Devastação rima com gestão

Muito tem se falado no problema do índice de desmatamento na Amazônia, que saltou 107% na comparação de junho/setembro com o mesmo período de 2006. Não há dúvida que o preço das commodities contribuiu para esse efeito, bem como os programas de financiamento, a juros subsidiados, do Banco da Amazônia, do PRONAF e do FNO. A partir do estudo realizado pelos Amigos da Terra – Amazônia, constatou-se que é, nessa região, que se encontra, hoje, 94% do crescimento do número de cabeças registrado no país entre 2003 e 2006. Um número extremamente alto.

Numa análise realista, podemos inferir que o problema se torna mais complexo, na medida em que temos que manter o desenvolvimento da agricultura familiar e do agronégócio, e para tanto, contamos com os já existentes projetos de infra-estrutura em rodovias, investimentos de peso no binômio ” energia e asfalto”, alem das hidrovias que eliminarão barreiras para essa atividade naquela região e da sua transformação em via de acesso a mercados internacionais de produtos de outras regiões. Encontrar um denominador comum, entre o desenvolvimento representado na infra-estrutura e nos incentivos ao pequeno agricultor e ao agronegócio, e um equilíbrio sustentável no manejo das áreas ambientais, é o atual desafio do Ministério do Meio Ambiente.

O Brasil só poderá ser um grande exportador de produtos oriundos da agricultura, se desenvolvermos condições que irão contribuir para uma melhor competitividade no mercado externo, ademais, a agricultura e pecuária tem um peso importante para o equilíbrio da balança comercial. Mas é necessário equacionar o problema de forma regional, um exemplo é a região do semi árido, que necessita de políticas que resgatem e dêem alternativas de manejo de solo e água de encontro às necessidades das populações, com projetos simples, como as cisternas, que foram abandonadas pelo governo federal, que optou pela transposição do Rio São Francisco, privilegiando apenas o agronegócio. Como então equacionar o desenvolvimento, do pequeno agricultor e do agronegócio com a tão importante questão ambiental?

Na verdade, o governo se mostra perdido entre os dados sobre desmatamento, e demonstra incapacidade em gerenciar o problema. Ora se apressa em medidas de contenção, suspendendo o crédito concedido para os agricultores e pecuaristas dos municípios mais afetados pelo desmatamento, transformando os pobres e pequenos agricultores familiares, inseridos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, sustentáculos da reforma agrária petista em culpados e vilões pelo desmatamento. Logo após decide sobre o recadastramento de 80 mil propriedades numa área que totaliza 100 milhões de hactares. Um despropósito, não seria muito dizer, que o último recadastramento foi um fracasso, alem de ter representado um custo altíssimo a cada proprietário.

A grande questão da devastação, é que não há como deter o desenvolvimento, e de nada adianta de forma indiscriminada culpar exclusivamente o agronegócio e os pequenos agricultores pelo problema ambiental. O que falta é gestão em fiscalização. As empreitadas no sentido de rigorosamente se fiscalizar e acompanhar de perto as atividades dos agricultores pecuaristas e madeireiros não existem, e se existem são ineficazes, até porque o desmatamento na região é feito, sim, de forma clandestina e velada.

A promessa de enviar apenas 780 homens da Polícia Federal, Força nacional, de Segurança Pública, e Polícia Rodoviária Federal para combater os crimes ambientais, denota a pura incapacidade de gestão, face ao tamanho da área comprometida. O próprio Ibama conta apenas com três fiscais para cobrir uma área de 92 mil kms quadrados, por aí pode-se ter uma idéia da falta de eficiência, e do purismo no discurso da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Isto posto, o combate a devastação se faz não com contenção e recursos aos projetos de desenvolvimento, mas com um aumento substancial na fiscalização, proporcional à área que esta sobre vulnerabilidade ambiental. O famoso alarde que o presidente criticou, já deveria ter sido dado dentro dos ministérios envolvidos na questão, na implementação de uma severa e eficaz fiscalização, não com 780 homens e três inspetores do Ibama, isso nada significa. O problema passa pela falta de gestão, que infelizmente rima com a palavra devastação.

Fernando Rizzolo

Uma resposta to “Devastação rima com gestão”

  1. harrysson luiz da silva Says:

    Caro Amigo

    Desde longas datas o problema da gestão é tema de pesquisas, dissertações e teses que já orientei na área ambiental na UFSC, onde sou professor. Dessa forma, como contribuição ainda não vislumbrada pela adminsitraçaõ brasileira, estamos desenvolvendo uma Rede Internacional de Gestão de Conflitos Ambientais, que estão envolvidos 6 países, dentre eles, França, Libano, Costa Rica, Paraguay, Argentina, Brasil (setor de C&T).

    Já tentei vários contatos com Ministérios mais ninguem sequer abre espaço para discussão, num momento em que se discute a criação internacional de uma agencia especializada em meio ambiente na ONU.

    O projeto da Rede que se tornará Catedra UNESCO, atende as exigencias do CFR – Conseil Foregin Relations do EUA e dos organismos internacionais.

    Pela forma como a Rede foi produzida, já ganhou um premio no Simposio Internacional da Àgua em Cannes em junho de 2007.

    Temos já estruturado toda uma concepção de gestão de conflitos ambientais, o que falta é gente comprometida e séria para implantar, a despeito de todo trabalho já realizado no Ministério Público Estadual do Estado do Paraná, com a implantação das promotorias de justiça por Bacia Hidrográfica.

    Fico no aguardo de sua manifestação

    atenciosamente
    prof. dr. Harrysson Luiz da Silva


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