Charge de Amarildo, na Gazeta (ES)

PT decide representar contra Marco Aurélio, do STF

Reunida nesta terça-feira (4), a bancada do PT na Câmara decidiu confrontar Marco Aurélio Mello na seara do ministro, o Judiciário. O partido de Lula formula duas representações contra o presidente do TSE, que é também titular de uma das 11 cadeiras do STF.

A reação do petismo chega cinco dias depois de o próprio Lula ter alvejado Marco Aurélio, em discurso proferido em Aracaju (SE). “Seria muito bom se o Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele”, dissera o presidente. Embora todos conhecessem o alvo, Lula esquivou-se de mencioná-lo pelo nome.

O que irritou o presidente e o partido dele foram as manifestações públicas de Marco Aurélio sobre o programa Territórios da Cidadania, lançado na semana passada. Ecoando suspeitas das legendas oposicionistas, o ministro afirmara que, em ano eleitoral, a inicaitiva do governo poderia ser questionada na Justiça Eleitoral.

Para o PT, Marco Aurélio teria afrontado o princípio segundo o qual um magistrado não pode manifestar-se publicamente sobre causas que serão submetidas ao seu julgamento. Daí a decisão de representar contra o ministro. Serão duas as representações. Os termos serão definidos pela assessoria jurídica do PT.

Blog do Josias

Rizzolo: Entendo que o ministro Marco Aurélio apenas emitiu uma opinião em caráter pessoal, ingressar com uma representação baseada no artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura, que proíbe o juiz de “manifestar opinião sobre processo pendente de julgamento, é fazer uso do STF para se vingar de uma opinião contrária aos interesses do governo, ademais, o fato ocorrido não se enquadra no artigo 36 da referida Lei, até porque o TSE tem também a incumbência de planejamento das eleições e consultiva, ou seja, de interpretar a lei. Alem disso, como cidadão, o ministro pode se expressar, o problema está no fato de que o ministro Marco Aurélio Mello gosta muito de falar, é prolixo, e como se diz no interior do Estado de São Paulo, ” Que fala demais acaba dando bom dia ao cavalo”.

O PT e a esquerda apregoam a liberdade de expressão mas apreciam a Lei de Imprensa, gostam de ouvir opiniões que vão de encontro aos seus interesses, mas odeiam opiniões contrárias, bem ao velho estilo stalinista. Não entendo que tal representação prospere, não houve por parte do ministro má intenção, agora, poderia ele ter se contido, ou ter sido mais lacônico. Leia um artigo meu sobre essa questão ” Lula, a OAB e o Judiciário”

Chávez, um mal assessorado..

Uma das características da inabilidade de Chavez na condução do que ele chamou de “socialismo do século 21”, é não conhecer a dinâmica do pensamento do povo venezuelano e errar de forma grosseira as políticas estratégicas para a obtenção de um bom resultado na aceitação popular, revertendo isso em votos nas urnas. Sempre justificou seu despreparo, “à mídia golpista, aos interesses internacionais e ao império americano”, mas talvez jamais tenha feito uma reflexão das questões pontuais relacionadas à sua imagem, e de que forma poderia face a isso, minimizar as resistências conservadoras.

Políticos europeus socialistas, que tentam promover uma política mais voltada à presença do Estado, com maior embate ao neoliberalismo, nunca se portaram de forma visual e com uma retórica inconveniente como Chavez. Ainda me lembro quando estive em Caracas no ano passado, a forma pela qual a propaganda chavista se expunha, eram palavras de ordem socialistas assustadoras, escritas em vermelho em grandes painéis. Ora, quem quer fazer efetivamente mudanças sociais, conscientes, democráticas, de bom senso, não lança mão de exposição midiática socialista de ” quinta categoria”, avermelhada, que facilmente pode ser utilizada pela oposição para fins de assustar e intimidar a população, promovendo o medo. Ademais, conduziu o seu ” socialismo” vinculando-o ao que há de mais radical e obsoleto ideologicamente; resultado: se desmoralizou.

Agora, depois de tudo, Chavez tenta numa pobre manobra diversionista, até para justificar sua postura anterior errada, emanar gritos e ameaças bélicas na tentativa de fazer com que Correa, seu discípulo, seja prestigiado com o incidente. Ao fabricar uma “real ameaça” do velho inimigo os EUA, traria Chavez de volta aqueles que já o abandonaram, além disso, prestigiariam por efeito, o camarada Correa, que, por consequência, traria à reboque toda a América Latina ao seu lado.

