A bandeira da carga tributária, um tigre de papel

Na ânsia de ter em mãos, uma bandeira para dar sentido à visão neoliberal e impressionar o povo brasileiro, a oposição “descobriu”, um tema já surrado: carga tributária. Entusiastas do DEM e do PSDB, enxergam que, com esta bandeira, terão enfim argumentos convincentes a desqualificar tudo que é gasto público, e enfim, apregoar a velha e desgastada iconografia; até porque, para a oposição, gastar em inclusão é gastar mal. Como não podem fazer uso desse discurso, o fazem de forma velada, atacando a carga tributária que é alta, sim, proporcionalmente para o pequeno e médio empresário, mas não para as grandes transnacionais que justamente são as financiadoras das campanhas anti arrecadatórias.

O que vemos hoje na oposição, é uma letargia intelectual e a falta de propostas capazes de sensibilizar a sociedade. A carga tributária, é a meu ver, o argumento mais fácil de ser derrubado, vez que a carga tributária no Brasil é de aproximadamente 37% do PIB, pouco para um país pobre. Na Inglaterra, por exemplo, um país onde não há necessidade de tanta intervenção estatal, está por volta de 38% do PIB. Ademais gastos de um governo devem ser analisados pelos benefícios que podem gerar. Como afirma o economista José Sicsu, gastos de custeio, capital pessoal e previdenciários geram benefícios para a sociedade, geram empregos e bem-estar social. Há gastos que não geram empregos nem bem-estar.

Um exemplo é o gasto do governo com o pagamento de juros referentes à divida pública. Quem recebe essa transferência, em geral não transforma essa renda em de consumo ou investimento. Normalmente compram mais títulos da divida. Por outro lado, quem recebe Bolsa Família transforma a sua renda adicional em gasto de consumo, o que reduz a insatisfação e gera empregos.

Deveria haver uma regra que limitaria o quanto o governo poderia gastar na rubrica despesas de juros: o governo gastou cerca de R$ 660 bilhões. Essa despesa não gera empregos nem bem-estar. A carga tributária no Brasil cresceu na última década porque as despesas públicas com juros cresceram demasiadamente apesar das privatizações dos anos 90 terem sido justificadas, face ao ” pseudo fato ” de que iriam reduzir a divida pública. O ponto é que temos a carga tributária elevada, porque praticamos juros elevados, e isso tem a ver com o Banco Central e sua autonomia, nada salutar ao país.

Mesmo assim, os arautos do neoliberalismo vasculham argumentos vazios, e que com certeza não terão o apoio popular. A reforma tributária deve visar a unificação dos impostos, mas não a diminuição da arrecadação, não há como fazer transferência de renda, sem que aqueles que lucram de uma forma ou de outra paguem impostos. Bisonhamente a oposição tenta induzir o povo a relacionar reforma tributária com diminuição da carga tributária, repete qual mantra os mesmos sofismas com o intuito de criar uma bandeira, ou melhor um tigre de papel que não irá sensibilizar ninguém num país pobre como o Brasil.

Fernando Rizzolo