Lula, a OAB e o Judiciário

Não é a primeira vez que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio Mello tece comentários pessoais a respeito de questões e matérias de natureza do Executivo, talvez não seja nem com a finalidade política, ou com o intuito de se colocar na condição de defensor da oposição, mas entendo que os comentários têm mais a ver com a personalidade do Ministro. Já tive oportunidade na OAB, Secção São Paulo, de conhecê-lo e ouvi-lo discursando na entrega do prêmio de Direitos Humanos Franz de Castro Holzwarth, outorgado pela Comissão de Direitos Humanos da seccional paulista, da qual faço parte.

O ministro, na oportunidade em sua fala, fez menção a alguns pontos da política do governo federal, mas tudo dentro de uma visão jurídica e não me pareceu de forma alguma, intervencionista. Gosta sim de falar e de pontuar o caráter ético das questões, sendo muitas vezes mordaz em suas críticas; para um ouvinte menos atento, e com menor enfoque jurídico, pode parecer extrapolar em alguns momentos em suas colocações de ordem geral, e aí surgem os problemas.

Com efeito, as animosidades do Judiciário com outras instituições tem nos levado a pensar, se ela realmente existe ou são frutos de grupos internos que tentam impor um ambiente de desarmonia. A própria OAB tem sido vítima dessa desarmonia, a questão traumática do quinto constitucional que tanto desgastou as relações, os ataques por membros do Ministério Público declarando que a Ordem dos Advogados tem posturas “fascistas”, a indisposição agora com o governo federal, nos leva a uma reflexão e anos perguntar: Até onde pretendem alguns no Judiciário chegar? Fica patente que, não é uma postura unânime dentro do universo do Judiciário o ânimo e o amor aos embates, e acredito que a normalização e a harmonia, pelo menos no tocante à Ordem dos Advogados do Brasil, já estão se restabelecendo entre as instituições. Nunca é tarde lembrar, que a OAB sempre evitou questionar problemas de ordem administrativa e até salarial em relação aos membros do Judiciário, até por uma questão política, de urbanidade e de respeito, em entender que determinados assuntos dizem apenas ao órgão jurisdicional.

A postura do presidente Lula, foi sem dúvida desproporcional ao comentário do Ministro, mas há que se entender também, que o comedimento do poder jurisdicional se faz necessário; tão é verdade, que está previsto na Lei Orgânica. Ademais, tal preconização existe, para que outros poderes não se sintam atingidos, e que as manifestações dos magistrados se restrinjam apenas nos autos. Sempre existiu um componente intimidatório na figura do Judiciário, no inconsciente coletivo da sociedade, razão do acautelamento. O ministro Marco Aurélio Mello tem o direito de se expressar e como já disse, o faz mais em função da sua personalidade e por amor ao debate do que em função do cargo, e muitas vezes acaba sendo mal interpretado.

O presidente Lula não é um apreciador dos comentários do ministro, até porque os enxerga num prisma político, simplório, sem uma maior percepção jurídica, e o pior, demonstra sua insatisfação em público ao meio de gente humilde que pouco entende o que ocorre. Agindo dessa forma, Lula desmoraliza o Judiciário, e isso é uma questão séria. Na realidade o que ocorre, é um embate entre duas personalidades prolixas, a de Lula e a do ministro Marco Aurélio Mello, que sem dúvida, seguindo o raciocínio de Lula, um dia daria um bom político, concordo plenamente. O ministro leva jeito. (risos…)

Fernando Rizzolo

4 Respostas to “Lula, a OAB e o Judiciário”

  1. Luiz Bento Says:

    Eu acho esse ministro Golpista mesmo. Ele sempre foi linha dura, além de ser primo do ex-presidente Collor de Mello, também linha dura e que sempre cospiu fogo pelas ventas, como o lider maior de toda familia o Udenista Arnon de Mello que andava armado dentro do Senado. Coisas de um Brasil cheio de herdeiros das capitanias hereditárias que se esquecem que os nativos nativos (e não aqueles que chegaram depois dos descobrimento) se multiplicaram no cruzamento com aqueles que vieram forçados (Os negros da Africa) e formam hoje a força politica eleitoral desse Pais e a elite dominante politica e economicamente (a de sempre) principalmente os coroneis nordestinos, arrogantes e petulantes, do ponto de vista politico, por ora, vai cair do pedastal, se já não cairam. São Paulo já era, desmoronou-se com a invasão da “nova raça”. Quem viver verá. Se isso é bom para o futuro do nosso País, eu não sei. E não adianta culpar os Portugueses por essa façanha, coisas do destino. Os Espanhois fizeram coisas piores nos andes até a fronteira com o México. Bom pelo menos por lá, até hoje os plantadores de café da Colombia por exemplo, ainda se dão ao luxo de usar o titulo Dom. Coisas da nobreza? aqui nem pensar. Já pensaram ouvir por aí Dom Pelé, Dom Maguilla, Dom Ronaldinho Gaucho ou Dom Ronaldo Caiado?

