Racismo nos EUA alastra-se desde os grotões do Sul a NY

Sob o Estado policial de Bush ressurgem as cordas de forca penduradas – ao modo Ku Klux Klan – na pequena Jena (Louisiana) e em plena Universidade Columbia, além do espancamento de um jovem negro por cinco racistas nas ruas de Nova Iorque

Em pouco mais de duas semanas, uma onda de violência racista expôs as entranhas de Nova Iorque sob o regime de W. Bush: cordas de forca penduradas – ao modo Ku Klux Klan – em plena Universidade Colúmbia, uma das principais do país, na porta de uma família negra no bairro do Queens e até no Marco Zero das torres derrubadas do World Trade Center; espancamento de um jovem negro com bastão de beisebol por cinco brancos, às vésperas de se completar um ano da execução, pela polícia de Nova Iorque, de um jovem negro desarmado, Sean Bell, com 50 tiros; e pixações (também na Colúmbia) aconselhando “jogar bomba atômica em Meca, Bagdá, Teerã, Jakarta e em todos os selvagens africanos”. As cordas de enforcamento já tinham aparecido no caso dos “Seis de Jena” (Louisiana), em que o promotor pede 100 anos de prisão para os rapazes negros que foram ameaçados por sentarem sob uma “árvore só para brancos”, e que depois de várias provocações deram um leve corretivo num dos segregacionistas.

INCENTIVO

Mas não se trata de nenhum relâmpago em céu de brigadeiro. Há uma escória que vem se dedicando a esses atos, e que age com desenvoltura porque se sente apoiada e incentivada pelo regime de W. Bush e por larga parcela da mídia. Ao criar um estado de demo-nização e perseguição permanente de árabes – para assaltar o petróleo – e de imigrantes – para arrumar um bode expiatório internamente -, Bush exacerba as contradições intestinas que afligem os EUA, apesar de amenizadas pelas conquistas da gigantesca luta pelos direitos civis dos anos 60 – que os republicanos tentam, de todo jeito, fazer retroceder. Este ano, a Suprema Corte, melhor dizendo, a “Gangue dos Cinco” – os juízes reacionários nomeados por Reagan, Bush Pai e Bush Filho – revogou por 5×4 o sistema de cotas, sob a falsidade de que seria “favorecimento dos negros”, parcialidade e “inconstitucional”. Na realidade, o sistema de “cotas” é apenas uma pequena, muito modesta reparação, ao que foi subtraído dos escravos e seus afro-descendentes submetidos ao apartheid.

FRONTEIRA

Com gangues, na fronteira com o México, dedicadas a assassinar imigrantes, e o governo inclusive já estudando mandar os boys da Blackwater para profissio-nalizar o serviço; com esquadrões no Iraque executando famílias árabes sob qualquer pretexto, e o governo e a mídia promovendo a histeria “anti-terror”; com tal “clima”, não há como os velhos e novos racistas não se sentirem à vontade para começarem a mostrar aquelas cordas de enforcamento a toda hora. O regime de W. Bush também insufla esse estado de coisas ao cassar os registros eleitorais de milhões de negros, para facilitar a fraude que o “elegeu”, e ao cortar fundo nos programas sociais de que grande número de famílias negras depende para escapar da fome. Também fomenta ao promover a tortura, pregar sua “legitimação” e manter campos de concentração como Guantánamo. Não por acaso, em uma das várias manifestações de repúdio na Universidade de Colúmbia, dezenas de ativistas vestiam aqueles macacões laranja vistos nos presos de Guantánamo

Muitos já temem inclusive uma “crise racial” em Nova Iorque, o que não seria a primeira. O espancamento do jovem negro ocorreu na última sexta-feira, dia 19. A agressão ocorreu numa esquina em Mariners Harbor, Staten Island. Ele ficou gravemente ferido. No dia 9, foi encontrada uma corda amarrada na forma de nó de forca, na porta do escritório da professora Madonna Constantine, psicóloga do Teachers College da bicentenária Universidade de Colúmbia, e autora de livros e pesquisas contra o racismo. Como se sabe, pendurar um negro numa árvore por qualquer motivo era uma ação típica da Ku Klux Klan no sul dos EUA, assim como os linchamentos, as cruzes em chamas e os capuzes brancos. O nó de corda de forca se tornou um dos principais símbolos do apartheid que vigorou nos EUA até ser barrado pela luta que Luther King e Malcom-X encabeçaram. Historiadores estimam em milhares o número de negros enforcados nos 80 anos do regime de segregação nos EUA.

