Lula decide despejar R$ 11,3 bi em 958 municípios

Oposição enxerga na iniciativa inspiração ‘eleitoreira’

A semana brasiliense começou com o anúncio de um novo programa do governo. Chama-se “Territórios da Cidadania”. Prevê o repasse de R$ 11,3 bilhões para 958 municípios. Dinheiro destinado a tonificar projetos já existentes, tocados por 19 ministérios. O objetivo, diz o governo, é reduzir desigualdades sociais, tonificando o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de localidades carentes.

Conversa fiada, acredita a oposição. Para lideranças do DEM e do PSDB, o objetivo não declarado do governo é o de favorecer candidatos governistas em ano de eleições municipais. Cogita-se até recorrer contra o programa à Justiça Eleitoral.

“Não se questiona investimento, mas a oportunidade de investimento”, diz José Agripino Maia (DEM-RN). “O governo não disse que estava quebrado sem a CPMF? Como lança, então, esse programa agora?” Sérgio Guerra, presidente do PSDB, resumiu o novo programa de Lula com uma palavra: “Estranho.”

Seja como for, as prefeituras beneficiadas –mesmo aquelas geridas por políticos oposicionistas— não devem receber com nenhum tipo de estranheza os repasses de Brasília, quando a verba começar a pingar nas suas searas.

Blog do Josias

Rizzolo: Ah!, mas essa oposição realmente trabalha contra o Brasil. Não é possível fazer oposição só por fazer; não é possível se apequenar a tudo que se diz respeito ao desenvolvimento social, com as alegações de programa eleitoreiro. Entender que o repasse de R$ 11,3 bilhões para 958 municípios alavancando o desenvolvimento desses municípios deve ser recusado, apenas por que tem eles receio de perderem a eleição é uma tremenda demonstração de anti patriotismo dessa cambada. Esse raciocínio de direita atrasada, é o que faz a essência da falta de discurso da direita, à altura para fazer crescer o debate político e discutir o Brasil. Esses são os argumentos da direita? Vamos ser coerentes, e torcer para o povo brasileiro. Não fazer oposição por oposição. Assim eles( DEM e PSDB) apenas se desmoralizam, e a popularidade de Lula sobe.

Luis Nassif: “A ilusão da dívida externa”

Primeiro, vamos definir melhor o que vem a ser essa história de “zerar a dívida externa brasileira”, motivo de muita comemoração na sexta-feira passada. A dívida externa pública fechou 2007 em US$ 70,1 bilhões, enquanto a privada ficou em US$ 127,6 bilhões. Como lembra o economista Sérgio Vale, da MB Associados, a dívida pública já estava quitada desde maio de 2007.

De qualquer modo, para ter tranqüilidade, o pais precisa dispor de reservas em dólares para garantir a quitação de ambas as dívidas. De acordo com projeções da consultoria, em 2008, a dívida externa pública deve recuar, enquanto as empresas devem ampliar os financiamentos no exterior para novos investimentos. A dívida pública deve ficar em US$ 65 bilhões, enquanto a privada deve ir para US$ 145 bilhões. A dívida total deve chegar a US$ 210 bilhões, próximo ao que o pais vai ter de reserva ao longo do ano, diz ele.

É garantia se segurança externa? De fato, não. O passivo externo líquido – que considera, além da dívida externa líquida, os investimentos estrangeiros no Brasil – tem crescido consideravelmente, saltando de US$ 297 bilhões em 2004 para US$ 472 bilhões até o primeiro semestre de 2007.

Em dezembro do ano passado, a carteira de investimentos estrangeiros em ativos variáveis chegou a US$ 214 bilhões – 77,4% em ações e 19% em renda fixa e títulos públicos. É um dinheiro que pode ser retirado a qualquer momento, dependendo da vontade do freguês. Levando em conta esse valor, o passivo externo de curto prazo brasileiro é de US$ 210 bilhões, estima a economia Daniela Prates, do Departamento de Economia da Unicamp.

