Fisco pesca notas frias nas arcas de Serra em 2002

A Receita Federal, como se sabe, virou do avesso a escrituração de nove partidos políticos. Detectou irregularidades em todos eles. Suspendeu-lhes a imunidade tributária. E tenta cobrar os impostos devidos. Deve-se ao repórter Leonardo Souza a descoberta de detalhes da apuração do fisco no PSDB. É uma das legendas encrencadas. Foi autuada em R$ 7 milhões.

Entre as irregularidades está a seguinte: os auditores fiscais “pescaram” nas arcas da campanha presidencial de José Serra, em 2002, R$ 476 mil em notas geladas. Foram emitidas por uma firma fantasma (Gold Stone Publicidade e Propaganda) e outra inidônea (Marka Serviços de Engenharia).

Ouvido, Serra, hoje o presidenciável tucano mais bem-posto nas pesquisas de opinião, mandou dizer, por meio de um assessor, que não comentaria a notícia. Afirma que se trata de tema afeto ao comando da campanha, não ao candidato.

Eduardo Jorge, secretário de Organização do PSDB, acusa o fisco de “mentir”. Sustenta que as contas tucanas estão em situação regular. E lança na atmosfera uma pergunta: “Quer dizer que o PT está tentando mudar o PSDB na CPI dos cartões vazando o relatório da Receita?”

A insinuação de que a Receita seja movida a interesses políticos desmerece um dos grandes feitos de FHC. Deve-se ao ex-presidente o mérito de ter mantido o fisco a salvo do flagelo das indicações políticas. Deu liberdade ao ex-secretário Everardo Maciel para transformar a Receita numa repartição irrepreensivelmente técnica.

Registre-se, porque é de justiça, que o petista Antonio Palocci manteve intacta a estrutura do fisco. Acomodou na cadeira de secretário Jorge Rachid, ex-braço direito de Everardo. Quando quis massacrar o caseiro Francenildo, Palocci serviu-se dos dados companheiros de uma Caixa Econômica Federal aparelhada pelo PT.

De resto, não cheiram bem as notas que o tucanato diz estar limpas. Mencione-se, por eloqüentes, os documentos emitidos pela Marka Serviços de Engenharia. Coisa de R$ 139,2 mil. A empresa fora desativada em janeiro de 1996. Não poderia expedir notas fiscais como prestadora de serviços de uma campanha eleitoral ocorrida em 2002.

Há mais e pior: chama-se Márcio Fortes o proprietário da Marka. É tucano de boa cepa. Respondeu pela secretaria-geral do PSDB entre 1999 e 2003. Em 2002, era presidente do comitê financeiro que geria as arcas da campanha. Dois dos cheques emitidos pelo PSDB em favor da Marka aportaram na conta pessoal de Fortes.

Procurado, Fortes diz que os cheques (R$ 94,7 mil) foram à sua conta pessoal porque era ele quem “operava essa questão”. Desativada em 1996, a Marka, diz ele, foi reativada e regularizou sua situação fiscal. Reconhece, porém, que o movimento se deu depois da descoberta do indício de malfeito.

Em reação à notícia, os líderes do PSDB e do DEM –Arthur Virgílio (AM) e José Agripino Maia (RN)— protocolaram na Mesa diretora do Senado um requerimento de informações dirigido ao ministro Guido Mantega (Fazenda), de cuja pasta pende a Receita Federal.

Perguntam por que PSDB e DEM foram perscrutados numa investigação fiscal que, na origem, destinava-se a desvendar as estripulias praticadas pelas legendas mensaleiras. Pedem detalhes acerca dos achados dos auditores na escrituração das legendas governistas. Por exemplo: “Que ações e diligências administrativas foram realizadas especificamente para averiguar a ocorrência de fluxo de recursos em ‘caixa dois’ por parte do PT, no montante próximo a R$ 50 milhões, segundo apontou o Ministério Público Federal?”

Pedem, de resto, informações sobre as providências adotadas pela Receita para apurar o vazamento das informações fiscais sigilosas para o repórter Leonardo Souza. Desejam a punição dos responsáveis.

É de estranhar que os dois maiores partidos oposicionistas questionem o fato de a Receita ter varejado também as suas contas. Fez bem, muito bem o fisco em estender a investigação às arcas do PSDB e do DEM. Há operações suspeitas? Que se expliquem, assim como os demais.

Quanto ao sigilo, os líderes Virgílio e Agripino fariam melhor se advogassem a celebração de um mega-acordo, pluripartidário, pela abertura de todas informações relativas a todas às legendas. Levado ao texto constitucional para proteger pessoas físicas e jurídicas, o sigilo fiscal não deveria ser invocado para preservar dados relativos a partidos políticos e demais entidades bafejadas pela imunidade tributária. Que venham a público todas as informações. Pratos limpos, eis o que desejam os eleitores.

Blog do Josias
Folha de São Paulo

Rizzolo: Isso aí não está nada bom, já havia comentado que muito embora escândalos nesse Brasil não afetam candidatos (vide Lula), a velha “postura idônea” do PSDB fica comprometida. A improbidade com o erário público já está se tornando endêmica. Isso de fato vem de encontro com a necessidade de uma ampla reforma política elaborada de baixo para cima, talvez lançando-se mão da democracia participativa, mesmo porque, pode-se inferir pela conduta dos partidos, sejam eles quais forem, que a idoneidade está definitivamente maculada. É uma pena que as opções políticas que temos no Brasil, não passam pelo rigor da ética e da probidade. Foi baseado na premissa desses escândalos que brotam ao redor de Serra, que este Blog propôs, ainda quando todos falavam em voz uníssona sobre a opção Kassab, que o melhor seria Geraldo Alckmin, o respingo seria bem menor. E não venham os petistas e pseudo comunistas dizer que eu tenho um ” cérebro de Jânio “, imprevisível, que eu oscilo entre o judeu Trotsky e o reacionário judeu Sharon, sou apenas ético e realista. O resto podem falar o que quiserem, menos cometer o crime de racismo, acho que fui claro.

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