Ganhar sim, pagar impostos não

Os argumentos vazios sobre as inconveniências da CPMF, os gritos sobre a alta carga tributária brasileira, palavras de ordem contra a ineficiência, tudo isso faz parte do elenco argumentativo daqueles que não querem de forma alguma entender que imposto é transferência de renda ao mais pobre, e portanto, mais consumo, mais emprego, mais desenvolvimento, menos miséria.

Estudo do secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, entregue foi aos senadores, lança mão de um conceito novo de carga tributária, no qual exclui as transferências de renda. De acordo com os argumentos, descontadas as transferências, a receita líquida do governo federal ficou praticamente estável desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, passando de 11,4% do PIB no final de 2002 para 11,3% nos 12 meses encerrados em setembro de 2007.

Na realidade a carga tributária liquida é o que importa , ou seja, descontados todos os retornos diretos de impostos à sociedade, como o Bolsa-Família, aposentadorias e subsídios fiscais, entre outros – subiu de 17,9% do PIB em 2002 para 19,7% do PIB em 2007. O que implicaria que toda a arrecadação adicional obtida , foi sim devolvida para o setor privado na forma de transferência de renda. Não podemos ignorar que essa transferência de renda significou ao setor privado mais lucro , não houve maior arrecadação da sociedade, houve transferência de renda de um grupo para outro.

Contudo, ao que parece, existe um problema político empresarial , que envolve os mais primários instintos de egoísmo, e desprezo, pela população pobre, que necessita dos investimentos públicos vinculados com a receita da CPMF. Provavelmente por ser um imposto de difícil sonegação os defensores da CPMF não apreciam muito o tributo. Ademais, como pouco se importam com os pobres, acham a carga tributaria de 37 % do PIB elevadíssima, e se esquecem que na Inglaterra, um país onde nem há tanta necessidade de uma intervenção estatal é na ordem de 38 %.

Não há como pensarmos num Brasil justo. sem arrecadação, não mais podemos conceber um ” Estado Raquítico ” como afirma Márcio Pochmann. Com certeza existirá um plano B , sim, e aqueles que apenas numa visão egoista querem lucrar sem compartilhar, com afirmou o Dr. Jatene com o dedo em riste, terão que pagar de outras formas; o que não podemos aceitar é a manutenção do povo brasileiro na miséria, por interesses de uma minoria interessada em ganhar, sim, pagar impostos não.

Fernando Rizzolo