Por alguém que ainda não veio

Os mistérios que envolvem a vida, sempre nos levam a reflexões que de uma forma ou de outra, nos colocam a um dilema que forçosamente nos conduzem a um conceito de Justiça. Poderia essa justiça se expressar em igualdade de oportunidades, direito a saúde, educação, e para isso, com certeza, teríamos instrumentos capazes de promover as devidas mudanças, desde os repugnáveis instrumentos revolucionários como a luta armada, ou os mais éticos ou humanos como a democracia, baseado na educação na informação e no civilismo. Estar vivo representa, em última instância, estar tutelado por algum direito, por algum instrumento capaz de alterar esse estado de necessidade.

A questão se torna complexa, quando temos que defender alguém que ainda não veio a este mundo, mas que com certeza após determinado tempo de gestação, se tornará um de nós. Baseado então em que poderíamos nos preocupar com um ser que ainda não é humano? Essa é a questão onde o Judaísmo e o Cristianismo me parecem dar as mãos. O problema é que ao procurar a origem desse conceito de defesa à vida, nos deparamos com as questões dos humanos, questões essas que passam pelo individualismo, e tomam contornos primordiais no julgamento de quem deve vir ao mundo e quem não tem este direito. A miséria, os problemas sociais, a desinformação, levam um contingente enorme de mulheres a questionar se podem ou não dar à vida a alguém que já de certa forma vive.

É nesse esteio de julgamento, cujos valores materiais decidem uma futura vida, que se apóia o direito ao aborto. Bem disse de forma apaixonante o arcebispo de São Paulo d. Odilo Scherer, que a Igreja Católica vai agir politicamente para impedir a aprovação, pelo Congresso Nacional, de projetos de lei que legalizam o aborto, a eutanásia e o uso de embriões em pesquisas científicas. Segundo ele, as propostas que dizem respeito ao que pode ser feito com “seres humanos” desvalorizam a vida, o que é inaceitável: “a Igreja não pode ter uma posição condescendente quando se trata da defesa da vida”.

A defesa da vida é comum a todos os seres vivos, e claro, é sabido que a interrupção de uma gravidez se dá, na maioria dos casos, por motivos financeiros, de conveniência; o que em última instância, se refere a uma incompetência do Estado, do regime capitalista ou socialista, seja ele qual for, a se sobrepor a essas condições humanas materiais que se posicionam acima dos valores da vida. Essa postura, é no mínimo, um desrespeito à Deus. O conceito divino nos obriga a encontrar meios para que a vida esteja acima dos interesses de sobrevivência, isso sim é um problema dos nós humanos que já vivemos neste mundo. Fica evidente no Judaísmo, que o aborto é condenável, exceto quando este ser que ainda não é humano, e sim um início de vida, ameace a vida de ser maior humano, a mãe. Neste caso, uma vida maior (a mãe) estaria definitivamente ameaçada, e assim nossos sábios entendem então, que poderia-se interromper a gravidez.

O conceito de não matarás do ponto de vista bíblico ou religioso, deve ser analisado caso a caso. Não podemos aceitar que um assassino liquide nossas vidas, para isso temos o instituto da legítima defesa, numa guerra matar é conseqüência de um conflito, mas inevitável, muito embora reprovável do ponto de vista ético. Fica patente, que a análise de cada caso poderá ensejar uma interpretação, contudo, no caso da liberalização do aborto a vida se torna banal, e nesse ponto as religiões se convergem.

Talvez a solução dos problemas sociais um dia virá ao nosso pobre país, não nessa geração, mas com certeza a redenção da maioria pobre e desassistida poderá enfim ser redimida por políticos sinceros, que por amor à vida, disponibilizarão meios materiais envoltos de Justiça Social. Talvez esse líder ainda virá, e não poderemos perder a oportunidade de deixá-lo nascer defendendo alguém que ainda não veio.