Nas manifestações de repúdio aos racistas, centenas de estudantes e professores levaram faixas com os dizeres “Jena em Colúmbia”, numa referência às cordas de enforcamento nos dois casos. Quanto à corda de enforcamento na porta da agência de correios, no canteiro de obras do Marco Zero, possivelmente a intenção seja estender o know-how da Ku Klux Klan aos árabes. Não se trata de um ou outro “fato isolado”. De acordo com entrevista coletiva do comissário de polícia Raymond Kelly, em Nova Iorque há um aumento de 10% no número de crimes de discriminação racial, com “mais 256 episódios em relação a 2005”.

RESPOSTA

A professora Constan-tine afirmou em entrevista que “amarrar uma forca na minha porta é o sinal da covardia dos racistas de hoje”. Constantine acrescentou que sua resposta a quem havia feito isso era: “não vão me calar, não vão conseguir me intimidar”. Foram várias as manifestações de solidariedade a ela prestadas. O reitor Lee Bollinger, tão loquaz nas “considerações” de apresentação do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, levou mais de 24 horas para vir a público condenar a corda de forca. Demora que foi denunciada como “inaceitável” pela presidente da Associação dos Estudantes Negros de Columbia, Tiffany Dockery.

HARVARD

Já na Universidade de Harvard, outra das maiores dos EUA, o diretor do Centro de Imprensa e Política Pública, Alex Jones, considerou “um exagero” o repúdio às cordas para enforcamento. Segundo ele, “virou moda entre os estudantes fazer provocações com símbolos racistas ou nazi-facistas”. Ele só não explicou porque seria normal tal tipo de “moda”, nem porque alguém deveria se sujeitar aos “símbolos racistas ou nazi-facistas”. Na principal manifestação realizada na Universidade de Columbia, com ironia estudantes e professores exigiram “tolerância zero” no combate aos racistas.
Antonio Pimenta
Hora do Povo

Rizzolo: A política de Bush promove esse tipo de manifestação racista, ao que parece, as tomadas de posição do governo republicano, afloram os instintos perversos que estão enraizados na cultura racista representada pela Ku Klux Klan. O descaso com os negros, com os latinos, o desprezo pelos árabes, isso tudo faz com que tipos fascistóides manifestem suas idéias e ameaças como a corda pendurada, sinônimo de execução.

Agora parece que não é só nos EUA que essa onde segregacionista toma forma, no nosso país, um país pobre, o camarada Cabral, governador do Rio, faz pontuações, e uma exegêse, sobre o problema da miséria nos morros, alegando que a mesma, é fruto do “descontrole da natalidade”, alega também o camarada, que o morro é “uma fábrica de bandidos”. Ora, não é possível que uma observação do tipo Ku Klux Klan de Cabral, sem o mínimo de constrangimento, completamente à vontade, certo de que esta falando de uma forma “sincera e com personalidade” possa ser admitida pelo povo brasileiro. Ao invés do camarada Cabral fazer uma reflexão e a partir daí repensar as políticas públicas do país de forma justa, igualitária, parte para a apologia da “castração”, do individualismo, de uma forma a culpar sim o indivíduo e não a ausência de Estado nos morros, de culpar a pobre família que vive no morro, que pouco tem o que comer, e nada têm a receber do Poder Público, a não ser tiro, fuzil, tristeza e abandono, impondo um sentimento de culpa no indivíduo, como se culpa da miséria não fosse do Estado brasileiro, da falta de oportunidade, da desigualdade social, e sim do trabalhador do morro. Assim é fácil a culpa é sua ! É, as políticas neoliberais, capitalistas de Bush permeiam o Brasil, tenho pena do povo brasileiro.

