Habitação e saneamento, fatores de dignidade.

É sabido que o Ministério das Cidades, quer aumentar o orçamento de empréstimos habitacionais com os recursos do (FGTS). A idéia seria elevar em R$ 3 bilhões o orçamento de 2008, já aprovado, que prevê até agora R$ 5,4 bilhões para habitação. Na realidade, por lei, até 60% dos recursos anuais do FGTS têm de ser aplicados na área de habitação, mas outros até 40% devem financiar projetos de saneamento. Hoje um dos maiores problemas brasileiros, é o déficit habitacional, déficit este, por volta de 6,5 milhões de moradias. Para acabar com esse verdadeiro problema social, será necessário aplicar de R$ 12 bilhões a R$ 13 bilhões por ano em habitação, ou seja, precisamos construir de 600 mil a 700 mil moradias por ano.

Não há dúvida que os recursos advindos do FGTS, tem sido instrumento de desenvolvimento nesse segmento habitacional carente de recursos. Mas não só podemos nos basear na questão habitacional, senão também, no espectro da saúde pública, cujos recursos para esse fim também são contemplados no FGTS em 40 % financiando projetos de saneamento básico. O que podemos inferir, é que há pouca disposição do poder público na implementação das políticas de saneamento básico, até porque, elas não dão o devido impacto eleitoral. Isso, vem sendo alvo, de inúmeras discussões principalmente em áreas protegidas pela Lei de Mananciais.

A questão habitacional no Brasil passa pelo conceito de priorização social, onde durante muitos anos os recursos drenados pelo Estado eram de certa forma instrumentos de financiamentos de imóveis de luxo, acomodando interesses da elite, que assistia do alto dos edifícios luxuosos, a miséria daqueles que em barracos vivem. Podemos presenciar isso na capital paulista, onde em determinadas áreas como na Av. Luiz Carlos Berrini, vivem o luxo e a miséria, num contraste arquitetônico já estudado até por arquitetos italianos, e estudiosos da relação espaço versus dignidade humana.

Hoje, 10% dos recursos do FGTS são destinados para a chamada faixa especial, ou seja, para quem ganha até R$ 4.500 por mês. Temos que ainda que reduzir, gradualmente, esse percentual para poder beneficiar mais famílias de baixa renda. Estima-se que mais de 90% do déficit habitacional esteja concentrado nas famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Dessa forma estaremos beneficiando o povo brasileiro, e não mais compactuando com uma política elitista que nos contornos da cidade cria demarcações sociais que saltam aos olhos daqueles que vivenciam ideais de justiça social.

Fernando Rizzolo

Filme de Brian de Palma denuncia crimes norte-americanos no Iraque

O cineasta norte-americano, Brian de Palma, foi impedido, pelo governo dos EUA, de participar do 29º Festival do Novo Cinema Latino-americano, em Cuba, onde apresentaria seu filme “Redacted”. O filme, cujo título significa “editado” denuncia os crimes norte-americanos no Iraque.

Ao descrever o filme Brian de Palma afirmou: “Nem posso dizer o nome da cidade onde o episódio no qual ‘Redacted’ é baseado realmente ocorreu. Só posso indicar as cinco palavras que você deve colocar na sua busca on line: EUA, soldados, Iraque, estupro, assassinato. Está tudo lá, para quem quiser saber”.

A frase foi dita pelo diretor referindo-se a Mahmudiya, cidade iraquiana em que soldados americanos cometeram estupro coletivo e assassinato de uma menina de 14 anos enquanto sua família, que depois seria morta, era mantida presa num cômodo da casa, posteriormente incendiada para encobrir as provas do crime.

O diretor não participou do evento porque lhe foi negado pelo Departamento de Estado visto para que entrasse em Cuba. Uma mensagem sua foi lida durante a apresentação. “Me identifico muito com sua cultura. Parece que o meu Departamento de Estado não pode encontrar um visto para mim. Brindem com um café com leite por mim”.

O presidente do festival, Alfredo Guevara, deu as boas-vindas aos cineastas de todo o continente. Em sua mensagem, Guevara evocou o 40º aniversário de Viña del Mar, “expressão de insurgência e busca”, do qual surgiu o que mais tarde foi o Novo Cinema Latino-Americano e considerou que “a América Latina semeia hoje alvoradas e as novas gerações trazem mensagens animadoras”.

Até o dia 14, Havana será a capital do cinema latino-americano e exibirá de mais de 500 filmes.

“Redacted”, foi exibido na abertura do Festival no Teatro Karl Marx, em Havana. O teatro com capacidade para 5 mil pessoas estava lotado e o filme foi aclamado pelos presentes que se emocionaram. A película rendeu ao cineasta o prêmio de melhor diretor no Festival de Cinema de Veneza 2007.
Hora do Povo

Rizzolo: As atrocidades cometidas pelo governo Bush , violam o conceito de ética apregoado pela essência protestante enraizada na cultura americana. Quem poderia imaginar, que os republicanos chegariam tão longe ? Hoje nos EUA, o cinema como denunciador das violações dos direitos humanos tem sido instrumento de conscientização. Temos em Michel Moore e outros, a tarefa de demonstrar ao mundo o que os republicanos estão fazendo sob os auspícios de Bush e principalmente ao povo americano, que na realidade, é vítima desse regime que abandonou o conceito de direitos humanos e de democracia.

A consagração dessa estupidez republicana, se constata com o fato da noticia acima, onde Brian de Palma fora impedido pelo governo dos EUA, de participar do 29º Festival do Novo Cinema Latino-americano, em Cuba, onde apresentaria seu filme “Redacted”. Que bela democracia , hein !

