Brasil é 2º país onde investimento estrangeiro mais cresce

O Brasil é o segundo país onde o investimento estrangeiro direto mais cresceu em 2007, segundo estimativa divulgada nesta terça-feira pela Unctad, órgão das Nações Unidas para o desenvolvimento.
O volume líquido de investimento direto recebido pelo Brasil deve dobrar (alta de 99,3%) em relação ao ano anterior e chegar a US$ 37,4 bilhões.

A previsão é diferente da avaliação do Banco Central, segundo a qual o volume total do ano deve chegar a US$ 35 bilhões. Os dados até novembro mostram um total acumulado de US$ 33,37 bilhões.

De acordo com os economistas da Unctad, a maior parte dos investimentos recebidos pelo Brasil destinam-se a aumentar a produção industrial.

O país onde o investimento estrangeiro mais cresceu foi a Holanda, onde a entrada de capital externo passou de US$ 4 bilhões, em 2006, para US$ 104,2 bilhões no ano passado, uma variação de 2.285%.

Neste caso, a diferença é quase toda explicada pela venda do ABN-Amro (holandês) para o espanhol Santander, por US$ 98,5 bilhões.

América Latina

Na América Latina e Caribe, os investimentos estrangeiros somaram US$ 125,8 bilhões no ano ano passado, segundo a Unctad, um crescimento de 50% em relação ao ano anterior, com novos investimentos e expansão da produção de empresas já instaladas.

Também praticamente dobraram o volume de recursos estrangeiros direitos recebidos pelo México (alta de 92,9%) e o Chile (92,2%), enquanto na Argentina houve uma redução de 39,6% e na Colômbia um crescimento de 30%.

O volume total de investimento estrangeiro no mundo chegou ao montante recorde de US$ 1,5 trilhão. O país que mais recebeu recursos foi os Estados Unidos, com um volume de US$ 192,9 bilhões e crescimento de 10% sobre o ano anterior.

De acordo com os economistas da Unctad, a depreciação do dólar ajudou a manter o país atraente para o investimento estrangeiro, mesmo com a desaceleração do ritmo de crescimento da economia americana.

Estes recursos, por sua vez, ajudaram a reduzir os efeitos da crise dos créditos imobiliários na capacidade de empréstimos dos bancos.

Mas a organização alerta que a probabilidade cada vez maior de uma recessão nos Estados Unidos e a incerteza sobre suas repercussões podem levar a uma atitude de maior cautela por parte dos investidores.

O segundo país com maior volume de investimentos foi o Reino Unido, que recebeu no ano passado um total estimado de US$ 171,1 bilhões, 22,6% mais do que no ano anterior.

A China recebeu 3% menos investimentos do que no ano anterior, um total de US$ 67,3 bilhões.

BBC BRasil

Rizzolo: Os investimentos estrangeiros crescem no Brasil, face à diversificação dos investidores dos seus ativos. O Brasil possui um mercado de 190 milhões de pessoas, sendo que 45 milhões vivem na linha de pobreza, tal fato, sugere que a ampliação do parque industrial se faz necessário, tendo em vista os programas de transferência de renda implementados pelo governo. O volume líquido de investimento direto recebido pelo Brasil deve dobrar (alta de 99,3%) em relação ao ano anterior e chegar a US$ 37,4 bilhões.

Esse fato não só deu-se no Brasil, assim como na América Latina, onde os investimentos estrangeiros tiveram um crescimento de 50% em relação ao mês anterior. O Brasil só não cresce mais, porque a autonomia do Banco Central e sua condução conservadora, não se alinham com a política de inclusão e desenvolvimentismo necessários ao desenvolvimento do povo brasileiro. Essa é a triste verdade.

Planejamento cogita excluir R$ 14 bilhões do superávit primário

Governo quer usar verba drenada para os juros em obras públicas

Ministro do Planejamento disse que o governo vai agir para compensar a perda com a CPMF

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou na segunda-feira que o governo poderá usar uma parte do superávit primário – a reserva orçamentária com a finalidade de pagar juros – para compensar as perdas com a não renovação da CPMF. Em suma, o governo descontaria o Plano Piloto de Investimentos (PPI), cujos itens mais importantes são as obras nas áreas de transporte e saneamento, do superávit primário, colocando recursos antes destinados aos bancos em obras públicas. Desde 2004, depois de negociação com o FMI, as verbas do PPI podem ser subtraídas do cálculo do superávit primário, mas esta é a primeira vez que o governo usaria tal mecanismo – já aventado, no fim de 2006, pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

“Se houver uma execução boa do PPI e não tivermos receitas tão boas, poderemos usar”, declarou o ministro do Planejamento, frisando que havia aumentado a probabilidade do governo lançar mão de parte dos recursos esterilizados pela drenagem do Estado para os bancos.

