CPMF – O feitiço contra os feiticeiros

As comemorações dos articuladores da oposição, estão sendo pautadas com um discurso em que querem desta feita, com a vitória nas mãos, fazer sentar à mesa o governo, para mostrar a força que possuem; a oposição já fala em recriar a CPMF ” do jeito deles”, em 2008, vinculando essa disposição, a uma reforma tributária, também da ” maneira deles “, para desonerá-los ainda mais. Não seria trágico mas até cômico, que aqueles que tanto lutaram pela derrota da CPMF, visando os interesses dos poderosos, se vissem agora numa segunda fase, não vislumbrando uma retaliação, mas tendo que pagar uma conta caríssima pela demonstração de insensatez, derrubando o imposto.

Em economia, em contas públicas, a aritmética pode parecer complexa, mas obviamente se resume em ter ou não ter dinheiro suficiente para pagar os gastos, no caso, públicos. As possibilidades de suprir o oxigênio de R$ 40 bilhões de reais, retirados da noite para dia não são muitas, mas de uma coisa podemos ter certeza: quem continuará pagando os R$ 40 bilhões de reais, não mais será a totalidade do povo brasileiro, mas agora os empresários, os donos das maiores fortunas, as multinacionais, os especuladores, enfim, todos aqueles que de uma forma ou de outra, estão vinculados a instrumentos tributários, capazes de serem utilizados para repor a oxigenação perdida.

O famoso ” tiro no pé “, frase essa de advertência ao presidente da Fiesp por membros do governo, se concretizará, como uma profecia. Com efeito, a derrota levara àqueles que eram contra, a eles mesmos pagarem a conta do oxigênio. Senão vejamos como:

Podemos rever nosso imposto de renda, atualmente, os tributos sobre o consumo representam 67% da arrecadação total, o imposto sobre a renda, 29%, e os impostos sobre o patrimônio, apenas 4%. Nos países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ocorre o contrário: a arrecadação de impostos sobre o consumo é menor do que a arrecadação de impostos sobre a renda, enquanto 7% recaem sobre o patrimônio. ( www. oecd.org )

Outra razão para o aumento da arrecadação foi congelamento da tabela do Imposto de Renda, que deixou de ser corrigida no período de 1996 a 2001. Com isso, milhares de trabalhadores passaram pagar IR. Ora, o rendimento do cidadão comum baseado no trabalho é taxado em até 25%, enquanto o rendimento dos donos do capital é isento ou sofre uma incidência “suave” e nem é submetido à tabela progressiva.Outra aberração são os lucros e dividendos distribuídos aos sócios ficaram isentos, já os rendimentos e ganhos de capital são tributados com alíquotas de 15% ou no máximo 20%. Precisamos rever isso.

Na verdade, isso é um tributarismo que atua como um Robin Hood às avessas, como diz a auditora fiscal Clair Hickmann. Interessante observar, não vejo a oposição falar dessas questões, a reforma tributária não passa pelos pobres, no topo da lista de privilegiados pelo sistema tributário brasileiro, estão as grandes corporações, das quais a oposição é seus representantes. Num país como o Brasil, onde de acordo como Atlas da Exclusão Social – os ricos no Brasil (Cortez, 2004) apenas cinco mil famílias controlam 45% de toda a riqueza, nada mais justo do que voltarmos a rever essas distorções tributárias.

Outra fonte de receita que precisamos rever, são as remessas de lucros e dividendos, apesar de pouco divulgado, as remessas de lucros e dividendos ao exterior são isentas de Imposto de Renda. Até 1995, essas remessas eram tributadas em 15%. Estima-se a renúncia fiscal em R$ 4 bilhões para o ano de 2006. Esse benefício estimulou a remessa de lucros e dividendos ao exterior pelas transnacionais, batendo recorde em 2005, no valor de 12,7 bilhões, maior montante desde 1947, segundo dados do Banco Central. Sem dúvida é uma receita que jamais poderíamos abrir mão, passiva de ser revista.

Temos também os já comentados possíveis aumento como o da, IOF, ( Imposto sobre Operações Financeiras ), do IPI ( Imposto sobre produtos industrializados ), da CSLL ( Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ), e PIS/Cofins. Mas o príncipe do instrumento tributário, irmão da CPMF, que habita na órbita do universo da capacidade contributiva, é o famoso Imposto sobre Grandes Fortuna o (IGF), esse imposto príncipe, esquecido propositalmente, esta previsto no artigo 153, VII, da nossa Carta Magna, deverá agora, ser lembrado com força total, até porque esta previsto na Constituição.

Desde a promulgação após quase 20 anos, o IGF permanece, sintomaticamente, o único imposto de previsão constitucional não instituído. Aliás, a idéia original da CPMF, ainda quando era considerada IPMF, era exatamente ” dar um deixa pra lá” na IGF. Agora, por ironia do destino, os mais eloqüentes membros da oposição, que argumentavam que a CPMF desrespeitava o princípio de capacidade contributiva, têm em mãos o príncipe dos impostos previsto na Constituição, o IGF.

Na sua natureza, o IGF incidiria anualmente sobre o patrimônio líquido de pessoas físicas que ultrapassasse algo em torno de R$ 6 milhões em valores atualizados (valor esse que poderíamos também rever). As alíquotas obedeceriam a uma tabela progressiva, variando a uma tabela progressiva, variando entre 0,3% e 1%, sendo tanto maior quanto maior fosse a fortuna. Poderíamos chamar de uma complementação do Imposto de Renda.

Podemos também diminuir o superávit primário. Que tal ? Que problemão, hein ! Apesar de achar essa possibilidade pouco provável, pois isso elevaria a divida brasileira. Mas não há dúvida que é uma opção. Outra opção, menos simpática até não tão democrática, seria a recriação da CPMF por meio de medida provisória, o que também não preconizo .

Enfim, como disse anteriormente, a imaginação tributária pode ser exercitada a partir do momento em que os poderosos decidiram não mais financiar os projetos e o desenvolvimento dos pobres, que no Brasil constituem 45 milhões de pessoas. Vamos nos exercitar e começarmos lançar mão de recursos legais, visando repor a sangria imposta pela direita impiedosa. Nada mais temos a fazer a não ser agir em nome do povo.

Fernando Rizzolo