Hugo Chávez: “dinheiro que está depositado nos bancos do Norte deve ser convertido em investimentos”

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou no domingo, em Buenos Aires, que o Banco do Sul é um instrumento de libertação e um “esforço de nossos países da América do Sul para derrotar a pobreza, a miséria, a marginalidade, o analfabetismo, para assegurar aos nossos povos educação, saúde, moradia e emprego digno”.

“Só unidos é que poderemos ser verdadeiramente independentes, verdadeiramente livres”, disse Chávez, acrescentando: “Sem igualdade não há pátria, sem igualdade não projeto de país, sem igualdade não há sociedades possíveis, nem de continente possível”.

Chávez defendeu que as reservas internacionais – “dinheiro que está depositado nos bancos do Norte” – sejam utilizadas em investimentos. “O Banco do Sul deve ser o primeiro passo para começar a trazer os capitais que são nossos, que são de nossos povos e convertê-los em investimentos, investimentos para o desenvolvimento, investimentos na luta contra a pobreza, contra a miséria”.

“Nós não somos párias, nem somos mendigos. E o presidente Kirchner demonstrou isso, graças ao povo argentino e à sua firme vontade, quando libertou a Argentina da dependência do Fundo Monetário Internacional”, ressaltou o presidente venezuelano.

Chávez concluiu dizendo que o Banco do Sul nasce de uma firme vontade política e enfatizou a unidade dos países sul-americanos. “Façamos realidade o Banco do Sul, façamos realidade a união energética do sul, façamos realidade a união, a Unasul, só assim seremos livres”.

Hora do Povo

Rizzolo: Leia uma pequena reflexão minha no artigo:

Banco do Sul um agente da integração

Muito embora os conservadores alegam que o Banco do Sul não passa de uma “invenção de Hugo Chavez”, e afirmam que o governo brasileiro esta sendo usado como massa de manobra nas más intenções dos seus idealizadores, o presidente Lula, nesse domingo, afirmou em seu discurso na Argentina, que o Banco do Sul servirá para financiar projetos na área de infra-estrutura, ciência e tecnologia, para reduzir a pobreza e as diferenças sociais e econômicas na região. Na verdade o Banco do Sul que será lançado no primeiro semestre de 2008, sera uma espécie de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) da América do Sul, com recursos próprios para financiamento de desenvolvimento e integração.

Como se tivessem na contramão dos interesses da América Latina, os opositores da iniciativa, declaram que a “aventura do Banco do Sul” conta agora com a aquiescência de Guido Mantega, que como dizem, está menos refratário aos objetivos do Banco, o que certamente os irrita. No elenco de afirmações “vazias”, afirmam que o Brasil será manipulado pelo Conselho de Administração, pelos “discípulos de Hugo Chavez”, e que também beneficiará a Argentina que tem conseguido rolar sua dívida, graças ao apóio da Venezuela.

O que não dizem em nenhum momento, é que o Banco do Sul vem de encontro à criação de uma instituição financeira que irá contribuir para que os países latino-americanos rompam a dependência a mercados de capitais globalizados, incertos e altamente especulativos, propiciando a própria capacidade de reserva, a detenção de fuga de capitais e a inversão de recursos em forma consistente, com os direitos e as necessidades dos povos. Tenho dito que não podemos ficar à mercê das políticas perversas editadas pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Observem que na própria Ásia , países que já sentiram de perto os efeitos de crises, estão estudando a formação de Fundo Monetário Asiático mais conhecido como a Iniciativa de Chiang Mai e começou basicamente pela criação de uma rede de acordos bilaterais de “swaps”, cuja finalidade é prover financiamento de balanços de pagamentos em situação de emergência. Os países participantes são a China, o Japão, a Coréia do Sul e os dez membros da Asean, a Associação das Nações do Sudeste Asiático (Indonésia, Tailândia, Malásia, Filipinas, entre outros).

O fracasso da rodada de Doha deixa cada vez mais claro que neste mundo de impérios globalizados, só tem vez os blocos coesos de interesses compartilhados. O Banco do Sul seria um amplificador vigoroso da voz e dos interesses latino-americanos, o que contraria interesses dos EUA que através do Brasil insistiram, desta feita, em não fazer do Banco do Sul um substituto do FMI, cuja política visa, na verdade, apenas os interesses do governo americano, haja vista o que ocorreu na gravíssima crise cambial e financeira asiática de 1997-98, que definitivamente mudou a percepção desses países. Houve descontentamento, e até revolta, com o modo como os EUA e o FMI abordaram a crise.

As recomendações de política econômica foram consideradas em grande parte medidas contraproducentes. Além disso, parece ter ficado evidente que os EUA estavam se valendo do Fundo e de outras instituições sediadas em Washington para promover o seu interesses nacionais. “O FMI tem feito mais para promover a agenda comercial e de investimento dos EUA na Coréia do que 30 anos de entendimentos comerciais bilaterais”, disse na época Lawrence Summers, então subsecretário do Tesouro do governo Clinton.

Fica claro, que para conseguir seu desiderato, o conservadorismo exulta e se delicia com a promoção de divergências via mídia e Congresso Nacional entre o Brasil e os países da América Latina, em especial à Venezuela, onde vêem a oportunidade de isolar o Brasil, deixando-o numa situação refratária a uma maior integração Latino Americana, para que talvez, finalmente, se sinta socorrido e alinhado aos interesses do EUA, até mesmo do ponto de vista militar, onde os investimentos das Forças Armadas são tímidos e precários frente a outros países da América Latina, e que certamente nos leva a uma reflexão, a uma pergunta. A quem isso serve?

Fernando Rizzolo