  2. Julio Cesar Cardoso Says:

    O ministro Marco Aurélio é um temperamental que comete erros e acertos nas suas manifestaçãoes, mas tem polidez para externar as suas idéias, o que não ocorre com o nosso rei Lula.
    Os poderes da Repúbica precisam sofrer uma reforma de identidade. Hoje assistimos a todos os poderes sendo envolvidos por injunções políticas. Quando a política deveria estar adstrita ao Legislativo. O Executivo deveria cuidar apenas da administração do País e não pretender legislar por medidas provisórias, invadindo fronteira constituciona. O Judiciário,por sua vez, deveria se tornar um órgão apolítico, verdadeiramente neutro. Como podemos ter um Judiciário transparente e confiável, se os seus membros (STF) são indicados pelo presidente da República?
    Então, essas rusgas entre poderes são decorrentes do descompasso político que atinge todas as instituiçõs públicas brasileiras. As injunções políticas precisam ser redelimitadas, para não contaminar todo o arcabouço público nacional. É preciso preservar a identidade filosófica, social etc. dos entes públicos, para resguardar os seus sagrados objetivos.

  3. Julio Cesar Cardoso Says:

    Como encontrar emprego

    Meu amigo, se você quiser ter emprego farto e bem remunerado, com grandes perspectivas de enriquecimento (ilícito) e ainda levar, de lambuja, uma boa aposentadoria vitalícia para seu cruzeiro turístico, faça como muitos espertalhões brasileiros e abrace, com toda a força, a “espinhosa” carreira política. Não precisa de nenhum pré-requisito intelectual, ou freqüentar cursinho, basta apenas saber rabiscar o seu nome e gostar da ribalta do poder para ter sucesso garantido. Senão, vai ter de ralar a vida toda e comer o pão que o diabo amassou!

    Espelhe-se em nosso guru presidencial: tem vida boa, pega onda e faz caça submarina em Fernando de Noronha à nossa custa, e, para seu regalo, já tem algumas prebendas vitalícias garantidas, e tudo isso sem ter precisado fazer muito esforço ou queimado pestanas em elucubrações mil.

    E a gente começa a questionar: para que estudar tanto – neste País de nove dedos políticos -, concluir curso superior, pós-graduação etc, etc se outros conseguem status social e financeiro na moleza, e não há emprego para a maioria ou quando encontra é mal-remunerado? É claro que existem pessoas bem-sucedidas, mas são exceções dentro do contexto nacional.

    E o nosso bem abonado presidente da República, que nunca teve preocupação com estudo, parece que não conhece a realidade brasileira (falta de grana) e manda a vassalagem gastar para esquentar a economia. Só que ele não empresta o seu cartão corporativo para a plebe passear, por exemplo, na paradisíaca Ilha de Fernando de Noronha. Mas abre a boca de vez em quando para tecer comentários inadequados. Vejam, abaixo, a declaração da médica Marise Valéria Santos, publicada no jornal Diarinho, de Balneário Camboriú (SC), em 7 de janeiro último, sob título Médica diz que ganha pouco e dá pau no Lula:

