Governo protege nova província petrolífera do 9º leilão da ANP

Ordem determina que “a ANP exclua os blocos situados nas bacias do Espírito Santo, de Campos e de Santos” que fazem parte das novas reservas descobertas pela Petrobrás

Adecisão do presidente Lula em retirar 41 blo-cos da Nona Rodada de Licitação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) foi tão importante quanto a própria descoberta da megajazida de óleo leve no campo de Tupi, ao deixar claro que a prioridade é “preservar o interesse nacional”.

Assim, em função da “descoberta da nova província petrolífera”, a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com a participação do presidente da República, decidiu “determinar à ANP que exclua da Nona Rodada de Licitações os blocos situados nas bacias do Espírito Santo, de Campos e de Santos, relacionadas às possíveis acumulações em reservatórios do Pré-sal”. Decidiu também que sejam efetuados estudos “no prazo mais curto possível”, para “as mudanças necessárias no marco legal que contemplem um novo paradigma de exploração e produção de petróleo e gás natural”.

Desde a aprovação da Lei Nº 9.478/97, a ANP tem se esmerado na tentativa de entregar para o cartel das Sete Irmãs – hoje reduzidas a quatro – o petróleo já devidamente mapeado pela Petrobrás. Tal lei, através da qual foi criada a ANP, repassou à agência a “regulação” das atividades econômicas ligadas ao petróleo, que tem se resumido à realização de leilões de blocos petrolíferos. Inclusive, na 8ª Rodada, a ANP chegou ao cúmulo de criar restrições para impedir que a Petrobrás adquirisse mais de 11% dos blocos ofertados.

Porém, mesmo com essa aberração imposta na gestão de Fernando Henrique, foi a Petrobrás quem garantiu a auto-suficiência nacional em Petróleo e agora coloca o Brasil no patamar dos países com maiores reservas petrolíferas mundiais. Como diz o comunicado da estatal, “o Brasil está diante da descoberta de sua maior província petrolífera, equivalente às mais importantes do mundo”. A Petrobrás informou ainda que o volume descoberto no campo de Tupi representa apenas “uma pequena parte da nova fronteira”. Segundo presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, caso sejam confirmadas as projeções de jazidas de petróleo e gás abaixo da camada de sal – do Espírito Santo a Santa Catarina, com 800 km de extensão e 200 km de largura, em lâmina d’água entre 2 e 3 mil metros de profundidade – as reservas brasileiras poderão atingir até 100 bilhões de barris.

Em nota à imprensa comunicando a nova descoberta, a Petrobrás diz que “cerca de 25% da área de ocorrência das rochas do pré-sal já estão concedidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis a várias empresas petrolíferas sob a forma de blocos exploratórios e concessões de produção”.

Ou seja, enquanto a estatal brasileira realiza os investimentos para desenvolver a tecnologia necessária – é a única empresa, até o momento, que perfurou, testou e avaliou rochas abaixo da camada de sal – e realizar a perfuração dos 15 poços (US$ 1 bilhão) que atingiram as camadas pré-sal, entre 5 mil e 7 mil metros de profundidade, para ampliar as reservas do país, a ANP atua no sentido oposto, ou seja, para entregar áreas com alto potencial de ocorrência de jazidas de petróleo aos monopólios privados estrangeiros.

Nesse sentido, enquanto os ministros Nelson Hubner (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil) e a diretoria da Petrobrás defenderam na reunião do CNPE a suspensão da 9ª Rodada marcada para os dias 27 e 28 próximos, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, advogou pela manutenção do leilão.

Desde sua criação em 1953, “a Petrobrás descobriu no Brasil 25 bilhões de barris de petróleo e gás natural, dos quais já foram produzidos 11 bilhões de barris. As atuais reservas provadas brasileiras são de 14 bilhões de barris. A maior parte deste petróleo e gás natural está localizada em camadas geológicas denominadas ‘pós-sal’”, informa a estatal, destacando ainda que “a partir de 2003, a Petrobrás expandiu suas atividades e buscou novas fronteiras exploratórias. Em decorrência desse esforço, a Companhia apropriou reservas de 9 bilhões barris, nos últimos 5 anos”.

Esforço esse que implicou em perseguir o objetivo para o qual foi criada a companhia, desde que foi criada por Getúlio, que é de atender a necessidade de todo o povo brasileiro – o que significa investir cada vez mais para ampliar as nossas reservas de petróleo e gás -, ao contrário da mentalidade em vigor durante o governo tucano, de que a Petrobrás deveria preferencialmente ampliar os lucros para benefício de acionistas e “parceiros”.

VALDO ALBUQUERQUE
Hora do Povo

Rizzolo: O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, é um árduo defensor das quatro irmãs, como não podia deixar de ser, está comprovado que essas “agências reguladoras” servem apenas para regular as atividades do capital internacional; enquanto a Estatal brasileira se desdobra em perfurar, testar e avaliar rochas abaixo da camada de sal – e realizar a perfuração dos 15 poços (US$ 1 bilhão) que atingiram as camadas pré-sal, entre 5 mil e 7 mil metros de profundidade, para ampliar as reservas do país, o camarada Haroldo quer entregar áreas com alto potencial de ocorrência de jazidas de petróleo aos monopólios privados estrangeiros. Foi com muito bom senso, que o governo retirou os 41 blocos da Nona Rodada de Licitação da Agência Nacional de Petróleo. (ANP). Está na hora dos privateiros pensarem mais no povo brasileiro, ao invés de prestigiarem a ampliação do lucro beneficiando apenas acionistas e “parceiros”. Uma vergonha !

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