Aprovada adesão da Venezuela ao Mercosul

A adesão da Venezuela ao Mercosul foi aprovada, na tarde desta quarta-feira (24), após um longo debate na Comissão de Relações Exteriores. O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), membro da comissão, um dos defensores da proposta, disse que “a aprovação do acordo para inclusão da Venezuela ao Mercosul é um passo decisivo para a integração física, política, econômica, comercial e diplomática dos países da América do Sul e uma vitória importante da diplomacia brasileira no esforço da consolidação do bloco formado pelas nações sul-americanas”.

O parecer do relator, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que ratifica o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, assinado em julho do ano passado, foi aprovado com 15 votos a favor e uma abstenção. O PSDB e o DEM, após terem a proposta de adiar a votação derrotada, entraram em obstrução. Os parlamentares dos dois Partidos não votaram, apesar de estarem presentes à reunião.

A matéria agora vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, sem seguida, para o plenário da Câmara, antes de ser remetida ao Senado.

A proposta tramita no Congresso desde março deste ano. O voto favorável do relator, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), já havia estado outras vezes na pauta da comissão, mas não foi votado por manobras da oposição. Novamente a oposição tentou adiar a votação, o que provocou longos debates. A reunião se estendeu por mais de cinco horas.

A adesão da Venezuela já foi aprovada pelo Uruguai, Argentina e pela própria Venezuela. Falta apenas a aprovação pelo Brasil e pelo Paraguai.

Disputa política

O argumento da oposição para adiar a decisão era de que muitos pontos do acordo ainda estão sem solução e é preciso mais tempo para discutir o assunto. Mas os debates demonstraram que a maior preocupação era com a política do presidente Hugo Chavez.

Os deputados da base aliada alertaram de que o adiamento da ratificação do acordo prejudicaria todo o esforço da diplomacia brasileira para consolidação e ampliação do Mercosul. O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS) lembrou que, no caso do acordo inicial para a criação do Mercosul, muitos ajustes técnicos foram feitos posteriormente.

Na semana passada, deputados e representantes da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria se reuniram com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para pedir a aprovação da proposta. Durante a reunião, o deputado e ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo, defendeu a aprovação do texto. Segundo ele, a integração plena do Brasil ao Mercosul, para os estados da região Norte e Nordeste, só terá eficácia com a entrada da Venezuela.

Sem tarifas e restrições

Com a adesão da Venezuela ao Mercosul, os produtos originários dos países mais desenvolvidos – Brasil e Argentina – devem entrar sem tarifas e restrições no mercado venezuelano até 1º de janeiro de 2012, excetuando os denominados produtos sensíveis, para os quais o prazo poderá estender-se até 1º de janeiro de 2014.

O mesmo deve ocorrer em sentido contrário. Os bens produzidos na Venezuela também entrarão sem restrições nos mercados da Argentina e do Brasil até 1º de janeiro de 2010, excetuando os produtos considerados sensíveis, para os quais o prazo se estende até 1º de janeiro de 2014.

Os países de menor desenvolvimento no Mercosul – Paraguai e Uruguai – terão tratamento diferenciado. Embora o prazo limite geral para o ingresso sem restrições dos bens oriundos desses países no mercado da Venezuela seja também 1º de janeiro de 2012, os principais produtos da pauta exportadora do Paraguai e do Uruguai poderão ingressar no mercado venezuelano com tarifa zero, logo após a entrada em vigor do Protocolo de Adesão.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências
Site do PC do B

Rizzolo: O bom senso prevaleceu na Comissão de Relações Exteriores, não há dúvida que o ingresso da Venezuela no Mercosul atende aos interesses comerciais de ambos países. Os que ainda apenas vivem no Brasil, mas na verdade, estão em território nacional unicamente como políticos para servir ao governo dos EUA, e aos interesses do capital internacional, não gostam, e confundem maliciosamente ideologia, com mercado, negócios com desenvolvimento, não são empreendedores, são lobistas a serviço dos interesses de grupos, que nada tem a ver com os interesses do povo brasileiro.

