Paulo Nogueira Batista Jr: “Recessão nos EUA e expansão no Brasil?”

Cresce a cada dia o número de economistas americanos de renome que prevêem recessão nos Estados Unidos em 2008. Lawrence Summers, Paul Krugman e Martin Feldstein, por exemplo, consideram provável uma queda da atividade econômica. Outros, um pouco mais otimistas, prevêem uma desaceleração acentuada. Bem. Como se sabe, previsão de economista raramente é confiável.

Por Paulo Nogueira Batista Jr*

Nossa capacidade de antecipar o futuro é notoriamente limitada. Somos todos excelentes profetas – mas do passado, só do passado, sempre prontos a explicar por que as previsões não se confirmaram. É um pouco ridículo, diga-se de passagem, que alguns se aventurem a quantificar o risco de recessão nos EUA, atribuindo probabilidades de 30%, 50% ou mais à ocorrência do fenômeno. Até economistas brasileiros andaram entrando nessa seara.

De qualquer maneira, não há dúvida de que a situação nos Estados Unidos é muito delicada. A crise no sistema financeiro e no setor habitacional não está resolvida, como admite o secretário do Tesouro dos EUA, Henry Paulson. O dólar continua sob pressão nos mercados internacionais. Os dados de emprego e desemprego, divulgados na sexta-feira passada, produziram um certo choque, pois foram bem piores do que o esperado. Em dezembro, o nível de emprego ficou estagnado e a taxa de desemprego subiu para 5% (contra 4,4% em dezembro de 2006).

Intensificaram-se, nas últimas semanas, as discussões sobre o que fazer para conter a redução do nível de atividade e o aumento do desemprego. O instrumento de uso mais rápido é a política monetária. Uma diminuição adicional das taxas de juro é praticamente certa. Deve haver novo corte da taxa básica pelo Federal Reserve agora em janeiro. Taxas de juro menores tendem a estimular o consumo e o investimento domésticos e, via depreciação cambial, favorecem as exportações e encarecem as importações.

No entanto, existem limites para o relaxamento monetário. A inflação vem aumentando gradualmente nos EUA (nos 12 meses até novembro, a inflação dos preços ao consumidor é ligeiramente mais alta do que a brasileira). Uma redução muito agressiva dos juros poderia até desencadear o colapso do dólar e minar gravemente a confiança na moeda americana. Além disso, há dúvidas sobre a eficácia do instrumento monetário em um cenário de crise no sistema financeiro.

Por isso, alguns economistas vieram a público sugerir uma política fiscal expansiva, com cortes de impostos e aumentos de gastos. Como o déficit público nos EUA é relativamente pequeno (1,2% do PIB), existe espaço para alguma flexibilização fiscal como instrumento anti-recessivo. Resta saber se, em ano de eleição presidencial, com o Congresso controlado pela oposição democrata, o governo Bush terá condições de aprovar rapidamente um pacote fiscal eficaz.

Como fica a economia brasileira? Uma recessão nos EUA derrubaria a recuperação em curso no Brasil? Parece pouco provável. A recessão americana teria que ser muito forte para produzir esse efeito. As perspectivas para o resto do mundo, particularmente para os emergentes, parecem bastante positivas. O Banco Mundial, em projeção recém-divulgada, calcula um crescimento de 7,1% para os países em desenvolvimento. Além disso, o crescimento brasileiro recente está apoiado na expansão do mercado interno.

A menos que se instaure um cenário externo caótico, a economia brasileira continuará crescendo. Mesmo que os EUA entrem em recessão. Previsão de economista.

* Paulo Nogueira Batista Jr, diretor-executivo no FMI, representa um grupo de nove países (Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago).
Site do PC do B

Rizzolo: Tenho sempre dito que não há melhor forma de blindar a economia brasileira mantendo um mercado interno forte e aquecido. Infelizmente, a autonomia do Banco Central, em dissonância com o Executivo, que desenvolvimentista, impõe a Cartilha neoliberal, mantendo as taxas de juros a nível estratosféricos, impedindo o desenvolvimento de um mercado consumidor interno ainda maior. A expansão do mercado interno e a diversificação do mercado exterior oferecem cada vez mais ” blindagem ” a economia brasileira. Os juros no patamar em que estão apenas beneficiam os especuladores, a taxa de juros básica é usada para o pagamento dos títulos da divida pública aos grupos financeiros, um absurdo.

Ministro diz que governo vai preservar o PAC e que não pretende mexer no superávit

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou na quarta-feira que a meta de superávit primário, reserva para pagamento de juros, definida para 2008, vai ser mantida.

