Fundo Soberano, uma questão política ?

por Fernando Rizzolo

Quando falávamos, há anos atrás, em superávits, o que nos vinha à mente eram os países produtores de petróleo, até porque, constituíam os únicos capazes de fazê-los. Esses recursos, na época, eram direcionados quase que exclusivamente em títulos dos tesouros nacionais dos países ricos, em especial, dos EUA. Os chamados países em desenvolvimento eram, em sua maioria, deficitários na relação com os países desenvolvidos.
Todavia, o cenário foi se transformando. Países como o Brasil livraram-se da tutela do FMI e iniciaram um processo de desenvoltura econômica juntamente com o fantástico desenvolvimento da China, tudo num ambiente mundial favorável às exportações. O resultado não seria diferente. Houve por parte desses países uma enorme acumulação de divisas e altos volumes de reservas internacionais.

Como novos-ricos, esses países, evidentemente, começaram a questionar de que forma poderiam melhor gerenciar esses recursos e proteger seus ativos, vez que se viam diante de um enfraquecimento do dólar, e, por conseqüência, de uma queda na remuneração de investimentos feitos em títulos do Tesouro dos EUA. Nada mais sensato e lógico pensar em alternativas face à desvalorização do dólar. Calcula-se que, desde 2002, o dólar perdeu 20% de seu valor e, somente para este ano, com a crise irresponsável imobiliária de agosto, estima-se uma queda de 3%.

Dessa forma, surgiu uma opção: os chamados “Fundos de Riqueza Soberana” (em inglês, Sovereign Wealth Funds – SWF), que representam sério desafio para o domínio dos EUA e países ricos do Ocidente. Hoje, existem cerca de 42, entre eles, dez com ativos superiores a US$ 100 bilhões. Somente o da China, criado este ano, tem patrimônio de US$ 200 bilhões; o da Rússia tem US$ 127 bilhões. O Brasil começa a estudar a criação do seu com pelo menos 10 bilhões.

O receio dos países ricos é que os fundos soberanos, que aumentaram em US$ 1 trilhão nos últimos 12 meses, possam intervir em assuntos de política interna, na orientação e no controle dos investimentos, na apropriação de tecnologias sensíveis e na subordinação da economia nacional a interesses estrangeiros, mediante livre acesso a setores estratégicos e aos mercados e ao mundo corporativo, chamado, anacronicamente, de ocidental.

No Brasil, os opositores à adoção do Fundo Soberano, que, de forma velada, se alinham às preocupações dos países ricos do ocidente, alegam “apreensão” no que diz respeito ao custo do Fundo às contas públicas. Afirmam também que “temos déficit nominal e, portanto, a capitalização do fundo exigiria um aumento de seu endividamento”, além do temor infundado de que o Fundo acabe sendo um instrumento de interferência no mercado cambial.

A verdade é que a questão dos Fundos Soberanos tornou-se muito mais política do que econômica. O que não podemos conceber é um Brasil numa posição contrária a uma tendência mundial. Hoje os Fundos Soberanos são instrumentos de suma importância na dinâmica do desenvolvimento econômico das empresas nacionais. No Brasil, especificamente, auxiliarão, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na internacionalização das empresas brasileiras, principalmente, as novas empresas.

Temos de encontrar meios de financiar empresas brasileiras no exterior, e o BNDES, através dos recursos eventualmente obtidos por meio do Fundo, cumpriria essa função. Hoje o BNDES tem necessidade de “funding” em moeda estrangeira. Economias com perfis similares ao Brasil já adotaram o Fundo Soberano, e não há porque não implementarmos nosso fundo no desenvolvimento das empresas nacionais.

Como toda questão política, as opiniões sobre o Fundo Soberano estão divididas entre aqueles que acreditam na tendência mundial e na sua implementação como instrumento de desenvolvimento e os que usam como argumento contrário, o rigor das contas públicas, o déficit nominal, o câmbio e a reação negativa das potências econômicas Esses, eu os classificaria como ” globalistas” .Enfim, vamos ver quem vai ganhar.

*Fernando Rizzolo é advogado criminalista e Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB)https://rizzolot.wordpress.com | dorizzolo@yahoo.com.br

artigo publicado pela Agência Estado (só para assinantes), dia 08 de janeiro de 2008

2 Respostas to “Fundo Soberano, uma questão política ?”

  1. Rafael Ferreira Coelho Says:

    Melhor texto que eu li na net sobre o FUNDO SOBERANO. Além de demonstrar que trata-se de uma questão política, nos mostra os verdadeiros caminhos que farão o Brasil se tornar melhor se comparado a outros emergentes como a China e a Rússia. Coisa que os próprios “globalistas” brasileiros dizem querer!


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