Na verdade, fazem seu trabalho, falam ou defendem o que aqueles, que os financiam determinam, ora, falam sobre a falta de democracia, num país onde o povo vive uma democracia participativa, ora condenam o direito de qualquer governo não renovar concessões, onde esse direito é exercido em vários paises, inclusive nos EUA, país pelo qual trabalham, em outros momentos atacam a política de cunho socialista, que na verdade, é uma social democracia, “ light “ vez que a iniciativa privada, não sofreu sequer nenhum arranhão, haja vista , a quantidade de Mac Donalds em Caracas, e nessa questão, eu sou testemunho porque conversei com vários empresários da Fedeindústria, e o que vi foi um empresariado engajado e participativo. Falam também que há até anti-semitismo, outra mentira deslavada, eu mesmo estive na maior Sinagoga de Caracas, e o Rabino principal me disse textualmente, que os judeus nunca estiveram tão bem na Venezuela, economistas de renome como o prêmio Nobel de economia Stinglitz, declarou que a economia Venezuelana apresenta um dos maiores crescimentos do planeta, crescendo 12,8% por trimestre consecutivo nos últimos três anos.

Enfim, a matéria agora vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, sem seguida, para o plenário da Câmara, antes de ser remetida ao Senado. Mas cuidado, não se enganem, os representantes dos EUA farão de tudo, mas tudo, para que a união da América Latina jamais prospere, mas felizmente ninguem irá deter os interesses maiores e fraternos dos povos de ambos os países. Quem viver, verá !

Paulo Skaf distribui carta pelo fim da CPMF

da Folha de S.Paulo

No mesmo dia em que o presidente Lula se reúne com os maiores empresários do país, Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), encaminha a esse mesmo público –os empresários– uma carta reiterando os motivos pelos quais a CPMF deve ser extinta, na opinião da entidade. “É uma contribuição supérflua e inoportuna”, escreve Skaf.

O documento mostra que tanto os recursos para Saúde como a verba para os programas sociais do governo já estão garantidos em 2008.

Para a Saúde, pela Emenda 29 e, para os programas sociais, por sua inclusão no orçamento da União. “Assim, a recriação do imposto não é necessária”, escreveu Skaf.

Com relação à parcela do imposto destinado às obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a Fiesp desfia os números: dos R$ 503,6 bilhões previstos para o programa, cerca de R$ 68 bilhões sairão do Tesouro e, ainda assim, divididos em quatro anos. Como as fontes de recurso do PAC virão basicamente da iniciativa privada ou das companhias de economia mista, para a Fiesp o fim da CPMF não prejudicará o programa.

Rizzolo:O mais interessante na dinâmica de servilismo do governo Lula, em relação ao capital financeiro, representado pelos banqueiros, e ao empresariado, principalmente multinacionais que se beneficiam com as vultuosas remessas de lucros, isentas até de imposto de renda, é que na hora “H” essa mesma “ turma”, o golpeiam pelas costas, conspiram contra o povo brasileiro das mais variadas formas, desprezam o conteúdo social do PAC, das políticas de inclusão, inclusive com afirmações do tipo “chega por que já damos demais”, mas não falam, e omitem, que a desorenação tributária no Brasil já atingiu mais de R$ 5 bilhões na produção em face à nova Lei Geral das microempresas, e outras medidas de desoneração.

Na verdade, o empresariado contrário a aprovação da CPMF, não tem sensibilidade social, e as atribuições argumentativas de reforma tributária e outras balelas, são pretextos políticos. Sem embargo, a antipatia por um imposto moderno que inviabiliza o “caixa dois”, é rechaçado também por questões políticas e de sucessão presidencial. Enquanto isso, a Fiesp perde a oportunidade de junto com um elenco de governadores, apoiar a prorrogação da CPMF, tão necessária aos projetos de desenvolvimento; o próprio governador de São Paulo, José Serra, disse que há impostos “que são piores”. Serra realizou na semana passada uma reunião com o comando do PSDB cobrando aprovação da CPMF. Na reunião, ele avaliou que a alíquota da CPMF deveria ser preservada para evitar que atrasos no processo de prorrogação provoquem perdas de arrecadação. Assim sendo, a Fiesp ficará isolada, e infelizmente Paulo Skaf representando a Federação, terá que relacionar cada vez mais com os “Cansados”, vez que a insensibilidade ao povo brasileiro é maior que os interesses que visam apenas o lucro.