Como existe muito investimento estrangeiro em carteira variável, em caso de agravamento da crise parte desses recursos irão para fora.

E aí se entra na estratégia equivocada do Banco Central e do Ministério da Fazenda.

Há duas maneiras de se analisar as contas externas: pelo critério de fluxos (o que entra e sai em dólares) e pelo critério de estoques (dívida x reservas cambiais).

A economia brasileira ficou blindada contra a crise quando o fluxo cambial tornou-se positivo, garantido pela balança comercial. O saldo comercial é o que dá segurança, que garante maior receita para o pais, maior emprego e é menos volátil (isto é, está menos sujeito a mudanças de humores do mercado).

Desde o Real o Banco Central tem insistido em derrubar o valor do dólar, encarecendo o preço dos produtos brasileiros no exterior. A cada ano que passa vão caindo os saldos comerciais.

Mais que isso: o país paga um preço terrível, com a produção nacional sendo substituída por importados e as exportações dependendo cada vez mais de produtos primários.

O que poder segurar a queda do dólar é o receio dos investidores externos com a proximidade da hora da verdade (o momento em que o fluxo cambial ficar negativo). Ao acumular reservas cambiais, o pais paga um custo altíssimo (já que tem que adquirir dólares com a emissão de títulos públicos). E essa reserva excessiva dá uma sobrevida ao movimento especulativo dos que ganham bilhões.

As reservas não resolvem, e ajudam a agravar o problema futuro do pais.

Fonte: Blog do Nassif

Rizzolo: É claro que o importante é a constituição do saldo comercial, e saldo comercial se faz com exportações, e indo mais adiante, exportações se fazem com dólar acessível. Ora, como a política dos nobres representantes dos Bancos internacionais representados pelo BC de Meirelles é a alta rentabilidade financeira, a custa dos juros estratosféricos, quem lucra com isso são os especuladores, acompanhados da enxurrada dos “dólares nervosos” que da mesma forma que vem, vão embora. Com isso, o efeito é real valorizado, que imobiliza a nossa indústria nacional que acaba se tornando não competitiva. O pior, essa política incentiva as importações piorando dessa forma, o cenário do saldo comercial. É um entendimento econômico que visa e prestigia a financeirização da economia, o resto é propaganda aos incautos como diz Nassif, é própria ” A ilusão da dívida externa “.

Investir na Habitação é investir em dignidade

Um estudo elaborado pela FGV Projetos para o SindusCon SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil paulista), indica que o País precisa de 27,7 mi de moradias até 2020 esse é o número necessário para atender crescimento das famílias e eliminar o déficit habitacional. Com esse número poderíamos zerar o atual déficit habitacional e acabar com cortiços e favelas. Para chegar a esse número, a FGV considerou que, em 2020, o país terá 21,1 milhões de novas famílias -no ano passado, eram 59,1 milhões de famílias.

O cálculo prevê eliminar as 2,431 milhões de moradias habitadas por duas ou mais famílias e as 3,548 milhões de moradias inadequadas, como as favelas -segundo os últimos dados da PNAD (IBGE) de 2006. O estudo também constatou que cerca de 70% a 75% dessas 27,7 milhões de moradias têm de atender as famílias com renda familiar de até dez salários mínimos, já que essa faixa de renda é a mais carente de habitação e é a que mais cresce.

Para tanto precisamos nos voltar a uma forte política de inclusão na área de habitação à população de mais baixa renda. A inclusão habitacional é tão necessária quanto a inclusão a outras áreas como saúde, educação e a alimentação. O setor da construção civil, tem um componente extraordinário de geração de emprego, alem disso, uma política voltada a essa faixa da população voltaria a descentralizar os bairros nas grandes capitais. Recursos do Estado voltados para o financiamento a longo prazo nesse segmento da população de mais baixa renda é essencial nessa fase de crescimento do País.