No início da semana, o ministro disse que é possível, conforme a necessidade, o governo usar uma parte do superávit para compensar a perda da receita com o fim da CPMF. “Se houver uma execução boa do PPI (Plano Piloto de Investimentos) e não tivermos receitas tão boas, poderemos usar”, avaliou Paulo Bernardo na segunda-feira. “No ano passado não precisamos usar o PPI, mas é melhor falar que podemos usar do que dizer que não usaremos e depois dizer que mudamos a orientação se for preciso utilizá-lo”, declarou.

“A primeira decisão tomada pelo presidente na manhã seguinte da rejeição da CPMF foi que a meta do superávit de 3,8% do PIB para 2008 não seria alterada e nós não alteraremos”, disse o ministro na quarta-feira.

A possibilidade de investimentos realizados na área de infra-estrutura, principalmente em transporte e saneamento, serem subtraídos do cálculo do superávit primário existe desde 2004, quando o mecanismo (o PPI) foi introduzido na negociação com o FMI e esta não é a primeira vez que o governo avalia essa hipótese.

O ministro reiterou ainda que o governo vai preservar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de cortes e ajustes. “Consideramos o PAC uma prioridade desde o seu lançamento. Racionalmente não pretendemos fazer cortes no PAC. Mas é possível que no andamento da execução dos projetos perceba-se que é preciso fazer um remanejamento”, observou Paulo Bernardo, após encontro com o relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT/CE), e com o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, senador José Maranhão (PMDB/PB). O ministro explicou que eventuais ajustes podem representar remanejamento de recursos de uma obra com pouca condição de execução para outra considerada com bom andamento e em condições de absorver essas verbas.

Hora do Povo

Rizzolo: “Corte de gastos públicos “, ou ” cortes e ajustes”, deve incidir sim sobre o superávit primário e o pagamento dos juros da dívida pública, que é a maior despesa do Orçamento da União nos últimos 10 anos. Ademais isso é dinheiro do povo para bancos e especuladores. Só para se ter uma idéia, o governo federal gastou R$ 160,3 bilhões em juros, valor correspondente a 6,3 do PIB ( Produto Interno Bruto ), que representa quatro vezes o investimento nas áreas sociais. O Brasil vive uma fase de inclusão, e isso é que deve ser a nossa meta, não prejudicar o povo em função da especulação e da Cartilha do Consenso de Washington. É preciso reduzir a taxa de juros básica usada como referência para o pagamento dos títulos da dívida pública com grupos financeiros. Chega, não é ?

Senador tucano quer entregar bilhões para teles estrangeiras

Através de um projeto de lei, que no momento está em análise na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) pretende que o governo transfira recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para os monopólios estrangeiros que se apoderaram e monopolizam os serviços de telefonia celular no Brasil. O relator do projeto é o senador Marco Maciel (DEM/PE).

Flexa Ribeiro propõe uma modificação na lei que instituiu o Fust, em 2000, para permitir a entrega de recursos do fundo para, segundo ele, o financiamento de “programas, projetos e atividades voltadas a ampliar a cobertura do Serviço Móvel Pessoal, ou outro que vier a substituí-lo, prestado em regime privado”. Flexa alega que a transferência desses recursos aos cofres das operadoras supostamente levaria o celular até as regiões mais pobres, coisa que até agora as múltis não o fizeram por puro desinteresse em investir nas áreas mais remotas do país, apesar de obterem lucros exorbitantes. É bom lembrar que o discurso do governo Fernando Henrique e seus sócios no Congresso e na mídia para promover a privatização da telefonia era que isso iria trazer oceanos de “novos investimentos” e beneficiaria o consumidor. Só se por “benefício” estavam se referindo a tarifas pelos olhos da cara e metade dos municípios brasileiros sem cobertura celular.

“A densidade dos serviços de telefonia móvel hoje no Brasil, considerando a população total, é de 51,75%. No entanto, ainda há 42% dos municípios brasileiros que não têm nenhuma operação de telefonia móvel disponível, o que significa a existência de uma grande área de sombra que deixa boa parte do território nacional sem esse importante veículo de comunicação. Avaliamos relevante a necessidade de levar a telefonia móvel a essas regiões e localidades”, reconheceu o tucano a deficiência das operadoras. No entanto, quer premiá-las doando dinheiro do Fust, que possui hoje cerca de 5 bilhões de reais. Seu colega de partido, o senador mineiro Eduardo Azeredo, também já tinha ido à tribuna do Senado recentemente para defender a mesma coisa.

Por que tanto interesse em engordar as teles? Seria um súbito apreço social tucano em relação à população das localidades mais remotas? Não dá para acreditar, porque durante o processo de privatização os tucanos não demonstraram nenhuma preocupação com isso. Além de doarem o patrimônio estatal, os tucanos agora querem entregar recursos públicos para que elas façam aquilo que deveriam ter feito e não fizeram. Muito estranho.

