “Blitzkrieg” utilizada na Alemanha nazista menciona ou questiona o porque da miséria, do tráfico, da falta de oportunidade, da tristeza, do desalento. Não, ele apenas justifica a causa, bem nos termos do filme da moda “Tropa de Elite” um filme bobo, financiado pela elite golpista que quer sim que os pobres sejam torturados, massacrados; e o pior, o Ministro da Defesa ainda apóia, tudo isso. Bela democracia, a brasileira, onde a discussão passa pela porta dos fundos, pela porta da violência, onde a vítima, ora a vítima é sempre o pobre, aquele que desce o morro e que paga pelo perigo das invasões. O que falta no Brasil são invasões de cidadania, e não de policiais altamente armados. Vamos criar vergonha, não é ? Afinal Lula é um “progressista ” não é ?

“Avançar pelo direito à moradia, trabalho, saúde e dignidade nacional”

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“Convoco a todos os argentinos para que a partir deste 28 de outubro avancemos na construção não só de um modelo econômico e político, mas na reconstrução dos valores do trabalho, da saúde, da autonomia de pensamento, da moradia, da dignidade nacional, da família, em fim, de nossos mais prezados e importantes direitos”, disse a senadora Cristina Kirchner, candidata a presidente da Frente para a Vitória, nas eleições do próximo domingo.

Em ato na cidade de Bahía Blanca, Cristina lembrou a época “em que queriam nos fazer acreditar que era melhor copiar o que faziam em outros países em vez de nos incorporar ao mundo a partir de nosso projeto nacional. Estamos recuperando o tempo perdido. Nestor Kirchner veio pôr um ponto de inflexão para crescer com eficácia social e com soberania”.

Todos os observadores concordam que Cristina será eleita no primeiro turno.

APOIO

O apoio maciço da população às mudanças promovidas pelo governo de Kirchner e às propostas de aprofundamento, na próxima gestão, “das medidas nacionais que tirem definitivamente a Argentina do atraso deixaram a oposição nervosa na reta final do pleito”, assinalou a senadora.

Os candidatos oposicionistas, particularmente Elisa Carrió, do ARI, e Roberto Lavagna, do UNA, levantam uma suposta manipulação dos índices inflacionários na tentativa de desestabilizar a candidatura de Cristina Fernández de Kirchner. A taxa calculada pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Censos, INDEC, foi de 5,8% entre janeiro e setembro deste ano. Com o INDEC há uma insistente campanha da oposição.

Na segunda-feira, dia 22, funcionários do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, com ampla divulgação da mídia pro – imperialista, pediram mudanças em três áreas: “política antiinflacionária, a regularização do INDEC e a normalização progressiva das tarifas públicas”. “Parecem-nos muito engraçados os que se queixam da inflação e pedem que aumentemos as tarifas, porque esse é um mecanismo de imediata conseqüência inflacionária”, disse o chefe de ministros em declarações radiais, informando que o governo não mais se rege pelas receitas do FMI.

Para Cristina, devido ao crescimento econômico dos últimos quatro anos, “é mais que razoável a dinâmica de preços atual. Com a participação ativa da população estamos controlando a especulação dos maus empresários”.

Na segunda-feira, o INDEC divulgou o crescimento de 8,8% da atividade industrial em setembro em relação ao mesmo mês do ano passado, com um forte impulso do refino de petróleo, dado que também incomodou a oposição.

Os argentinos devem escolher a presidente e o vice-presidente do país, por um período de quatro anos, 24 senadores nacionais (de um total de 74 que formam a câmara alta) e 130 deputados nacionais (de um total de 257). Também serão eleitos 664 deputados e 107 senadores provinciais, centenas de prefeitos e vereadores, assim como 8 províncias elegerão nessa data seus governadores.

A lei eleitoral estabelece um segundo turno entre os dois candidatos mais votados se na primeira o vencedor não consegue 45% dos votos, ou se obtêm mais de 40% sem atingir mais de 10 pontos de diferença sobre o segundo colocado.