O Estado como parceiro da iniciativa privada no financiamento dos recursos necessários, deve empreender uma planificação das construções juntamente com o Ministério das Cidades, visando beneficiar áreas situadas em cidades ao redor das capitais num raio de 20 a 30 Km, até por que, os terrenos são de menor custo e o acesso à Capital é extremamente fácil, alem disso, trará desenvolvimento para pequenas cidades vizinhas que margeiam as Capitais dos Estados. É hora de investir na habitação gerando dignidade ao povo brasileiro.

Fernando Rizzolo

Charge de Clayton para O Povo (CE)

A “esquerda” aprecia a Lei de Imprensa

Ainda me lembro como se fosse hoje. Estávamos assistindo uma aula de Introdução ao Estudo do Direito, e de repente, entra na sala de aula, o presidente do Diretório Acadêmico e pede licença ao professor. Era o início das aulas no ano de 1974, e o pedido era para que a aula fosse interrompida para que nós, alunos, pudéssemos participar de uma reunião no ‘ coletivo”, contra ” a falta de liberdade de expressão” imposta pela autoritária Lei de Imprensa editada em 1967. Várias correntes da esquerda, na época, promoviam o debate, uma das quais fazia eu parte, era como diria um… ” inocente útil “. O jornal O Estado de São Paulo, a Folha de São Paulo, eram censurados, jornalistas processados, e as esquerdas cerravam fileiras na luta pela liberdade de expressão que, após a abertura política, e com a consagração da nossa Carta Magna, tais liberdades foram comtempladas pela Lei maior.

Mas parte das esquerdas mudaram, ficaram mudas, ganharam parte do poder com o PT de Lula, e agora, imaginem, rechaçam a liberdade de expressão, atacando aqueles, muitos dos quais, na época em que lhes interessava a ” livre opinião”, estavam ao seu lado. Este é o perfil de algumas esquerdas do Brasil, digo algumas porque nem todas aprovam o autoritarismo, nem todas como as ligadas à Igreja assim entendem, nem todas reesposáveis e democráticas assimilam o teor stalinista na defesa dos interesses particulares e pessoais. Posso falar sobre isso de forma confortável, como ex. militante da esquerda, quando ela realmente representava um avanço na defesa das liberdades democráticas. Hoje algumas esquerdas vivem de chancelar tudo o que Lula diz, e tudo o que o PT apregoa. O pior mesmo, é ver o presidente Lula, talvez influenciado por estas ” esquerdas”, insinuar que o direito ao socorro do provimento jurisdicional baseado em tal Lei, é válido, e não questionar os fundamentos autoritários dessa Lei que amordaça o livre pensamento.

Com o costumeiro acerto, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, parte da Lei de Imprensa. Ao anular, ainda que temporariamente, processos e condenações, o judiciário agiram em nome da democracia e do bom senso, e não como apregoam as “esquerdas” desesperadas, alegando que “o provimento jurisdicional abriu as portas do paraíso para que a mídia use e abuse de seu poder para destruir reputações e acuar inimigos políticos”.

As verdadeiras esquerdas existem no Brasil, são democráticas, não tem medo do debate, e jamais foram contraditórias com seu passado de luta. Se conversarmos com um militante do Partido Socialista Francês, e dizermos que algumas esquerdas defendem uma Lei dessa natureza, realmente ele vai no mínimo dar risada. Uma democracia se faz sem medo. Sem se intimidar ao debate, despida de recursos autoritarescos, e se o presidente Lula quer mesmo agradar a Igreja Universal, o bispo Edir Macedo que é sim um grande líder, deve rechaçar essa Lei que irá com certeza prejudicar a essência do caráter democrático do grande jornal que o bispo pretende empreender. O Código Civil, e o nosso Código Penal, já prevê instrumentos suficientes de ressarcimento aos danos causador por terceiros, basta essas ” esquerdas” estudarem e perderem o medo de serem felizes, fazerem uma terapia de ” vidas passadas ” e relembrarem as bandeiras que defendiam outrora.

Fernando Rizzolo