Governo decide apoiar CPI mista após oposição aceitar investigar gestão FHC

O governo decidiu apoiar a instalação de uma CPI mista (com deputados e senadores) para apurar irregularidades no uso dos cartões corporativos do Executivo depois que a oposição aceitou retroagir o prazo de investigações para 1998. DEM e PSDB aceitaram incluir nas investigações gastos do governo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso com as chamadas “contas B” –que posteriormente foram substituídas, em parte, por cartões corporativos.

Diante da pressão política dos governistas para que as investigações atinjam a gestão do PSDB, a oposição resolveu ceder para evitar a instalação de duas CPIs (uma mista e outra somente no Senado) para investigar o uso dos cartões.

A Folha Online apurou que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), recebeu o aval do Palácio do Planalto para concordar com a CPI mista proposta pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) –que se reuniu com o governista na manhã de hoje.

Desde que as denúncias de irregularidades no uso dos cartões corporativos vieram à tona, Sampaio começou a coleta das assinaturas para a CPI mista. Mas não teve o apoio dos governistas que temiam o uso político da comissão. Jucá admitiu que mudou de idéia após ter a certeza de que as “contas B” do governo FHC serão investigadas.

“Nós queremos retroagir a análise das despesas para que possamos mudar o padrão do gasto público no país. O objeto da CPI analisa gastos com cartões de pagamento e deve retroagir para suprimentos definidos desde 1998”, afirmou Jucá.

Embora os cartões corporativos tenham sido implementados oficialmente a partir de 2001, o mecanismo foi criado em 1998 –motivo que levou o governo a pressionar pelas investigações a partir deste ano.

Os governistas apostam que a CPI irá encontrar irregularidades nos gastos do governo FHC –especialmente nas chamadas “contas B” –, enquanto a oposição sustenta que o foco principal da comissão será nas recentes denúncias de uso irregular dos cartões corporativos.

“O fato determinado da CPI é o cartão corporativo, mas isso não impede as investigações das ‘contas B’. O receio do governo de que a CPI teria o foco somente no atual governo não procede. O cartão corporativo veio em substituição às ‘contas B'”, explicou Sampaio.

Integrantes

A CPI será composta por 22 titulares (11 deputados e 11 senadores), além de outros 22 suplentes. O requerimento fixa o prazo de 90 dias para as investigações da comissão. Governo e oposição ainda não discutiram como os cargos de comando serão divididos, mas a Folha Online apurou que a base aliada do governo vai trabalhar para ficar com a relatoria da CPI, embora admita compartilhar a presidência com a oposição.

A relatoria é o cargo mais cobiçado pelos governistas porque cabe ao relator conduzir as investigações sobre supostas irregularidades no uso dos cartões corporativos. Com a relatoria em mãos, os aliados poderão “blindar” eventuais informações que supostamente possam comprometer o Palácio do Planalto –uma vez que a oposição promete lutar pela divulgação completa dos gastos sigilosos dos cartões corporativos.

Sampaio disse que a oposição vai insistir na transparência de todos os gastos dos cartões, mas reconhece que alguns detalhes referentes ao presidente da República –que são de segurança nacional– devem ser mantidos em sigilo.

“No que tange à figura do chefe de Estado, o gastos devem ter transparência, mas de forma genérica. Pormenorizar isso é diminuir os trabalhos da CPI, que não está aqui para bisbilhotar chefes de Estado”, disse o deputado.

Folha online

Rizzolo:Agora parece que razoável está as apurações com uma CPI de natureza mista. Contudo, abrandar investigações em gastos efetuados pela Presidência da República me parece ” afrouxar ” a CPI, é dar ao governo, instrumentos para ” barganha política”, como se insinuassem eles, que se encontrarem algo no Lula, já teriam na manga acusações contra FHC. Pelas palavras do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), já percebi que a oposição já está amolecendo o discurso. Vergonha, hein! Será que o PSDB está com medo?

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