Bernardo observou que, quanto a cortar R$ 20 bilhões do Orçamento, “todos concordam mas não há entendimento de onde cortar”. Portanto, sem dúvida, é preferível recorrer a outras soluções para o rombo causado pela não prorrogação da CPMF. Como diz o ministro, “o que não dá é para ficar chorando e dizendo que o mundo é cruel. Vamos trabalhar para resolver o problema”.

O custo total das obras do PPI equivale a 0,5% do Produto Interno Bruto – um máximo de R$ 13,8 bilhões, de acordo com as projeções do PIB para este ano. A meta de superávit primário de 2008 é de 3,8% do PIB. Com a dedução do PPI, o superávit primário desceria para 3,3%.

Realmente, nada mais justo que tirar recursos reservados para a especulação financeira e endereçá-los ao investimento em obras públicas, ou seja, colocá-los a serviço do aumento do emprego, da renda e do crescimento do país.

Da mesma forma, o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, de 9 para 15%. Que setor lucrou mais – e mais indecentemente, isto é, de forma parasitária – nos últimos anos do que os bancos?

Quanto ao aumento do Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF), o governo agiu corretamente ao estabelecer um adicional de 0,38% em geral. O IOF tem alíquotas diferentes dependendo da operação. Por exemplo, a empresa que adquiria um imóvel comercial pagava 1,5% – e passará a pagar 1,5% mais 0,38%. É verdade que as “pessoas físicas” tiveram um aumento de 1,5% para 3% (mais o adicional de 0,38%) enquanto as empresas ficaram em 1,5% (mais o adiconal 0,38%). Mas também é verdade que as operações financeiras das empresas não se equiparam, pelo montante e freqüência, às das “pessoas físicas”.

É sintomático que a oposição queira fazer escândalo em torno desse aumento, e pela forma como foi feito, por decreto. Quando ela estava no governo, Fernando Henrique aumentou o IOF quando a prorrogação da CPMF atrasou – e por decreto. Todos esses cavalheiros apoiaram esse aumento e a forma como foi feito. Mas, agora, o presidente é Lula – e eles passaram a achar o contrário do que achavam anteontem…

O que, aliás, aconteceu com a própria CPMF – e não há dúvida sobre quem são os responsáveis pelo aumento do IOF: aqueles que impediram que a CPMF fosse prorrogada. Naturalmente, esperavam que Lula fosse obrigado a cortar os programas sociais e os recursos para a saúde. Agora, reclamam porque essa não foi a opção do presidente, que preferiu aumentar a taxação sobre os lucros dos bancos e acabar com a isenção de IOF nas remessas de lucros das multinacionais. Mas é evidente que aprontariam uma presepada se a opção do presidente fosse cortar programas sociais – aliás, só estavam esperando isso.

A grande novidade do IOF é o fim de uma série de isenções. O governo manteve as isenções definidas na lei, mas acabou, com uma única exceção importante, com as “alíquotas zero”, que na prática eram a mesma coisa que isenções, apesar de não definidas pela lei. Assim, todas as operações financeiras que tinham zero de alíquota passarão a pagar 0,38% de IOF. A principal das isenções que acabaram, é a alíquota zero da remessa de lucros ao exterior das multinacionais, agora taxada em 0,38%. Ainda é pouco, considerando o montante de remessas e o seu caráter predatório para a economia do país, mas já é um começo: era uma formidável injustiça que qualquer cidadão tivesse que pagar IOF, enquanto as filiais de multinacionais eram isentas quando remetiam lucros fabulosos para suas matrizes.

A exceção importante foi o investimento especulativo estrangeiro em Bolsa de Valores. O governo manteve a alíquota zero. Imediatamente apareceram uns elementos, desses que limpam as pantufas do Civita na redação da “Veja”, reclamando que é injusto o investimento direto estrangeiro (compra de mais de 10% das ações de uma empresa) pagar o IOF e o capital especulativo estrangeiro da Bolsa ficar isento. Pois bem, nesse caso estamos de pleno acordo com eles – mas não com a solução deles, que é a de isentar também o investimento direto estrangeiro. Propomos que, para acabar com isso, também o capital especulativo bursátil seja taxado. Vamos acabar com as injustiças, ora essa!

