Violência, uma questão de desenvolvimento e gestão

Não resta a menor dúvida, que existe uma inter-relação entre a violência e a falta de oportunidade, que pode ser traduzida pelo desemprego, falta de um planejamento familiar, e principalmente educação. Não relevar as questões sociais, como pano de fundo, é não considera-la a coluna vertebral de uma sociedade, é no mínimo, não ser responsável. Nesse esteio, o governo federal, empreendeu políticas de inclusão assentadas nos recursos advindos dentre outros da CPMF, ora, relegada, por problemas de cunho político.

Todavia, atribuir à questão da violência um caráter meramente econômico ou cultural, é não ir ao cerne da questão enfrentando-a, até porque, existem outros fatores que contribuem para o aumento da criminalidade.No tocante ao desenvolvimento, observamos que na Região Metropolitana de São Paulo, a taxa de desemprego passou de 14,2% em novembro para 13,5% da População Economicamente Ativa (PEA) em dezembro do ano passado.

Na realidade, é a menor taxa, para o mês de dezembro, desde 1996, quando estava em 14,2%. Em dezembro de 1995, a taxa de desemprego na Região Metropolitana de São Paulo foi de 13,2%, a mais baixa de toda a série, esses dados constam da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgada hoje.

Trata-se aí de um dos aspectos que contribuíram para que a cidade de São Paulo, que ocupava o 182º no ranking de homicídios, despencasse para 492º, ou seja, a cidade ganhou 310 posições. A relação do número de mortes por 100 mil habitantes (proporção que caracteriza a taxa de homicídios) na capital paulista caiu de 48,2 em 2004 para 31,1 em 2006. Os homicídios recuaram 40,4%: de 4.275 para 2.546 dois anos depois. Mas a questão principal que vem de encontro a esses números, são dois fatores que somados, levam a uma melhora dos índices de criminalidade, que são: desenvolvimento e gestão.

Esses dois fatores ao se complementarem, e uma vez implementados, geram o que poderíamos chamar de “maior acesso ao manejamento da segurança pública”. Nesse aspecto, o governo Serra tem caminhado na direção certa. Os gestos de responsabilidade do governador, ao pleitear a prorrogação da CPMF junto ao governo federal, vêm corroborar sua visão de que não há excelência em gestão, sem recursos. Em 2001, o estado de São Paulo tinha 67.649 presos; em 2006, eles eram 143.310 — mais do que o dobro. Por outro lado, esse quadro, nos leva a uma reflexão; que não há contenção da violência apenas com o desenvolvimento, mas com gestão, com uma polícia inteligente, com policiais bem remunerados.

Isto posto, não hesitaria em afirmar, que a base, ou concretagem social, vem do produto da implementação das políticas de inclusão, mas apenas elas não bastam. A questão da violência passa pela administração com eficiência dos órgãos envolvidos, dos recursos a eles destinados, e aos programas sociais que levam o desenvolvimento aqueles que poderiam um dia transgredir.

Fernando Rizzolo

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