    “Não lhe chamo de “doutor” porque isso você não o é, muito menos de presidente porque não tenho obrigação nenhuma de chamar de algum título um boa-vida, cachaceiro, ignorante, amoral, ladrão e desmemoriado. Sabe, Luiz, tal como você, também sou de origem humilde. Minha mãe lavou muita roupa e fez muito crochê para me criar, depois minhas irmãs cresceram e foram ser tecelãs numa indústria em Bauru…
    Estudamos em escola pública, naquele tempo nem calçado tinha, ganhava roupas usadas e me sentia uma rainha.
    Com muito custo, estudamos, Luiz Inácio! Desde 5 anos eu já ajudava em casa para minhas irmãs trabalharem e minha mãe também. Com 12 anos, comecei a trabalhar fora; doméstica, depois metalúrgica, até que terminei meu colégio e ingressei numa universidade pública.
    Luiz Inácio, nunca fiz cursinho, nunca fui incentivada; levantava às 4 e ia dormir uma da manhã; tomava vários ônibus; caminhei muito, comia pouco, vivia para os estudos e, engraçado, nunca perdi um ano, nunca perdi uma aula e, graças a Deus, em 1983 me formei em Medicina. Especializei-me, me casei e junto com meu marido luto para dar o melhor para as minhas filhas.
    Hoje sou preceptora em uma Universidade, ganho tão pouco que é uma vergonha ser médico nesse País… Depois que você quis brincar de presidente, as coisas pioraram ainda mais, mas o que se há de fazer?
    Agora, vem cá: você é pobre e não teve condição de estudar? Não me engana com esse “rosário”… Mas não mesmo… Sua mãe era analfabeta? Empatamos; a minha também. Eu ensinei a ela conforme ia me alfabetizando até aparecer o Mobral – desculpinha esfarrapada essa sua, hein? Eu engoli você esses quatro anos, com suas gafes, seus roubos (e como sei de coisas… conheço o Palocci)… E sempre fiquei na minha, quieta… porque é um direito seu… Mas hoje, ao ligar a televisão e ver você, hipocritamente, chamar a todos brasileiros de burros e incompetentes, lamento, mas foi a gota d’água! Não julgue os outros por você… Não me compare à sua laia… Sou apolítica, mas sou brasileira e em momento algum o senhor fez por merecer todo carinho que essa gente lhe dá.
    Luiz Inácio, falar que o “povo brasileiro não teve inteligência suficiente para decidir a eleição”, creia, foi a pior frase que você poderia ter dito… Posso até concordar que 48% não tiveram inteligência porque vivem na ignorância, na mesma que você julga que o povo brasileiro tem. Eu só espero que essa sua frase, dita num sorriso de quem já tinha bebido todas, ecoe de Norte ao Sul do País e acorde esse povo que como eu lutou muito para chegar onde está… que como eu, não aguenta mais pagar impostos para o senhor e sua corja gastarem com sabe-se lá o quê.
    Foi mal, Luiz Inácio… Muito mal mesmo!
    Marise Valéria Santos
    (CRM 77.577), médica”.
    (Transcrito ipsis litteris)
    Julio César Cardoso
    Bacharel em Direito e servidor federal aposentado
    Balneário Camboriú-SC

  4. Inácio A da Silva Says:

    Rio,13/06/2009

    Meu filho foi acusado de um roubo encontra-se preso atualmente na Casa de custódia.
    Tudo aconteceu dentro da loja Americana Do Shopping em Bangu,no dia 8/04/2009.
    Meu filho foi acusado de ter roubado 30 caixas de bombom Garoto com 400 g cada.As 22:40 neste horário geralmente a loja esta fechada P/quem chega a entrada é a mesma saída.
    Levou uns tapas dos seguranças (Funcionários muito brabos ) e a inda ficou sem seus 67,00 reais.
    Chegando na delegacia não foi levado p/ fazer exame de corpo de delito.Já que houve agressão física.
    O Cd-Rom da loja (Da marca bullt )quando chegou na delegacia estava com sinal de adulteração e violação, foi enviado para o Instituto Carlos Eboli para a analise no alto de flagrante estava escrito que a confusão se estendeu para o corredor do Shopping fato ignorado pela pessoa responsável pela segurança do shopping.
    O fato mais curioso e que quando acusaram meu filho de roubo ele pediu que eles olhassem o vídeo,que a acusação era injusta e as pessoas envolvidas na ocorrência não deram a mínima.
    Seria leviano uma pessoa cometer um erro e pedir p/ ver a filmagem tudo leva a crer que tudo isto foi um flagrante armado e meu filho foi o bucha.
    O advogado entrou com relaxamento de prisão e foi negado,entrou com hábeas corpus e ate agora nada por isso eu recorri á Record e ate agora nada.
    Por que se eu fosse um milionário garanto que ele não estaria preso tenho certeza absoluta.


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