O Petróleo, o Etanol, e a fome

Por uma obra do destino, o neoliberalismo não conseguiu a tempo lançar mão da Petrobras, como ocorreu com a argentina YPF, que sucumbiu nas mãos de Carlos Menem e foi abocanhada pela espanhola Repsol. As perguntas que devemos fazer nesse momento político brasileiro, é de que forma a Petrobras, se confirmada a extensão e o potencial da reserva da Bacia de Santos, irá reverter essa receita ao povo brasileiro. Poderíamos também perguntar, de que maneira a União que detêm o monopólio do Petróleo, destinaria e drenaria os recursos em prol das demandas sociais, como hoje se convertem os recursos na Venezuela advindos da extração. Não há mais espaço para análises de desenvolvimento puramente industrial e tecnológico sem levar em conta que o objetivo da Estatal é o bem-estar público e não apenas o lucro.

Nesse esteio de raciocínio, poderíamos traçar uma análise num outro combustível gerador de energia, que de certo modo mais envolvido está com o trabalhador pobre, que é o Etanol. Não temos hoje uma regulamentação de que como a expansão dos canaviais, das usinas, das terras, serão ajustadas com as demandas e necessidades das condições de trabalho dos trabalhadores rurais, muitos dos quais trabalham em regime de semi escravidão. Na análise conjuntural entre as novas disponibilidades energéticas o ser humano deve ser priorizado se sobrepondo ao lucro, e à especulação internacional. Hoje o Brasil é visto como um centro de investimento puramente mercantil, e a proteção ideológica trabalhista ainda é frágil, haja vista, que comtemplamos ainda discussões como a Emenda 3 que visa criar a lei da selva nas relações trabalhistas.

É exatamente nesse momento em que a possibilidade do lucro atrai transnacionais e o capital, é que devemos nos lembrar o significado da arrecadação dos recursos nesse país. Quando o ex. secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, depôs na CPI dos Bancos, ele revelou números estarrecedores. Das 530 maiores empresas do país, metade não paga Imposto de Renda (IR). O mesmo ocorre com os bancos. Das 66 maiores instituições financeiras, 42% não recolhem IR. A Receita Federal tinha, na ocasião, R$ 115 bilhões a receber em impostos devidos pelas empresas que não foram pagos por causa do que Maciel chamou de “indústria de liminares”. No sistema financeiro, 34% dos débitos reconhecidos com a Receita Federal estavam com o pagamento suspenso por causa de liminares. Sem contar com as remessas de lucros e dividendos das empresas multinacionais que são isentas de Imposto de Renda.

O próprio mercado, na busca cega do lucro, rendeu sua homenagem à Petrobras: em dois dias as ações da empresa na Bolsa de Valores de São Paulo tiveram alta de 16,44%. Seu valor internacional de mercado alcançou US$ 221,9 bilhões, ultrapassando gigantes como a Procter & Gamble, a Google, a Berkshire Hathaway e a Cisco Systems, e isso nos leva a refletir que desenho de desenvolvimento teremos ao povo brasileiro, e de que forma encontraremos mecanismos quer em relação ao Etanol, quer ao Petróleo, para levarmos as riquezas do solo brasileiro ao nosso povo, que pouco recebe, e que pouco se alimenta dos frutos dessa terra, face à miséria e o desalento que reina desde a época de Monteiro Lobato, em que as pessoas exclamavam pelas ruas, dizendo que o Petróleo era nosso !

Fernando Rizzolo