” Chega de corrupção e rolo, para deputado federal Fernando Rizzolo PMN 3318 “

Intromissão à Cuba deve ser vetada

Enquanto o governo Lula esforça-se para consolidar o Mercosul e fazer avançar a integração latino-americana, os setores mais reacionários da direita não perdem oportunidade para tentar criar atritos e intrigas entre o Brasil e os países latino-americanos.

Agora, tais setores maquinaram e conseguiram aprovar na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados um requerimento que autoriza um grupo de deputados viajar a Cuba com o objetivo de verificar a situação de dois boxeadores que foram deportados pelo governo brasileiro, em agosto último, quando da realização dos Jogos Pan-americanos.

Para o deputado Aldo Rebelo, titular da referida comissão e ex-presidente da Câmara, o requerimento ”é quase uma provocação”.

Primeiro, porque não cabe ao Congresso brasileiro, argumenta Aldo, investigar outros países. Para esclarecer melhor, ele exemplifica: ”Se o Congresso da Argentina aprovasse um requerimento para investigar a situação de brasileiros no Brasil, certamente, o governo brasileiro não aceitaria a interferência.”

Neste episódio como se vê, no afã de atacar Cuba e de incompatibilizá-la com o Brasil, essa ala tacanha do parlamento revelou o paroxismo de suas posições retrógradas. O teor do requerimento é nitidamente inconstitucional e se efetivado exporia a Câmara dos Deputados ao ridículo e a envolveria num episódio conflitante com a posição histórica do Estado brasileiro de respeitar o principio da soberania e da autodeterminação dos povos.

O conservadorismo repete com esse requerimento a mesma conduta que adotou quando da recente eclosão de controvérsias com a Bolívia. Alardeia bravatas quando se trata de problemas contornáveis com países amigos e pobres e é covarde e subserviente em relação às grandes potências, sobretudo, nas questões referentes aos Estados Unidos da América.

Nesse particular, o deputado Aldo Rebelo, põe o dedo na ferida: ”Por que não investigar os brasileiros presos nos Estados Unidos ou Por que não houve a preocupação com o acompanhamento do inquérito sobre a morte do brasileiro Jean Charles em Londres?”.

Cabe ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, com base na Constituição e na defesa dos princípios da República vetar esse requerimento tão reacionário quanto ridículo.
Site do PC do B

Rizzolo:Fica claro que à medida que os paises da América Latina se integrem, a direita reacionária, que luta pela desunião, luta pela intriga, incita a população contra a Venezuela, promove através da imprensa a desqualificação de tudo que é a favor do mais pobre, do mais humilde, procura imprimir seu ódio de acordo com a Cartilha do “Consenso de Washington”, encontram-se desta feita com a “missão” de desqualificar o governo cubano, afrontando e provocando – o, com o pretexto de “estarem preocupados com os atletas cubanos”. Os lobistas conseguiram aprovar na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados um requerimento que autoriza um grupo de deputados viajar a Cuba com o objetivo de “verificar a situação de dois boxeadores” que foram deportados pelo governo brasileiro, em agosto último, quando da realização dos Jogos Pan-americanos. Ora, até parece que estão preocupados com alguma coisa, querem sim, tumultuar, gerar notícia, enfim, é sempre aquilo que eu digo, os que financiam tudo isso, são sim exigentes, e o trabalho é cobrado dia a dia. Agora o camarada Chinaglia, não é confiável, pode titubear, lembra-se da questão da CPI da TVA, quando queria deixar pra lá ??

Tuma Jr. nega que mandado de prisão contra Cacciola seja falso

Alegação da defesa ‘beira a irresponsabilidade’, diz Tuma Jr (E)

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, negou nesta quinta-feira que o mandado original de prisão emitido em 2000 contra o ex-banqueiro Salvatore Cacciola possa ser falso, como alega o advogado monegasco do ex-dono do banco Marka, Frank Michel.
“Não há nehuma hipótese desse documento ou de qualquer outro do processo de extradição ser ilegítimo”, disse Tuma Júnior à BBC Brasil.