Com o aumento da CSLL dos bancos mais o aumento da alíquota do IOF, o governo projeta uma arrecadação de R$ 10 bilhões. Com o aumento geral da arrecadação, outros R$ 10 bilhões. Para cobrir o rombo de R$ 40 bilhões com o fim da CPMF, o governo, a princípio, pensou em cortar gastos – custeio e investimento – do Orçamento no valor de R$ 20 bilhões.

O problema é, como disse o ministro do Planejamento, onde cortar. Sem dúvida, cortar os reajustes salariais do funcionalismo – inclusive aqueles já acertados com os servidores públicos – é uma idéia muito boa para o ex-PFL e o PSDB. O governo puniria o funcionalismo por aquilo de que não é culpado, o fim da CPMF, enquanto os verdadeiros culpados receberiam como presente um vasto e ressentido caldo de cultura para a demagogia – tanto a golpista quanto a eleitoreira. Da mesma forma, o corte de emendas das bancadas e dos parlamentares da própria base governista – que sustentaram a CPMF até o final – serviria para explodir a base parlamentar do governo, e só para isso.

Se houve alguém no governo pensando que isso seria alternativa, acreditamos que foi um pensamento fugidio, passageiro, e, talvez, vadio. Pior que isso, só cortar os programas sociais e as verbas para a saúde, principais setores afetados pela não prorrogação da CPMF. Em suma, seria tudo o que a oposição e a mídia golpista querem.

Portanto, o ministro Paulo Bernardo tem razão ao se preocupar em criar outras alternativas. Uma delas é o mencionado abatimento dos recursos do PPI do superávit primário. Só com isso, já estaríamos com R$ 34 bilhões garantidos sem precisar de corte algum no Orçamento.

A outra alternativa que nos parece muito interessante é, como já mencionamos, a cobrança do IOF sobre o capital especulativo estrangeiro que entra nas Bolsas. Aliás, há outra injustiça que precisa acabar: o especulador brasileiro – há alguns ainda – é obrigado a pagar IOF por suas operações na Bolsa. O estrangeiro, não. É isento. Sua alíquota é zero. Pelo menos alguma isonomia, para não falar de igualdade, há que se ter entre os especuladores.

E, mais ainda, alguma isonomia é preciso que exista entre os especuladores estrangeiros e a população em geral, que paga IOF, IR e mais 72 tributos – federais, estaduais e municipais – para sustentar o Estado e o país, enquanto os que somente saqueiam o Estado e o país ficam livres de impostos. Além do que, com isso, os ministros não terão que quebrar a cabeça imaginando onde cortar o Orçamento – ou pensando em como farão para resistir aos cortes.

CARLOS LOPES

Hora do Povo

Rizzolo: Não há dúvida que recursos precisam surgir para que o governo possa dar andamento aos projetos sociais, se não houver fonte suficiente para cobrir o rombo da CPMF, causado pela direita golpista, nada mais correto do que passar a pensar na possibilidade de drenar parte dos recursos, advindos do superávit primário. Em outras palavras, o governo descontaria o Plano Piloto de Investimentos (PPI), cujos itens mais importantes são as obras nas áreas de transporte e saneamento, do superávit primário, colocando recursos antes destinados aos bancos em obras públicas. Como informa o texto, o custo total das obras do PPI equivale a 0,5% do Produto Interno Bruto – um máximo de R$ 13,8 bilhões, de acordo com as projeções do PIB para este ano. A meta de superávit primário de 2008 é de 3,8% do PIB. Com a dedução do PPI, o superávit primário desceria para 3,3%. Acho plenamente justo retirar recursos que seriam endereçados à especulação financeira e empregá-los em obras públicas, gerando emprego, renda e crescimento do país.

Tudo o que a oposição quer, é que ocorra cortes nos projetos sociais , na saúde, na educação, porque para eles do PSDB e do DEM pobre não tem direito a nada , querem na essência, a miséria do povo brasileiro, e a defesa intransigente dos interesses dos banqueiros, vide as ações ajuizadas pelo DEM, precisa falar mais ? Acho que nem os banqueiros esperavam por isso !

