Decisão sobre célula-tronco no STF deve ser adiada

Apesar de a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tender a liberar as pesquisas com células-tronco embrionárias, o julgamento deve ser adiado por causa de um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Ele avisou os outros dez colegas da Corte que vai fazer o pedido. O STF marcou para hoje, às 14 horas, o início do julgamento da constitucionalidade das pesquisas com embriões, liberadas pela Lei de Biossegurança em 2005, mas contestadas por uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo então procurador-geral da República, Claudio Fonteles.

O primeiro ministro a votar na sessão será Carlos Ayres Britto, relator da ação e apontado entre advogados e ministros como defensor das pesquisas. Em seguida, por ser o mais novo da Corte, seria a vez de Direito se pronunciar. Mas, por ser contrário às pesquisas, ele pedirá tempo para analisar o voto de Britto, de 78 páginas, e rebatê-lo ponto a ponto. Com essa estratégia, pretende reunir argumentos suficientes para tentar convencer os demais a proibir as pesquisas com embriões. Além disso, tiraria o assunto do foco e esfriaria um pouco a discussão.

Essa sinalização de que o julgamento não terminaria hoje foi dada na semana passada por dois ministros do STF. Ontem, mais três confirmaram que Direito antecipou a intenção de pedir vista. Uma decisão da presidente do Supremo reforçou a desconfiança de que a decisão final não será tomada nesta semana: a ministra Ellen Gracie mudou o calendário do julgamento. Há duas semanas, dois dias de sessão plenária estavam reservados para o julgamento; na semana passada, porém, a presidência reduziu a previsão para um dia, tempo insuficiente para uma discussão da importância das pesquisas com células embrionárias, e pautou outras ações para a sessão de amanhã.

Se confirmado o pedido de vista, o ministro terá prazo total de 30 dias para devolver a ação para que o julgamento prossiga – dez dias renováveis duas vezes por igual período. O processo então voltará à fila do plenário, mas pode ter prioridade a depender da presidente do STF. Até lá, os cientistas continuarão impedidos de prosseguir com os estudos. Apesar de a Lei de Biossegurança estar em vigor, os comitês de Ética não avalizam as pesquisas à espera de pronunciamento do STF.

Entre os ministros, a confirmação da constitucionalidade da lei é dada como certa. No cenário mais disputado, as pesquisas seriam liberadas por 6 dos 11 ministros do Supremo. O placar mais dilatado, apostam alguns ministros, seria 7 a 4 em prol dos cientistas.

De acordo com prognósticos dos próprios ministros, estariam do lado das pesquisas com células-tronco embrionárias os ministros Carlos Ayres Britto, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie. Nesse grupo entraria também a ministra Cármen Lúcia, mas os colegas não têm certeza de seu voto. De outro lado estariam os ministros Direito, Cezar Peluso e Eros Grau. O voto do ministro Ricardo Lewandowski também é dúvida para alguns colegas, mas as apostas são de que ele apoiará a proibição das pesquisas.

APOIO PRESIDENCIAL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, após participar da inauguração de duas importantes unidades de pesquisa em Campinas (SP), ser favorável à aprovação das pesquisas com células-tronco no País.

“Eu, particularmente, sou favorável à aprovação das células-tronco. Acho que o mundo não pode prescindir de um conhecimento que pode salvar a humanidade de muitas coisas, mas eu não comento nada transitado em julgado na Suprema Corte brasileira.”

Estado de São Paulo

Rizzolo: Essa questão é controversa e deve ser apreciada com muito cuidado. Por bem, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito vai requerer um pedido de vista aos autos para que melhor aprecie todo processado. O Brasil ainda é um País pobre com pouca capacidade de controle sobre todas as áreas de importância. Nem sequer temos controle sobre os cartões corporativos, imaginem embriões humanos. Leia um artigo meu intitulado “Uma visão humana aos embriões humanos”

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