Como se vê, eles admitem que, mesmo obtendo lucros exorbitantes, as companhias estrangeiras não têm o menor interesse em estender os seus serviços às regiões mais distantes, preferindo operar apenas nos grandes centros, onde os lucros brotam com facilidade, através da extorsão dos usuários pelas altas tarifas. Ao monopólio externo não interessa investir e melhorar serviços, apenas sugar e lucrar com o mínimo esforço.

Hora do Povo

Rizzolo: O FUST( Fundo de Universalização dos Serviços deTelecomunicações), foi implantado pela lei nº 9.998 de agosto de 2000, o FUST arrecada cerca de R$ 800 milhões por ano. Esse dinheiro provém da contribuição de 1% da receita operacional das empresas de telecomunicações e teria como objetivo garantir a universalização do acesso à telefonia e à Internet, principalmente em escolas e hospitais de regiões menos favorecidas. Apesar do fundo já ter arrecadado cerca de R$ 4,2 bilhões até setembro de 2006, nenhum centavo deste total foi utilizado até hoje. Na realidade isso é dinheiro público, pertence ao povo brasileiro, e deveria ser utilizado para democratizar o acesso da Internet, principalmente em escolas. Mas, ora, o que querem os tucanos? Querem sim doar os recursos do fundo para financiar aquilo que já era obrigação das teles transnacionais. É o fim da picada! O camarada Flexa Ribeiro e democrata Marco Maciel querem, na verdade, dar uma ” mãozinha” transferindo recursos públicos às pobres teles internacionais. Que patriotismo! Depois dizem que sou ” passional “.

IOF: oposição se atrapalha na defesa dos banqueiros

Argumento do DEM/PSDB de que os bancos vão repassar para os clientes o aumento do IOF deixou até mesmo a Febraban constrangida

Como previu na segunda-feira o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o DEM e o PSDB não se fizeram de rogados e saíram em defesa acalorada do lucro líquido dos banqueiros. Segundo os dois partidos, o governo não poderia penalizar os bancos com o aumento das alíquotas de impostos. Isso “seria inconstitucional”, argumentaram tucanos e pefelistas, em suas ações apresentadas ao STF. Sua intenção é impedir que o governo obtenha dos bancos os recursos para cobrir as perdas provocadas pela derrubada da CPMF.

A decisão tomada pelo governo para enfrentar o problema – que foi criado pela irresponsabilidade da oposição ao fazer carga contra a CPMF – foi elevar a taxa de Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos de 9 para 15%. O aumento do IOF foi feito através de decreto e a da CSLL através de medida provisória.

No Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF), o governo estabeleceu um adicional de 0,38% em geral. O IOF tem alíquotas diferentes dependendo da operação. Por exemplo, a empresa que adquiria um imóvel comercial pagava 1,5% – e passará a pagar 1,5% mais 0,38%. As “pessoas físicas” tiveram um aumento de 1,5% para 3% (mais o adicional de 0,38%) enquanto as empresas ficaram em 1,5% (mais o adicional 0,38%), porém o montante das operações financeiras das empresas não se equiparam, pelo montante e freqüência, às das “pessoas físicas”.

META

A meta do governo com as duas medidas é arrecadar cerca de R$ 10 bilhões. E a escolha da elevação da CSLL dos bancos como uma das fontes, foi feita, como disse o presidente Lula, na última segunda-feira, porque “os bancos tiveram muito lucro nesses últimos anos”. “Aumentamos de 9% para 15% (a CSLL). E os banqueiros não reclamaram”, disse. “E não reclamaram por quê? Porque os bancos tiveram muito lucro nesses últimos anos”. “Agora, os bancos estão ganhando e vão poder pagar um pouco mais”, prosseguiu.

Na mesma direção apontou o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), ao elogiar as medidas tomadas pelo governo (ver matéria na página 2). “Diante do problema criado pela oposição, o presidente Lula mais uma vez demonstrou sensibilidade política e, para garantir os programas sociais, aumentou os impostos dos ricos”, afirmou.

Mas, essas decisões do presidente Lula, apesar de agradarem o governador do Rio e boa parte da sociedade, deixaram inconformadas a oposição e sua mídia. Ao sabotar a CPMF e provocar um rombo de R$ 40 bilhões no orçamento, o que eles queriam era paralisar o governo e jogar nas costas do povo o problema, defendendo cortes nos investimentos sociais. Mas, não foi nessa direção que as coisas caminharam. Insatisfeitos, eles não pararam de bradar que a solução não é essa e que haja cortes e mais cortes nos “gastos” sociais.