Fundo Soberano, uma questão política ?

por Fernando Rizzolo

Quando falávamos, há anos atrás, em superávits, o que nos vinha à mente eram os países produtores de petróleo, até porque, constituíam os únicos capazes de fazê-los. Esses recursos, na época, eram direcionados quase que exclusivamente em títulos dos tesouros nacionais dos países ricos, em especial, dos EUA. Os chamados países em desenvolvimento eram, em sua maioria, deficitários na relação com os países desenvolvidos.
Todavia, o cenário foi se transformando. Países como o Brasil livraram-se da tutela do FMI e iniciaram um processo de desenvoltura econômica juntamente com o fantástico desenvolvimento da China, tudo num ambiente mundial favorável às exportações. O resultado não seria diferente. Houve por parte desses países uma enorme acumulação de divisas e altos volumes de reservas internacionais.

Como novos-ricos, esses países, evidentemente, começaram a questionar de que forma poderiam melhor gerenciar esses recursos e proteger seus ativos, vez que se viam diante de um enfraquecimento do dólar, e, por conseqüência, de uma queda na remuneração de investimentos feitos em títulos do Tesouro dos EUA. Nada mais sensato e lógico pensar em alternativas face à desvalorização do dólar. Calcula-se que, desde 2002, o dólar perdeu 20% de seu valor e, somente para este ano, com a crise irresponsável imobiliária de agosto, estima-se uma queda de 3%.

Dessa forma, surgiu uma opção: os chamados “Fundos de Riqueza Soberana” (em inglês, Sovereign Wealth Funds – SWF), que representam sério desafio para o domínio dos EUA e países ricos do Ocidente. Hoje, existem cerca de 42, entre eles, dez com ativos superiores a US$ 100 bilhões. Somente o da China, criado este ano, tem patrimônio de US$ 200 bilhões; o da Rússia tem US$ 127 bilhões. O Brasil começa a estudar a criação do seu com pelo menos 10 bilhões.

O receio dos países ricos é que os fundos soberanos, que aumentaram em US$ 1 trilhão nos últimos 12 meses, possam intervir em assuntos de política interna, na orientação e no controle dos investimentos, na apropriação de tecnologias sensíveis e na subordinação da economia nacional a interesses estrangeiros, mediante livre acesso a setores estratégicos e aos mercados e ao mundo corporativo, chamado, anacronicamente, de ocidental.

No Brasil, os opositores à adoção do Fundo Soberano, que, de forma velada, se alinham às preocupações dos países ricos do ocidente, alegam “apreensão” no que diz respeito ao custo do Fundo às contas públicas. Afirmam também que “temos déficit nominal e, portanto, a capitalização do fundo exigiria um aumento de seu endividamento”, além do temor infundado de que o Fundo acabe sendo um instrumento de interferência no mercado cambial.

A verdade é que a questão dos Fundos Soberanos tornou-se muito mais política do que econômica. O que não podemos conceber é um Brasil numa posição contrária a uma tendência mundial. Hoje os Fundos Soberanos são instrumentos de suma importância na dinâmica do desenvolvimento econômico das empresas nacionais. No Brasil, especificamente, auxiliarão, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na internacionalização das empresas brasileiras, principalmente, as novas empresas.

Temos de encontrar meios de financiar empresas brasileiras no exterior, e o BNDES, através dos recursos eventualmente obtidos por meio do Fundo, cumpriria essa função. Hoje o BNDES tem necessidade de “funding” em moeda estrangeira. Economias com perfis similares ao Brasil já adotaram o Fundo Soberano, e não há porque não implementarmos nosso fundo no desenvolvimento das empresas nacionais.

Como toda questão política, as opiniões sobre o Fundo Soberano estão divididas entre aqueles que acreditam na tendência mundial e na sua implementação como instrumento de desenvolvimento e os que usam como argumento contrário, o rigor das contas públicas, o déficit nominal, o câmbio e a reação negativa das potências econômicas Esses, eu os classificaria como ” globalistas” .Enfim, vamos ver quem vai ganhar.

*Fernando Rizzolo é advogado criminalista e Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB)https://rizzolot.wordpress.com | dorizzolo@yahoo.com.br

artigo publicado pela Agência Estado (só para assinantes), dia 08 de janeiro de 2008