Segundo o secretário de Justiça, o documento enviado às autoridades judiciais de Mônaco é o original expedido em 2000 pela 6ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

“A alegação dos advogados de Cacciola beira a irresponsabilidade. Eles devem estar desesperados para apresentar uma defesa baseada nisso”, afirmou Tuma Júnior.

Autenticidade

O advogado de Cacciola, Frank Michel, entrou na quarta-feira com queixa na Justiça do principado alegando que a assinatura do mandado enviado a Mônaco seria diferente da do mesmo documento recebido pela Itália em 2000, quando o Brasil pediu ao país a extradição do ex-banqueiro, recusada na época.

Para o advogado, se o mandado de prisão enviado a Mônaco for falso, “todo o processo de extradição é irregular”.

O advogado também pediu a realização de uma perícia para determinar a autenticidade do mandado expedido em 2000.

“Ainda não fui comunicado oficialmente pela Justiça de Mônaco sobre essa alegação da defesa, mas asseguro que se trata do original. Assumo a responsabilidade total em relação à autenticidade do documento”, disse o secretário de Justiça.

Assinatura

“Na época, a juíza estava de férias e foi o juiz substituto que assinou o mandado de prisão. É esse documento que enviamos à Justiça de Mônaco”, afirmou o secretário de Justiça.

Segundo Tuma Júnior, o governo havia enviado inicialmente uma cópia autenticada do documento, mas depois, a pedido do Ministério Público de Mônaco, enviou o original.

O advogado de Cacciola disse dispor da cópia do mandado enviado à Itália em 2000 e afirma estar convencido de que a assinatura, do mesmo juiz, não é a mesma do documento recebido pela Justiça de Mônaco.

“É normal que a defesa procure protelar o processo para ganhar tempo. Mas fazer isso acusando o governo de falsificar documentos é crime”, afirmou o secretário nacional de Justiça.

“Não posso acreditar que isso aconteceu, mas se tratando do senhor Cacciola, tudo é possível”, disse Tuma Júnior.
BBC

Rizzolo: Ah! Mas isso só pode ser um absurdo, uma pobreza na argumentação da defesa, discutir se o mandado é falso ou não, é manobra diversionista, para fazer do foco a legitimidade do mandado, e não o crime de lesa – pátria cometido pelo Senhor Cacciola. O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, é pessoa extremamente competente, um policial de carreira, amigo meu, e difícil será, através de manobras procrastinatórias da defesa, postergar a extradição através de alegações levianas inclusive acusando o governo de falsificar documentos, não dúvida que a defesa quer “cavar uma nulidade” a qualquer custo, principalmente o político, desmoralizando o Poder Público, e tumultuando a extradição.

Não bastasse o socorro do Banco Central ao Marka , avaliado inicialmente em US$ 1,5 bilhão. O banco de Cacciola investiu 20 vezes o seu patrimônio na manutenção da cotaçãodo real frente ao dólar. Perdeu a aposta e pediu ajuda ao Banco Central, e o povo brasileiro teve então que retirar R$ 1,2 bilhão dos velhinhos, para cobrir o rombo da Previdência. E, em 48 horas, o Banco Central torrou US$ 1,5 bilhão com o Marka. Esse é o Brasil dos banqueiros, que sempre se deram bem, quer em crise, quer em governos comprometidos com os seus interesses. Uma vergonha que persiste até hoje.

Anatel se amanceba com teles para matar concorrência na área de telefonia e mídia

Ao aprovar na última terça-feira a compra das operadoras de celular TIM e Telemig Celular pela Vivo (Telefónica) – concentrando 53,65% dos celulares – e a aquisição da empresa mineira de TV a cabo Way TV pela Oi (Telemar) – permitindo uma empresa de telefonia entrar no setor de TV a cabo -, a Anatel passou escandalosamente por cima da lei para favorecer as empresas de telefonia, em sua maioria estrangeiras, no açambarcamento das telecomunicações no Brasil. Para o presidente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) Alexandre Annenberg, a anuência da Anatel foi “um golpe às regras”.

