Depois da farra do cartão, chega a mudança imóvel

Dinheiro público é aquilo que o brasileiro ganha suando a camisa diariamente e os governos esbanjam como estróinas descontrolados. Exemplos recentes avultam as evidências. Não bastasse o caso da farra dos cartões, a repórter Leila Suwwan içou à superfície outra a bizarrice da mudança imóvel.

Consiste no custeio de mudanças de funcionários públicos que não se mudam. A pretexto de financiar o retorno de Brasília para seus Estados de origem, dois servidores retiraram da bolsa da Viúva R$ 26.300. Tudo normal, não fosse um detalhe: os beneficiários da prebenda mudaram apenas de um prédio para outro.

Nelson Machado recebeu R$ 18 mil para migrar da cadeira de ministro da Previdência para a poltrona de secretário-executivo da pasta da Fazenda. Pedro Brito embolsou R$ 8.300 para vencer a distância que separa o gabinete de ministro da Integração Nacional da sala de ministro dos Portos.

Inquirido acerca do inadmissível, Nelson Machado recorreu ao inaceitável. “Qual o conceito de mudança? O termo mudança é ambíguo”, disse ele. Não bastasse subverter a ética, o servidor deseja agora perverter o vernáculo.

Blog do Josias/Folha online

Rizzolo: Realmente o nível de falta de ética atingiu seu maior patamar com o PT. A improbidade parece já não mais incomodar os membros do governo, e o pior, não há punição tampouco indignação por parte de Lula. Enquanto isso a esquerda aplaude, e o povo brasileiro mais uma vez fica sem entender como aquele discurso o enganou. Mensalão, problemas de falta de gestão, desmatamentos que saltam ao olhos, gastos visando interesses dos poderosos como a transposição do rio São Francisco, impedimentos a verificação dos gastos da Presidência, lucro amoral dos bancos, política ecômica vinda de Washington (BC), e muito mais que ainda não sabemos. Eu faço a “mea culpa”, apoiei Lula e tenho coragem de admitir que errei. Outro dia recebi um email de um leitor que dizia que a esquerda não é culpada, que temos que apoiar Lula porque é a ” esquerda que temos “. Outro petista me disse, Pô Rizzolo, que pena agora vc pensar assim ! Ora, pelo amor de Deus, apoiar um governo que traiu o povo brasileiro? Fique com a esquerda de vocês que eu fico a minha, sozinho, do meu jeito.

PPS vai ao STF contra sigilo de gasto com cartão

O PPS protocolou na tarde desta terça-feira, no STF, uma ação em que pede a abertura de todos os gastos classificados pelo governo como “sigilosos”, Inclusive as despesas feitas por meio de cartões corporativos.

O nome técnico da petição é ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental). No texto, o PPS argumenta que os gastos públicos sujeitam-se ao princípio constitucional da publicidade, que deve reger todos os atos do Estado.

O partido sustenta que o decreto-lei 200, editado em 1967, ainda sob a ditadura militar, não foi “recepcionado” pela Constituição de 1988. É esse decreto que o governo invoca para, a pretexto evitar ameaças à segurança nacional, manter sob o manto do sigilo as despesas feitas com cartões corporativos no âmbito da presidência da República.

“Não se mostra suficiente simplesmente alegar que o sigilo das informações se deve à segurança do Estado, sem apresentar a devida motivação”, anota o PPS na ação, assinada por seu presidente, o ex-deputado Roberto Freire (PE). “Por que a publicidade de um determinado ato ameaça a segurança do Estado?”

O partido acrescenta: “No contexto da ordem constitucional inaugurada em 1988, não há que se falar em sigilo nos gastos da administração pública.” Há na ação um pedido de liminar. Significa dizer que o PPS pede que, em decisão provisória, tomada antes do julgamento do mérito da ação, o supremo determine a imediata abertura dos dados “sigilosos”. A íntegra da ação encontra-se disponível no sítio do PPS.

Dois dos 11 ministros que integram o plenário do Supremo já manifestaram publicamente contrariedade em relação ao sigilo de extratos de cartões de crédito governamentais. “”Preocupa-me a invocação do princípio da segurança nacional, porque quando invocado em tempos históricos recentes o foi para subverter as liberdades políticas”, disse Celso de Mello. “Nada mais adequado do que a prática transparente das atividades governamentais, notadamente quando se cuida de atividades financeiras.”

“Não se pode evocar a proteção em si da Presidência para ter-se uma verdadeira blindagem […].”, ecoou Marco Aurélio Mello. “Não deve haver o sigilo de forma alguma. Nós vivemos em uma República, e é princípio básico da administração pública a publicidade, que nada mais é que a transparência”.

