A feitiçaria começou com boa fumaça

Finalmente os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernandro, anunciaram as medidas que visam compensar a perda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não aprovada pelos representantes do capital e daqueles que viam na CPMF, um tributo de difícil sonegação.

Como já havia comentado num artigo meu, essa manobra visando a derrocada da CPMF, expressa o sentido lato do famoso ” Feitiço contra o Feiticeiro “. Preferiram os Senadores da direita derrubar um tributo ” que atrapalhava “, mas que seria de suma importância do ponto de vista arrecadatório, e distributivo; não resta dúvida, que de plano, já previa, adoção por parte do governo de outras medidas cabíveis na recuperação dos R$ 40 bilhões de Reais, referentes a CPMF.

Os ministros informaram que R$ 20 bilhões serão cortados do Orçamento Geral da União. Eles não detalharam onde os cortes serão feitos, mas garantiram que os recursos destinados para investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e para a área social, que inclui, por exemplo, o pagamento do Bolsa Família, não serão cortados. Os cortes devem ser detalhados em fevereiro, para quando está prevista a votação do orçamento de 2008 no Congresso.

Mal a notícia surgiu, os representantes da Cartilha Neoliberal, e amantes de Adam Smith , começaram a se manifestar, alegando a ladainha de sempre: ” que os cortes anunciados são insuficientes “, ” que existe má gestão e incompetência “, e o pior, se sentiram ” traídos” pelo governo que, segundo eles, o assegurou que não haveria aumento de impostos dizem que o governo ” rompeu o acordo”. Como diz Paulo Henrique Amorim,” até segunda ordem, quem rompeu acordo foram os senadores Kátia Abreu e Demócrito Torres, do PFL, que fizeram “aviãozinho” do papel que continha a proposta do presidente Lula de destinar 100% da CPMF à saúde”.

Ora, depois de apunhalarem o povo brasileiro, não aprovando a CPMF, ainda não querem medidas compensatórias às perdas por eles promovidas. Belos patriotas, hein ! Não admitem nada aos pobres mesmo ! A oposição quando estava no poder só aumentaram a carga tributária, e agora, por motivos políticos, se empenham em conspirar contra a população humilde. Ser contra taxar o lucro dos bancos, através da CSLL ? Isso denota uma atitude no mínimo amoral, esse pessoal do PSDB e do DEM perderam a noção do que é ético; imagino o que em silêncio o Serra pensa, e ele que acreditava que o PSDB era um partido ” socialdemocrata”!

Na prática, o primeiro feitiço foi a decisão justa de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em 0,38%, o mesmo percentual cobrado na CPMF, sobre todas as operações de crédito, câmbio para exportar produtos e para serviços e operações de seguro. O segundo feitiço anunciado, também de bom senso, foi o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro, como os bancos. O percentual vai de 9% para 15%. Essa contribuição é paga por todas as empresas, mas somente o setor financeiro vai ter a alíquota maior. Juntas, essas duas medidas devem arrecadar cerca de R$ 10 bilhões, o que ainda é pouco, na minha opinião. A feitiçaria poderia continuar, para que de uma vez por todas, aqueles que se arregimentam para conspirar contra os pobres do Brasil, sofram na pele o quanto custa um golpe na população pobre de um país ainda miserável.

Do ponto de vista tributário, sempre defendi a CPMF até porque é um tributo que o pobre não paga diretamente, e se paga é pouco, alem disso, é de difícil sonegação, e de uma planificação arrecadatória harmoniosa. Contudo, o que quiseram os Tucanos e Democratas, foi demonstração de força, e agora começa a surgir como já disse ” outras opções ” , e o elenco é grande.

Se quiser conhecer mais opções tributárias, e dar um passeio no jardim compensatório tributário, leia meu artigo, “O Feitiço contra os Feiticeiros

Fernando Rizzolo

Uma resposta to “A feitiçaria começou com boa fumaça”

  1. Hebert J. O. Lemos Says:

    PENSO QUE SE ORGANIZAR O GASTO PÚBLICO SOBRA DINHEIRO COM O QUE SE ARRECADÁ AGORA, SEM ACRÉSCIMO DE TRIBUTOS E SEM CORTE DE REAJUSTES SALARIAIS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS FEDERAIS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE REFLETE NOS DEMAIS (ESTADUAIS E MUNICIPAIS). AS MÁQUINA, AS ENGRENAGENS, O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO É FEITO POR SUA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL QUE SEM DÚBIDAS SÃO SEUS FUNCIONÁRIOS. MEXER AÍ EMPERRA A MÁQUINA E O PAÍS PARA.


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