Chavez tenta numa postura paternal incitar os demais países da América Latina a se posicionarem também de forma paternalista protegendo o pobre Equador, capitalizando aliados. Não resta dúvida, que a atitude da Colômbia deve sim ser rechaçada, contudo, ao que parece o incidente está tomando um corpo desproporcional ao fato, que poderia sim ser facilmente resolvido via diplomática sem argüições belicistas oportunistas.

Mais uma vez perdeu-se a oportunidade de se demonstrar comedimento e bom senso por parte da Venezuela; pura inabilidade de seu presidente, por não entender que socialismo não se produz na cabeça do povo gritando, se vestindo com roupas berrantes, com bonezinho tipo MST, tampouco não falando sequer um Inglês básico, com o prazo de validade ideológico vencido, e acima de tudo, pouca instrução; denotando pouco contato com socialistas de nível do mundo moderno. Nesse aspecto, pelo menos, a assessoria pessoal e de imprensa do nosso presidente Lula é bem melhor.

Fernando Rizzolo

Charge de Henrique p/ Tribuna da Imprensa

Para o Brasil, Colômbia deve desculpas ao Equador

Lula saiu a campo para tentar auxiliar na obtenção de uma saída negociada do conflito diplomático que opõe Colômbia e Equador. Embora recuse a qualificação formal de “mediador”, o presidente conversou, nesta segunda-feira (3), com o colega colombiano Álvaro Uribe e com o equatoriano Rafael Correa. Deu-se depois de uma reunião com ministros, na qual Lula ouviu um relato do chanceler Celso Amorim.

A opinião do governo brasileiro foi explicitada, em entrevista, pelo chanceler Amorim. Segundo disse, a diminuição da temperatura depende de um pedido de desculpas da Colômbia ao Equador. Na conversa com Lula, Uribe dissera que, do seu ponto de vista, as escusas já foram manifestadas. Mas, a julgar pelo que disse Amorim, a manifestação deve ser mais enfática.

Segundo Amorim, o primeiro pedido de perdão de Uribe a Correa foi “acompanhado de outras condicionantes”. Por exemplo: a necessidade de combater eventuais ataques das Farc no território equatoriano. “Deve haver um pedido de desculpa não qualificado, que abaixaria a temperatura da crise. Algo que contribuiria e muito seria um pedido de desculpas não tão limitado”, sugeriu o ministro brasileiro.

A refrega diplomática, tonificada por manifestações em timbre belicista feitas pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, será tema de uma reunião, nesta terça-feira (4), do conselho da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington. Para Amorim, vai à mesa um debate sobre a incursão militar da Colômbia em território equatoriano.

Uma incursão que o ministro condenou. Acha que houve “violação territorial é algo condenável. É uma infração que coloca em insegurança os Estados menores.” Amorim esquivou-se de jogar água na fervura representada pelo envolvimento de Hugo Chávez. “O incidente envolveu as forças colombianas e equatorianas”, desconversou.

De resto, o chanceler brasileiro manifestou-se confiante quanto às chances de que o encontro da OEA represente um primeiro passo rumo a uma solução negociada para o episódio que ele classifica assim: “É uma situação muito grave, que inspira muita preocupação.”

Blog do Josias

Rizzolo: Uribe se porta de forma a não colaborar no ” resfriamento” das relações com o Equador, muito menos aos ataques da Venezuela. O governo brasileiro age de forma sensata, e conduz da melhor forma diplomática o incidente, levando a Uribe a um mais explícito pedido de desculpas ao Equador. Tem-se a impressão que existe uma tentativa de enfrentamento e provocação tanto por parte de Uribe quanto de Chavez, que como disse anteriormente, se aproveita da situação para capitalizar simpatizantes da esquerda que ainda se impressionam com a voz alta e a roupa vermelha. Agora, não há a menor dúvida face aos documentos que surgem a cada dia provenientes dos computadores das Farc, que tanto Chavez como Correa sempre foram coniventes com a organização, o que é uma vergonha.

Não há que se falar no momento em eventual conflito armado, contudo, ao que parece, Uribe demonstra mais ânimo e preparo para uma eventual ação armada. Gosta de se portar como o representante dos EUA na América Latina. Uribe e Chavez são perigosos e ambos representam interesses opostos, a essência de um radicalismo que ainda sobrevive na pobre América Latina.