Fernando Rizzolo

OAB quer investigação de cartões corporativos nos estados

BRASÍLIA – Em meio ao escândalo com cartões corporativos do governo federal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que vai pedir nesta sexta-feira dos dirigentes das 27 seccionais que investiguem se nos estados os cartões corporativos à disposição de autoridades do executivo estão sendo usados de forma descontrolada e não transparente.

Caso se constate que sim, a OAB recomenda que cada seccional também solicite a instauração de CPIs localizadas para apurar condutas e os responsáveis pelo uso desvirtuado dos recursos públicos – argumentou Cezar Britto, presidente da OAB.

Britto defendeu que o Parlamento instaure uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos de autoridades e de assessores da União por meio de cartões corporativos. Na opinião de Cezar Britto, é fundamental que também se apure nos estados se está havendo uso particular dos recursos dos cartões corporativos, “que proliferaram de forma exagerada por todos os cantos e recantos do Brasil”.

Nos ofícios que serão encaminhados aos dirigentes das 27 seccionais da OAB nos estados, Britto pedirá urgência na apuração para que o resultado dos dados possa ser avaliado na próxima sessão plenária da OAB, que será realizada nos dias 18 e 19 de fevereiro. Em sua manifestação sobre a possibilidade de instauração de uma CPI para levantar a utilização dos recursos dos cartões corporativos à disposição do executivo, o presidente nacional da OAB afirmou que tal investigação só fará bem à democracia brasileira.

O parlamentar pode e deve propor medidas rígidas para impedir que o uso dos cartões corporativos se transforme em forma aberta de burlar a transparência dos gastos públicos ou para vetar o uso de sua absurda destinação privada – disse.

O Globo

Rizzolo: Muito louvável a iniciativa da OAB Federal; as 27 seccionais poderão não diria ” investigar”, porque não é de competência da Ordem, mas apurar dentro do alcance de sua jurisdição, em parceria com o Ministério Público de seus Estados respectivos, esse eventual uso abusivo de cunho pródigo, de forma descontrolada por parte de autoridades do executivo.

Na realidade, seria uma forma de se engajar nessa luta ética, onde a permissividade baseada no ” companheirismo partidário” típica do PT, transformou o País numa lama de escândalos. Tenho certeza que aqui em São Paulo, a OAB paulista na pessoa de seu presidente Luiz Flávio Borges D`Urso, saberá coordenar no Estado essa missão, mesmo porque, não se trata de iniciativas de grupos de direita, mas de defesa da ética pública nas tratativas com o erário público. Para tanto, precisamos prestigiar a Comissão de Ética Pública, órgão consultivo da Presidência da República, comissão esta encarregada em aprimorar os padrões éticos da administração pública brasileira, e nessa questão, a OAB paulista também cerra fileira na defesa das prerrogativas da Nobre comissão.

Cartão paga gasto irregular até em viagem de Lula

Inquérito do MP apura despesas suspeitas do Planalto

Incluem hotéis, aluguel de carros e compras em geral

Suspeitas vão de fraudes fiscais a firmas inexistentes

O Ministério Público do Distrito Federal abriu, há 15 dias, um inquérito civil para apurar suspeita de irregularidades no uso de cartões de crédito do governo. Refere-se a gastos realizados pela secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República. Incluem as despesas de hospedagem de comitiva precursora de uma viagem de Lula.

Deu-se em 2 de maio de 2003. Nesse dia, Lula, que assumira a presidência havia cinco meses, visitou os municípios paulistas de Ribeiro Preto e Sertãozinho. Inaugurou uma termelétrica e compareceu a uma feira agrícola. Para organizar a viagem, o Planalto enviara às duas cidades um “escalão avançado” –agentes de segurança e equipe de apoio técnico. Hospedaram-se em dois hotéis.

Descobriu-se o seguinte: com cartão de crédito do Planalto, um funcionário pagou R$ 3.030 por 22 diárias de pessoas que não constavam da lista de integrantes da comitiva oficial. Financiou também R$ 1.475 em diárias que excederam ao período de permanência de alguns dos membros da comitiva que preparou a visita de Lula.

