Mesmo sem CPMF, fisco bate recorde de arrecadação

Num instante em que a Receita os “contribuintes” brincam de esconde-esconde ao redor das declarações de Imposto de Renda do exercício de 2007, num momento em que Lula elege a reforma tributária como “prioridade”, o governo informa ao país o seguinte: em janeiro de 2008, mesmo sem a CPMF, o fisco recolheu em impostos e contribuições notáveis R$ 62,596 bilhões.

Trata-se de um novo recorde. Comparando-se com a coleta realizada em janeiro do ano passado, houve um aumento de 20,02%. Recolheram-se a mais, neste ano, cerca de R$ 10 bilhões. Segundo a Receita, deve-se o êxito ao crescimento da economia e ao aperfeiçoamento da fiscalização.

Seja como for, fica no ar uma pergunta: com uma arrecadação assim tão vistosa, até que ponto terá o governo interesse em promover uma reforma tributária que, no limite, transferirá dinheiro para Estados e municípios?

Na manhã desta terça-feira (26), o ministro Guido Mantega (Fazenda) expôs a lideranças da oposição as linhas gerais da reforma. Para os oposicionistas, se quiser de fato aprovar o projeto, o governo terá de interromper imediatamente o envio de medidas provisórias, que travam a atividade legislativa.

Nas palavras do líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a proposta de reforma do governo é marcada pela “neutralidade.” Busca-se, segundo disse, alterar o sistema tributário sem modificar a carga de impostos que a sociedade é obrigada a recolher anualmente. Bóia na atmosfera outra pergunta: por que não?

Blog do Josias/ Folha online

Rizzolo: A disposição do governo em propor a reforma tributária está mais relacionada a uma dinamização da arrecadação do que uma redução da carga em si. Enganam-se aqueles que entendem que o ambiente propício a reforma, se traduz em vontade política de diminuição da carga. Já o recorde de arrecadação deu-se ao crescimento econômico; não tenho a percepção que o aumento em si se tenha dado a um aumento da fiscalização, isso é manobra intimidatória. De qualquer forma, as bases da reforma tributária estão partindo de Guido Mantega da Fazenda e não da Receita Federal, o que no meu entender, por si só, já é um grande avanço. Agora, levar tudo para o campo político com a alegação de que ” até que ponto terá o governo interesse em promover uma reforma tributária que, no limite, transferirá dinheiro para Estados e municípios? ” acho um pouco persecutória. Estados e Municípios precisam sim do recurso, mas tanto a oposição quanto o governo estão com vontade política em avançar. Acho um sinal proveitoso.

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