Hora do Povo

Rizzolo: Não há dúvida que Cristina Kirchner tem uma proposta de governo voltada aos interesses da população pobre e desassistida , vítimas ainda da política neoliberal. A disponibilidade de se concentrar esforços para que a Argentina tenha um Estado forte, promotor de avanços sociais, faz com a pauta das diretrizes da política a ser implementada por Cristina Kirchner venha de encontro ao ideal peronista.

Os lacaios dos impérios, não gostam, mandam “recados” via FMI, no tocante ao o tipo de governo que os amantes Adam Smith aspiram, o povo argentino, já é suficientemente politizado e sofrido para saber que “o mercado por si só” não dá conta das demandas sociais. Os dois representantes do capital internacional, os camaradas Elisa Carrió, do ARI, e Roberto Lavagna, do UNA, fazem de tudo para desqualificar o governo Kirchner, na esperança de que a derrota seja alcançada. Em 2003, o peronismo (movimento político criado pelo ex-presidente Juan Domingo Perón, há 62 anos) apresentou três candidatos separadamente: Kirchner, o ex-presidente Carlos Menem (1989-1990) e Adolfo Rodríguez Saá (irmão do atual candidato Alberto Rodríguez Saá). Eles tiveram, somados, mais de 60% dos votos nacionais. A revista americana Time chegou a apresentar Cristina como a “Hillary latina”.

Não há mais espaço para que políticas que visem apenas o lucro, a especulação, e aumentem a desiqualdade social sejam prestigiadas. Isso só ocorre infelizmente aqui, onde mais uma vez o povo brasileiro, incauto, acreditou num sonho chamado Lula, inclusive eu. Agora, até quando a esquerda vai ficar prestigiando o camarada ?

Líderes da democracia relativa

De todos os defeitos da humanidade, nenhum se iguala à insensibilidade ao outro ser humano, questão essa já analisada por líderes espirituais, como Moises que conduziu o povo judeu no êxodo do Egito, onde a exploração, a maldade, e a escravidão reinavam sob o domínio do Faraó, no cristianismo onde um líder judeu, chamado Jesus se revoltou com a dominação romana, exultando o povo a um novo conceito de visão do bem, onde o respeito pelo outro e o amor ao próximo é base de qualquer relação entre seres humanos, o que na verdade, é base do entendimento judaico cristão de enxergar o mundo.

Em face a todos esses princípios que permeiam a humanidade há quase 3.000 anos, ainda a tirania e a intolerância não foram derrotadas, com todos os pastores que gritam pelas igrejas, com todos as mesquitas que lêem e relêem o Alcorão, com todos judeus ortodoxos que preservam os sábados, e com os todos os papas que passaram e passarão, o desprezo pelo humilde ainda subsiste em alguns paises como o Brasil.

O pobre povo brasileiro, mistura de tantas raças, do negro, do índio, da docilidade do caboclo, ainda se vê no abandono desse imenso Brasil dominado por elites regionais, que nutrem até hoje a dominação e o desprezo por aqueles que no entender egocêntrico de vivenciar a vida, só enxergam a exploração do homem pelo homem. Não é toa, que ainda nos dias de hoje possa subsistir um tipo de “partido dos ruralistas” – composto de 120 parlamentares – que impedem a aprovação de lei que desapropria glebas que usam trabalho escravo, não é possível que com todas as rezas, com todas as pregações, com todos os ungüentos, resistem estes a tirania e olham o outro da mesma forma que os capitães do mato olhavam os escravos capturados. Atuam no Congresso, em razão de uma democracia relativa, onde apenas os “financiados se elegem” na defesa de suas fazendas, de seus agronegócios, onde o humilde, o desvalido, o explorado, o que nada tem, é de forma violenta excluído de seu direito fundamental que é a defesa de sua cidadania.

Já nos centros urbanos conspira-se a possibilidade de tropas do exército brasileiro, composto por jovens de origem pobre, adentrarem nas favelas com fuzil na mão e nenhuma indagação do porque a pobreza existe, e quem a promoveu durante todos esses anos. Com certeza não é assim que se constroem uma nação, nem com a violência contra o pobre, nem com a indiferença da elite, tampouco com um discurso progressista relativo no palanque, e sim no ideal de uma sociedade justa num governo realmente comprometido com os pobres do Brasil.