Constatou-se, de resto, um indício de superfaturamento. Em 2003, o cartão de crédito do Planalto deixou no hotel que abrigou a comitiva precursora em Sertãozinho R$ 23.830. Num levantamento feito em 2006, verificou-se que, quatro anos depois, o mesmo hotel cobrava preços bem mais módicos. A mesma comitiva custaria ao erário R$ 10.208. Ou seja, a presidência pode ter desembolsado R$ 13.622 além do necessário.

Somando-se o custeio da estadia de pessoas estranhas à comitiva, as diárias excedentes e o valor que extrapolou os preços de mercado, chega-se a um gasto supostamente irregular de R$ 18.127. Para complicar, verificou-se que todas as 76 notas fiscais emitidas pelo hotel de Sertãozinho foram “calçadas”. Na via levada aos arquivos do Planalto, o valor da diária é R$ 125. Na segunda via, grudada ao talonário da hospedaria, o valor é outro: R$ 15,00.

As informações contam de um relatório do Tribunal de Contas da União. Integra processo aberto pelo TCU em 2006, sob o número 007.512. O texto encontra-se anexado ao inquérito do Ministério Público. Começa na folha 41 dos autos. Vai até a página 77. O blog obteve cópia do documento. Assinado pelos auditores André Gerardo Carneiro de Oliveira e Maurício Lopes Casado Jr., o “relatório de auditoria” do TCU é uma das peças de resistência do inquérito.

O documento contém o resultado da terceira fiscalização realizada pelo tribunal na contabilidade dos cartões de crédito do Planalto. Nas duas auditorias anteriores, o tribunal ocupara-se de aspectos formais. Nesta, examinou a “regularidade” das notas fiscais levadas aos arquivos do Planalto.

Escarafuncharam-se notas emitidas de setembro de 2002, quando a presidência, ainda sob FHC, começou a utilizar cartões de crédito, a julho de 2005. Todas as impropriedades apontadas pelos auditores referem-se aos primeiros dois anos e meio da gestão Lula.

Os auditores partiram da análise de um arquivo eletrônico que continha 22.915 registros de despesas. Selecionaram, por amostragem, 254 notas fiscais. No curso da investigação, acabaram inspecionando 648 notas. Enviaram-se oficias às receitas dos Estados e dos municípios onde as despesas foram realizadas. Descobriram-se coisas como as que se seguem:

1. o Planalto alugou carros em Ponta Porão (MS). Gasto sigiloso. Por isso, o nome da firma não consta do relatório do TCU. Consultado, o fisco municipal informou que não autorizara a emissão das 25 notas levadas à prestação de contas arquivada no Planalto. Somam R$ 206.640,07. Anotam dois endereços diferentes. Num deles, o TCU não encontrou vestígio da empresa. Noutro, “encontraram-se evidências da existência da empresa à época da emissão das notas fiscais.” No Planalto, a prestação de contas tem aparência regular. Sem poderes para quebrar sigilos bancários e fiscais, o TCU encaminhou o papelório ao Ministério Público.

2. O Planalto alugou veículos também em São Luiz. Quatro notas. Total: R$ 30.147,09. Despesa sigilosa. Consultado, o fisco local disse não ter tomado conhecimento das notas. Nos registros do Planalto, tudo regular. Para apurar o indício de “elisão fiscal”, o TCU remeteu o caso à Receita de São Luiz, ao fisco federal e ao Ministério Público.

3. A presidência alugou veículos em Santana do Parnaíba (SP). Emitiram-se 46 notas fiscais. Dezessete foram “calçadas”. Exibem nas primeiras vias o valor de R$ 40.416,90. Nas vias grudadas ao talonário, o montante é bem menor: R$ 3.062,61. Diferença de R$ 37.354,29. Nos arquivos do Planalto, tudo regular. Na dúvida, os documentos foram enviados ao fisco municipal e ao Ministério Público.

