Lula: “são os venezuelanos que têm que dar palpites nas coisas que são deles”

Ao comentar a decisão do Congresso Nacional da Venezuela de reformar a Constituição para aperfeiçoar o sistema democrático naquele país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na segunda-feira que “Chávez está fazendo aquilo que entende que deve fazer na Venezuela”. “Penso”, prosseguiu, “que cada um tem de tomar conta daquilo que é seu, dar palpites nas coisas que são suas”. O presidente referia-se à adoção da reeleição ilimitada pelos venezuelanos.

“É engraçado, porque eu já vi Margareth Thatcher ser tantas vezes reeleita primeira-ministra (da Grã-Bretanha), o Helmuth Kohl ficar (no poder) por tanto tempo (na Alemanha). Nunca vi ninguém perguntar se vários mandatos sucessivos eram ruins”, lembrou Lula, após participar da entrega de prêmio sobre aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Já sobre o caso da re-reeleição no Brasil, Lula disse que não apóia a proposta e que a antecipação dessa discussão só interessa à oposição. “Acho que o PT tem que tomar uma decisão sobre essa proposta levantada dentro do Congresso. Não tem sentido. Só interessa discutir eleição agora à oposição”, disse Lula. “O governo está com menos de um ano de seu segundo mandato. O Brasil está funcionando bem, por que deveríamos arrumar sarna para nos coçar discutindo reeleição?”, questionou.

SAÚDE

Lula afirmou ainda que está “convencido de que a responsabilidade dos senadores vai fazer com que a CPMF seja aprovada, até porque já foi feito um acordo e a questão da saúde vai levar uma boa parte do dinheiro”.

Em seu programa semanal “Café com o Presidente”, Lula falou sobre os avanços alcançados na área da saúde. Ele salientou que nos próximos quatro anos o orçamento da saúde passa dos atuais R$ 44 bilhões para R$ 72 bilhões. “Eu acredito que dá para a gente dizer que nós estamos caminhando para dar à saúde a seriedade que ela precisa receber do governo”, disse. Em companhia no ministro da Saúde, José Gomes Temporão, Lula anunciou que o PAC do setor “vai levar saúde para as escolas públicas. Vamos fazer aquilo que nós chamamos de medicina preventiva nas crianças brasileiras”.

Ele comemorou a regulamentação da Emenda 29 e frisou que ela “fará com que cada ente federativo cumpra com as suas obrigações de gastar o dinheiro necessário para resolver o problema da saúde”. “No Brasil, embora por lei os estados tenham que gastar 12% do seu orçamento com a saúde, na verdade, temos estados gastando 4%, temos estados gastando 6%, ou seja, apenas dez estados gastam aquilo que manda a Constituição, 17 não gastam”, apontou o presidente.

Hora do Povo

Rizzolo: É difícil contrapor a opinião da mídia golpista em relação à política interna da Venezuela, como ponderou o presidente Lula, cabe aos venezuelanos decidir os desígnios do seu país e não a imprensa brasileira sedenta e ávida ao prestar servilismo as EUA pontuando a questão das reformas constitucionais venezuelanas, de forma a desqualificá-la. Como poderia alguém contestar uma reforma constitucional que fora aprovada no Congresso venezuelano na forma mais democrática possível, e que ainda será ratificada por um referendo nacional popular ? Em que parte do planeta existe tanta participação democrática legítima ? Será isso que tanto incomoda aqueles que tem no fundo vocação autoritária ? Existiria lógica na postura daqueles que acusam Chavez ? A resposta é não. Os conservadores brasileiros nunca foram democratas. Jamais aceitaram que o povo tivesse a oportunidade de se manifestar diretamente, todas as questões forçosamente passam pelos representantes da elite no Congresso, no Senado, estamos hoje vivendo uma democracia de mentira, onde os representantes do povo, além de corruptos, muitos são lacaios do capital e dos poderosos que insistem em escravizar o povo brasileiro com suas manipulações visando única e exclusivamente seus interesses e principalmente daqueles que os financiam.

