O bom senso e a crise energética

por Fernando Rizzolo*

O reconhecimento, por parte do governo brasileiro, como um “ato de soberania” o fato de o governo boliviano decretar a nacionalização de gás e petróleo em maio de 2006, foi sim uma atitude sensata. Ao relembrarmos aquele episódio, em maio de 2006, podemos inferir que governar é acima de tudo um ato de bom senso e diplomacia, algo que nem todos políticos e empresários possuem. Diria que existiu na crise da nacionalização dos hidrocarbonetos por parte de Evo Morales, uma oportunidade para vivenciarmos até que ponto a política externa brasileira pode ser contaminada por rompantes ideológicos, ou na pior das hipóteses, qual é o grau de inteligência emocional dos nossos governantes.

Ainda me lembro, quando da notícia da decisão de nacionalização, a incerteza gerada em relação ao abastecimento de gás no Brasil, o que prontamente foi sanado pelas declarações de Morales; na verdade, a maior preocupação de Lula, era garantir que o fornecimento de gás não fosse interrompido, apesar de as unidades de produção da estatal brasileira naquele país estarem ocupadas pelo Exército, assim como as das outras empresas estrangeiras do setor de gás e petróleo. Não faltaram políticos com baixa “inteligência emocional” ou pouco simpáticos à nacionalização promovida, que exteriorizaram suas “indignações” tentando promover de forma velada, uma intriga entre o Brasil e governo da Bolívia, como que se pudesse ter com a crise algum “ganho ideológico secundário”.

Talvez baseados em princípios do livre mercado e da “ética”, na época da nacionalização, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, afirmava que a Bolívia “desrespeitou contratos” e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda imaculado, pedia “reação dura contra aquele desvario”. Sem contar alguns segmentos do empresariado mais exacerbados como a Abdib (Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base) que via “claro desrespeito” aos contratos firmados com cerca de 20 empresas internacionais que exploravam petróleo gás no país vizinho. E ainda cobravam em “tom militaresco” “firmeza” e “ação pronta” do governo Lula.

Passada a tempestade, verificamos que as medidas diplomáticas tomadas na época pelo governo, baseadas no bom senso foram acertadas, muito embora, temos pela frente, face ao desenvolvimento da economia, uma crise energética que poderia, sim, ser mais bem administrada com antecedência, o fato é que, excluindo a demanda das térmicas, o consumo de gás cresceu 5,9% nos oito primeiros meses do ano, enquanto a oferta caiu 1,2%. A Petrobras já promovia uma espécie de “racionamento branco”, no entanto, a seca rigorosa dos últimos meses evidenciou o desequilíbrio entre oferta e demanda.

Não há dúvida, que se as usinas hidrelétricas tivessem água em suficiência para produzir energia, as termelétricas não precisariam terem sido acionadas pelo ONS, o Operador Nacional de Sistema, contudo, no momento em que foi necessário ampliar a produção das usinas termoelétricas, a Petrobras reduziu o fornecimento, por medida de cautela, mas sempre mantendo uma quantidade de gás acima do contratado com as distribuidoras.

A retomada das negociações com a Bolívia com a possibilidade de novos investimentos, com uma nova e produtiva fase nas relações bilaterais, nos leva a refletir o quanto é importante a compreensão e o respeito no reconhecimento das políticas sociais implementadas por nossos vizinhos. A América Latina passa por um período de novos valores, de construção social baseada na soberania dos povos, e não há outra foram de reorganizarmos nossa economia sem que mantenhamos essa visão de cooperação e de diplomacia econômica, visando os interesses recíprocos.

Com a descoberta do campo de Tupi, na Bacia de Santos, na região do que se chama de pré-sal, não resta dúvidas que nos colocaremos como país exportador de petróleo; contudo, teremos esse petróleo à disposição somente em 2013, além disso, como se trata de uma tecnologia de extração cara, o custo do processamento será ainda analisado. O que não podemos deixar de observar, é que muito embora a noticia seja boa, estamos vivendo já um problema de energia em curto prazo; como dito anteriormente, o fato de que em períodos de seca as termoelétricas são obrigatoriamente acionadas, gera uma demanda de gás excessiva, e hoje, o gás é nosso problema. O que descobrimos no Campo de Tupi, é petróleo leve, de boa qualidade, mas não é gás que necessitamos a curto prazo.

Não resta dúvida, que a falta de visão, e as disputas internas nos Ministérios, procrastinaram decisões que já deveriam estar em pauta há um bom tempo, até porque, não podemos falar em desenvolvimento sem energia, seja ela qual for. Encontros e comunicados entre o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o ex-diretor de Gás e Energia da estatal, Ildo Sauer, e representantes do governo – os quais não passaram despercebidos dos meios de comunicação – já eram reveladores dessas preocupações.

O resto são projeções, ufanismos, e conjecturas. Numa análise mais profunda podemos observar que o nosso desenvolvimento econômico e social, esta sim atrelado às tão compreensíveis aspirações de desenvolvimento e soberania dos nossos vizinhos, e é no exercício do entendimento e da “inteligência emocional política “que os povos da América Latina irão avançar no desenvolvimento. A descoberta veio ao encontro de um problema mais urgente, abafar a crise de energia que tem sim fundo político e técnico na falta de planejamento por parte do governo, que em parte está sendo compensado pela expedita diplomacia.

*Fernando Rizzolo é advogado criminalista e Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB)https://rizzolot.wordpress.com | dorizzolo@yahoo.com.br

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artigo publicado na Agência Estado dia 14 de novembro de 2007

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