Mesmo sem CPMF, fisco bate recorde de arrecadação

Num instante em que a Receita os “contribuintes” brincam de esconde-esconde ao redor das declarações de Imposto de Renda do exercício de 2007, num momento em que Lula elege a reforma tributária como “prioridade”, o governo informa ao país o seguinte: em janeiro de 2008, mesmo sem a CPMF, o fisco recolheu em impostos e contribuições notáveis R$ 62,596 bilhões.

Trata-se de um novo recorde. Comparando-se com a coleta realizada em janeiro do ano passado, houve um aumento de 20,02%. Recolheram-se a mais, neste ano, cerca de R$ 10 bilhões. Segundo a Receita, deve-se o êxito ao crescimento da economia e ao aperfeiçoamento da fiscalização.

Seja como for, fica no ar uma pergunta: com uma arrecadação assim tão vistosa, até que ponto terá o governo interesse em promover uma reforma tributária que, no limite, transferirá dinheiro para Estados e municípios?

Na manhã desta terça-feira (26), o ministro Guido Mantega (Fazenda) expôs a lideranças da oposição as linhas gerais da reforma. Para os oposicionistas, se quiser de fato aprovar o projeto, o governo terá de interromper imediatamente o envio de medidas provisórias, que travam a atividade legislativa.

Nas palavras do líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a proposta de reforma do governo é marcada pela “neutralidade.” Busca-se, segundo disse, alterar o sistema tributário sem modificar a carga de impostos que a sociedade é obrigada a recolher anualmente. Bóia na atmosfera outra pergunta: por que não?

Blog do Josias/ Folha online

Rizzolo: A disposição do governo em propor a reforma tributária está mais relacionada a uma dinamização da arrecadação do que uma redução da carga em si. Enganam-se aqueles que entendem que o ambiente propício a reforma, se traduz em vontade política de diminuição da carga. Já o recorde de arrecadação deu-se ao crescimento econômico; não tenho a percepção que o aumento em si se tenha dado a um aumento da fiscalização, isso é manobra intimidatória. De qualquer forma, as bases da reforma tributária estão partindo de Guido Mantega da Fazenda e não da Receita Federal, o que no meu entender, por si só, já é um grande avanço. Agora, levar tudo para o campo político com a alegação de que ” até que ponto terá o governo interesse em promover uma reforma tributária que, no limite, transferirá dinheiro para Estados e municípios? ” acho um pouco persecutória. Estados e Municípios precisam sim do recurso, mas tanto a oposição quanto o governo estão com vontade política em avançar. Acho um sinal proveitoso.

Uma nova opção de desenvolvimento

Uma das características da economia brasileira sempre foi a de os meios de produção privilegiarem ou direcionarem seus mercados às classes de maior poder aquisitivo. Com efeito, a população de baixa renda nunca foi disputada pelas grandes corporações, pelos seus produtos, até porque, o desenho e perfil dos bens eram delineados para outro tipo de público, geralmente pertencentes a um poder aquisitivo melhor. Com a inclusão dos 45 milhões de brasileiros nos programas sociais, o foco do mercado passou a integrar esse contingente de novos consumidores. O fortalecimento do mercado interno, como forma de blindar a economia, passou a ser visto como uma política necessária para fazer frente as eventuais turbulências do mercado internacional.

Na complementação do desenvolvimento econômico do mercado interno, as iniciativas que alavanquem o desenvolvimento socioeconômico tomam corpo, e passam a ser determinadas por iniciativas públicas de cunho estratégico. Dessa forma, o Ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unge revelou parceria com alguns Estados, como o Rio Grande do Sul, para implementação de novas políticas industriais e agrícolas aliando o Estado com a vanguarda produtiva emergente, fortalecendo as energias produtivas da maioria: pequenos empreendimentos e empreendimentos emergentes.

Contudo, a iniciativa do Ministério esbarra na dinâmica econômica do País, onde não basta dar o incentivo por parte do Estado, mas dar sustentabilidade do ponto de vista microeconômico, e isso, só se consegue com uma política monetária que privilegie os meios de produção e não apenas o capital. Com efeito, pouco que há que se fazer na implementação do desenvolvimento da pequena e média empresa, com as taxas e juro juro no atual patamar. Não há que se falar em desenvolvimento do mercado interno, quando aquele que necessita crescer, até para compra de bens de capital visando uma produtividade, sente a impossibilidade de investimento face à financeirzação da economia.

O grande desafio, é o desenvolvimento do mercado interno agregando e fazendo uma “inclusão empresarial das pequenas e médias empresas”, oferecendo o Estado financiamento e meios não só inicias de desenvolvimento, mas propiciando um ambiente econômico favorável para que esse novo mercado interno populacional inclusivo, não exclua as pequenas e médias empresas brasileiras. Caso contrario estaríamos promovendo uma inclusão do povo brasileiro, baseado na exclusão do pobre empresário nacional que é a maior vítima da política econômica do banco Central.

Fernando Rizzolo

Ipea mostra caminho para eliminar riscos de apagões no país

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o setor elétrico são insuficientes para eliminar o risco de apagão de energia nos próximos anos. Essa avaliação está no estudo dos economistas Bolivar Pêgo e Carlos Álvares da Silva Campos Neto, da área de planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Eles observaram dois cenários e em ambos constataram que a meta de geração do PAC não é suficiente para atender um aumento da demanda de 6,5% ao ano.

“Apesar da relevância dos investimentos do PAC, estes não são suficientes para eliminar um possível risco de insuficiência da oferta de energia elétrica no Brasil, ainda que se considere não haver atrasos no cronograma de suas obras”, afirma o texto. A conclusão do estudo “O PAC e o setor elétrico: Desafios para o abastecimento do mercado brasileiro (2007-2010)”, ressalta que a garantia de abastecimento do mercado, até 2013, “está correndo sério risco”.

Um dos cenários avaliados utiliza dados do Ministério de Minas e Energia. Os números mostram que o país chegará a 2010 com déficit de 9,3 mil MW (megawatts) – que poderá chegar a 13,5 mil MW no ano seguinte. “Tal cenário indica dificuldades crescentes de garantia de abastecimento do mercado de energia elétrica para os próximos anos”, aponta o estudo.

No segundo cenário, mesmo com a adição prevista de 12.386 MW de obras do PAC, os economistas indicam que não serão suficientes para atendimento do crescimento da demanda de 6,5% no período, calculada com base em incremento do PIB de 5% ao ano.

O estudo acrescenta que “algumas medidas devem ser tomadas para amenizar o risco de desabastecimento”. Entre elas, viabilizar dois ou três navios conversores de Gás Natural Liquefeito (GNL), aumento da capacidade das caldeiras das usinas térmicas movidas a bagaço de cana, além da entrada em operação das térmicas movidas a óleo combustível.

Fonte: Valor Econômico

Rizzolo: Não existe crescimento sem a demanda de energia, fica claro através deste estudo, que em 2010 a 2011 o cenário energético ficará crítico. Uma das medidas que não compõe o escopo técnico que é o essencial, é claro, é a diplomacia. Eu mesmo já havia dito e escrito um artigo na Agência Estado, analisando como foi providente a postura diplomática por parte do governo em relação à Bolívia quando da nacionalização dos hidrocarbonetos. A direita gritava até para uma invasão naquele País, o governo não os ouviu e agiu com prudência. Agora o que falta neste governo é planificação, competência em gestão, olhar adiante. O que se tem feito nessa área energética? O que eu tenho visto é muita conversa e pouca ação, até para não admitirem os erros.