Programa para aquisição de novos caças será retomado em janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, a retomada em janeiro do Programa FX – política de reaparelhamento para a aquisição de 36 novos caças para a Força Aérea Brasileira. Dentro dos moldes do Plano Estratégico Nacional de Defesa, o reaparelhamento será implementado também no Exército e na Marinha, e deverá ter como prioridade a transferência tecnológica na aquisição dos equipamentos, como forma de incentivo à reativação da indústria nacional de defesa.

No caso da FAB, entre os favoritos para vencer a licitação estão o russo Sukhoi 35, o Eurofighter Thypon (consórcio Grã-Bretanha, Alemanha, Itália e Espanha), o anglo-sueco Gripen, e o francês Rafale, da Dassault. O norte-americano F-35, fabricado pela Lockheed, é o menos cotado, uma vez que os Estados Unidos negam a transferência tecnológica. Foi o caso vivido pela Venezuela, que recentemente comprou 24 Sukhoi 30 depois de ter sido negado não só a aquisição de novos equipamentos de defesa dos EUA, mas também peças e materiais de reposição.

Nesta semana, a Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa promove o Simpósio da Indústria Nacional de Defesa, reunindo as principais empresas do setor. Segundo o general José Benedito de Barros Moreira, o objetivo do evento é debater a participação do setor no Plano Estratégico Nacional. “Elas vão apresentar todas as suas reivindicações, mostrar o que está atrapalhando a indústria”, afirmou o general Barros Moreira. Este é o terceiro evento promovido pela Defesa para discutir o assunto.

“Um dos grandes gols obtidos durante os simpósios é a aproximação com a base industrial de defesa. Na realidade, você não consegue ter Forças Armadas sem uma indústria específica que possa lhe dar condições de operar”, disse o secretário de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia do Ministério da Defesa, brigadeiro Marco Aurélio Mendes. De acordo com ele, “queremos obter, por meio da participação da indústria, um grau elevado de autonomia para a obtenção desses meios e, assim, diminuir a dependência do exterior”.

Além do reaparelhamento, o Brasil está articulando com os países vizinhos um plano de defesa regional. A partir de fevereiro, representantes do Executivo e das FFAA deverão iniciar viagens a todos os países sul-americanos para negociar a elaboração do plano
Hora do Povo

Rizzolo: Tenho dito sempre que precisamos reequipar nossas Forças Armadas, destinando recursos para que possamos restabelecer o nosso Parque Industrial Bélico, para isso é necessário não só a compra de equipamentos, mas a transferência de tecnologia. Temos que, de uma vez por todas lembrar que os EUA jamais serão parceiros no âmbito militar, e mais, hoje todos sabem que qualquer mudança na política que não vá de acordo com o “Consenso de Washington” é motivo suficiente para os EUA negarem peças de reposição e embragos. Não podemos contar com isso, temos que explorar outras opções no mercado, e o mais importante, absorvermos tecnologia. Como disse o disse o secretário de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia do Ministério da Defesa, brigadeiro Marco Aurélio Mendes, “você não consegue ter Forças Armadas sem uma indústria específica que possa lhe dar condições de operar”. De acordo com ele, “queremos obter, por meio da participação da indústria, um grau elevado de autonomia para a obtenção desses meios e, assim, diminuir a dependência do exterior”.

Muitos tentam insinuar que o reaparelhamento das Forças Armadas tem relação com os investimentos da Venezuela nessa área, o que é uma grande besteira, Chavez reestrutura suas Forças Armadas não visando o Brasil, que é um país amigo e irmão, mas sim em se defender de possíveis agressões por parte de EUA, que no momento historio são contumazes na arte de invadir países com fins políticos e econômicos. Uma vergonha ! Os que apostam nessa teoria são os mesmos que querem e promovem a desunião da América Latina a mando do capital internacional. Podemos traduzir isso como falta de patriotismo, temos que ter o compromisso de construir uma América Latina unida e forte !