4. O Planalto alugou automóveis numa empresa de São Paulo, com filial em Barueri. Gastos confidenciais, realizados entre 2004 e 2005. Valores “superiores a R$ 1 milhão”. Foram aos arquivos do Planalto “notas de locação” sem valor fiscal. Trazem no rodapé a seguinte inscrição: “Dispensada a emissão de nota fiscal de serviços conforme lei complementar nº 116 de 31/07/2003”. Dizem os auditores: “Utilização de documento não-fiscal para omitir receita tributável, com conseqüente dano ao erário público, associado ao possível cometimento de crimes fiscais.” Em visita à filial da empresa em Barueri, o TCU “não conseguiu obter informações confiáveis com os vizinhos sobre a existência da empresa no local.” Os papéis seguiram para o Ministério Público, “órgão que pode direcionar a investigação, inclusive com solicitação de informações protegidas por sigilo, para examinar a possibilidade de realização de operações não detectáveis pelo exame documental.”

5. o Planalto alugou carros em duas locadoras de São Caetano do Sul (SP). Uma emitiu 22 notas fiscais. Ouvido, o fisco municipal informou que os valores não lhe chegaram ao conhecimento. Em visita ao endereço mencionado nas notas, o TCU “não encontrou evidências da existência da empresa.” Em consulta no cadastro de pessoas físicas, descobriu endereço diferente. Nova visita. Verificou-se que, no local, “já funcionou uma locadora de veículos.” A segunda locadora emitiu sete notas. Consultado, o fisco local disse que é “desconhecido o paradeiro” da firma. Em visita ao endereço, o TCU “não encontrou evidências da existência da empresa no período da emissão das notas.” Os auditores foram ao cadastro de CNPJ. Traz outro endereço. Nova visita. Apurou-se que, no local, “já funcionou uma locadora de veículos.”. Tudo regular na prestação de contas do Planalto. O TCU enviou os papéis aos fiscos estadual e municipal e ao Ministério Público.

6. Os auditores identificaram indícios de irregularidades fiscais em outras cinco operações de compra realizadas com cartões de crédito do Planalto. Envolvem de compras em empresas fornecedoras de “material de expediente” a transação efetuada numa firma de confecção de chaves. Gastos miúdos. O mais expressivo (serviços de editoração eletrônica) soma R$ 800 reais. O mais inexpressivo refere-se a “despesa de refeição” realizada na Beline, uma panificadora chique de Brasília. Na via enviada pela casa de pães ao fisco do DF, o valor é R$ 9,44. Na via arquivada no Planalto, está anotado R$ 99,44.

O inquérito do Ministério Público, a cargo da procuradora Eliana Pires Rocha, foi solicitado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) em dezembro de 2003. O pedido dormitou na gaveta por arrastados quatro anos. Só foi efetivamente acolhido depois que os extratos do cartão da ex-ministra Matilde Ribeiro (Integração Racial) foram pendurados nas manchetes dos jornais. Nesta quarta-feira (6), o governo aderiu à tese da CPI. Os papéis anexados ao inquérito são peças obrigatórias de qualquer investigação que se pretenda séria.

Blog do Josias
Folha online

Rizzolo: O elenco de suspeitas salta aos olhos. Numa tentativa desesperadora, o governo tenta se antecipar e ontem, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), protocolou pedido de abertura de uma CPI para que somente a Casa investigue a utilização dos cartões. No entanto, a oposição quer a apuração seja feita também por deputados; nada mais justo, reunir, sim, deputados e senadores, no Congresso para investigar o uso dos cartões, até porque, a intenção espúria do governo é que apenas o Senado investigue, ou seja, querem uma CPI controlada pela base aliada para que não haja aprovação de requerimentos que possam desagradar ao governo.

Temos que aprofundar as investigações e para isso, a participação dos deputados é essencial. Agora, o pior é ver as esquerdas brasileiras apoiando isso tudo, se vendendo, acreditando que Lula é um avanço. Infelizmente, avanços existiram, mas a corrupção, a falta de ética, o apadrinhamento dos ” companheiros” acabou com o PT, e o governo, e quem saltar do barco mais cedo como eu, sem ter a vergonha de admitir que um dia apoiou Lula, não morrerá afogado. Tudo é uma questão de ética, ou de ser livre para decidir.