Fernando Rizzolo

Governadores defendem a CPMF

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Os governadores Roberto Requião (PMDB/PR), Luiz Henrique (PMDB/SC), Yeda Crusius (PSDB/RS) e André Puccinelli (PMDB/MS) aprovaram na quinta-feira passada (18), durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul (Codesul), em Curitiba, uma moção que será encaminhada à Câmara Federal e ao Senado, pedindo a rápida aprovação da prorrogação da CPMF.

Segundo os governadores, a arrecadação do tributo é necessária para que a União possa bancar despesas e investimentos no país, sobretudo na área de saúde. O governador Roberto Requião lembrou que, além disso, a CPMF é um dos tributos mais justos, porque incide principalmente sobre grandes movimentações financeiras. “Quem reclama da CPMF é o capital financeiro, que já tem seus lucros extraordinários”, destacou.

Além do Codesul, governadores de outras regiões pediram a prorrogação. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), disse que “apoiar a CPMF é apoiar a estabilidade econômica e o desenvolvimento do Brasil”. Para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), parte dos críticos atuais da contribuição era entusiasta da sua cobrança no passado e agora busca “tirar dividendos políticos a qualquer preço”. “O povo brasileiro está esclarecido e não aceita mais esse tipo de comportamento”, afirmou.

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), avaliou que a contribuição pode ser reduzida progressivamente, de forma negociada. “Quando se reduz a entrada de arrecadação, é preciso saber onde cortar despesas”, lembrou. Ele apontou a CPMF como um fator importante para o fortalecimento da economia dos municípios, em razão da municipalização da gestão dos recursos repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao defender a prorrogação da CPMF, o governador de São Paulo, José Serra, disse que há impostos “que são piores”. Serra realizou na semana passada uma reunião com o comando do PSDB cobrando aprovação da CPMF. Na reunião, ele avaliou que a alíquota da CPMF deveria ser preservada para evitar que atrasos no processo de prorrogação provoquem perdas de arrecadação.

Hora do Povo

Rizzolo: A questão da CPMF só não entende quer não quer, o desenvolvimento social.

Existe por de trás da resistência na aprovação da CPMF um conteúdo político muito forte, muito mais é claro, do que tributário. À parte ao fato de que a CPMF dificulta a sonegação, face ao fato de incidir diretamente nas operações financeiras, e por não possuir o que chamamos em Direito Tributário do “fato gerador”, a essência da resistência esta em obstruir os programas sociais do governo Lula que os R$ 40 bilhões em arrecadação para 2008 poderiam operacionalizar, dando uma vantagem ao governo federal em termos de voto e popularidade. Na verdade, o empresariado contrário, a aprovação da CPMF é não tem sensibilidade social, e as atribuições argumentativas de reforma tributária e outras balelas, são pretextos políticos. Sem embargo, a antipatia por um imposto moderno que inviabiliza o “caixa dois”, é rechaçado por também questões políticas e de sucessão presidencial.

Sem arrecadação os programas sociais não prosperam, e hoje no Brasil temos 47 milhões de pobres sem a devida assistência do Estado, não há como “inventar receita” para levar adiante programas de desenvolvimento, tão necessários no Brasil de hoje. O capital financeiro é beneficiado com as altas taxas de juros, a elite se beneficia no desenvolvimento econômico, elite essa que de acordo com o Atlas da Exclusão Social – os ricos no Brasil (Cortez, 2004), apenas cinco mil famílias controlam 45% de toda a riqueza, ora, virar as costas para 47 milhões de pessoas que vivem na miséria e que dependem desses programas é no mínimo amoral. Os 10% mais ricos da população impõem historicamente, a ditadura da concentração, pois chegam a responder por quase 75% de toda a riqueza nacional. Enquanto os 90% mais pobres ficam com apenas 25%. Esse quadro de perversão distributiva se agrava quando constatamos que quatro cidades (São Paulo, Rio de Janeiro, e Belo Horizonte) concentram quase 80% de todas as famílias ricas do país. Paises que tentam desenvolver políticas sociais de impacto como a Venezuela, aprovam a natureza jurídica do imposto, o governo venezuelano, passará a cobrar um imposto de 1,5% sobre transações financeiras realizadas por empresas no país. A cobrança, semelhante à CPMF, entra em vigor 1º de novembro e – assim como a contribuição brasileira – nasce provisória, com duração programada até 31 de dezembro deste ano.