Justiça autoriza repatriar dinheiro do Banestado nos EUA

A Justiça de Nova York informou ao governo brasileiro que está autorizada a repatriação de US$ 1,6 milhão, de um total de cerca de US$ 20 bilhões, remetido ilegalmente ao exterior via Banco do Estado do Paraná (Banestado). A parcela devolvida é ínfima, mas gerou comemorações no governo porque abre um precedente para trazer de volta toda a fortuna desviada do País, grande parte para fins de lavagem de dinheiro.

“É um caso inédito de repatriação de ativos e certamente apenas o início de uma série de autorizações que vamos obter junto à justiça de outros governos”, afirmou o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior.

Tramitam no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) cerca de 200 processos relacionados ao mesmo esquema Banestado. Os envios foram feitos por meio de contas CC5 (Carta Circular nº 5, do Banco Central). São contas abertas no Brasil, por pessoas – físicas ou jurídicas – que moram no exterior. E também por transferências de dólar a cabo, um meio de compensação de valores entre dois países que não deixa registro no sistema bancário. “Usaram esse esquema para montar a maior lavanderia de dinheiro de que se tem conhecimento no Brasil”, explicou.

A devolução dessa primeira parcela foi comunicada ao ministro da Justiça, Tarso Genro, pelo procurador-geral do distrito de Nova York, Robert Morgenthau. O dinheiro será liberado na primeira quinzena de novembro. No comunicado, o procurador sinalizou que novos acordos deverão possibilitar a repatriação de mais recursos, conforme informou Tuma Júnior.

A repatriação do dinheiro do esquema Banestado é o resultado de uma investigação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público do Brasil, em parceria com a promotoria do distrito de Nova York e com autoridades do Estado de Nova Jersey. As fraudes foram descobertas durante a operação Farol da Colina, realizada pela PF em 2004. Foram presas 62 pessoas na ocasião. A fraude foi aplicada entre 1997 e 2002, período em que teriam sido movimentados US$ 20 bilhões pelas contas CC5.

Foram apanhados na operação doleiros, empresários, donos de casas de câmbio, escritórios de factoring e agências de turismo. Eles faziam as movimentações por meio de uma conta fantasma chamada Beacon Hill Service Corporation, em Nova York. Segundo as investigações, grande parte do dinheiro remetido ilegalmente provinha de corrupção, superfaturamento de obras públicas, tráfico e contrabando.

Agência Estado

Rizzolo:O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, esta fazendo um trabalho à frente da Secretaria da maior importância, que é o combate à lavagem de dinheiro com a recuperação de ativos vindos do exterior. Estive pessoalmente com o Secretário que é amigo meu e ex- companheiro de partido, na solenidade da Revista Carta Capital, tivemos a oportunidade de conversar, inclusive sobre a questão do Cacciola, que no entender dele como um competente policial que é, afirmou que a defesa do ex-banqueiro procura procrastinar sua vinda, visando vantagens processuais. Como advogado, concordo plenamente com o Secretário na sua afirmativa, não há duvida que o fato de levantar suspeitas sobre o mandado, na verdade, não passa de “chicana procrastinatória”. Deve-se deixar registrado que membros do Supremo deveriam pensar duas vezes antes de conceder “Hábeas Corpus” a banqueiros do tipo Cacciolla, que obteve favorecimentos através do socorro a bancos privados. O que ocorreu com Cacciola foi uma verdadeira “doação” de R$ 1,5 bilhão feita pelo Banco Central, usando como intermediário Luiz Bragança, amigo de infância de Francisco Lopes, então presidente do BC. O banco de Cacciola investiu 20 vezes o seu patrimônio na manutenção da cotação do real frente ao dólar. Perdeu a aposta e pediu ajuda ao Banco Central e tivemos então que retirar R$ 1,2 bilhão dos velhinhos, para cobrir o rombo da Previdência. Uma piada, agora, “data maxima vênia” um Hábeas Corpus que já poderíamos entender como temerário. Não é ?