Presidente da ABTA denuncia o “golpe às regras” da Anatel

A agência de uma só tacada permitiu o avanço do monopólio da Telefónica na telefonia móvel (53%) e a ilegal presença de teles na TV a cabo

Ao aprovar na última terça-feira a compra das operadoras de celular TIM e Telemig Celular pela Vivo (Telefónica) e a aquisição da empresa mineira de TV a cabo Way TV pela Oi (Telemar), o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passou por cima da lei – e de uma forma escandalosa – para favorecer as empresas de telefonia, em sua maioria estrangeiras, no açambarcamento de todo o setor de telecomunicações no Brasil. Dedicados a pavimentar o caminho rumo à monopolização das comunicações (telefone fixo, móvel, internet banda larga e TV por assinatura) pelas teles, alguns conselheiros se esmeraram em produzir pilhérias jurídicas para afrontar a legislação.

Em abril último, a espanhola Telefónica (dona da Vivo) anunciou a compra, por US$ 5,58 bilhões, da Telecom Itália (controladora da TIM). A operação no Brasil dependia de uma autorização da Anatel, pois se concretizada daria – como deu – o controle de 53% do mercado brasileiro de telefonia móvel à multinacional, o que é proibido pela lei brasileira por ser considerado monopólio. Para descumprir mais uma vez a lei, a Anatel criou restrições cosméticas para permitir que duas empresas de um mesmo dono dominem o mercado “concorrendo” entre si. Um exemplo clássico do que é o dito “livre mercado”, que agora ganha uma resolução oficial anedótica para maquiar o monopólio.

Segundo divulgou a Anatel, “cada empresa – Vivo e Tim Brasil – deverá manter-se independente, com personalidade jurídica, diretoria e plano de negócios próprios. Não poderá haver, portanto, fusão, superposição de licenças, imposições tecnológicas de uma empresa sobre a outra, ou acordos mercadológicos entre elas”. Mas, ter o mesmo dono, isso elas podem. A exigência da Anatel é, portanto, que a Telefónica concorra consigo mesma para preservar a competição. Portanto, leitor, se você for cliente da Vivo e não estiver satisfeito, pode mudar para a TIM, ou vice-e-versa. É tudo a mesma coisa, mas a “livre concorrência” está garantida pela Anatel.

Não menos sombria e arguciosa do que o relatório do conselheiro da Anatel, Antonio Bedran, liberando o negócio, foi a sua declaração: “Tal como aprovada, a anuência prévia preserva o mercado concorrencial no Brasil”.

Como não bastasse isso para preservar o “mercado concorrencial”, a agência ainda permitiu que a Telefónica comprasse a Telemig Celular. Com a decisão da Anatel, o serviço de telefonia móvel ficou restrito a praticamente três empresas: a espanhola Telefónica (Vivo/Tim) com 53,65% (podendo chegar a 58% com a compra da Amazônia Celular); a mexicana Claro, com 24,82% e a OI, detentora de 13,21%.

CABO

Não só os setores de telefonia móvel e fixo estão sofrendo um processo de monopolização. As teles começaram a estender também o seu domínio sobre as operadoras de TV a Cabo, internet banda larga e TV por assinatura digital, além de lançar suas teias para futuramente distribuir o sinal aberto da TV digital. Um domínio total sobre a mídia que afronta a lei brasileira e, principalmente, o processo de democratização dos meios de comunicação que vem sendo perseguido pela sociedade brasileira. Para tanto, junto com o acobertamento da Anatel, as teles contam com o poderio econômico de suas matrizes e com os ganhos bilionários aqui no país que não param de aumentar. Segundo cálculos do Ministério das Comunicações, a Telefónica, Brasil Telecom e Telemar, juntas, contam com um faturamento de R$ 120 bilhões por ano. Só a Telefônica tem mais telefones em São Paulo que em toda a Espanha. Para observar o poderio das teles para absorver os demais meios de comunicação, basta comparar com os ganhos dos setores de TV paga – R$ 5,5 bilhões – e Aberta – R$ 10,3 bilhões – no ano passado.

