A quem interessa o fim da CPMF?

A cobrança da CPMF gera uma arrecadação de cerca de R$ 37 bilhões por ano, sendo destinados constitucionalmente cerca de R$ 15 bilhões para a saúde, R$ 8 bilhões para o Fundo da Pobreza (que, segundo o ministro, paga parte da Bolsa Família), R$ 8 bilhões para a Previdência e o restante para utilização do governo, fica patente que os que não tem interesse no social, ou os que entendem que sua utilização no desenvolvimento social é “dinheiro jogado fora”, são os mesmos que atacam o governo Lula, e tem com santo padroeiro Adam Smith.

O famoso privatista FHC, sempre foi a favor da CPMF agora ser contra, a CPMF a quem tanto defendeu, mas atualmente ele não quer, e não é de se estranhar o fato e o receio, vez que o “homem que fala a fala do povo” (Lula) como ele mesmo diz FHC, pode vir a utilizá-la e gastá-la em projetos que agradem a massa que não é letrada, pode ser que o homem que fala e gesticula os modos do povo faça da CPMF uma espécie de transferência de renda promovendo desenvolvimento social, isso ele não quer. É simples.

Podemos paulatinamente reduzir a CPMF, mas não no momento de implementação de medidas de interesse social que dependem do tributo, até porque, se o Congresso não prorrogar a CPMF, “vai gerar descontrole fiscal” já que a arrecadação do tributo equivale a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Ao invés de reduzir a CPMF poderíamos como diz o Mantega, pensar sim na desoneração da folha de pagamentos. No fundo, os que são contra, são contra a aplicação social do tributo e não na essência do fato gerador. Só pra terminar na Inglaterra, uns países ricos, que não há mais necessidade de tanta intervenção Estatal, a carga tributária é de 37%, ora, no Brasil um país onde existem 45 milhões de pessoas que vivem da Bolsa Família, por que não tem o que comer, a nossa carga tributária é de 40 %, e os representantes da elite acham a carga um absurdo, é sim um absurdo, mas para o pequeno e médio empresário nacional esse sim precisa ser contemplado, vez que a carga para esse segmento é proporcionalmente maior.

Hoje a carga tributária no Brasil é enorme, principalmente ao pequeno e médio empresário. É bem verdade que proporcionalmente ela é muito maior ao pequeno empresário, até porque para as empresas multinacionais, as que tem estrutura isso não representa muito em face à remessa de lucros. Precisamos pensar no médio empresário, no empresário nacional, esse tímido na sua própria casa. Quanto ao inicio da discussão da proposta de reforma tributaria, já negociada com Estados e Municípios, a criação do IVA é de grande valia, facilita a arrecadação e acabaria com essa barganha que é a guerra fiscal, em suma simplificaria e condensaria tudo num só imposto, um imposto agregado.

Como insisto, temos que defender nossa indústria, e reduzir os juros mais rapidamente, desonerar de impostos os investimentos e o setor produtivo, até porque a arrecadação está crescendo e muito. Passar, por exemplo, a cobrar a contribuição previdenciária do faturamento e não da folha de pagamento o que é mais justo, vamos desonerar a pequena empresa, que geralmente é nacional, aliás, hoje o empresário nacional de pequeno e médio porte é um tímido em sua própria casa, o mercado brasileiro.

Fernando Rizzolo

Obs. artigo já publicado anteriormente.

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