No ano passado, o lançamento do PAC e a boa performance de alguns dos principais indicadores macroeconômicos da economia brasileira – tais como superávit comercial ao redor de US$ 40 bilhões, reservas cambiais acumuladas próximas a US$ 185 bilhões, taxa de desemprego de 9,3%, estimativas de um crescimento do PIB em torno de 5,2% e taxa de inflação, IPCA de 4,46% – fizeram com que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles e os analistas econômicos passassem a vislumbrar um ciclo de crescimento econômico sustentado para o Brasil.
Por Fernando Ferrari Filho*
A despeito do atual otimismo acerca das expectativas de um crescimento pujante e consistente da economia brasileira para os próximos anos, em nosso ponto de vista, enquanto a economia brasileira continuar apresentando elevadas taxas de juros, taxa de câmbio valorizada e desequilíbrios fiscais, o que resulta em taxas de investimento deprimidas – atualmente, a relação formação bruta de capital fixo/PIB é da ordem de 19,5% -, é pouco provável que tenhamos um cenário monetário-cambial-fiscal propício para assegurar o tão esperado crescimento econômico sustentável do país. Se acrescentarmos ao referido cenário as perspectivas tanto de arrefecimento da economia mundial, face à crise imobiliária da economia norte-americana, quanto de racionamento energético, tudo leva a crer que há um excesso de otimismo de parte da equipe econômica e dos analistas econômicos. Para assegurarmos a estabilização macroeconômica e crescermos acelerada e sustentavelmente, a política macroeconômica deve ser articulada de forma a (i) reduzir a taxa de juros – diga-se de passagem, sistemática que vinha sendo implementada, ainda que timidamente, pelo BC, desde 2006 -, (ii) tornar a taxa de câmbio competitiva – a administração do câmbio conforme a lógica de um regime “crawling peg” e a adoção de mecanismos de controle de capitais que mitiguem a entrada de capitais especulativos têm esse objetivo – e (iii) equilibrar as finanças do setor público para que o Estado continue realizando gastos tanto em programas sociais de caráter distributivo, tais como o Bolsa Família, quanto em infra-estrutura. Em outras palavras, política monetária expansionista, desvalorização administrada da taxa de câmbio e ajuste fiscal são imprescindíveis.
Esperar dos economistas e dos analistas econômicos consenso em torno das estratégias de redução dos juros e de intervenção no mercado de câmbio é quase impossível. Todavia, é possível que haja uma unanimidade em torno da necessidade de se implementar o ajuste fiscal, por mais que os fins sejam distintos: por um lado, para aqueles que compartilham da idéia de Estado Mínimo, o ajuste fiscal deve contemplar reformas orientadas para o mercado; por outro, há os que entendem que o equilíbrio do setor público é essencial para tornar o Estado solvente nos planos fiscal e financeiro, sendo capaz, assim, de estabelecer políticas públicas e sociais e criar um ambiente institucional favorável à realização dos investimentos privados.
Por mais que haja divergência acerca de qual deve ser a estratégia de política macroeconômica para se atingir os objetivos de estabilização de preços e de crescimento econômico sustentável, para nossa surpresa, no momento em que a taxa de inflação do ano passado ficou somente 0,04% abaixo da meta estabelecida pelo BC, os arautos do mercado argumentam ser necessário elevar a taxa de juros para conter pressões de demanda e, por conseguinte, propõem que o BC eleve a taxa básica de juros, Selic, em um futuro próximo. Como é sabido, taxa de juros tem efeito transmissor sobre a inflação se, e somente se, ela é essencialmente de demanda, o que não parece ser o caso da nossa presente inflação. Por quê? Por um lado, porque entre 2003 e 2007, caso as previsões do PIB para esse último ano sejam confirmadas, a economia terá crescido em média 3,7% ao ano. Se não bastasse o baixo crescimento médio anual, a dinâmica desse crescimento tem mostrado uma tendência à la “stop and go”. Portanto, supor que o referido crescimento, pífio e volátil, tenha atingido a taxa de crescimento do PIB de pleno emprego, o que ocasionaria pressão de demanda, é no mínimo questionável. Por outro, porque no ano passado a taxa de inflação, segundo nos informa o IBGE, foi inflada tanto pelo grupo de alimentos, devido ao choque de oferta agrícola em nível mundial, quanto pela elevação dos preços das commodities internacionais.
Diante desse contexto, elevar a taxa de juros não resolve os problemas da atual inflação brasileira. Ademais, propor a elevação da taxa de juros tem três implicações: (i) compromete ainda mais qualquer esforço de ajuste fiscal. Não é demais ressaltar que a economia do setor público, obtida através do expressivo superávit primário – no ano passado a relação superávit fiscal/PIB foi da ordem de 4% – acaba representando a transferência de recursos da sociedade como um todo para os rentistas; (ii) mantém a taxa de câmbio valorizada, pois em um contexto de ampla mobilidade de capitais, em que os ativos financeiros (títulos) domésticos e internacionais são substitutos perfeitos, o diferencial positivo entre as taxas de juros brasileira e internacionais atrai a entrada de capitais de curto prazo; e (iii) arrefece o investimento e, por conseguinte, a própria dinâmica de crescimento do PIB.
Enfim, para mantermos taxas de crescimento superiores a 5% ao ano, conforme prevê o PAC, novas reduções da taxa de juros básica da economia brasileira são fundamentais. Caso contrário, continuaremos com os desequilíbrios do setor público, com a tendência de apreciação do real (o que pode, em um cenário internacional desfavorável, fazer com que sejamos novamente dependentes de poupança externa) e crescendo à la “vôo da galinha”.
* Fernando Ferrari Filho é Professor titular da UFRGS e pesquisador do CNPq.
Fonte: Valor Econômico
Rizzolo: A dinâmica perversa das altas taxas de juros já foi por demais explicada pela maioria dos economistas que possuem lucidez. Como poderíamos aumentar e fortalecer o mercado interno propiciando um levante econômico da indústria nacional com uma taxa de juros estratosférica ? Isso só vem corroborar a teoria que insisto em afirmar que é a transformação do nosso País em paraíso dos especuladores. Fato ruim sob todos os aspectos, principalmente em relação ao cambio que se fortalece com a enxurrada de dólares dos mega especuladores. Só não enxerga quem não quer. O fato é que o executivo pouco pode fazer, vez que o Banco Central tem autonomia, autonomia essa já postulada para essa finalidade, ou seja, determinar uma política econômica baseada na financeirização, com uma democracia de caráter relativo, Lula ganhou mas não levou. Todo o conceito econômico ainda é preconizado por aqueles que querem o Estado mínimo e frear o desenvolvimento do Brasil. Isso é o governo do Partido dos Trabalhadores que privilegia o capital e não a produção. E os 4 milhões de empregos que precisamos criar por ano como fica ? Pergunta para a Dilma , ” a mãe do PAC”. A foto dela com esse negócio de ” mãe do Pac ” não me sai da cabeça, viu, é impressionante…