Blog do Josias/ Folha online

Rizzolo: Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental é o remédio jurídico correto para que se provoque o Judiciário a se posicionar em relação à questão da abertura de todos os gastos classificados pelo governo como “sigilosos”, inclusive as despesas feitas por meio de cartões corporativos. Alguns ministros já se manifestaram contra ao sigilo de extratos de cartões de crédito governamentais. As alegações de segurança nacional são por demais infantis quando afrontam o princípio de publicidade aos atos do governo, neste caso aos gastos na Presidência da República. Não seria o caso de Lula publicamente dar uma explicação? Porque tanta aversão a entrevistas se nada tem a esconder como afirma? O Brasil é um País pobre, não podemos aceitar que um presidente por motivos que ele entende ser ” de ser segurança nacional” omita gastos seus advindos do erário público.

Infelizmente o PT se desgasta cada vez mais, e ainda tem partidos que se dizem de esquerda o apoiando vergonhosamente. A iniciativa do PPS em recorrer ao Judiciário é louvável, e ao que parece, o provimento jurisdicional poderá resolver esta celeuma, até porque Lula não quer de forma nenhuma abrir suas contas, na reportagem de ontem (12/02) na CBN às 20h05, Lula defendeu a existência dos cartões corporativos por darem uma maior transparência dos gastos do governo para com a sociedade, PORÉM, foi enfático em dizer que os cartões da presidência e aos seus familiares não devem ter a mesma transparência “por questões estratégicas”. Vergonha, hein !

França pode transferir tecnologia militar ao Brasil, diz Sarkozy

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, disse nesta terça-feira que o país “não tem qualquer tabu” para fazer um acordo militar com o Brasil envolvendo transferência de tecnologia.

“Não existe qualquer tabu. O Brasil é uma potência democrática. O Brasil é amigo da França e nós somos transparentes. Não haverá dificuldade”, afirmou o presidente francês em entrevista coletiva ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Saint George de l’Oyapoque, cidade da Guiana Francesa do outro lado do Rio Oiapoque, na divisa com o Brasil.

Sarkozy disse que a França está disposta a produzir no Brasil um dos submarinos Scorpene, se o Brasil fizer o negócio com o país. O assunto foi discutido pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, na viagem que fez à França em janeiro. Ele pediu justamente a transferência de tecnologia para o Brasil para a realização do negócio.

O submarino francês não é nuclear, mas pode ser convertido para um submarino nuclear. O projeto brasileiro prevê o desenvolvimento por parte da Marinha brasileira do reator nuclear, com a compra do casco de uma empresa estrangeira.

Sarkozy também disse que a França está disposta a transferir tecnologia se o Brasil comprar do país os caças Rafale.

“Fazemos questão que esta parceria não seja apenas uma questão de entregar material militar. Queremos construir juntos”, afirmou o presidente francês.

Conselho de Segurança

Sarkozy fez ainda um discurso bastante elogioso ao Brasil, e defendeu a entrada do país como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU e de um G-8 ampliado, com países em desenvolvimento.

“O mundo precisa que o Brasil ocupe seu lugar no cenário internacional”, afirmou.

O presidente francês também defendeu uma maior integração da Guiana Francesa com o Brasil. “O desenvolvimento da Guiana Francesa passa pelo Brasil”, afirmou.

Mas não mostrou intenção de alterar a atual acordo de imigração, que permite retornar ao Brasil estrangeiros sem documentação encontrados no lado francês.

“Seremos firmes contra qualquer tipo de tráfico”, afirmou. “Mas estamos dispostos a revisitar toda as regras porque precisamos uns dos outros”, disse o francês.

BBC Brasil

Rizzolo:Todo militar sabe, muito melhor do que eu que não sou da área, que transferência de tecnologia é uma uma verdadeira “balela” neste caso uma “balela francesa”. Ora, a França jamais vai transferir tecnologia para fabricação de submarino, muito menos nucleares que é o que nós precisamos. Só um incauto para acreditar nessa história. Os tapinhas nas costas de Lula, a questão do G8, e a promessa de que se o Brasil comprar os caças Rafele haverá ” transferências de tecnologia” é um ” papo furado francês”. No sábado, tive oportunidade de jantar com um Brigadeiro de alta patente aposentado, e ele me contou das dificuldades enfrentadas nessa ” ilusão de transferência tecnológica” que jamais existirá. Olha, se o Brasil não desenvolver uma indústria bélica quebrando a cabeça, investindo nos cientistas, nas Universidades, na Marinha, ninguém, mas ninguém vai dar a receita do bolo. Quem poderia chegar mais perto são os russos, e olha lá. Quanta inocência não? A cara de Sarkozy já diz tudo . Com a palavra os militares patriotas.