Movimento denuncia 23 subprefeituras de SP fora da lei

O Movimento São Paulo: Outra Cidade divulgou nesta quarta (24) um estudo inédito sobre a divisão do orçamento municipal de São Paulo por subprefeitura e a relação por cada morador. Segundo o estudo, das 31 subprefeituras coordenadas pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) apenas oito cumprem a Lei da Transparência Orçamentária da cidade. Outro dado importante é que a desigualdade não é enfrentada pela prefeitura, já que nos bairros mais ricos o investimento é maior do que nos mais pobres.

Logo do movimento Pela chamada Lei da Transparência (13.949, de 21 de janeiro de 2005), as administrações regionais, a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município (TCM) são obrigadas a afixar, no salão principal da sede, um informativo detalhado com os números do Orçamento Municipal sob sua responsabilidade.

Integrantes do movimento visitaram, entre os dias 19 e 23 de outubro, cada uma das subprefeituras de São Paulo, além da Câmara e do Tribunal de Contas Municpal, e verificaram o cumprimento da Lei. Apenas nas subprefeituras da Cidade Ademar, Cidade Tiradentes, São Mateus, Penha, da Vila Maria/Vila Guilherme, Butantã e Pinheiros e na Câmara Municipal – mantinham a informação atualizada no período pesquisado. Na subprefeitura de Campo Limpo, estava afixado o Orçamento somente até mês de agosto.

Política da desigualdade

A análise do orçamento de 2007 reflete e comprova o cenário de desigualdades sociais e econômicas em que a cidade de São Paulo está inserida. Os números atestam as disparidades. Nas regiões em que as carências são mais latentes – Capela do Socorro, por exemplo –, os recursos públicos proporcionais por cada morador são mais escassos. E, nas que agrupam os melhores indicadores de qualidade de vida, ocorre o inverso.

O economista e professor Odilon Guedes, responsável pelo estudo e pelo Grupo de Trabalho de Orçamento do Movimento, fez a comparação com o orçamento pré-programado para 2008. Há algumas mudanças significativas – como o aumento de 50,46% no valor repassado à subprefeitura de São Mateus; de 33,37% à Cidade Ademar; de 22,86% à Freguesia/Brasilândia; e 20,39% à Capela do Socorro – mas nada de alterações substantivas na política de desigualdades.

O material resultante do levantamento e o estudo que aponta as desigualdades na distribuição do Orçamento Municipal serão levados à população durante uma série de debates que será realizada a partir de novembro.

O movimento

O Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade reúne dezenas de organizações da sociedade civil e foi criado a partir da constatação que o atual processo político brasileiro tem abalado a já baixa credibilidade na atividade política, nas instituições públicas e na democracia.

Para o movimento é necessário viabilizar processos que, por sua exemplaridade, possam recuperar para a sociedade os valores do desenvolvimento sustentável, da ética e da democracia participativa.

O Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade, calcado no espírito de pertencimento e transformação, pretende, por sua abrangência, representatividade, credibilidade, comprometimento e eficácia, construir uma força política, social e econômica capaz de comprometer a sociedade e sucessivos governos com uma agenda e um conjunto de metas, visando oferecer uma melhor qualidade de vida para todos os habitantes da cidade.

O Movimento é absolutamente apartidário e inter-religioso, congrega muitas lideranças, mas não tem presidente nem diretoria, é aberto à participação de organizações e empresas, se constituiu e se expandirá na forma de rede.

O Movimento, inspirado na bem sucedida experiência empreendida pela sociedade civil de Bogotá, acompanha permanentemente os principais indicadores e metas do executivo e do legislativo municipais, visando contribuir para a eficácia e transparência das políticas públicas e para a efetiva participação da sociedade civil na elaboração de propostas e no monitoramento do desempenho dos órgãos responsáveis por sua execução.

Quem participa

Dezenas de organizações participam do Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade. Entre elas estão a Abong (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais), a Ação Educativa e Ashoka. Associações de moradores da cidade e a CUT também participam do movimento.

Atores inusitados nos movimentos sociais estão entre os que se dizem parte do Movimento Nossa São Paulo, como as grandes empresas Coca-Cola e a Eletropaulo, e dezenas dos maiores bancos, como o Itaú, Real, Safra, Santander, além da própria Bolsa de Valores, a Bovespa.

Site do PC do B

Rizzolo: Na verdade todo mundo sabe que o Tucanato não tem muita vocação para implementação de políticas sociais agressivas de desenvolvimento na periferia, contudo alegar que esse movimento não é político, e sim, “absolutamente apartidário e inter-religioso” é uma piada, né? É político na medida em que os cálculos para se chegar na “continha desejada” não levam em consideração os investimentos das outras secretarias, prioritariamente voltados para as áreas pobres da cidade, agora, a alegação de que “os recursos públicos proporcionais por cada morador são mais escassos, e nas que agrupam os melhores indicadores de qualidade de vida, ocorre o inverso”, é afirmação superficial e tendenciosa, sendo imperioso levar-se em consideração, à totalidade dos investimentos de todas as demais secretarias da prefeitura. Dar crédito ao Movimento, apenas porque empresas como Coca-Cola, Eletropaulo, e dezenas dos maiores bancos, como o Itaú, Real, Safra, Santander, além da própria Bolsa de Valores, e a Bovespa apóiam o movimento, é considerar que o aportes às candidaturas dos “neoliberais petistas” já estão sendo agraciados, dá pra desconfiar. Para mim, Tucano neoliberal, e Petista neo ou sócio desenvolvimentista, são exemplos ” direitosos” com camisas diferentes. Tudo “Farinha do mesmo Saco”.

Uma resposta to “Movimento denuncia 23 subprefeituras de SP fora da lei”

  1. katherina Says:

    As subprefeituras são só de fachadas.
    Aqui aréa de preservação ambiental na região de Prelheiros
    é proibido levantar novas construções, mas tudo e ignorado
    aqui bem na rua estão construindo uma casa enorme.
    Veja no mapa, rua são jorge,paralela estrada do juza.
    Acorda subprefeitura de Parelheiros……………


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