Petistas voltam a falar em criar imposto para grandes fortunas

Os petistas irão retirar da gaveta uma reivindicação antiga e colocá-la no meio da reforma tributária: a criação de uma taxa sobre as grandes fortunas brasileiras. “Faremos uma emenda para taxar grandes fortunas que será regulamentada por meio lei ordinária”, afirmou Maurício Rands (PT-PE), líder do partido na Câmara dos Deputados.

Segundo ele, essa proposta será apresentada por meio de emenda à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária. No entanto, ainda não há uma definição sobre o que será considerado grande fortuna.

Para angariar apoio, o líder garante que esse imposto ou contribuição será repartido com Estados e municípios. A Constituição brasileira já prevê um tributo sobre grandes fortunas. No entanto, nunca foi regulamentado.

Não é a primeira vez que o tema é defendido pelo PT. Na reforma tributária de 2003, ele também esteve em pauta.

Quando senador, há mais de 18 anos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez um projeto com o intuito de taxar grandes fortunas. Ele chegou a ser aprovado em comissões, mas não avançou no plenário.

Hoje, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e José Múcio (Relações Institucionais) e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se reuniram com deputados petistas para tratar da reforma tributária.

Chinaglia queria uma posição oficial de Mantega sobre quais os temas que seriam prioritários para o governo nessa votação, mas não houve essa definição. Além disso, a bancada petista oficializou o nome de Antonio Palocci (PT-SP) para relator da reforma da comissão especial.

Folha online

Rizzolo: A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) sobre imposto para grandes fortunas a ser ” encaixada” no meio da reforma tributária é extremamente controversa. Não há dúvida que o Brasil é um País pobre, e que existem sim grandes fortunas por aqui; contudo é necessário nos despojarmos da análise apaixonada sobre a questão, e refletirmos se, realmente este imposto induz a uma distribuição de renda, ou é uma medida apenas de impacto. Em primeiro lugar, o controle seria extremamente complexo, passivo de medidas para regulá-lo e fiscalizar a sua aplicação; por fim, poderia gerar fuga de capitais para países em que tal imposição inexiste (a esmagadora maioria não tem o IGF).

Outra questão é determinar o que é “grande fortuna”, um imposto sobre algo ainda subjetivo. Concordo com o Nobre jurista Ives Gandra da Silva Martins quando afirma que “tributar a geração de riquezas, na sua circulação, os rendimentos ou lucros é muito mais coerente e justo do que pretender ainda tributar o resultado final daqueles fatos geradores já incididos”. De qualquer forma vale um estudo para analisar a sua real aplicabilidade, muito embora, poucos são os países que o adotaram.

“Senão eu por mim quem por mim”

Existe um ditado ídish muito antigo, que retrata o drama do cotidiano das nossas vidas. Em sua síntese, afirma de forma crua a imposição que Deus nos lançou, ou seja, nós nascemos sós e morremos também sós. A dependência tão natural nas interrelações que existem na vida pessoal e profissional, acabam muitas vezes nos frustrando e nos levando ao caminho do desalento. Não sei o que ocorreu com o nobre jornalista Paulo Henrique Amorim, estou tomando conhecimento agora à noite que o blog ” Conversa Afiada “, não será mais veiculado pelo portal IG. A informação oficial é a seguinte: “o IG vem há algum tempo revendo seus produtos. Como modelo de negócio, o blog de Paulo Henrique não atendeu às expectativas de audiência do portal. Nem atraiu anúncios suficientes”. Como chegara a hora de renovar ou não o contrato com o jornalista, o IG preferiu não fazê-lo.

Todos sabemos que o blog de Paulo Henrique Amorim muito embora de bom conteúdo é controverso, se caracterizou quase como um blog ” chapa branca”. Com todo o respeito ao nobre jornalista, entendo que blogs, não podem depender de absolutamente ninguém, de nenhum patrocinador, de nenhuma doação, de nenhum portal, até para que tenha a imparcialidade necess[aria que atraia o debate, a reflexão, a discussão. Paulo Henrique Amorim, na verdade ao conceber integralmente e defender de forma apaixonada o PT e Lula, minimizou o debate, estreitou a reflexão, fazendo com que um portal que vive de audiência vinculado aos termos comerciais, pudesse outros decretarem seu fim.

Os blogs nasceram para serem independentes, sem vínculos comerciais, sem a ingerência de outros ou interessados numa determinada linha de pensamento. Jamais pensei em estar ligado a qualquer jornal ou portal, até porque “senão eu por mim quem por mim”. Não tenho e não aceito nenhum controle sobre o que penso e escrevo, sou um homem livre, há muito tempo deixamos de ser escravos no Egito.

Fernando Rizzolo

Charge do Frank para A Notícia