A feitiçaria começou com boa fumaça

Finalmente os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernandro, anunciaram as medidas que visam compensar a perda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não aprovada pelos representantes do capital e daqueles que viam na CPMF, um tributo de difícil sonegação.

Como já havia comentado num artigo meu, essa manobra visando a derrocada da CPMF, expressa o sentido lato do famoso ” Feitiço contra o Feiticeiro “. Preferiram os Senadores da direita derrubar um tributo ” que atrapalhava “, mas que seria de suma importância do ponto de vista arrecadatório, e distributivo; não resta dúvida, que de plano, já previa, adoção por parte do governo de outras medidas cabíveis na recuperação dos R$ 40 bilhões de Reais, referentes a CPMF.

Os ministros informaram que R$ 20 bilhões serão cortados do Orçamento Geral da União. Eles não detalharam onde os cortes serão feitos, mas garantiram que os recursos destinados para investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e para a área social, que inclui, por exemplo, o pagamento do Bolsa Família, não serão cortados. Os cortes devem ser detalhados em fevereiro, para quando está prevista a votação do orçamento de 2008 no Congresso.

Mal a notícia surgiu, os representantes da Cartilha Neoliberal, e amantes de Adam Smith , começaram a se manifestar, alegando a ladainha de sempre: ” que os cortes anunciados são insuficientes “, ” que existe má gestão e incompetência “, e o pior, se sentiram ” traídos” pelo governo que, segundo eles, o assegurou que não haveria aumento de impostos dizem que o governo ” rompeu o acordo”. Como diz Paulo Henrique Amorim,” até segunda ordem, quem rompeu acordo foram os senadores Kátia Abreu e Demócrito Torres, do PFL, que fizeram “aviãozinho” do papel que continha a proposta do presidente Lula de destinar 100% da CPMF à saúde”.

Ora, depois de apunhalarem o povo brasileiro, não aprovando a CPMF, ainda não querem medidas compensatórias às perdas por eles promovidas. Belos patriotas, hein ! Não admitem nada aos pobres mesmo ! A oposição quando estava no poder só aumentaram a carga tributária, e agora, por motivos políticos, se empenham em conspirar contra a população humilde. Ser contra taxar o lucro dos bancos, através da CSLL ? Isso denota uma atitude no mínimo amoral, esse pessoal do PSDB e do DEM perderam a noção do que é ético; imagino o que em silêncio o Serra pensa, e ele que acreditava que o PSDB era um partido ” socialdemocrata”!

Na prática, o primeiro feitiço foi a decisão justa de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em 0,38%, o mesmo percentual cobrado na CPMF, sobre todas as operações de crédito, câmbio para exportar produtos e para serviços e operações de seguro. O segundo feitiço anunciado, também de bom senso, foi o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro, como os bancos. O percentual vai de 9% para 15%. Essa contribuição é paga por todas as empresas, mas somente o setor financeiro vai ter a alíquota maior. Juntas, essas duas medidas devem arrecadar cerca de R$ 10 bilhões, o que ainda é pouco, na minha opinião. A feitiçaria poderia continuar, para que de uma vez por todas, aqueles que se arregimentam para conspirar contra os pobres do Brasil, sofram na pele o quanto custa um golpe na população pobre de um país ainda miserável.

Do ponto de vista tributário, sempre defendi a CPMF até porque é um tributo que o pobre não paga diretamente, e se paga é pouco, alem disso, é de difícil sonegação, e de uma planificação arrecadatória harmoniosa. Contudo, o que quiseram os Tucanos e Democratas, foi demonstração de força, e agora começa a surgir como já disse ” outras opções ” , e o elenco é grande.

Se quiser conhecer mais opções tributárias, e dar um passeio no jardim compensatório tributário, leia meu artigo, “O Feitiço contra os Feiticeiros”

Fernando Rizzolo

Não podemos constranger sonegadores

Como se não bastasse o duro golpe da não prorrogação da CPMF, que auxiliava de certa forma na identificação dos sonegadores, sorrateiramente, o Ministro (?) Marco Aurélio de Mello aproveitou o final do ano para dar um golpe de misericórdia de cunho arrecada tório. Como voto único do Supremo Tribunal Federal, Mello decidiu, por conta própria, que é inconstitucional autorizar a Receita Federal a identificar transações financeiras, em bancos, acima de certo valor. Já avisou, se a Corte for acionada, a intenção da Receita sucumbirá. Segundo ele, isso ” fere o sigilo”. A Fiesp e a oposição iniciaram o golpe, e o Judiciário vai arrematar.

Num Brasil pobre, onde um grupelho determinou da noite para o dia retirar de uma só vez R$ 40 bilhões de recursos que seriam destinados à saúde, educação, dos 30 milhões de miseráveis que vivem abaixo da linha de pobreza. Mello, no seu entendimento jurídico, atende aos interesses da minoria, que impiedosamente, quer um Brasil faminto. Na verdade, com a CPMF, a Receita Federal tinha de certa forma, meios para identificar os sonegadores. O governo não perdeu só arrecadação, mas um importante instrumento de fiscalização das transações financeiras do país, segundo a Receita Federal do Brasil. A CPMF ajudava sim, a identificar se as movimentações bancárias, aplicações e outros tipos de transação eram compatíveis com a renda de cada correntista.

Como arrecadação está relacionado com Bolsa Família, por razões das regras eleitorais, o governo poderia ter problemas na sua iniciativa de ampliar o Bolsa Família em 2008, face ao fato da meta ter sido anunciada no ano passado; até porque, o Orçamento ainda não foi aprovado. Com isso, a oposição não patriota, com certeza, iria gerar polêmica sobre essa questão. Já prevendo mais essa traição ao povo brasileiro, Lula por bem, editou uma medida provisória ” ad cautela ” para evitar questionamentos judiciais com base na lei nº 11.300, que proíbe a distribuição gratuita de “bens, valores ou benefícios” por parte da administração pública durante todo ano eleitoral -neste ano haverá eleições municipais. Os recursos do Bolsa Família passarão dos R$ 8,6 bilhões, para R$ 10,4 bilhões, já considerando o reflexo do aumento no valor dos benefícios e na inclusão demais de 1,7 milhão de jovens de 15 a 17 anos.

Não resta dúvida, que se depender da oposição, a intenção é acabar com a Bolsa Família. Observem a harmoniosa coordenação entre a oposição e alguns do Judiciário, e a mídia da UDN (União dos Defensores do Neoliberalismo), como diz o companheiro Pacheco, em não permitir o desenvolvimento do pobre povo brasileiro. Só não vê o golpe quem não quer, ou quem como você, amigo, que de forma desapercebida atolado no seu trabalho digno e suado, não tem o tempo suficiente para ” sacar ” essas maldades que não estão na mídia escrita e falada da UDN (União dos Defensores do Neoliberalismo). Lembre-se; ” Não podemos constranger eventuais sonegadores ” alerta a UDN.

Fernando Rizzolo