A outra resolução da Anatel, de autorizar a compra Way TV pela Oi, também foi totalmente ilegal. Depois de negar a autorização para a operação em duas ocasiões por ferir a legislação – que proíbe uma empresa de telefonia fixa operar o sistema de TV a Cabo numa mesma localidade – a chegada de dois novos conselheiros, Ronaldo Sardenberg, ex-ministro de FHC, e o já citado Bedran, refrescaram a memória do conselheiro José Leite Pereira, remanescente tucano, para vencer os votos dos conselheiros Pedro Jaime Ziller e Plínio de Aguiar, e aprovar o negócio.

PRESENTE

As negativas anteriores da Anatel foram baseadas no artigo 14 dos contratos de concessão das operadoras de telefonia fixa, que as proíbe de atuar no setor de TV a cabo. Os conselheiros citados acima interpretaram de forma fraudulenta o artigo 15 da Lei do Cabo, que permite às teles operar numa área onde o serviço não exista, se nenhuma empresa privada se apresentar para um leilão público de concessão. Pela interpretação tele-tucana, como somente uma empresa apresentou proposta para comprar a empresa que já existia na área, a exceção do artigo 15 da Lei do Cabo é aplicável para que uma tele possa adquirir uma TV a cabo. Ou seja, aplica-se um artigo que se refere a áreas onde ainda não existe TV a cabo para permitir a compra de uma empresa de TV a cabo já existente. E, nesse caso, segundo os mesmos conselheiros, também não é necessário leilão público algum, apesar do mesmo artigo da lei ser referente apenas a casos em que houve um leilão público.

Portanto, houve duas ilegalidades numa só resolução. “É uma decisão juridicamente absurda. A norma fala em leilão público, promovido pela Anatel, e o que ocorreu foi um leilão privado na bolsa. A Anatel vai privatizar os leilões de outorga a partir de agora?”, questionou o advogado da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), Pedro Dutra. A entidade anunciou que tomará medidas judiciais contra a decisão. O presidente da ABTA, Alexandre Annenberg, acrescentou que a anuência da Anatel foi “um golpe às regras”.

O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, agradeceu o presente da Anatel e se vangloriou: “Passamos a ser provedores de todos os serviços de telecomunicações, incluindo a distribuição de conteúdo, que os consumidores demandam de uma única companhia”. Como se sabe, os consumidores andam promovendo passeatas pelo monopólio, todos ansiosos para não ter nenhuma alternativa, senão serem explorados por um único tubarão.

O conselheiro Bedran anunciou com satisfação que a decisão da Way TV é um precedente para a suposta legalização de outro delito da Telefónica, a compra ilegal da TVA do grupo Abril, que esbarra nessa mesma proibição e no fato da lei proibir que empresas estrangeiras detenham maioria das ações com direito a voto nas operadoras de TV a cabo. Para burlar essa lei, segundo apontou o conselheiro Plínio Aguiar, a Telefónica e o grupo Abril criaram um mecanismo contratual que mantém formalmente o controle acionário nas mãos da Abril, mas delega as decisões para os verdadeiros donos, os espanhóis, através de uma “reunião prévia” que combina o resultado das assembléias da empresa. O caso levou 182 deputados a requererem uma CPI, que no momento espera ser instalada pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.

A resolução sobre a aprovação ou não da transação da Abril/TVA/Telefónica também estava marcada para o mesmo dia. Mas, Ronaldo Sardenberg pediu vistas e adiou a votação. Era demais para um dia só. Enquanto isso, depois de lançar no país seu serviço de TV por assinatura via satélite, o Telefónica TV Digital, e dominar o setor de telefonia móvel e fixo, a Telefónica vai acumulando benesses para expandir seus dedos por outras áreas.

