Dizer o certo na hora certa

O mundo acompanha o desenrolar da política venezuelana, conceitos de democracia estão sendo exercitados através de instrumentos legítimos, que nós aqui também comtemplamos na nossa Carta Magna, que são o Plebiscito, o Refendo, e a Iniciativa Popular, mas que por razões ideológicas, ainda não foram regulamentados. Nas últimas semanas podemos inferir que as notícias e os posicionamentos em relação à Chavez e a democracia na Venezuela, estão se amenizando. Das declarações do presidente Lula, apoiando a democracia participativa, do apoio de líderes europeus, que enxergam de forma clara o amplo debate, e a participação popular nas questões políticas na Venezuela embasada na essência da democracia, na imprensa internacional e brasileira, onde se deu a grande descoberta do óbvio, que não só se deve obter informações distorcidas da imprensa republicana americana, mas sim exercitar o contraditório jornalístico, se valendo de outros veículos de informação.

Contudo, existe ainda, um reduto refratário; são os filhos da ditadura, os que vieram do antigo PDS, dos que não admitem a participação popular e não gostam do ” palpite do povo”. Esses, como jamais exercitaram a democracia, a confundem, embaralham os conceitos de forma maliciosa, dilaceram suas estruturas, restringem sua amplitude, para que num estelionato ideológico de fundo argumentativo, desqualifiquem a participação popular, subvertendo o espírito democrático como exercitassem uma manobra empresarial perversa, visando seus interesses, tentando assim perpetuar a representatividade manipulatória do que chamam de democracia, e que eu classifico como “democracia relativa da elite”.

Com muito bom senso, juristas como o Dr. Fábio Konder Comparato, apregoam a ampliação e o aprofundamento dos mecanismos de democracia direta e participativa, como já disse, há três deles, declarados no artigo 14 da Constituição: o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. A iniciativa popular hoje existente é apenas legislativa, não a de emendas constitucionais; por isso, entre as propostas que estão sendo discutidas pelo conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), está a sua ampliação também em relação às emendas constitucionais, o que vem de encontro ao desenvolvimento da participação do povo brasileiro nos desígnios do país

Não podemos de forma alguma, sob pena de ceifarmos a essência da democracia, não entender, ou fingirmos que não entendemos o que ocorre na América Latina em termos de democracia participativa, da inclusão dos pobres, dos movimentos populares; isolarmos a Venezuela atende aos interesses dos EUA, que procura de todas as formas quebrar a integração latino americana. De forma apropriada, no momento atual das relações internacionais, o bom senso nos leva a uma postura firme, objetiva, e sincera, como a afirmação de Lula em relação à democracia na Venezuela, ou seja, dizer o certo na hora certa. Só não enxerga quem não quer, os que possuem “baixa visão democrática” e que são alérgicos ao povo brasileiro.

Fernando Rizzolo

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