PT decide representar contra Marco Aurélio, do STF

Reunida nesta terça-feira (4), a bancada do PT na Câmara decidiu confrontar Marco Aurélio Mello na seara do ministro, o Judiciário. O partido de Lula formula duas representações contra o presidente do TSE, que é também titular de uma das 11 cadeiras do STF.

A reação do petismo chega cinco dias depois de o próprio Lula ter alvejado Marco Aurélio, em discurso proferido em Aracaju (SE). “Seria muito bom se o Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele”, dissera o presidente. Embora todos conhecessem o alvo, Lula esquivou-se de mencioná-lo pelo nome.

O que irritou o presidente e o partido dele foram as manifestações públicas de Marco Aurélio sobre o programa Territórios da Cidadania, lançado na semana passada. Ecoando suspeitas das legendas oposicionistas, o ministro afirmara que, em ano eleitoral, a inicaitiva do governo poderia ser questionada na Justiça Eleitoral.

Para o PT, Marco Aurélio teria afrontado o princípio segundo o qual um magistrado não pode manifestar-se publicamente sobre causas que serão submetidas ao seu julgamento. Daí a decisão de representar contra o ministro. Serão duas as representações. Os termos serão definidos pela assessoria jurídica do PT.

Blog do Josias

Rizzolo: Entendo que o ministro Marco Aurélio apenas emitiu uma opinião em caráter pessoal, ingressar com uma representação baseada no artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura, que proíbe o juiz de “manifestar opinião sobre processo pendente de julgamento, é fazer uso do STF para se vingar de uma opinião contrária aos interesses do governo, ademais, o fato ocorrido não se enquadra no artigo 36 da referida Lei, até porque o TSE tem também a incumbência de planejamento das eleições e consultiva, ou seja, de interpretar a lei. Alem disso, como cidadão, o ministro pode se expressar, o problema está no fato de que o ministro Marco Aurélio Mello gosta muito de falar, é prolixo, e como se diz no interior do Estado de São Paulo, ” Que fala demais acaba dando bom dia ao cavalo”.

O PT e a esquerda apregoam a liberdade de expressão mas apreciam a Lei de Imprensa, gostam de ouvir opiniões que vão de encontro aos seus interesses, mas odeiam opiniões contrárias, bem ao velho estilo stalinista. Não entendo que tal representação prospere, não houve por parte do ministro má intenção, agora, poderia ele ter se contido, ou ter sido mais lacônico. Leia um artigo meu sobre essa questão ” Lula, a OAB e o Judiciário”

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