ALESSANDRO RODRIGUES

Hora do Povo

Rizzolo: Uma verdadeira “camarilha” orquestrada sob a batuta dos interesses das transnacionais, ” sensibilizaram ” a Anatel a prestar a um deserviço ao povo brasileiro, e uma verdadeira afronta a lei brasileira, disponibilizando um domínio total sobre a mídia, passando uma rasteira no processo de democratização dos meios de comunicação que vem sendo debatido pela sociedade. Não há duvida que as teles auferem ganhos extraordinários e como sempre ganham a “compreensão e o acobertamento da Anatel”.

Segundo o texto ” cálculos do Ministério das Comunicações, afirmam que a Telefônica, Brasil Telecom e Telemar, juntas, contam com um faturamento de R$ 120 bilhões por ano. Só a Telefônica tem mais telefones em São Paulo que em toda a Espanha. Para observar o poderio das teles para absorver os demais meios de comunicação, basta comparar com os ganhos dos setores de TV paga – R$ 5,5 bilhões – e Aberta – R$ 10,3 bilhões – no ano passado ““.

Como se não bastasse, surgem no cenário os camaradas nomeados novos conselheiros, Ronaldo Sardenberg, ex-ministro de FHC, e o já citado no texto, o camarada Bedran, que refrescaram a memória do conselheiro José Leite Pereira, remanescente tucano, para vencer os votos dos conselheiros Pedro Jaime Ziller e Plínio de Aguiar, promovendo assim a vergonhosa compra da Way TV pela Oi, transação totalmente ilegal, vez que é vedada a uma empresa de telefonia fixa operar o sistema de TV a Cabo numa mesma localidade.

Isso tudo, para deixar “campo aberto” para a compra ilegal da TVA do grupo Abril, que esbarra nessa mesma proibição e no fato da lei proibir que empresas estrangeiras detenham maioria das ações com direito a voto nas operadoras de TV a cabo. Para isso a Telefônica e o grupo do Sr. Civita, criaram uma “maquiagem jurídica” para burlar essa lei, que mantém formalmente o controle acionário. Até quando o povo brasileiro vai conviver com esses lacaios do império? E o Senhor Lula, o PT, o Ministério Público Federal, o que dizem disso tudo? Nada!

Movimento denuncia 23 subprefeituras de SP fora da lei

O Movimento São Paulo: Outra Cidade divulgou nesta quarta (24) um estudo inédito sobre a divisão do orçamento municipal de São Paulo por subprefeitura e a relação por cada morador. Segundo o estudo, das 31 subprefeituras coordenadas pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) apenas oito cumprem a Lei da Transparência Orçamentária da cidade. Outro dado importante é que a desigualdade não é enfrentada pela prefeitura, já que nos bairros mais ricos o investimento é maior do que nos mais pobres.

Logo do movimento Pela chamada Lei da Transparência (13.949, de 21 de janeiro de 2005), as administrações regionais, a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município (TCM) são obrigadas a afixar, no salão principal da sede, um informativo detalhado com os números do Orçamento Municipal sob sua responsabilidade.

Integrantes do movimento visitaram, entre os dias 19 e 23 de outubro, cada uma das subprefeituras de São Paulo, além da Câmara e do Tribunal de Contas Municpal, e verificaram o cumprimento da Lei. Apenas nas subprefeituras da Cidade Ademar, Cidade Tiradentes, São Mateus, Penha, da Vila Maria/Vila Guilherme, Butantã e Pinheiros e na Câmara Municipal – mantinham a informação atualizada no período pesquisado. Na subprefeitura de Campo Limpo, estava afixado o Orçamento somente até mês de agosto.

Política da desigualdade

A análise do orçamento de 2007 reflete e comprova o cenário de desigualdades sociais e econômicas em que a cidade de São Paulo está inserida. Os números atestam as disparidades. Nas regiões em que as carências são mais latentes – Capela do Socorro, por exemplo –, os recursos públicos proporcionais por cada morador são mais escassos. E, nas que agrupam os melhores indicadores de qualidade de vida, ocorre o inverso.