E no afã de arrochar o povo e atingir o governo Lula , tucanos e pefelistas alardearam que essas medidas provocariam “aumento de custos” dos bancos e que seriam repassados para a população. Eles esqueceram que o aumento da CSLL não significa aumento de custos. A CSLL é cobrada somente sobre o lucro líquido, ou seja, depois de descontados todos os custos e despesas.

Na questão do IOF os argumentos levantados pelo DEM e pelo PSDB foram ainda mais desconexos. Disseram que a decisão do governo levaria os bancos a aumentarem as taxas cobradas para a liberação de créditos. Neste caso, eles foram mais realistas que o próprio rei. Até os banqueiros tiveram que desmenti-los de público. E o fizeram na quarta-feira, através de nota da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). A entidade dos banqueiros disse que não haveria como os bancos aumentarem as taxas de crédito porque “o sistema financeiro é apenas um recolhedor do imposto”. Segundo a Febraban, os bancos mandam tudo o que recolhem com o IOF para os cofres públicos, sem ônus para o governo”. “A lei é clara o suficiente para demonstrar que as interpretações de que os bancos repassarão o IOF aos consumidores carecem de fundamento”, prossegue a nota, desmentindo o DEM e o PSDB, referindo-se a eles indiretamente.

Não satisfeito, o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia, inventou que as medidas são ilegais porque o governo não observou o princípio da anualidade na questão da CSLL, ou seja, qualquer aumento ou criação de um novo tributo só poderia entrar em vigor no ano subseqüente. As duas elevações de tributos foram anunciadas pelo governo, na última quarta-feira (2).

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, rebateu esses argumentos e avaliou que será fácil a aprovação das medidas pelo STF. “Os partidos políticos têm todo direito de propor a Adin (Ação direta de inconstitucionalidade), o que para o governo é até bom, porque já se resolve de uma vez por todas se o tema é constitucional ou inconstitucional, evitando uma série de ações na Justiça”, acrescentou.

Ele rechaçou o argumento de que o aumento da contribuição viola o princípio da “irretroatividade tributária”. A alegação do DEM é de que a contribuição incidirá sobre o faturamento das instituições financeiras de 2007, o que feriria o princípio da irretroatividade. De acordo com a área jurídica do governo, a CSLL é cobrada trimestralmente, com base no lucro dos três meses anteriores. Portanto, será paga pelas instituições financeiras, respeitado o prazo de 90 dias estipulado em lei para que o aumento de uma contribuição passe a vigorar.

É por essas e por outras que o DEM, por exemplo, perdeu mais de 31,5 mil filiados só no último ano.

PROJETOS

Por seu lado, o senador tucano Alvaro Dias (PR) protocolou junto à Mesa do Senado, na terça-feira (8), dois projetos de decreto legislativo (PDS) contra o IOF e repetiu a versão já desmentida do repasse do aumento para os consumidores. Segundo Álvaro Dias, quem vai sair “perdendo com a elevação da alíquota do IOF são os pobres. Para eles vão ficar mais caros os financiamentos de eletrodomésticos e também os empréstimos bancários”. Como se estivesse lá interessado com as perdas dos pobres, ou não teria votado contra a CPMF, que financiava a saúde e os programas sociais, como o Bolsa Família. Depois, acompanhado do presidente do seu partido, Sérgio Guerra, reuniu-se com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para tratar do assunto.

SÉRGIO CRUZ
Hora do Povo

Rizzolo : Chega a ser realmente escandaloso a vocação da oposição em ser mais realista do que o rei ao defender posições que nem a própria Febraban é capaz de argüi-las O que podemos concluir, é que independentemente do fato e do apego da oposição em sair a frente na defesa dos interesses dos poderosos, pode-se concluir que, o principal alvo é o governo.
Primeiro conspiraram contra a prorrogação da CPMF, depois, como se não bastasse, ainda desautorizados pela parte legítima que são os banqueiros, correm a frente para que num gesto de puro golpe, possam ” abrir uma discussão” apenas pelo amor ao debate e pelo pouco amor ao povo brasileiro.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), disse que “o presidente Lula tinha que tomar essas medidas”, referindo-se ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro líquido (CSLL), que incide sobre o lucro dos bancos. “Está de parabéns”, disse Cabral em apoio às medidas tomadas pelo governo para compensar o fim da CPMF. “Diante do problema criado pela oposição, o presidente Lula mais uma vez demonstrou sensibilidade política e, para garantir os programas sociais, aumentou os impostos dos ricos”, disse.

Para Cabral, os investimentos no Rio serão mantidos. “O presidente já declarou que o PAC está garantido”, declarou sobre as obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento. Como sempre digo, os que tem bom senso reconhecem o feito, contudo, aqueles que querem apenas conspirar, procuraram ” abrir discussões ” sobre fatos que não vão de encontro aos interesses do povo brasileiro, e muitas vezes, nem dos banqueiros ( risos..)