O Poder Público necessita de arrecadação para fazer frente às demandas sociais, a desorenação tributária no Brasil já atingiu mais de R$ cinco bilhões na produção em face à nova Lei Geral das microempresas e outras medidas de desoneração. Mas isso não é comentado pelo empresariado . A nossa carga tributária é de 37% do PIB, o que é muito sim para a pequena e média empresa, mas em relação a um país como o nosso que necessita de desenvolvimento, não é nada de excepcional, haja vista que na Inglaterra que é um país onde nem há tanta necessidade do Poder Público estar à frente das iniciativas, a carga tributária é de 38,2 % “. Ganhar, ter lucro e não ter disposição para pagar imposto ao Estado, para financiar programas à população pobre, como já disse, se trata com antidepressivos, e cursinho de catecismo, pra ter melhor noção até de cristianismo”.

Fernando Rizzolo

Norte-americana Cisco subfaturava em até 70% preços de computadores

Para PF, “Fica comprovada a existência de uma organização
criminosa, uma verdadeira quadrilha”

A Operação Persona deflagrada na semana passada pela Polícia Federal desbaratou o esquema montado pela transnacional Cisco Systems Inc. – líder mundial na fabricação de equipamentos para a área de tecnologia da informação -, que redundou em uma megafraude fiscal de R$ 1,5 bilhão nos últimos cinco anos, entre sonegação de impostos e subfaturamento em até 70% na importação de produtos de informática.

Segundo relatório da PF, o esquema da corporação norte-americana, com sede em San Jose, no Vale do Silício, na Califórnia, funcionava através da empresa Mude, a real importadora da Cisco no Brasil, e totalizava 14 empresas de fachada – 6 nos EUA e 8 no Brasil, incluindo a Mude -, responsáveis pela importação de produtos subfaturados. Para burlar a Receita Federal, faziam também um simulacro de “industrialização” para obter redução de imposto.

A PF descobriu que os donos das empresas Brastec, Prime e ABC, reponsáveis pela importação de produtos que valem alguns milhões de dólares, são vendedores ambulantes, pedreiros e operadores de telemarketing. Nos EUA, entre as exportadoras estão a Mude USA e a LogCis, de Miami.

“Fica perfeitamente comprovada a existência de uma grande organização criminosa, uma verdadeira quadrilha”, diz o relatório da PF.

Após a divulgação do escândalo, um tal de Mark Smith, diretor-gerente para o hemisfério ocidental da Câmara de Comércio dos EUA, afirmou em Washington que “o subfaturamento é comum no Brasil”, devido ao “peso tributário elevado”. Sobre isso, nunca é demais repetir: o nível da carga tributária é problema dos brasileiros e não diz respeitos aos norte-americanos. A eles, como aos demais, cabe apenas cumprir a legislação brasileira.

A utilização de empresas sediadas nos paraísos fiscais, como Panamá e Ilhas Virgens Britânicas, de acordo com a PF, era para encobrir a responsabilidade da Cisco Systems nas operações de exportações e importações dos equipamentos de informática.

Em relato à Justiça Federal, a PF observa que a relação entre a Cisco e a Mude, “embora não aparecendo formalmente perante as autoridades aduaneiras nos procedimentos de importação de produtos Cisco, controlam todo o fluxo da importação, desde o fechamento da encomenda até a entrega do produto ao cliente final”.

As interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal mostram como funcionava o esquema, para “fazer de conta” que havia industrialização, bem como “blindar” a Cisco Systems na megafraude. “Como é que eu ia industrializar um negócio de dois metros de altura que custa US$ 700 mil? Aí não tinha jeito, não tinha jeito de fazer nada. Aí eu falei: ‘Luís, inventa. Faz qualquer coisa’”, diz em certo momento Moisés Aleixo Nunes, da Waytec, uma das empresas que faziam parte do esquema.