O economista e professor Odilon Guedes, responsável pelo estudo e pelo Grupo de Trabalho de Orçamento do Movimento, fez a comparação com o orçamento pré-programado para 2008. Há algumas mudanças significativas – como o aumento de 50,46% no valor repassado à subprefeitura de São Mateus; de 33,37% à Cidade Ademar; de 22,86% à Freguesia/Brasilândia; e 20,39% à Capela do Socorro – mas nada de alterações substantivas na política de desigualdades.

O material resultante do levantamento e o estudo que aponta as desigualdades na distribuição do Orçamento Municipal serão levados à população durante uma série de debates que será realizada a partir de novembro.

O movimento

O Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade reúne dezenas de organizações da sociedade civil e foi criado a partir da constatação que o atual processo político brasileiro tem abalado a já baixa credibilidade na atividade política, nas instituições públicas e na democracia.

Para o movimento é necessário viabilizar processos que, por sua exemplaridade, possam recuperar para a sociedade os valores do desenvolvimento sustentável, da ética e da democracia participativa.

O Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade, calcado no espírito de pertencimento e transformação, pretende, por sua abrangência, representatividade, credibilidade, comprometimento e eficácia, construir uma força política, social e econômica capaz de comprometer a sociedade e sucessivos governos com uma agenda e um conjunto de metas, visando oferecer uma melhor qualidade de vida para todos os habitantes da cidade.

O Movimento é absolutamente apartidário e inter-religioso, congrega muitas lideranças, mas não tem presidente nem diretoria, é aberto à participação de organizações e empresas, se constituiu e se expandirá na forma de rede.

O Movimento, inspirado na bem sucedida experiência empreendida pela sociedade civil de Bogotá, acompanha permanentemente os principais indicadores e metas do executivo e do legislativo municipais, visando contribuir para a eficácia e transparência das políticas públicas e para a efetiva participação da sociedade civil na elaboração de propostas e no monitoramento do desempenho dos órgãos responsáveis por sua execução.

Quem participa

Dezenas de organizações participam do Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade. Entre elas estão a Abong (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais), a Ação Educativa e Ashoka. Associações de moradores da cidade e a CUT também participam do movimento.

Atores inusitados nos movimentos sociais estão entre os que se dizem parte do Movimento Nossa São Paulo, como as grandes empresas Coca-Cola e a Eletropaulo, e dezenas dos maiores bancos, como o Itaú, Real, Safra, Santander, além da própria Bolsa de Valores, a Bovespa.

Site do PC do B

Rizzolo: Na verdade todo mundo sabe que o Tucanato não tem muita vocação para implementação de políticas sociais agressivas de desenvolvimento na periferia, contudo alegar que esse movimento não é político, e sim, “absolutamente apartidário e inter-religioso” é uma piada, né? É político na medida em que os cálculos para se chegar na “continha desejada” não levam em consideração os investimentos das outras secretarias, prioritariamente voltados para as áreas pobres da cidade, agora, a alegação de que “os recursos públicos proporcionais por cada morador são mais escassos, e nas que agrupam os melhores indicadores de qualidade de vida, ocorre o inverso”, é afirmação superficial e tendenciosa, sendo imperioso levar-se em consideração, à totalidade dos investimentos de todas as demais secretarias da prefeitura. Dar crédito ao Movimento, apenas porque empresas como Coca-Cola, Eletropaulo, e dezenas dos maiores bancos, como o Itaú, Real, Safra, Santander, além da própria Bolsa de Valores, e a Bovespa apóiam o movimento, é considerar que o aportes às candidaturas dos “neoliberais petistas” já estão sendo agraciados, dá pra desconfiar. Para mim, Tucano neoliberal, e Petista neo ou sócio desenvolvimentista, são exemplos ” direitosos” com camisas diferentes. Tudo “Farinha do mesmo Saco”.