“As vendas têm de ser feitas sem margem….”, fala ao telefone a vice-presidente da Cisco, Daniela Ruiz, explicando que o preço dever ser abaixo do custo. Já no telefonema entre Carlos Roberto Carnevali (ex-presidente da Cisco do Brasil) e Marcelo Ikeda, diretor da Mude, eles discutem sobre a necessidade de não decepcionar a “mãe Cisco”.
Hora do Povo

Rizzolo: Transcrevo artigo meu publicado no dia 18 de outubro de 2007.

Cisco – Americanos legitimam crime ” face a carga tributária”

No pais onde os juros altos são mantidos à revelia do desenvolvimento da nação, beneficiando aqueles que na arte de especular encontram no “ Cassino Brasil” um verdadeiro paraíso exercitando e apostando na estagnação da economia; no país onde as remessas de lucros têm superado em mais de cinco vezes a entrada dos festejados “investimentos” diretos, onde a brutal desnacionalização da economia brasileira proporciona a transferência de fabulosos recursos para o exterior, remessas essas que no ano passado, representaram 87% de todo o investimento direto que entrou no Brasil. Ou seja, quase tudo o que foi investido em 2006 retornou em forma de lucros; no pais em que remessas de lucros e dividendos ao exterior são isentas de Imposto de Renda, até 1995, essas remessas eram tributadas em 15%, estimando-se a renúncia fiscal em R$ quatro bilhões para o ano de 2006. O camarada Mark Smith, diretor-gerente, em nome da “Câmara de Comercio dos Estados Unidos, para assuntos de hemisfério ocidental” tem o atrevimento de dizer que” o crime da transnacional tem legitimidade em face a pesada carga tributária brasileira “.

Ora, isso só pode ser um desrespeito ao povo brasileiro, às normas legais estabelecidas no pais, e denota a que ponto a liberalidade dos detentores capital internacional chegaram. Não bastasse a política monetária que beneficia as transnacionais, os bancos internacionais, o capital camuflado que permeia a economia através de empresas brasileiras “laranjas,’ ainda levamos um” tapa na cara “ do Sr. Smith, com sua opinião inapropriada. Alega ainda mais, que não deveriam só punir a Cisco Systmes, e sugere, através do crime, que ogoverno faça alguma coisa em relação à carga tributária; quer dizer, alem de saquearem o país, cometem crimes tributários, ainda passam um” raspão e um pito “ no governo federal por não discutir e implementar a reforma tributária”. A Receita Federal estima uma perda de R$ 1,5 bilhão em arrecadação de impostos. De acordo com o coordenador do núcleo de inteligência da Receita, Gerson Schann, na importação de softwares os valores eram superfaturados e de hardwares, subfaturados.

Tenho cansado de falar que o Brasil precisa rever a questão dessas multinacionais no pais, precisamos construir um Brasil com uma indústria nacional forte, investir pesado em tecnologia, prestigiar o empresario nacional. O que é que hoje, o empresariado nacional não sabe fabricar ou projetar ? E se não souber, poder adquirir tecnologia no exterior ? Porque ao invés de ouvir desaforo de porta vozes de criminosos, não instituímos impostos às transnacionais para financiar nosso Parque Industrial, inclusive bélico ? A receitinha poderia ser é a seguinte: “A remessa anual de lucros não pode exceder a 10% dos investimentos líquidos registrados, com exclusão, portanto, para cálculo do percentual, do capital adicionado e originário dos lucros obtidos no Brasil. A remessa que ultrapassar essa percentagem seria considerada repatriação de capital, num máximo permito de 20% anuais. Lucros acima desse limite serão considerados capital suplementar e não poderiam ser remetidos, devendo ser reinvestidos no Brasil”. Que tal ? Fundamentalista ? Chega de humilhação, vamos ser patriotas, enquanto isso o pobre empresário nacional é um tímido em sua própria casa num mercado de 190 milhões de consumidores. Só para finalizar. Parabéns à Polícia Federal.

Fernando Rizzolo

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